Tio Colorau

Por Erasmo Firmino

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O deputado federal Fábio Faria mentiu ao afirmar – na noite de segunda-feira ao Congresso em Foco e, ontem pela manhã, a toda a imprensa – que já havia ressarcido a Câmara pelos gastos com passagens aéreas pagas a artistas que ele levou para o seu camarote no Carnatal. Documentos obtidos pelo site desmontam a versão do deputado de que já havia ressarcido a Casa com as despesas das viagens dos atores Kayky Britto, Stephany Britto, Samara Felippo e outros convidados de seu camarote no carnaval fora de época de Natal

Na manhã de terça-feira (14), após a publicação da reportagem, o próprio deputado distribuiu uma nota à imprensa. Um dos últimos parágrafos dizia: “Quero informar que as falhas pontuais já constatadas foram devida e prontamente corrigidas, com o consequente reembolso à Câmara.” Duas Guias de Recolhimento da União (GRU) em nome do parlamentar, no valor total de R$ 21.343,60, foram entregues à Diretoria Geral da Casa apenas ontem à tarde. Uma foi paga às 15h09min08s no Banco do Brasil e outra 40 segundos depois.

“Se o ressarcimento ocorreu depois da publicação da nota em que ele dizia que já tinha devolvido o dinheiro à Câmara, o deputado mentiu sobre um ato público. Isso configura crime de falsidade ideológica”, afirma Cosenzo. A punição, nesse caso, varia de um a cinco anos de prisão.

A devolução do dinheiro à Câmara não elimina o crime e, em vez de amenizar, piora a situação do deputado Fábio Faria. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo. Segundo Cosenzo, Fábio corre o risco de ser denunciado à Justiça pelos crimes de improbidade administrativa e falsidade ideológica.

Especialista em direito público e constitucional, o professor da PUC-SP Pedro Estevam Serrano disse que as cotas de passagens aéreas não podem ser usadas pelos parlamentares como bem entenderem. “O deputado não é dono das passagens. Aquela cota existe para auxiliá-lo no exercício do mandato”, observou.

O presidente da Conamp disse que o caso de Fábio Faria deixa um péssimo exemplo para os brasileiros: “Qual a imagem que fica para o cidadão do Rio Grande do Norte, representado por esse deputado? Que todo mundo pode fazer farra com dinheiro público”.

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