JUDICIÁRIO DEVOLVE MANDATO AO SENADOR AÉCIO NEVES E LIBERA RODRIGO LOURES. SERÁ A VOLTA DA IMPUNIDADE?

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG), líder em inquéritos na Lava Jato, recebeu um carinho do STF, mais precisamente do ministro Marco Aurélio Mello. Em decisão datada de ontem, Mello reconduziu o senador mineiro ao cargo, do qual ele havia sido afastado em 18 de maio, pelo também ministro do STF, Edson Fachin. No combo pró-Neves, Mello ainda negou um pedido de prisão em desfavor do senador e permitiu a ele conversar com a irmã, o que estava proibido, vez que ambos são réus no mesmo processo. Por fim, ufa, Mello ainda deixou de recolher o passaporte do senador. Assim, ele poderá sair do país caso queira.

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DOIS CRIMES – O senador Aécio Neves é investigado por corrupção passiva e obstrução da Justiça.

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ARGUMENTUM – O Ministro Marco Aurélio Mello evocou várias vezes a Constituição Federal para justificar suas decisões favoráveis a Aécio Neves. Focou sobretudo na independência dos poderes. Disse que não cabe ao STF afastar um senador de seu mandato, que apenas o Senado pode fazê-lo. “Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”, escreveu o ministro na decisão.

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É BOM RECORDAR – No dia 25 de novembro de 2015, o STF determinou a prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), à época acusado de obstrução de Justiça, apenas. O calvário de Delcídio seguiu no Senado, que confirmou a prisão e depois lhe cassou o mandato. Quanta diferença.

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SACI-PERERÊ – Alguém aí acredita que essa diferença de tratamento é com base unicamente na legislação pátria?

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UM PESO, DUAS INTERPRETAÇÕES – Vi alguns conhecedores do Direito avalizando a decisão em favor do senador Aécio Neves, ao mesmo tempo em que a diferenciavam da de Delcídio do Amaral. É claro que são situações distintas (acho a de Aécio bem mais grave), e é claro que ambas as decisões foram dadas com base na livre interpretação da legislação. O xis da questão é justamente essa interpretação, sempre favorável a um grupo e desfavorável ao outro.

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LOURES LIVRE PARA VOAR – Além das benesses pró-Neves, O STF também achou por bem revogar a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Loures, o homem da mala. A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin. Neste caso, contudo, ele não alcançou o grau de bondade dado ao senador Aécio Neves. Loures utilizará tornozeleira eletrônica, não poderá sair do país e terá que se recolher em casa no período noturno e em sábados, domingos e feriados.

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ACUSAÇÃO – Segundo a Procuradoria Geral da República, Loures era o intermediário entre a JBS e o presidente Michel Temer num acordo para que a empresa fosse favorecida numa decisão do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A mala com R$ 500 mil, flagrada em poder do ex-deputado, era parte da propina que seria dada a Michel Temer.

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CONCLUSÃO, PROFESSOR – A saída da presidente Dilma Rousseff da presidência não diminuiu a corrupção, muito pelo contrário. Para piorar, as altas cortes do Judiciário agem bem diferente de outrora. O Brasil voltou a ser o país da impunidade, onde os grandes não ficam presos. Tudo isso acontecendo e nada de batidas de panelas, nem de pato gigante e nem de camisas amarelas.

Mas as manifestações não eram apartidárias, contra a corrupção de forma geral?

Agora restou explícito que não. A intenção era apenas tirar o Partido dos Trabalhadores do comando da nação. Que fim levou o tal do MBL?

2 Comentários

  1. Os criminosos que comandam os três poderes no Brasil, não dão tréguas a impunidade, em quanto a população aceitar passivamente feito um cordeirinho vai continuar do mesmo jeito que sempre foi e sempre será, vocês têm alguma dúvida ?

  2. Os três poderes estão podres e mau cheiro já é sentido em todos os continentes.

    Hoje, o brasil é uma vergonha mundial.

    Chega de ”golpes”. Revolução já e pé na bunda nos milhares de bandidos e filhos da puta que dizem governar o país e representar o povo brasileiro em nome da democracia e do estado de direito.

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