O apoio da Prefeitura Municipal assegura o credenciamento de três novos leitos de UTI´s pediátrica na maternidade mantida pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM). O gerente da Saúde, Benjamim Bento, discutiu os termos do credenciamento na reunião da Comissão Estadual Bipartite da Saúde, realizada na tarde desta quarta-feira (16), em Natal.

Uma decisão anterior da bipartite, garantia a instalação de novos leitos de UTI pediátrica pela Apamim, desde que a associação atendesse a conformidades exigidas pela municipalidade. Para garantir o credenciamento, a Apamim precisaria corrigir algumasa irregularidades, constadas pela auditoria da bipartide. A principal desconformidade era a não existência de laudo sanitário para a UTI.

Porém, o problema foi superados graças ao apoio dado pela Prefeitura de Mossoró. Por determinação da prefeita Fafá Rosado, a Gerência da Saúde assegurou o apoio financeiro necessário para que a Apamim pudesse atender as adequações exigidas pelas autoridades em saúde.  Cumpridas as exigências, a prefeitura encaminharia o processo de credenciamento de novas vagas de UTIs.

O gerente da Saúde, Benjamim Bento, lembra que a prefeitura assegurou o repasse de R$ 50 mil para que a Apamim pudessse atender as exigências para credenciar os leitos. “O Município trata esse assunto eminentemente como uma questão técnica. A prova disso, é ajuda da prefeitura para que Apamim pudesse requerer o alvará sanitário provisório, de 90 dias, para abrir a UTI”, afirma ele.

Na quarta-feira, a prefeita Fafá Rosado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, tratou do assunto em Brasília, numa audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na ocasião, a prefeita pediu o apoio do Ministério para a implantação de uma maternidade pública no Município, que realiza em média, ao mês, cerca de 600 partos, sendo referência para este procedimento.

Como medida emergência, Fafá Rosado, corroborando com a governadora Rosalba Ciarlini, sugeriu medidas emergenciais, como o credenciamento de novos leitos de UTI´s neo-natais junto à estrutura da Apamim, além dos três leitos já conveniados atualmente entre a prefeitura e a associação. A solução definitiva para o problema virá com a construção de uma maternidade pública.

Tramitação – Com a autorização da bipartite e o apoio decisivo da Prefeitura de Mossoró, o processo de credenciamento dos novos leitos de UTIs neo-natais da Apamim vai agora à apreciação do Ministério da Saúde, passando ainda pelo crivo da comissão tripartite. Em nenhum momento, o Ministério abriu mão de exigências para credenciar novos leitos de UTIs ao Sistema SUS.