Todo mundo sabe que os postos de combustíveis de Mossoró combinam os preços para evitar a concorrência. Dia destes o jornalista/blogueiro Carlos Santos escreveu um post sobre o assunto. O blog de Evânio Araújo também não se cansa de denunciar esta prática criminosa, que tem como autores os proprietários de postos de combustíveis de Mossoró.
O Ministério Público de Mossoró – não se sabe por que – nunca conseguiu acabar com o cartel em Mossoró, onde a gasolina é vendida a R$ 2,68 ou R$ 2,69 o litro. Certa vez tive oportunidade de conversar com uma promotora da Justiça e ela disse que a versão dos proprietários de postos era de que os preços não eram iguais (diferenciam em R$ 0,01). Era a versão deles, mas do modo como foi dito, ela pareceu convencida deste argumento.
No entanto, os mossoroenses não estão totalmente desguarnecidos. O Ministério da Justiça começou uma ampla campanha nacional para combater a prática de cartel. O cartaz traz um homem sujo de óleo, justamente para sugerir que é no ramo de combustíveis que a prática é mais acentuada.
A campanha pede à sociedade que denuncie práticas de cartel através do endereço:
Depois de entrar no site, acesse o link Clique Denúncia.
Vamos fazer nossa parte, enchendo o site de denúncias do cartel de combustíveis praticado em Mossoró (RN).
OBS. Eu só espero que o procedimento do Ministério da Justiça não seja encaminhar a denúncia para o nosso Ministério Público.
6 respostas
PREZADO ERASMO, SOLIDARIZO-ME COM SUA FAMILIA E PRINCIPALMENTE COM SUA FILHINHA! TAMBEM COMO O PREZADO, MAS BEM, MAS MUITO MENOS MESMO, FUI PESSIMAMENTE ATENDIDO NO TAL ESTABELECIMENTO QUE, POR EDUCAÇÃO O SENHOR CHAMA DE “ALTO NÍVEL”. TAMBEM FIZ TRATO COMIGO MESMO E MINHA ESPOSA DE NUNCA, MAS NUNCA MESMO, DE NÃO COLOCAR MAIS O PÉS LA NESSE ESTABELECIMENTOZINHO CHAMADO DE XERIFE’S, QUE JÁ IMAGINOU SE CHAMSSE DE “BANDIDO’S”?
Caro amigo Erasmo. Já fiz a minha parte. Denunciei!
VALE A PENA DENUNCIAR
Denúncias de prática de cartel na revenda de combustível respondem por um terço do total das denúncias recebidas pela SDE, sendo que atualmente a SDE investiga aproximadamente 130 cartéis de combustíveis. É sabido que o setor de combustíveis é propenso à cartelização por ter características como produto homogêneo, semelhança dos custos, barreiras regulatórias e atuação ativa por parte de Sindicatos de forma a auxiliar na uniformização ou coordenação das condutas comerciais de seus filiados.
A despeito de configurar indício de prática anticompetitiva, o mero paralelismo de preços entre postos de gasolina não é suficiente para garantir a configuração de cartel punível nos termos da Lei n. 8.884/94. É necessário que outros indícios, preferencialmente provas diretas, como atas de reunião com fixação de preço e gravações de escuta telefônica, sejam apresentados para garantir a condenação.
Com relação à atuação dos sindicatos e associações de postos de gasolina, é necessário que estes ajam de forma especialmente cautelosa para que não sirvam de instrumento para auxiliar na uniformização ou coordenação das condutas comerciais de seus filiados. Órgãos de classe não podem encobrir reuniões realizadas pelos postos de gasolina com o objetivo de combinarem suas condutas, constituindo-se, assim, em uma base para a troca de informações comercialmente sensíveis. Tampouco podem sinalizar futuros aumentos de preços para o mercado nem comprometer-se a fiscalizar a conduta dos membros do cartel para evitar deserções.
Por cartel se configurar também conduta criminal, a SDE tem atuado em cooperação com a SEAE, os Ministérios Públicos Estaduais e Federal e Polícia Federal de modo a obter provas diretas do ilícito. Em maio de 2007, a SDE, em cooperação com a SEAE, a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual deflagraram operação conjunta em João Pessoa e Recife para obter provas de cartel no mercado de revendedoras de combustíveis. A operação envolveu 190 agentes, que atuaram em 26 locais de busca e cumpriram 16 mandados de prisão. A operação foi chamada de “Pacto 274” e o material apreendido integrou tanto o processo administrativo perante o SBDC quanto os processos criminais. Em agosto de 2007, foi a vez de Londrina (PR). A ação coordenada da SDE, SEAE e Polícia Civil possibilitou que fossem obtidas provas de cartel na região. A operação recebeu o nome de “Medusa III” e foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, com a prisão de 14 pessoas.
O CADE já condenou cartel no mercado de revenda de combustíveis nas cidades de Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Brasília (DF), Lages (SC), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE).
Por fim, cabe dizer que desde 2006, a SDE incorporou de forma sistemática em sua análise a metodologia econômica desenvolvida pela SEAE para apurar se há cartel em um determinado mercado. Nessa metodologia são observados: (i) a evolução temporal da margem de revenda municipal; (ii) a correlação entre a margem de revenda e a variabilidade dos preços de revenda; e (iii) a correlação entre as margens municipal e estadual. Somente a partir desses elementos é que as investigações são aprofundadas e diligências suplementares são requeridas.
Exemplo do resultado de ação
Sabe-se que os efeitos positivos para a economia de uma ação do órgão antitruste muitas vezes se fazem sentir no momento em que ação é deflagrada e não necessariamente ao fim de um processo. No caso da Operação Pacto 274 (vide acima, item II.6), o preço médio da gasolina tipo C em João Pessoa (PB) passou de R$ 2,74 o litro em abril para R$ 2,66 o litro em maio de 2007, mês em que foi deflagrada a operação. Até dezembro de 2007, os preços registraram queda acumulada de 13%, passando a R$ 2,37 por litro.
Esse fato, embora isolado, revela os absurdos que acontecem nessa cidade. O seu tornou-se publico, mas quantos irmãos mossoroenses sofrem as terriveis injustiças e nem siquer tomamos conhecimento da triste sorte desses marginalizados?? Mossoró, me parece, muito bonita no centro, mas saiu da leste-oeste, não se ver tantas belezas. Infelizmente, ha muitas coisas escondidas pela imprensa dessa urbe amada.
Boa tarde pessoal!
tem um posto da BR DISTRIBUÍDORA na 210 sul (eixinho sul) onde a gasolina aditivada é vendida a R$ 2,60. Na placa na entrada do posto está R$ 2,73, mais o frentista disse que é por imposição do grupo (GA..ol), que comanda os preço em Brasília. Vale a pena passar por lá. Façamos um boicote a esta rede. Abraços,
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