Racionalidades – 32ª edição.

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MINEIRO X BETO – Pessoalmente não tenho nada contra nem a favor de Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP), no entanto, o petista tinha tudo para ser um parlamentar bem melhor do que o mossoroense Beto Rosado. Mineiro é combativo, questionador, tinha tudo para fazer uma oposição responsável e propositiva. Já Beto Rosado é uma figura apagada, que, aos olhos das cúpulas do Executivo e Legislativo, representa apenas um voto. Sem maiores explicações à sociedade, Beto votou pelo arquivamento do processo contra o presidente Michel Temer e a favor da Reforma Trabalhista, entre outros posicionamentos os quais agradaram os poderosos e desagradaram o povo.

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POSSE DE NOVOS JUÍZES FEDERAIS – Após uma extensa jornada de estudos e avaliações, os candidatos aprovados no XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região tomaram posse no último dia 18 de dezembro, no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Famílias e amigos dos aprovados, desembargadores federais, personalidades jurídicas e servidores do Tribunal prestigiaram o evento. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deu início à solenidade, convocando os novos juízes para assinarem o Termo de Posse e proferirem o juramento.

Ao desembargador federal Edilson Nobre, presidente da Comissão do Concurso, coube discursar em nome da Corte. “O dever de transparência dos juízes reside na motivação de suas decisões e em torná-las acessíveis aos cidadãos”, enfatizou.  Já empossado, o juiz federal substituto Caio Diniz Fonseca falou como representante dos novos magistrados e fez um agradecimento especial, lembrando o apoio que receberam de várias pessoas para alcançarem esse resultado. “Nenhum de nós chegou aqui sozinho. Sem os nossos familiares e amigos, neles incluídos nossos professores, teria sido impossível”, destacou. “Não foi por vaidade, por ânsia ao poder, por status ou por dinheiro que perseguimos um objetivo tão grandioso, se não pela vocação para fazer Justiça. Fomos chamados para decidir destinos, corrigir injustiças e alimentar esperanças”.

A cerimônia encerrou com a mensagem do presidente do TRF5 aos novos juízes federais substitutos. “A Justiça Federal tem muita confiança no trabalho que cada um desenvolverá. Também desejo estender meus cumprimentos a todos os familiares, porque sabemos da importância fundamental que têm para o êxito da atividade a que os novos magistrados passam a se dedicar”.

Magistrados – Dos 11 aprovados no concurso, 10 tomaram posse na solenidade realizada no dia 18. Foram eles: Beatriz Ferreira de Almeida, Caio Diniz Fonseca, Danielle Cabral de Lucena, Denis Soares França, Guilherme Jantsch, José Joaquim de Oliveira Ramos, Marina Cofferri, Mário Sérgio da Costa Carlos, Raphael Kissula Loyola e Sérgio Silva Feitosa. Pierre Oliveira Batista solicitou a prorrogação da posse, que ocorrerá em data a ser definida.

Entre os aprovados está o meu sobrinho, Mário Sérgio da Costa Carlos, 26 anos, um jovem que praticamente abdicou de ter vida social para se dedicar aos estudos. O resultado de tantas madrugadas debruçado sobre compêndios jurídicos veio agora. Não é tarefa fácil ser o 5º colocado num concurso com quase seis mil inscritos. Um imensurável orgulho para mim e toda a família, especialmente para os pais, os mossoroenses Mirlano Carlos e Sílvia Helena Mendes.

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SAÚDE – No vai-e-vem do que faz mal e faz bem, entra em cena o consumo de leite na fase adulta. De uns tempos para cá surgiu uma teoria defendendo que o leite só deveria ser consumido na fase infanto-juvenil. Argumentavam até que o ser humano era o único mamífero que continuava consumindo leite quando adulto. Um dos principais defensores dessa teoria é o nutrólogo Barakat, uma celebridade nas redes sociais.

Pois bem, estudos realizados pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) defendem que o leite deve sim ser consumido na fase adulta, vez que é a maior fonte natural de cálcio, essencial para combater doenças nos ossos, como osteoporose, que acomete especialmente as mulheres. O brasileiro consome 400 mg de cálcio por dia, quando o recomendado seria, no mínimo, 1 000 mg.

Além da recomendação do consumo de leite, os médicos dizem que devemos ficar expostos ao Sol entre 10 e 15 minutos por dia, pois a Vitamina D ajuda a fixar o cálcio em nosso organismo.

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SERVIDORES PÚBLICOS – Pelo que se percebe, o serviço público deverá viver um apagão nos próximos anos. As críticas e campanhas contra os servidores públicos ganharam volume nos últimos meses. Muitos escolheram o setor público como o vilão da história.

Em decorrência dessa campanha, a previsão para concursos públicos é mínima, o que impede a reposição dos cargos que vão ficando vagos em decorrência de aposentadorias e mortes de servidores.

Por ora, a solução encontrada pelos gestores públicos é desestimular aposentadorias. A tática é simples: eles determinam que várias gratificações e afins só sejam pagas a servidores na ativa. Assim, para não perder boa parte dos vencimentos, muitos servidores continuam trabalhando, mesmo já tendo preenchido as exigências para se aposentar. Apesar da tática, um dia os servidores terão que se aposentar, e como não há quem os substitua, o apagão no serviço público é iminente.

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FALANDO NISSO – Não é segredo que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer adotar no Brasil o regime previdenciário usado no Chile. Lá, vigora o sistema de capitalização, onde o servidor faz tipo uma “caixinha”, depositando mensalmente 10% dos seus vencimentos, no mínimo. É esse dinheiro que será usado para bancar sua aposentadoria. No Brasil, onde vigora o sistema de repartição, os servidores da ativa bancam os aposentados.

A ideia, ao menos para os servidores, não é das melhores. No Chile, os trabalhadores que se aposentam recebem, em média, 40% do que ganhavam na ativa, e em torno de 90% dos aposentados recebem menos do que um salário mínimo. Tais situações são responsáveis por inúmeros protestos naquele país.

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START-DOWN – Apesar de gigantes, algumas empresas de tecnologia nunca obtiveram lucro. Uber e Spotify são dois exemplos. O primeiro, apesar de avaliado em US$ 120 bilhões, só mostrou balanços negativos até agora. Em 2017 teve prejuízo de US$ 4,5 bilhões. O Spotify, apesar dos 87 milhões de assinantes, teve prejuízo de US$ 1,5 bilhão em 2017. O que é arrecadado com assinaturas e comerciais é menor do que os custos com tecnologia, marketing e royalties pagos aos artistas.

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REFIS… REFIS… – Ouvimos constantes queixas de empresários em razão da elevada carga tributária e burocracia. Até concordo, mas é bom colocar no pirão os benefícios que muitos recebem em razão de perdão ou negociação de dívidas. No Brasil há, em média, um programa de refinanciamento a cada três anos. Outrora chamados de Refis, hoje recebem o nome de Pert (Programa Especial de Regularização Tributária). Na última campanha, 280 mil empresas foram beneficiadas, o que resultou num perdão fiscal de R$ 38 bilhões.

Vale apontar ainda que muitas empresas fazem a renegociação, mas não pagam as parcelas. Como exemplo posso citar a mossoroense Ciemarsal, pertencente ao Grupo Líder, que recebeu um perdão de R$ 137 milhões, e mesmo assim não pagou as parcelas do valor remanescente.

Por fim, é bom acrescentar que a renegociação de dívidas de empresas com o governo é uma jabuticaba, ou seja, só existe no Brasil. Nenhum outro país concede tamanhos abatimentos.

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ISENÇÕES – Além dos programas tratados na nota anterior, há inúmeras políticas de isenções fiscais. Empresas instaladas em polos industriais regionais, por exemplo, tiveram agora suas isenções prorrogadas para até 2023. Com esta “brincadeira”, o governo deixa de arrecadar R$ 9 bilhões por ano.

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AUMENTO DOS MINISTROS – Caso tenha efeito cascata, o aumento dos subsídios dos ministros do STF custará R$ 5,3 bilhões anuais aos cofres públicos.

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COMPARAÇÃO – Ao analisar os números trazidos nas três notas acima, fica difícil compreender por que tanta ira contra o aumento dos subsídios dos ministros e nenhum pio sobre os perdões dados aos empresários. Será que o fato de imprensa ter fortes ligações com o setor empresarial tem algo a ver com isso? Será?

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CENSURA – No último dia 13 de dezembro o Brasil lembrou os 50 anos da publicação do Ato Institucional nº 05, o qual representou uma cassada sem igual aos críticos do regime militar. No total, foram censurados cerca de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros, inúmeros programas de rádio, 100 revistas, mais de 500 letras de músicas e vários capítulos de novelas.

Ainda há quem defenda a volta desse regime!

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FAXINA ÉTICA – Quando assumiu o comando da nação, em 2010, a ex-presidente Dilma Rousseff se mostrou totalmente intolerante à corrupção. Na chamada “faxina ética” ela exonerou sete ministros acusados (não condenados) de corrupção, entre estes o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. À época, a imprensa e oposição eram implacáveis contra os ACUSADOS de corrupção. Ninguém exigia CONDENAÇÃO.

Hoje as coisas mudaram. No time de ministros do governo que se avizinha há vários acusados de corrupção e um, pasmem, condenado.

O curioso é que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito especialmente por causa do discurso anticorrupção. O governo ainda nem iniciou, mas já notamos que fomos vítimas de um estelionato eleitoral.

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EXAGERO? – Na sua segunda posse presidencial, em 2014, Dilma Rousseff contou com a segurança de 4.000 homens. Para a posse que se avizinha, o presidente eleito Jair Bolsonaro contará com 8.000 homens para fazer a segurança dele e do evento.

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THERMAS – O Réveillon do Thermas Hotel & Resort, o mais tradicional da região, oferece uma grande quantidade de serviços, desde excelente buffet, até espaço kids com monitoras, passando por diversidade de bebidas, boas atrações musicais e queima de fogos, tudo incluído no preço da senha de acesso.

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COMO ANTES – Na semana passada estive em Gonzaga da Panelada, tradicional ponto pós-noitada de Mossoró. Fiquei feliz ao ver a estrutura totalmente recuperada, isso após um incêndio de graves proporções que o destruiu completamente no último mês de junho. Gonzaga voltou a ser como antes, inclusive com o estoque de cerveja servindo como uma espécie de decoração, sua principal peculiaridade.

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DINHEIRO E INFLUÊNCIA – A revista Piauí deste mês trouxe uma curta matéria sobre o youtuber Felipe Neto, cujo canal tem 27,5 milhões de inscritos, ficando atrás apenas de Whindersson Nunes, que tem 32,6 milhões de inscritos.

Os números trazidos pela matéria impressionam. Felipe Neto mora na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, numa casa de 971 m² avaliada em RS 6,5 milhões. Aos 30 anos, sua renda mensal é de R$ 1 milhão.

Após anunciar que sua franquia de coxinhas, a Neto’s, patrocinaria o Botafogo, a venda de camisas infantis do clube aumentou 500%. O canal do Botafogo saltou de 57 mil para 95 mil inscritos.

Felipe Neto emprega mais de 200 pessoas.

Na última campanha, ele, que já atacou muito o PT, se posicionou contra Bolsonaro. Suas críticas, segundo ele, renderam ameaças de morte e avalanches de fake News. “Inventaram que sou o anticristo, que sou manipulador de jovens e que quero converter a juventude para o comunismo”, disse.

Nada disso o fez recuar. Ele continua afirmando que permanecerá com as “antenas ligadas”.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

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