O juiz José Herval Sampaio Júnior, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN e outrora titular da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Mossoró, lançará o livro “Abuso do poder nas eleições – Triste realidade da política (agem) brasileira, Ensaios”, pela Editora Juspodivm. O lançamento acontece durante o 1º Encontro Mossoroense de Estudos Jurídicos, nos dias 28 e 29 de agosto, no Garbos Recepções e Eventos, em Mossoró.

O livro aborda o problema do abuso de poder em três esferas: econômico, político e midiático e a importância da Justiça Eleitoral nesse contexto. Herval Sampaio tem uma experiência judicante de 15 anos como juiz eleitoral, já tendo participado de nove eleições consecutivas, incluindo as eleições suplementares de Mossoró.

“A classe política e o povo insistem em tratar o processo eleitoral como um negócio, quando segundo a nossa Constituição e leis eleitorais, as eleições se constituem como o momento mais importante de consagração da democracia no sentido mais amplo possível”, afirma o magistrado.

No livro, ele relata alguns casos de crimes eleitorais ocorridos no RN, numa linguagem didática e acessível, e traz ainda explicações de temas como a compra de voto, uso da máquina administrativa, nomeação de parentes de candidatos, da propaganda irregular e troca de favores por interesse eleitoreiro. O prefácio da obra ficou por conta de um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Brasil, Djalma Pinto.

Em Natal, o lançamento deve ocorrer no dia 26 de setembro, às 17h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande Do Norte (ESMARN).

Fonte: TJ-RN.