Racionalidades – 50ª edição.

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Foto: Internet.

PREFEITA SUFOCA SINDICATOS – Esta semana, a subserviente Câmara Municipal de Mossoró (CMM) votou e aprovou por 12 x 0 o Projeto de Lei Complementar nº 139/19, que altera a forma de pagamento da contribuição dos servidores públicos sindicalizados.

Outrora, o pagamento da contribuição sindical era feito por desconto em folha. Agora só poderá ser feito mediante boleto bancário, que deverá ser enviado para a casa de cada servidor sindicalizado.

A medida não traz nenhuma vantagem para a prefeitura. É um ato meramente maldoso, que visa enfraquecer os sindicatos, que tanto “incomodam” a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A prefeitura e os vereadores do “sim, senhora” alegam que o PLC nº 139/19 apenas segue o que foi determinado pela Medida Provisória nº 873/19, do governo federal.

De fato, a MP nº 873/19, em vigor desde 01º de março, prevê essa mudança, no entanto, a questão ainda será discutida pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou alterar o seu teor e vigência.

O Sindicato dos Metalúrgicos da ABC, por exemplo, conseguiu, mediante ação judicial, reverter a decisão das empresas que mudaram a forma de pagamento da contribuição sindical, de desconto em folha para boleto.

A questão ainda é polêmica. A única explicação para sua aplicação imediata pela prefeitura de Mossoró é a tentativa de sufocar os sindicatos que defendem os direitos dos servidores públicos municipais, como o SindiSerpum e o SindGuardas.

 É a prefeitura querendo tirar uma pedra do seu sapato.

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LEMBRADOS E ESQUECIDOS – Quem conhece minimamente a política mossoroense se recorda dos ex-vereadores Chico da Prefeitura, Vicente Rego, Janúncio Soares, Júnior Escóssia, Francisco José e tantos outros. São políticos que fizeram história no município, e que por isso são lembrados constantemente, apesar de já terem deixado a vida pública há alguns anos.

Foto: Blog do PC.

Por outro lado, há vereadores da legislatura passada que já foram completamente esquecidos. Por onde andam, por exemplo, Tassyo Mardonny, Heró Alves (foto) e Narcízio Silva? Exemplos típicos de vereadores de um só mandato.

Após deixarem a Câmara Municipal, os ex-vereadores citados simplesmente sumiram do mapa. Não vejo notícias dos mesmos em nenhum lugar. É como se tivessem ido morar em Mongaguá (SP).

Quanto à legislatura atual, há alguns nomes que também não durarão muito na vida política, especialmente pela inação e falta de compromisso com a base eleitoral.

Política não é para qualquer um, por várias razões.

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FECHOU O CAIXÃO – Ontem, o TSE decidiu que o deputado federal Beto Rosado (PP) deverá permanecer no cargo. O placar foi 7 x 0. Assim, as chances de Fernando Mineiro (PT), anunciado no primeiro momento como eleito, ir para a Câmara dos Deputados são mínimas.

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INTRIGANTE – Em 1995, São Paulo registrou 35 mortes a cada 100 mil habitantes. Já em 2011 este número foi reduzido para 10 mortes a cada 100 mil habitantes. Apesar da diminuição do número de homicídios, o medo das pessoas de serem assassinadas aumentou, de 63% para 70%.

Como explicar isso? Bem, especialistas atribuem esse medo aos programas policiais, bem como a disseminação constante de crimes via redes sociais, o que causa um pavor e a sensação de que vivemos em constante perigo, e que há crimes ocorrendo a todo tempo e em todos os lugares.

Não é bem assim. Esses dados referentes a São Paulo mostram isso. Não quero dizer que inexiste violência. Apenas que ela não é do tamanho que imaginamos.

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POR ÓBVIO – Uma faixa num dos quiosques da Praça da Convivência anuncia aos transeuntes que ali tem a “Quinta do Caranguejo”. Logo abaixo, na mesma faixa, a informação: “Todas às quintas-feiras”. Ainda bem que eles informam. Alguém poderia pensar que a “Quinta do Caranguejo” seria às terças-feiras, por exemplo.

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LEÃO – A Receita Federal liberará na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Nessa primeira leva serão contemplados os idosos, portadores de necessidades especiais e contribuintes com moléstia grave.

O crédito será feito no dia 17. Ao todo, 2,573 milhões de contribuintes receberão R$ 5,1 bilhões.

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APERTOU, MAS NÃO ACENDEU – Em setembro de 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a descriminalização do porte de maconha. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes já votaram, todos pela descriminalização.

No seu voto, Barroso sugeriu a quantidade de 25g como valor de referência, assim como seis plantas de maconha. Frisou, contudo, que o juiz decidirá em cada caso se a quantidade apreendida configura consumo ou tráfico.

O julgamento seria retomado na última quarta-feira, mas o presidente da Casa, ministro Dias Toffoli, o retirou da pauta. Ninguém entendeu o porquê.

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RABISCOS DA INFÂNCIA – Quase todo mundo guarda, até certo tempo, alguns desenhos e atividades escolares do tempo de infância. Além de serem excelentes para recordações, também podem atingir outros fins. Foi o que aconteceu em São Luís de Montes Belos (GO).

Uma professora ajuizou uma ação para provar o tempo de serviço em uma escola da cidade, para fins de aposentadoria. Ela afirmava que tinha começado a trabalhar na escola em 1995, mas os representantes da instituição diziam que ela havia começado a trabalhar em 1996, data que consta na CTPS.

Ela nomeou duas testemunhas: uma ex-colega de trabalho e um ex-aluno. A colega professora disse recordar que a autora realmente trabalhava na escola em 1995, mas afirmava não ter nenhuma prova.

 Quanto ao ex-aluno, ele disse que tinha 05 anos em 1995, mas que se lembra da professora, que foi sua primeira “tia”, que nunca esqueceu a atenção que recebeu dela e que, inclusive, ainda guardava algumas atividades que fez na época. O juiz então perguntou se essas atividades estavam em lugar de fácil acesso. A testemunha disse que sim, então o juiz suspendeu a audiência para a testemunha ir em casa pegá-las, o que foi feito.

Ao voltar para a sala de audiências com as atividades, todas datadas de 1995, a emoção tomou conta de todos, inclusive dos representantes da escola, que de imediato reconheceram que realmente ela era professora em 1995.

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O GARANTISTA – O ministro Gilmar Mendes concedeu HC para substituir a prisão preventiva do empresário Sandro Lahmann por medidas cautelares. Lahmann foi preso em março de 2018 na operação Pão Nosso, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que apura fraudes no sistema penitenciário.

Os leigos costumam dizer, em tom de pilhéria, que Mendes garante a soltura de qualquer empresário ou político preso. No meio jurídico isso é conhecido como garantismo. Mendes segue esta corrente, que defende ao máximo a aplicação das garantias constitucionais.

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Governadores de 25 estados assinaram uma carta pedindo aos congressistas que a Reforma da Previdência açambarque também os estados e municípios.  O que eles querem é se livrar do desgaste que uma reforma nos estados traria.

De outro modo, os senadores e deputados federais querem que a Reforma da Previdência proposta pelo ministro Paulo Guedes inclua apenas os servidores federais. Eles querem dividir o desgaste com os deputados estaduais e vereadores.

O pensamento é o seguinte: se a reforma partir apenas do Congresso, os deputados federais e senadores ficarão “queimados”, e suas vagas serão ocupadas pelos deputados estaduais, que não terão sofrido nenhum desgaste.

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DOAÇÃO DE COMPUTADORES – A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) publicou edital para a doação de microcomputadores e monitores de vídeo considerados inservíveis para a instituição. Segundo o documento, os equipamentos estão operacionais. Órgãos e/ou entidades poderão realizar a solicitação do material até o dia 19 de junho. A relação dos equipamentos a serem doados pode ser vista aqui.

As doações podem ser feitas para a União, Estados, Municípios, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, organizações da sociedade civil e cooperativas dedicadas à coleta e reciclagem, e qualquer órgãos ou entidades que tenha a finalidade de atender ao interesse social.

As solicitações deverão ser apresentas à Divisão Administrativa da Esmarn, observando-se o horário de atendimento ao público (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h). Havendo mais de um órgão/entidade interessados no material, a doação será feita mediante os critérios de prioridade constantes no edital.

Informações complementares poderão ser consultadas através do telefone (84) 3215-1865 ou do e-mail: pregaoesmarn@esmarn.tjrn.jus.br.

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O INÍCIO DO ROMANCE – Em 60% dos casos os romances começam no trabalho, na escola ou numa festa social. Apenas em 10% dos casos eles começam num bar ou numa balada. Em 68% dos casos as pessoas são apresentadas por amigos em comum.

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O TRIPÉ SENTIMENTAL – A ciência já descobriu que são três os mecanismos cerebrais que controlam o sentimento. O desejo sexual está relacionado à testosterona, a paixão é alimentada pela dopamina e o companheirismo é alimentado pela ocitocina (mulher) ou vasopressina (homem).

O curioso é que esses três mecanismos não se comunicam. Assim, você pode ter desejo sexual pela vizinha, ser apaixonado por sua esposa e gostar de conversar e até trocar confidências com uma colega de trabalho.

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CURIOSIDADE – O Café Kimimo, tradicional produto com origem em Mossoró, pertencia inicialmente à Dix-neuf Rosado, que o fundou em 1960, tendo ele vendido a fábrica para José Batista da Mota (Seu Piteu) em 1965.

O grupo Santa Clara adquiriu a marca em 1996.

O nome Kimimo foi sugerido pelo comerciante José Ferreira, da Sapataria Ferreira, que o tirou de uma marca de calçados infantis, existente até hoje.

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AMIZADE – Para o filósofo Aristóteles, cada pessoa tem, no máximo, cinco amizades verdadeiras.

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INVERSÃO DEMOGRÁFICA – Pela primeira vez na história, o número de pessoas com mais de 65 anos supera o número de crianças até 04 anos. São 705 milhões contra 680 milhões no mundo. Os dados são da ONU.

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E TOME FUMO – Segundo o médico Drauzio Varella, o governo federal estuda reduzir o número de tributos incidentes no cigarro, tornando-o mais barato. Impressionante como esse governo só toma atitudes para beneficiar grandes empresários e a indústria, e sempre prejudicando os mais pobres.

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“BALBÚRDIA” – O pesquisador David Wesley, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), criou um biscoito à base de arroz e feijão. Trata-se de um produto com uma grande lista de vantagens (pouca gordura, muitas fibras, sem glúten, sem lactose…). O pesquisador está ultimando os trâmites burocráticos para colocar o cracker – que se chamará Brasileirinho -no mercado.

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AR FATAL – 40% das mortes por paradas cardiovasculares têm como uma de suas origens o ar que respiramos. Agora dá para entender por que aquele senhor que praticava atividades físicas, não bebia e não fumava morreu de um infarto. Assim como nós, ele também “cheirava fumaça de óleo diesel”.

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DIAGNÓSTICO DA INSÔNIA – Não conseguir dormir ou acordar antes do desejado três vezes por semana, durante três meses.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

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