Racionalidades – 11ª edição.

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SÓ PARA CONSTAR – Antes de tudo, não sou jornalista, não me apresento como jornalista e não tenho obrigação de jornalista. Escrevo essa coluna semanal por hobby, e também para exercitar o cérebro. Profissionalmente sou servidor da Justiça Estadual.

No geral eu opino sobre o que leio durante a semana. Também costumo trazer curiosidades e assuntos que não estão na “time line”, para usar um termo da moda.

Procuro ofertar aos leitores um blog diferente do convencional, sabendo que, por esta razão, tenho um público peculiar.

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O inverno começou às 7h07 de ontem. Já está sentindo aquele friozinho?

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FRASE“Quem quer ver Lula derrotado deve torcer para que o seja nas urnas. Lula impedido será um fantasma a assombrar não apenas a eleição, mas o mandato presidencial que se seguirá”. (Roberto Pompeu de Toledo, em artigo na Veja).

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FUNCIONALISMO AINDA EM ATRASO – Os dias passam e o governador do Estado não consegue colocar em dia o pagamento do funcionalismo estadual. Já nos aproximamos do final de junho e parte dos servidores ainda não recebeu os vencimentos de maio. O 13º de 2017 também não foi pago.

É por essas e outras que o governador Robinson Faria (PSD), pai de Fabinho, é hostilizado aonde chega. Caso queira ser reeleito, ele deve cuidar logo para colocar o pagamento do funcionalismo em dia. É o mínimo.

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TUCANO LIVRE DE MORO – Esta semana o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, entendeu que o processo em desfavor do ex-governador Beto Richa (PSDB), do estado do Paraná, não deve tramitar na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, que tem a frente o juiz Sérgio Moro. É impressionante como os tucanos de penas claras e anéis nas patas conseguem se esquivar da Vara do juiz Moro.

E nem sei se esse temor de enfrentar o juiz da 13ª Vara se justifica…

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UMA ESTRELA NO FIM DO TÚNEL – Caso a 2ª Turma do STF julgue a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (26), ele terá vitória dupla. Além da liberdade, ficará apto a concorrer ao cargo de presidente da República. Pelo menos é isso o que defende o criminalista Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da USP, em entrevista ao Estadão.

Uma hipotética decisão favorável suspenderia os efeitos da sentença de segundo grau, tirando assim o ex-presidente da Lei da Ficha Limpa. Para o petista seria o melhor dos mundos, vez que ele lidera todas as pesquisas de intenção de votos.

É preciso, contudo, cautela. O histórico de Lula no STF não é dos melhores. A 2ª Turma é formada pelos ministros Edson Fachin, Celso de Melo, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

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DISTORÇÃO – Não entendo essa celeuma envolvendo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades envolvendo os acordos de colaboração premiada.

De umas semanas para cá começaram a pipocar denúncias as mais diversas sobre as colaborações premiadas. Caso de colaborações direcionadas, de pessoas que pagavam para não serem acusadas etc.

Tudo isso precisa ser apurado. Ou será que policiais federais e procuradores da República são seres imaculados, acima do bem e do mal?

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – A assessoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN) enviou nota ao blog para esclarecer postagem publicada aqui na coluna passada. Ei-la:

Ao ler o seu blog nos deparamos com a nota “Um terço dos vereadores almeja a AL-RN” e nela consta o nome do vereador Rondinelli Carlos (PMN). Sobre essa disposição em disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, refutamos e afirmamos:

– Exercendo o seu primeiro mandato, o edil tem o foco de continuar o mandato na Câmara Municipal de Mossoró, atendendo os anseios da população, em sua plenitude.

– Nesses primeiros 18 meses de mandato, o vereador Rondinelli Carlos (PMN) já apresentou 225 indicações, 48 projetos de lei (sendo 04 já sancionados e/ou promulgados), 51 requerimentos, 36 emendas, 29 projetos de decreto legislativo e 02 projetos de resolução.

– O trabalho continuará firme. Com e para o povo até o ano de 2021, onde estudaremos uma proposta de reeleição.

– Registramos que o vereador e a sua assessoria são leitores assíduos do seu blog. Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas. Grato!

Nota do Tio – Eu que agradeço pelo esclarecimento. Este espaço sempre estará disponível para o contraditório. Daqui desejo sucesso ao edil, que conheço desde o ginasial, quando estudávamos no Dom Bosco.

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EXPEDIENTE NO JUDICIÁRIO – Hoje não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A determinação está na Portaria Conjunta nº. 22/2018. Na próxima quarta-feira (27) o expediente será das 08h às 13h.

Já a Justiça do Trabalho funcionará hoje das 13h às 17h30.

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ENFIM A DATA-BASE – Ontem, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Complementar n.º 634/2018, assinada pelo governador do Estado no dia anterior, 20 de junho.

Trata-se da implantação da data-base para os servidores, uma luta antiga da categoria. A conquista é atribuída ao atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, que se esforçou pessoalmente para que o projeto fosse aprovado no Legislativo e sancionado pelo governador. Sem contar, é claro, o trabalho dos sindicatos que defendem a categoria. É uma luta de anos.

OBS. Cumprindo agenda em Mossoró, o presidente do Tribunal foi recebido com muita alegria pelos servidores do Fórum (foto acima).

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TOTALMENTE SEM SENSO – Vi um homo sapiens sapiens escrever no Facebook que estão exagerando em relação aos brasileiros que fizeram aquela “brincadeira” com uma russa. Segundo ele, só estão criticando porque os rapazes estavam com “camisas do golpe”, e que por isso são taxados de conservadores. No caso, seria uma forma de atacar os conservadores. É até difícil de explicar, mas é isso.

Como diria uma antiga amiga minha: “Se cria uma pessoa dessas?”. Esse está no nível “camisa-de-força”.

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AVANTE, BRASIL – A Seleção Brasileira de Futebol entra em campo daqui a pouco. Teoricamente pegará uma equipe bem mais fraca do que a primeira. A previsão é que ganhe com mais de um gol de diferença. Além da vitória, o brasileiro espera ver nossos jogadores fazendo bonito, com dribles desconcertantes, belas jogadas etc. Está bom de Neymar Jr. parar com aquele cai-cai.

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REVOLTANTE – Há 49 crianças brasileiras presas e separadas dos seus pais nos Estados Unidos. A mais nova tem cinco anos. O governo brasileiro até agora não fez nada para solucionar esse seriíssimo problema. Não entendo como os EUA, um país com democracia plena, pratica este tipo de atentado aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana. Não, você não leu errado, isso está acontecendo nos EUA.

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AULA DINÂMICA – Algumas academias de Mossoró já oferecem aulas de circuito funcional (Synergy). Trata-se de uma atividade bem dinâmica, ideal para quem não suporta a monotonia dos exercícios convencionais. A aula compreende dez ou mais atividades realizadas em circuito, com duração de 30 segundos cada.

Cada aula tem três rodadas, com pausa de 2 minutos entre uma e outra. Ao terminar o circuito o aluno terá trabalhado os mais diversos grupos musculares. São 40 minutos, em média, de atividade física intensa. As aulas são ministradas três vezes por semana, sempre com mudanças de atividades, por isso se torna tão dinâmica.

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MAIS UMA CNH DE DEVEDOR É APREENDIDA – O juiz de Direito Luiz Antonio Júnior, da Comarca de Ipameri-GO, determinou a apreensão da CNH, passaporte e cartões de crédito de um executado por dívida junto à instituição financeira.

No curso do processo não foram encontrados bens em nome do devedor para quitar a dívida de R$ 14 mil. O juiz alegou, contudo, que nas redes sociais o executado postava diversas fotos em viagens nacionais e internacionais. Textualmente:

“Como é possível uma pessoa fazer diversas viagens internacionais todo ano e, mesmo assim, não ter numerário em conta bancária e não ter bens registrados em seu nome, sequer um único veículo? O padrão de vida evidenciado para a sociedade revela a ocultação de bens do devedor.

Frise-se que neste caso o juiz só tomou tal decisão por causa da incongruência entre a pobreza do devedor nos autos e sua vida postada nas redes sociais.

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VACINAÇÃO – Após segunda prorrogação, termina hoje, no Rio Grande do Norte, a campanha de vacinação contra a gripe. Pelos cálculos do Ministério da Saúde em relação ao RN, 89 mil pessoas integrantes do público-alvo não tomaram a vacina.

Caso sobre vacinas apenas o encerramento da campanha, estas poderão ser aplicadas em crianças de 05 a 09 anos e em adultos de 50 a 59 anos.

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MENOS FORO – Na última quarta-feira a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que governadores e conselheiros de tribunais de contas estaduais só serão julgados por aquele órgão se os fatos imputados a eles tiverem sido durante o exercício do cargo e em função dele. Caso contrário, o processo tramitará no juízo de primeira instância.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

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