Racionalidades – 34ª edição.

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Foto: Ivanízio Ramos.

ACORDARAM – Em reunião havida na última quarta-feira, o Fórum de Servidores e o governo estadual chegaram a um consenso em relação ao pagamento dos vencimentos em aberto. Cada um cedendo um pouco, como ocorre em toda conciliação exitosa, todos saíram satisfeitos da reunião. O governo de Fátima Bezerra (PT) fez em menos de dez dias o que os ex-governadores Rosalba Ciarlini (PP) e Robinson Faria (PSD) não conseguiram em anos.

Até a presente data a atual administração não deu brecha para críticas da população em geral. As únicas críticas são internas, e tem a ver com prestígios e desprestígios na nomeação de cargos.

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SELVAGERIA – Nesta semana circulou nos grupos de WhatsApp um vídeo onde aparecem policiais do Ceará recolhendo corpos de bandidos e colocando na carroceria de uma camionete. No translado de um deles, do chão à carroceria,  é deixado um rastro de sangue e vísceras no trajeto. Durante o ato ouvimos algumas pessoas gritando: “Viva Bolsonaro, viva Bolsonaro”.

Ainda não cheguei, e não pretendo chegar, nesse estágio, de exaltação à tragédia alheia. Aquela cena não gera em mim sentimento de alegria, como gerou naquele eleitor de Bolsonaro, mas sim de lamentação, pois um jovem que poderia estar servindo à sociedade optou por entrar no mundo do crime. A solução é cuidar para que nossos jovens não sigam pelo caminho torto. O segredo é a prevenção, não a barbárie.

Torço por um país onde os jovens cada vez menos entrem no mundo do crime.

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ERA SÓ DISCURSO – A bandeira anticorrupção, tão hasteada durante os governos petistas e também durante a última campanha eleitoral, foi enrolada e guardada atrás do guarda-roupa.

No governo Dilma Rousseff, o país veio abaixo quando ela nomeou um acusado de corrupção para seu ministério. No caso, o ex-presidente Lula da Silva. O STF, através do ministro Gilmar Mendes, tratou logo de impedir a posse.

No governo presente, há dez ministros acusados de corrupção, e não ouvimos nenhum pio dos camisas-amarelas, muito menos do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Ônyx Lorenzoni, da Casa Civil, é mais sujo que pau de galinheiro. Já apareceram três acusações da época da transição até esta semana. Cadê a indignação e a intolerância com os corruptos?

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Foto: Blog do Barreto.

OS ESTAGIÁRIOS – A prefeitura de Mossoró errou feio ao decidir encerrar o contrato com cerca de 600 estagiários, os quais recebem 80% do salário mínimo mais vale-transporte. É um valor irrisório diante das funções que desempenham. No jargão trabalhista poderíamos dizer que se trata de mão-de-obra extremamente barata. Além do mais, os estagiários ainda se propõem a reduzir o valor que recebem.

A título de exemplo, 800 crianças portadoras de necessidades especiais, matriculadas na rede municipal de ensino, ficam aos cuidados dos estagiários. Quem assumirá essa função? A prefeitura vai contratar profissionais para cuidarem dessas crianças? O valor será bem mais alto.

É difícil, para não dizer impossível, ver lógica no encerramento desses contratos.

Sugiro que a prefeitura crie a Secretaria do Vai Dar Merda (SVDM). Certamente uma ideia de jerico dessas não avançaria.

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ESTRANHO NO NINHO – Dia desses, uma fonte do blog visitou o Museu Municipal de Mossoró, onde encontrou uma pequena exposição homenageando o fotógrafo Manoelito Pereira, que faleceu em 1980. Nada mais justo, vez que muito da história de Mossoró pode ser vista, literalmente, através dos registros deste fotógrafo.

Um detalhe, naquele momento, chamou à atenção da fonte do blog. Em meio às peças e objetos de Manoelito havia um aparelho i-Phone, que só fora inventado 27 após a sua morte e que só chegou ao Brasil em setembro de 2008. Na oportunidade ele não encontrou ninguém que pudesse explicar o que diabos aquele “estranho” objeto estava fazendo na exposição.

Na semana passada, a fonte voltou ao museu e novamente se dirigiu à exposição do fotógrafo, quando constatou que o aparelho da Apple não estava mais lá. Parece que neste caso a Secretaria do Vai Dar Merda funcionou.

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PRA QUEM TEM VISÃO – Nos próximos anos muitas profissões serão extintas e outras tantas surgirão ou aumentarão o número de vagas. Entre as que têm forte possibilidade de se tornar abundante, uma é a de data protection officer (DPO), esse profissional, com conhecimentos jurídico e tecnológico, tem como função monitorar as informações dos clientes junto às empresas.

Na Europa, as empresas que usam dados de clientes já são obrigadas por lei a contratar este tipo de profissional. No Brasil, tramita no Senado a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que também deverá incluir esta exigência, o que abrirá um leque imenso de oportunidades.

Apesar de não haver exigência legal, algumas empresas que atuam no país já possuem DPOs em seus quadros. Os salários variam de R$ 7 mil a R$ 20 mil.

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VERANEIO – Diferentemente de anos pretéritos, não tenho escutado muitas queixas em relação à infraestrutura da cidade de Tibau. Não há queixas de falta de água, de energia, de ruas intransitáveis e nem de falta de segurança. Até mesmo os paredões de som diminuíram em quantidade, apesar de ainda ter alguns imbecis que insistem em tirar o sossego alheio.

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DIMINUINDO A QUALIDADE – O programa MPB na 105, na FM Santa Clara, era um dos poucos da radiofonia mossoroense que atendia os que curtem música de qualidade. Veiculado nos fins de tarde, o programa trazia uma seleção musical primorosa, com os clássicos da MPB.

De uns meses para cá, entretanto, o programa saiu da grade da rádio, sendo substituído por um programa de forró, mais um.

De fato, o forró tem mais apelo comercial, mas a Santa Clara é uma rádio educativa, pelo menos formalmente é. Lamentável a decisão.

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PAREDÃO É PASSADO – Falando nisso, os equipamentos de som automotivos instalados na mala se tornaram dispensáveis após a invenção dessas caixinhas portáteis que funcionam via bluetooth. Por bem menos, dá pra comprar a caixinha mais potente. Produz o mesmo som sem necessidade de “perder” a mala do carro e nem de ficar ligando-o de hora em hora para a bateria não arriar, além da portabilidade e do espaço ocupado. São inúmeras razões.

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BIRD BOX – Quem assina a Netflix está sentindo a pressão da plataforma para assistirmos ao filme Bird Box, que tem Sandra Bullock no papel principal. Diante de tanta insistência, resolvi assisti-lo. A película mostra um mundo apocalíptico, onde as pessoas se autodestroem após verem algo (que o filme não mostra o que é). Para sobreviverem, as pessoas têm que ficarem em ambientes fechados ou usarem vendas nos olhos, quando em ambientes abertos. Por alguma razão não explicada os loucos são imunes e, além disso, acham que a coisa é boazinha, apesar do mal que causam. Não tardou para choverem memes nas redes socais associando o filme à realidade política atual.

Memes à parte, o filme ficou aquém das minhas expectativas. Diante de tamanho apelo publicitário, pensei que o filme fosse mais interessante. Não é de todo desprezível, mas está longe de ser um filme para se colocar em qualquer lista de melhores. Assista se tiver tempo.

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PODCAST – Na semana passada estreou no site da Folha de S. Paulo e na plataforma Spotify o podcast “Café da Manhã”, disponibilizado a partir das 6h. Com duração média de 15 minutos, trata dos assuntos mais importantes do dia anterior. É no mesmo estilo do podcast “Estadão Notícias”, que também tem duração média de 15 minutos e igualmente é disponibilizado a partir das 6h. Diariamente tenho escutado os dois. A soma é mais ou menos o tempo de tomar banho e tomar café.

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PENSÃO INCONSTITUCIONAL – O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declarou a não recepção das Leis nº 20/1978 e nº 28/1979 pela Constituição Estadual de 1989, bem como declararam a inconstitucionalidade, da Lei nº 454/1989, do Município de Mossoró, por afronta aos artigos 26, 123 e 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as quais estabeleceram pensão vitalícia a ex-vereador do município. O julgamento se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 2017.005215-9 e teve efeitos “Ex tunc”, que se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, em caráter retroativo.

De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município, violando assim preceitos fundamentais da ordem constitucional vigente.

A Câmara Municipal de Mossoró, por sua vez, sustentou que os princípios da Administração Pública não foram violados, pois os vereadores contribuem para o sistema da seguridade e as regras de pensão de ex-vereadores são mais rigorosas que as dos trabalhadores submetidos ao INSS.

A decisão no TJRN ressaltou, no entanto, que as normas criaram benefício de cunho previdenciário, sem indicação de qualquer fonte de custeio, em favor de ex-vereadores de Mossoró, mas tais leis não se compatibilizam com o disposto nos artigo 123, parágrafo único, e artigo 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ainda ressaltou que o benefício privilegia determinado grupo restrito de pessoas em relação à coletividade, sem qualquer justificativa apta a excluir o princípio constitucional da isonomia, de modo que o privilégio criado pelas leis em análise afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade.

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DESIGNAÇÃO – A magistrada Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, foi designada para ser juíza auxiliar do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças. Ela atuará nas searas jurídicas e administrativas do TJRN, juntamente com outros dois juízes: Geraldo Antonio e Bruno Lacerda.

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CONTA NO AZUL – Na ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Expedito Ferreira disse que estava entregando o Judiciário com cerca de R$ 226 milhões em caixa, mesmo o Executivo não tendo repassado R$ 273 milhões do obrigatório duodécimo.

Vale frisar que o dinheiro em caixa corresponde a recursos próprios do Tribunal de Justiça, advindos de custas processuais, taxas cartorárias, entre outras.

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VALOR ABSURDO – No final do ano passado estive no Detran, agência Mossoró, para renovar minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para realizar a operação tive que pagar uma taxa em torno de R$ 170. Agora indago, o que justifica essa taxa? Os tributos que pagamos no cotidiano não deveriam servir pra tal fim?

Enquanto isso, o cidadão que protocola uma ação no Juizado Especial não paga nada, e pode protocolar quantas ações quiser, não há limite. Há comerciantes que usam os juizados cíveis como empresas de cobrança. Todo o aparato do Judiciário é usado, sem que o cidadão não pague um centavo de taxa etc. Por que no Detran, um serviço bem mais simples e menos dispendioso, o cidadão ainda tem que pagar uma taxa?

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CONTRATO CIVIL – Os tribunais vêm entendendo que ações movidas por motoristas em desfavor do aplicativo Uber e afins devem tramitar na Justiça Comum. Não há relação empregatícia entre o motorista e o aplicativo, daí os processos não serem de competência da Justiça do Trabalho.

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PENDURANDO AS CHUTEIRAS – O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, hoje subprocurador da República, protocolou pedido de aposentadoria.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

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