Desde 2005 eu e alguns vizinhos buscamos junto a prefeitura a solução para um terreno abandonado no bairro Boa Vista. O imóvel está “mal usado” há mais de quinze anos, sem que o proprietário, conhecido por “Seu Eduardo”, realize qualquer limpeza ou demonstre interesse em dele se desfazer.

Alguém menos informado poderá dizer que a culpa pelo terreno ter se transformado num “criadouro de dengue” pertence ao seu proprietário, no entanto, o Direito Urbanístico confere aos entes públicos o poder de desapropriar os imóveis que não cumprem “a função social da propriedade”. Já é pacífico o entendimento de que a propriedade em geral não mais detém o caráter absoluto de outrora. Ao contrário, se lhe atribui hoje uma função, uma finalidade, qual seja a de produzir riquezas para o crescimento e o desenvolvimento da coletividade. Não é diferente com a propriedade urbana. Não pode ser utilizada de acordo com o “bel prazer” do seu titular ou, pior, não pode ser inutilizada ou mesmo manter-se inerte com objetivos egoísticos de mera especulação imobiliária. O imóvel urbano deve fazer parte de um projeto maior, adequar-se a interesses sociais no sentido de auxiliar na expansão da urbanificação, visando, sempre, o bem-estar e o interesse coletivo.

Assim é que a desapropriação para fins de reforma urbana torna-se instrumento imprescindível do administrador municipal para, penalizando o proprietário negligente, atribuir ao bem o seu aproveitamento adequado.

Nos dias atuais, com milhões de pessoas sem moradia, é inadmissível que alguém mantenha um terreno abandonado em plena via urbana, sem dele querer cuidar, simplesmente por fins egoísticos.

O problema se avoluma quando o terreno contribui significativamente para a proliferação de dengue aqui na região. Quase todos os moradores da rua já tiveram dengue, havendo inclusive um óbito.

Por tais razões já procuramos por diversas vezes os órgãos responsáveis da prefeitura, mas até agora o que temos é um sem-número de promessas não cumpridas. Intriga-me o porquê de a prefeitura não tomar qualquer providência em relação ao terreno de propriedade de “Seu Eduardo”, um criadouro de dengue num tempo em que todo o Brasil se mobiliza para combater o mosquito, num tempo onde a cidade de Mossoró integra a inglória lista dos municípios mais propícios a ter uma epidemia de dengue.

Na sexta-feira passada estive novamente na sede da Vigilância Sanitária solicitando providências, onde fui atendido por uma senhora apressada que anotou o endereço do imóvel e de seu proprietário num rascunho de papel, posteriormente jogando-o numa gaveta qualquer. Fiquei triste ao notar o desdém com o qual tratam de um problema tão sério.

Apesar das adversidades e das forças contrárias, eu e meus vizinhos não desistiremos de lutar para que o terreno abandonado na rua Marcelo Leite deixe de proliferar doenças, sobretudo a dengue.