Direitos trabalhistas, no Brasil e no mundo.

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Os direitos trabalhistas não surgiram do dia para a noite, foram conquistados através de muitas lutas e muitas negociações entre sindicatos e trabalhadores, isso no mundo todo. O blog Tio Colorau faz agora um passeio pelos direitos trabalhistas no mundo, sempre comparando com as nossas regras.

Salário-mínimo – Foi adotado pela primeira vez na Nova Zelândia, em 1894. Na época, era visto pelo resto do mundo como uma excentricidade. Após a Grande Depressão, em 1929, nos EUA, o desemprego alcançou altos índices. Assim, os patrões se aproveitaram para contratar trabalhadores pagando-lhes qualquer merreca. Os sindicatos americanos caíram em cima e conseguiram que os EUA adotassem um salário-mínimo. Logo outros países copiaram a regra, sobretudo os da América Latina. O Brasil a adotou em 1938. O salário-mínimo só chegou na Europa muitos anos depois. Na Bélgica, por exemplo, foi adotado em 1975.

Quanto aos valores, há enormes discrepâncias, desde o maior salário-mínimo, R$ 7 mil, na Austrália, até o menor, em Uganda, inacreditáveis RS 6. O Brasil, com seus R$ 937, está ali pela metade do ranking, ocupando o 59º lugar entre 169 países.

Jornada de trabalho – Neste quesito, estamos atrasados em relação ao resto do mundo e também em relação ao que orienta a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Estudos científicos feitos a larga concluíram que 40 horas é a quantidade ideal por semana para não afetar a saúde e nem a produtividade. 101 países seguem esta regra, incluindo EUA, Cuba, Serra Leoa e Japão. No Brasil, e em outros nove países, a jornada é de 44 horas. O Quênia detém a jornada de trabalho mais longa do mundo, 52 horas semanais. A menor é na França, 35 horas.

A recente reforma trabalhista não alterou esta jornada, nem para mais, nem para menos. Perderam uma oportunidade de adotar a jornada aconselhada pela OIT.

Licença-maternidade – Aqui estamos melhores do que muitas nações. No setor privado a licença varia de quatro a seis meses; no setor público é de seis meses, sempre remunerada com 100% dos salários. A OIT recomenda três meses e duas semanas de folga, com 2/3 dos salários. O pior, só 34 países seguem a orientação, dos 185 países membros. Nos EUA, por exemplo, são três meses, mas só recebe quem trabalha em empresas com mais de 50 empregados, o que exclui metade das trabalhadoras americanas. Neste ponto não temos do que reclamar.

Seguro-desemprego – O Brasil perde feio neste quesito. Aqui, o seguro é pago por três a cinco meses, dependendo do tempo que se passou empregado e também das vezes que o benefício foi solicitado. O valor máximo fica em torno de R$ 1,6 mil, o que corresponde a 66% do salário médio do país, R$ 2.400. A diferença em relação a outros países é amazônica. Na Dinamarca, o governo paga 90% do último salário por até dois anos, com um teto de até R$ 8 mil. Na Bélgica, o desempregado recebe um pouco mais da metade do último salário por dois anos e dois meses, e se a situação de desemprego persistir o governo paga R$ 2,6 mil mensais para sempre, um ótimo país para quem curte a vagabundagem. Nos EUA, se ganha de 40% a 50% do salário durante seis meses e meio.

Férias – Aqui voltamos a nos destacar positivamente. A OIT recomenda três semanas de férias remuneradas por ano. Mais ou menos metade dos países adota a orientação. O Brasil o faz com sobra, vez que temos 30 dias seguidos de férias por ano. Na Argentina e Japão são dez dias úteis. Em Taiwan, uma semana. Nos EUA – pasmem – a legislação não prevê férias remuneradas. O que existe são negociações entre patrões e empregados. Uma análise feita com os 77% dos empresários que concedem o benefício mostrou que, em média, os empregados tiram férias de oito dias úteis.

Aposentadoria – Neste ponto chama a atenção a divisão entre homens e mulheres. Dos 101 países analisados pela organização Pension Watch, 82 adotam regras unissex. No Brasil, a reforma em andamento prevê 65 anos de idade mínima para homens e 62 para mulheres. Temos a oportunidade de acabar com esta regra que desiguala os dois gêneros.

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Vale destacar que muitos desses direitos foram resultados de lutas renhidas entre sindicatos e patrões. Sem a atuação incisiva de sindicatos sérios, pouco provavelmente os empregados teriam alcançado esses direitos. Você, empregado, pense nisso antes de criticar as ações promovidas pelos sindicatos. Se hoje você pode tirar 30 dias de férias, por exemplo, agradeça a estas associações de empregados, as quais possuem um belo histórico de lutas.

2 Comentários

  1. Dois comentários:
    1- O seguro desemprego “vitalício pago nao só pela Dinamarca mas por quase todos paises da europa oriental são atrelados ao comparecimento a entrevistas de emprego arrumadas pela agencia do trabalho do pais. E não há registros de que isso leve à “vagabundagem”.
    2- Novamente na Europa Oriental, as férias são de 30 dias úteis, e não corridos, como aqui no BR. E no caso de doença durante as férias, os dias são abonados mediante apresentação de atestado médico.

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