Racionalidades – 02ª edição.

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Há algumas semanas, na distante Mongaguá, uma tentativa de homicídio ocorrida num bairro nobre daquela cidade, envolvendo marido e esposa, tornou-se o assunto comentado em todas as rodas e grupos.

No andamento das investigações, os policiais daquela longínqua cidade descobriram algumas evidências de crimes contra a administração pública (corrupção, peculato…), tendo como personagens alguns ex-gestores públicos.

Os trechos da investigação que apontam crimes contra a administração pública serão remetidos para a promotoria do Patrimônio Público, a fim de que seja feita a investigação apenas no que se refere a este tema. Tudo isso na distante Mongaguá.

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A mais nova polêmica na Câmara Municipal de Mossoró envolve o uso do pronome indefinido TODO. Alguns vereadores entendem que a frase “Bom dia a todos” inclui a integralidade dos componentes daquela augusta casa; para outros, a expressão politicamente correta é “bom dia a todos e a todas”. Em sessão havida esta semana houve uma pequena contenda envolvendo tal questão.

Eu enxergo neste assunto um viés objetivo, que seria a aplicação da regra gramatical pertinente; e um viés subjetivo, que envolve a afirmação do feminismo.

Gramaticalmente, claro que o pronome indefinido todo engloba o conjunto dos vereadores. As edis, no entanto, querem o uso de “todas” para reforçar a presença feminina, mesmo o uso sendo desnecessário.

Como, até onde sei, não há nenhum ogro na Câmara Municipal, não há mal nenhum em atender o pedido das meninas e usar a expressão “a todos e a todas”. Garanto que não cairá um pedaço da língua.

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Após 10 anos, o mossoroense pode enfim ver o Rio Mossoró sem os aguapés que o cobriam, denunciando seu altíssimo grau de poluição. As chuvas caídas na região chegaram ao seu leito, varrendo para longe a vegetação malquista. Como a prefeitura e a população não fizeram a parte que lhes cabia, a natureza tratou de fazê-lo. Claro que o Rio não está limpo, nem nunca estará, mas pelo menos por enquanto não é mais um grande esgoto a céu aberto.

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O exorcismo é tratado à exaustão na ficção, com todos aqueles filmes mostrando pessoas girando a cabeça, andando como bichos etc. Mas, na realidade, o que diz a Igreja Católica sobre exorcismo? De início, o exorcismo é um último recurso. Ele é realizado em pessoas que apresentam um dos seguintes sintomas: possessão (a mais comum), infestação, vexação, obsessão e submissão. Antes de tentar o exorcismo, contudo, a igreja recomenda os tratamentos oferecidos pela ciência.

Vale pontuar que o exorcismo não pode ser feito por qualquer padre, deve ser um sacerdote que possua quatro qualidades: piedade, integridade, prudência e sabedoria. No Brasil, dos milhares de padres, apenas 30 estão autorizados a comandar rituais de exorcismo. Destes, apenas sete compõem a Associação Internacional de Exorcistas. Um deles é aqui do Rio Grande do Norte, padre José Mário de Medeiros.

As pessoas possuídas pelo Satanás possuem cinco sintomas básicos: falar em idiomas desconhecidos, demonstrar conhecimentos improváveis, força descomunal, identificar objetos escondidos e ter aversão a símbolos sagrados.

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O salário mínimo proposto pelo governo federal para 2019 é de R$ 1.002,00, aumento de 5% em relação ao atual, que é de R$ 954,00. Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo Socioeconômico (Dieese), o salário mínimo para atendar as necessidades básicas do trabalhador deveria ser R$ 3.706,44.

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No último sábado, 14, o Diário Oficial do Estado trouxe a convocação de 74 pessoas aprovadas no último concurso público realizado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A maioria deverá ocupar as vagas abertas após as exonerações, por ordem judicial, de 86 servidores. Os convocados exercerão os cargos de Técnico de Nível Superior e Agente Técnico Administrativo.

O blog parabeniza e deseja sucesso aos convocados, especialmente ao amigo Allano Fabricio Vidal Padre, que agora passa a usar o seu vasto conhecimento em prol da UERN.

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Recebi das mãos do servidor público federal Aldeni Silva, um exemplar da edição especial de criação da revista Alilo, uma produção da recém-criada Academia Dix-septiense de História (ACADHIS). Nesta edição inaugural há uma pequena biografia dos 11 patronos e dos 11 acadêmicos que compõem o colegiado. Entre os patronos estão Chico Carlos, Armando Filho, Manoel Cardoso do Vale e Maria Milene de Menezes Bezerra; já entre os acadêmicos estão Reginaldo Claudino, Antonio Pedro, José Emídio, Hugo Oliveira, Eduardo Rego e Daniela Maria.

Nas edições posteriores serão publicados trabalhos dos acadêmicos referentes à história e à cultura dix-septiense, uma forma de resgatar a história de um município que começou a se formar ainda no Século XVIII, com o português Machado de Aguiar, que fincou moradia no local, denominando-o de São Sebastião.

O Blog agradece o recebimento da publicação e já aguarda ansioso as demais edições. Foi muito bom saber a história dos onze patronos da academia, e também conhecer a história dos acadêmicos.

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No início desta semana o médico Anaximandro Vale, 40 anos, ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado, foi internado às pressas no hospital Wilson Rosado após sentir-se mal durante realização de atividades rotineiras no centro da cidade. Ao chegar ao hospital foi diagnosticado um quadro de infarto, o que levou os médicos a lhe encaminharem para um dos leitos de UTI daquele complexo hospitalar.

Diante do quadro, foi necessário inserir dois stents no paciente, o qual vem se recuperando bem, inclusive já deixou a Unidade de Terapia Intensiva. Daqui o blog deseja plena recuperação ao ex-prefeito, filho do também ex-prefeito Adail Vale.

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Não raro, vejo alguém na imprensa ou nas redes sociais criticar as relações comerciais e diplomáticas dos governos petistas com a Venezuela e a Cuba, países considerados ditatoriais. Claro que tais debates têm forte conotação político-idealista, oriunda do Fla x Flu em que o Brasil se transformou.

Inebriados pela questão Brasil x Cuba x Venezuela, muitos deixam passar despercebido outras relações internacionais brasileiras que deveriam despertar nossa atenção e consequente reprovação, relações estas que transcendem as questões políticas e ideológicas.

Apesar de ser o 16º país do mundo em reservas de petróleo e o 09º em produção, o país ainda precisa importar muito ouro negro. É justamente aí onde o Brasil comete pecados. Do total de importações do setor, 25% vêm da Arábia Saudita e 5% da Guiné Equatorial. Além disso, temos parcerias em prospecção com Angola e Gabão.

Os quatro países acima possuem regimes extremamente autoritários, onde o povo oprimido morre de fome enquanto os “donos” do petróleo gozam de uma vida nababesca, com suas mansões inimagináveis, ilhas, jatos, carros de luxo etc. Ao comprar desses países, estamos financiando o chamado blood oil (petróleo de sangue), pois esse dinheiro também financia o terrorismo e as guerras civis.

O Brasil foi o último país ocidental a libertar seus escravos, poderíamos compensar esse equívoco sendo o primeiro país a adotar o clean trade (comércio limpo), cessando as relações com países que usam nosso dinheiro para alimentar seus ditadores sanguinolentos.

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O partido Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte pretende concorrer ao governo do estado e ao Senado Federal em faixa própria, inclusive já tem os nomes dos pré-candidatos. Freitas Júnior para governador e João Napoleão e Herbert Viana para as vagas no Senado. No âmbito nacional, a grande estrela do partido é a ex-senadora Marina Silva, que na última pesquisa Datafolha apareceu empatada tecnicamente com Jair Bolsonaro nas simulações onde o nome do ex-presidente Lula é omitido.

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No Brasil, 40% da população carcerária é formada por presos provisórios, ou seja, aqueles que aguardam a sentença atrás das grades. Em números absolutos, são 250 mil pessoas que, por alguma razão fundada no Código de Processo Penal, não tiveram o direito de responder ao processo em liberdade.

Quando comparamos com os demais países, notamos que nosso percentual de presos provisórios é um dos maiores do mundo. Nos EUA, por exemplo, a percentagem é de 20,5%.

Não é exagero dizer que há uma imensidão de presos mofando nas cadeias, aguardando que um dia a Justiça decida seu destino, muitos deles por ter furtado objetos de pequeno valor, como litros de uísque, tênis, desodorantes etc. Pessoas que poderiam ser regeneradas, mas que são deixadas nas escolas de crimes.

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Começou a vigorar ontem a Lei n.º 13.546/2017, que prevê penas mais severas para o motorista alcoolizado que provocar lesões corporais e mortes. As penas agora são de RECLUSÃO. No primeiro caso, a pena será de 02 a 05 anos; e no caso de morte será de 05 a 08 anos. Na lei anterior, essas penas eram de 06 meses a 02 anos e de 02 a 04 anos de DETENÇÃO, respectivamente.

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Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de veículo é obrigado a pagar o IPVA e demais taxas após a concretização do negócio, mesmo que não haja comunicação da venda ao DETRAN. Pelo entendimento do STJ, a comunicação ao órgão de trânsito só é divisor de responsabilidades quando se trata de multas.

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Na última quarta-feira (18), em sessão administrativa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu o vitaliciamento de 37 juízes estaduais, os quais assumiram seus cargos em abril de 2016 e desde então estavam em estágio probatório.

A chegada desses novos juízes impulsionou sobremodo o andamento dos processos no Judiciário potiguar. Só no ano passado foram julgados 363 mil processos.

O trabalho desses novos magistrados, somado ao trabalho dos magistrados mais antigos e dos servidores, fez o TJ-RN receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Selo Ouro, um reconhecimento por priorizar a produtividade e a valorização de seu corpo jurídico e funcional.

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Por falar em Tribunal de Justiça, a meta para 2018 é julgar o maior número possível de processos envolvendo crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa. No geral, são ações que envolvem ex-prefeitos, ex-secretários e integrantes de comissões de licitação. O objetivo é julgar ao menos 70% dos processos protocolados até 31 de dezembro de 2015.

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A fim de degustar uma feijoada no domingo? Então vá de Feijoada no Pote, a mais nova opção de delivery em nossa cidade. Há as opções individual e dupla, aos preços de R$ 15 e R$ 25, respectivamente. Além dos acompanhamentos tradicionais (arroz, couve refogada, farofa e laranja), a feijoada no pote vem com torresmo, um diferencial do chef Adriano. Pedidos pelos telefones 98880-4865 e 98822-2881.

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O Ministério Público quer que a prefeitura de Governador Dix-sept Rosado passe a realizar partos de baixa complexidade em até 90 dias. Para tanto, ajuizou uma ação neste sentido no início da semana, com pedido de liminar.

 Atualmente, as parturientes atendidas pelo município são enviadas para Natal ou Mossoró. O Ministério Público entende que quando o parto é de baixa complexidade pode ser realizado no sistema de saúde do município, que recebe recursos para tal.

Até o fechamento desta edição o pedido de liminar não havia sido analisado.

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O grande clássico You Got It, do cantor Roy Orbison, é a primeira faixa do disco Mystery Girl, lançado em 07 de fevereiro de 1989, algumas semanas após a morte do cantor, que sucumbiu a um ataque cardíaco aos 52 anos de idade.

Por sua qualidade, e um pouco também pelas circunstâncias, You Got It foi uma das músicas mais tocadas em 1989, e até hoje pode ser ouvida em várias trilhas sonoras. É mais uma música que se eternizou, como outra de sua autoria, Pretty Woman.

Roy Orbison a tocou ao vivo uma única vez, dias antes de sua morte, na cidade de Antuérpia, na Bélgica. Veja aqui este momento único.

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O blog parabeniza o amigo Alexandre Guimarães pelo seu aniversário de 50 anos, comemorado e festejado entre familiares no último domingo. Não poderia me furtar de fazer esse registro, isso pela admiração e respeito que nutro por ele, um homem sereno, educado, pai zeloso, de sorriso fácil, inteligente e, sobretudo, humano. Que Deus possa lhe conceder tantos outros anos de vida, para que possa sempre iluminar os que têm o privilégio de usufruir de sua companhia.

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No último sábado tive a oportunidade de desfrutar da enorme estrutura do sítio Encanto, do amigo Jacob de Castro. A propriedade está localizada na comunidade rural de Pitombeira, Governador Dix-sept Rosado. Agradeço pela receptividade do anfitrião e dos demais presentes. Foi uma tarde-noite de sábado muito agradável. Fartura de tudo, especialmente de risadas. Seu Hermes é uma onda.

Racionalidades – 01ª edição.

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Com vários registros de homicídios e assaltos nos últimos dias, a Polícia Militar intensificou sua atuação na cidade de Governador Dix-sept Rosado. O registro acima foi feito ontem pela manhã, na Rua Machado de Aguiar.

Urge que a polícia continue esse trabalho de abordagem a pessoas que se encontram em atitude suspeita, especialmente duplas em motos, vez que as estatísticas mostram que é essa a configuração de quase a totalidade dos assaltos.

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Na última quarta-feira à noite, durante a chuva, um leitor do blog filmou o banheiro masculino da Praça de Convivência. A situação é profundamente lamentável. A água da chuva cai do teto em forma de cortina. Não há diferença entre ficar sob o teto do banheiro e ficar ao relento, molha-se do mesmo jeito.

Há anos o local se encontra em estado de quase abandono, e ninguém quer assumir a paternidade do “filho abandonado”. A prefeitura dá de ombros /o Ministério Público dá milho aos pombos.

Os comerciantes garantem que mensalmente pagam mais de R$ 1.000,00 à prefeitura, mas ninguém sabe para que buraco negro vai esse dinheiro. A pouca manutenção existente parte da iniciativa dos bravos comerciantes que continuam no local.

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Encerra-se no próximo dia 09 de maio o prazo para o eleitor requerer seu título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral e alterar dados cadastrais. Quem pretende realizar uma dessas ações é bom cuidar logo. O prazo é improrrogável. Além disso, no último dia só serão distribuídas 600 fichas, ao contrário das eleições anteriores, onde não havia essa limitação. Em 2016, por exemplo, foram atendidas mais de duas mil pessoas no último dia.

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O atendimento no Fórum Eleitoral segue de segunda à sexta, das 87h às 13h; e na Central do Cidadão da rodoviária, das 7h às 13h. Nos últimos três dias haverá horários especiais: nos dias 07 e 08 será das 08h às 14h e no dia 09 será das 08h às 18h, no Fórum Eleitoral. Encerrado o prazo, o Fórum Eleitoral realizará apenas emissão de 2ª via do título de eleitor.

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Podem votar as pessoas que tiverem 16 anos no dia do pleito, 07 de outubro. O voto é obrigatório para quem, nesta mesma data, tiver 18 anos ou mais. Evite filas. Vá o quanto antes requerer o título do eleitor ou regularizar sua situação cadastral.

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Ultimamente, a procura por produtos orgânicos (livres de agrotóxicos) tem crescido bastante no país, especialmente pelos adeptos da alimentação saudável. Em Mossoró não é diferente. Para atender a este público, surgiu mais uma opção de feirinha de produtos orgânicos. Ela é montada todas as terças-feiras, das 08h às 12h, no Campus Central da UERN.

Além desta nova opção, há a feirinha no largo do museu, que funciona a partir das 5h dos sábados. Os grandes supermercados da cidade também já possuem opções de produtos orgânicos.

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A prefeita Rosalba Ciarlini decidiu manter sob o comando dos militares a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (ufa!). Saiu o general Eliezer Girão e entrou o coronel Sócrates Vieira Júnior. Cá de nossa parte torço que a relação entre o novo secretário e os guardas civis municipais melhore, vez que com o General Girão o clima era de cão e gato.

Eliezer Girão deixou a pasta porque pretende disputar um cargo eletivo nas próximas eleições. Fala-se que disputará o cargo de governador. Sua chance é zero.

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O Partido Progressista, agremiação partidária  com mais parlamentares denunciados na Operação lava-Jato, foi o que conseguiu mais deputados na janela partidária, pulando de 38 para 54 representantes. Com este número ultrapassou o PSDB e o PMDB, tornando-se a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT.

Vê-se que nossos representantes estão pouco se lixando pra essas questões de corrupção.

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Em assembleia geral realizada na última quarta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) decidiu realizar uma parada de advertência no próximo dia 24 de abril, uma terça-feira, justamente no dia em que haverá a terceira tentativa de negociação entre a prefeitura e os servidores públicos, os quais pleiteiam reajuste salarial e pagamento dos salários de dezembro de 2016.

Na última reunião, os representantes da prefeitura não apresentaram nenhuma proposta, eles se limitaram a dizer que o município já gasta com a folha o valor máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e que, por tal, não há margem para reajustes.

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Por falar em greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) realizará assembleia daqui a pouco, às 8h30, para decidir pela continuidade ou não da greve dos professores, iniciada no último dia 22 de março. Os docentes pleiteiam a correção de 6,81% do piso salarial, além de melhores condições de trabalho, reformas nas escolas, pagamento de direitos funcionais e o fim dos atrasos de salários dos aposentados.

O governo do estadual não ofereceu nenhuma contraproposta, muito pelo contrário, acionou o judiciário requerendo a declaração de ilegalidade da greve.

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O blog agradece ao Partage Shopping pelo envio de um light reading portátil, a fim de me parabenizar pelo Dia do Jornalista, comemorado no último dia 07 de abril.

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A multa acima, emitida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, mostra que um condutor cometeu infração de trânsito ao avançar o sinal vermelho do semáforo. Até aí tudo bem. Realmente, avançar o sinal vermelho é infração de trânsito. O problema reside no local do cometimento da infração: cruzamento das ruas Benjamin Constant com Lopes Trovão.

Como se vê na foto acima, não há nenhum semáforo no local, e, segundo moradores da região ouvidos pelo blog, nunca houve. Caso se tratasse de um condutor desinformado, a multa seria paga. É preciso prestar bem atenção quando recebemos uma multa, especialmente municipal. Não é a primeira vez que isso acontece.

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Em sentença datada de 09 de abril de 2018, o juiz de Direito Diego Pinto Dantas, da comarca de Extremoz, condenou José Sinfrônio de Oliveira Mariz Filho a 13 anos e 02 meses de reclusão. Segundo a denúncia, José Sinfrônio atuava ilegalmente como advogado naquele município desde 2006, inclusive como assessor jurídico da Câmara Municipal durante três anos (2006, 2007 e 2009). Consta ainda na denúncia que o falso advogado também atuou nas comarcas de Natal, Alexandria, Parnamirim e São José do Mipibu.

Consoante informações da OAB-RN, José Sinfrônio tinha apenas uma carteira de estagiário, datada de 2003, e que em 2009 ele se inscreveu para o exame de ordem, mas não conseguiu aprovação.

O juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

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“A genética determina 60% a 70% da obesidade. O ambiente entra com o restante”. (Márcio Côrrea Mancini, endocrinologista, chefe do Grupo de Obesidade da Faculdade de Medicina da USP).

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Será realizada no próximo dia 15 de abril, a 14ª caminhada de Santo Expedito. Como de costume, o início será na Praça do Rotary, às 0h (do sábado para o domingo), e chegada na comunidade de Vertentes, Baraúna, onde será realizada uma missa às 7h30. Haverá hidratação durante o percurso, além de assistência médica e um ônibus para trazer os devotos após a missa.

Para este ano a novidade é que haverá a realização de uma corrida durante o evento, com premiação para os primeiros colocados. Informações adicionais pelos telefones 3317-5593 e 98777-4101.

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Na última quarta-feira (11), o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) doou vários produtos alimentícios e de higiene pessoal à Casa do Estudante de Mossoró. Trata-se de produtos que foram colhidos em estabelecimentos comerciais para fiscalização e que apresentam ou não alguma irregularidade no peso, volume ou metragem, mas que não são impróprios para o consumo. Assim, diante da autorização desses estabelecimentos comerciais, os itens são doados para entidades assistencialistas e afins. Vale destacar que quase a totalidade dos estabelecimentos comerciais autorizam que os itens sejam destinados à assistência social.

A doação da última quarta-feira foi acompanhada pelo advogado Cyrus Benavides, diretor estadual do IPEM-RN; e pelo advogado Edilson Freire Filho, assessor jurídico do IPEM em Mossoró.

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A pesquisadora Juliana Antero, do Instituto Nacional do Esporte da França, autora de um estudo sobre evolução da força física, concluiu que o ser humano está chegando ao seu limite, prova disso é a diminuição de recordes esportivos batidos nos últimos anos. Ela cita vários exemplos, entre eles o recorde dos 800m rasos femininos, que continua imbatível desde 1983, quando a tcheca Jarmila Kratochvilova marcou o tempo de 1min53s28.

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Ontem à noite houve uma reunião do Solidariedade no Hotel Villa Oeste, em Mossoró, com boa participação popular. Estiveram presentes várias lideranças locais e estaduais do partido, entre estas o deputado estadual Kelps Lima, presidente estadual; a ex-atleta Magnólia Figueiredo, pré-candidata ao cargo de senador; a vereadora Clorisa Linhares, de Grossos; e o ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim, pré-candidato a deputado federal.

A se basear pelos discursos, o Solidairedade não se unirá a nenhum partido tradicional na chapa majoritária. Ficou claro que Kelps Lima e Clorisa Linhares disputarão a indicação do partido para a candidatura a governador. A escolha vai depender de quem se sair melhor nas pesquisas até a data da homologação das candidaturas.

Além da reunião de ontem, em Mossoró, também haverá reunião hoje, em Almino Afonso, e no sábado, em Apodi. Todas são gratuitas e abertas à população.

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Pelo que li no blog da Chris (link ao lado), o ex-deputado Carlos Augusto está na iminência de descumprir mais um acordo com os neorosalbistas. Nas tratativas iniciais restou acordado que o grupo liderado pelo ex-deputado Carlos Augusto apoiaria a candidatura a deputado estadual de Larissa Rosado. Pelo andar da carruagem, contudo, a promessa não deverá ser cumprida, mais uma vez.

O candidato a deputado estadual de Carlos Augusto, líder dos Rosados em Mossoró, deverá ser Carlos Eduardo Ciarlini, que, por sinal, é seu filho. Mais uma vez os neorosalbistas ficam a ver navios, esperando que a lenda da parceria política se transforme em realidade.

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Na próxima sexta-feira, 20 de abril, às 4h59, mais uma coluna Racionalidades estará no ar.

Este espaço é seu: sugira, critique, colabore. Fale-nos pelo WhatsApp 99648-2588 ou envie e-mail para erasmojur@hotmail.com.

Justiça determina que Estado republique edital de concurso da PM em até 60 dias.

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A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de mandado de segurança a pedido do Ministério Público, a republicação do edital de concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Liminar neste sentido havia sido concedida, anteriormente, em 25 de janeiro.

Conforme o conteúdo da sentença, proferida pelo juiz Francisco Seráphico Nóbrega, o edital do concurso foi publicado “sem observar os requisitos para investidura no cargo previstos no art. 11, da Lei Estadual n. 4630/1976, com redação da Lei Complementar Estadual n.º 613, de 3 de janeiro de 2018.”

A sentença determina que os candidatos já inscritos obtenham o reembolso dos valores recolhidos a título de taxa de inscrição, em até cinco dias úteis, a partir de requerimento administrativo na hipótese do candidato desistir do concurso.

O magistrado considerou inicialmente que “os requisitos para investidura de candidato aprovado em concurso público devem observar o previsto na lei vigente na data da nomeação”. Desse modo, as alterações trazidas pela Lei 613/2018, por ter sua vigência iniciada a partir de abril de 2018, modificaram os requisitos para investidura no cargo, acrescentando, a etapa de avaliação psicológica como parte dessa seleção. E como a finalização do certame só ocorreria após a vigência da mencionada lei, tais condições devem ser necessariamente observadas.

Francisco Seráphico acrescentou que “enquanto não concluído e homologado o concurso público, pode a Administração alterar as condições do certame constantes no respectivo edital”. Dessa forma, foi determinado que a comissão do concurso providencie a republicação do edital e propicie o reembolso dos valores de inscrição pagos pelos candidatos que desistirem de fazer novamente o concurso. Foi ainda concedido o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária. Em caso de descumprimento da decisão, o presidente da comissão organizadora do concurso poderá ter imposta contra si pena de multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ-RN.

Não se altera a Constituição Federal através de abaixo-assinado.

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Reza a Constituição Federal:

“Art. 5°, inciso LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O STF, órgão responsável por zelar pela Constituição, debruçará hoje sobre esse inciso. Pra mim, ele é claro como as águas de Maragogi: só cabe prisão após sentença definitiva. Como interpretar de modo diferente algo tão explícito?

O que deve ser focado não é o caso concreto do ex-presidente Lula. Quem hoje quer a interpretação disforme do inciso, poderá ser vítima do próprio veneno no futuro. Eu sei que o ódio a Lula por parte de alguns é maior do que tudo, mas ao menos uma vez é bom analisar a situação a partir de um contexto geral, de forma racional.

Se é pra prender antes da condenação definitiva, que faça uma nova Constituição, através de uma assembleia constituinte. Documento com cinco mil assinaturas não têm o poder de a Constituição.

O Brasil caminha para o conformismo.

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Como será o Brasil pós Lava-Jato?
Pra mim, nada mudará. O que se desenha é uma situação de conformismo geral. As pessoas um dia cansarão de cobrar dos políticos que eles sejam honestos e probos. A sociedade observará que eles jamais o serão, apesar de todo o esperneio nas ruas e redes sociais.
É como um pai que tenta mudar algumas características do filho. Ele tenta várias vezes, mas quando nota que jamais conseguirá, rende-se ao conformismo.
Tal situação também deverá atingir as autoridades que investigam e punem os crimes de colarinho branco.
A Operação Mãos Limpas, considerada a fonte inspiradora da Lava-Jata, mostrou isso. Passados 25 anos, os políticos italianos continuam corruptos.
Os brasileiros de hoje viveram para presenciar figurões sendo presos. A tendência é que isso não ocorra mais. O estado de conformismo está logo ali.

Na Itália, o chefe da operação Mãos Limpas ingressou na política posteriormente. Ocorrerá o mesmo com Moro?

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Em entrevista à rádio Jovem Pan AM, no último dia 29 de março, o pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse que não hesitaria em indicar o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato, para compor o Supremo Tribunal Federal.

Mais uma vez a operação Lava-Jato se assemelha à operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália nos anos 90. Claro que o STF faz parte do organograma do Judiciário, mas essa foi apenas uma demonstração de que o magistrado poderá receber outros convites. Vide o ex-ministro Joaquim Barbosa.

No país europeu, o comando da operação coube ao procurador da República Antonio Di Pietro, que, pela legislação italiana, também faz às vezes de magistrado.

Ele deixou a operação em 1994. Dois anos depois foi nomeado como ministro dos Trabalhos Públicos. Em 1997 elegeu-se senador da República, com 68% dos votos.

Resta saber se Sérgio Moro também deixará a magistratura para ocupar cadeiras no Executivo e/ou Legislativo. Eu não duvido.

Apostas: o mundo incerto dos BETS.

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Apostar em jogos esportivos é algo relativamente novo no Brasil, apesar de os europeus fazerem isso há décadas. Podemos dizer que a mania chegou ao Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Inicialmente de forma muito tímida.

De lá pra cá o mercado só tem crescido, com uma verdadeira proliferação de sites de apostas, geralmente usando o termo “bets” no final: SportingBets, FutebolBets, ZebraBets etc. Num mesmo jogo pode ter mais de duzentas opções de apostas, como vencedor, número de gols no primeiro tempo, placar exato, margem de vitória etc. Além disso, o apostador pode fazer uma combinação de vários jogos num bilhete só.

Para ganhar dinheiro, o apostador tem que prever as zebras, o que não é uma tarefa fácil, a não ser que você seja um Valter Mercado ou uma Mãe Dinah. Apostar em resultados favoritos rende muito pouco, a não ser que o valor investido seja alto. Apostar R$ 1.000 no Barcelona, desde que não seja clássico, rende uns R$ 200, no máximo, ou seja, arrisca-se R$ 1.000 para ganhar R$ 200,00. É uma atividade de risco, vez que a figura da zebra sempre pode aparecer.

No ano passado, mais precisamente na 13ª rodada do Campeonato Brasileiro, houve uma combinação de várias zebras. Na oportunidade, muitos bilhetes de valor baixo renderam um grande lucro para os apostadores. Conheço o caso de um bilhete de R$ 10 que rendeu um lucro de R$ 15 mil. Na época, muitos sites de jogos não conseguiram pagar aos apostadores. Em Mossoró, há muitos relatos de quem ganhou, mas não levou.

No geral, os apostadores perdem bem mais do que ganham. Estimativas apontam que há uma zebra para cada três resultados esperados. Assim, não é raro que o apostador caia em tal zebra. Certa vez, um apostador me confidenciou que perdeu R$ 3 mil numa semana. Fez seis apostas de R$ 500, cada uma com três jogos. Perdeu todas.

Juridicamente, as apostas não são crimes, mas também não são resguardadas por lei. Assim, se um site não lhe pagar uma aposta, as chances de você conseguir tal pagamento via Procon ou Judiciário são quase nulas.

O governo federal, contudo, está de olho nesse nicho. Estima-se que, em sendo legalizado, gerará R$ 1,3 bilhão em receita por ano. O projeto de lei mais adiantado é o 186/2014, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O Ministério Público Federal é contra a medida. Acredita que a legalização trará vício, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, e que o estado não tem estrutura para fiscalizar o setor.

O fato é que os sites de apostas vieram para ficar. É crescente o número de apostadores. Falando nisso, hoje tem o primeiro jogo da final do Campeonato Paulista: Corinthians x Palmeiras. Já fez sua fezinha?

Projeto social da Ambev leva água potável para o sertão

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Ainda não vi no comércio local, mas a Ambev comercializa uma água mineral chamada Ama, vendida em garrafinhas de 500 ml.
Todo o lucro obtido com a venda é revertido para o combate à seca no Nordeste, ou seja, é um projeto social da maior empresa de bebidas do Brasil.
No ano passado foram vendidas 3,1 milhões de garrafinhas, gerando um lucro de R$ 950 mil, os quais foram investidos em projetos no Ceará e Piauí, beneficiando quase sete mil pessoas.
Ante o sucesso da iniciativa, a Ambev ampliou o projeto para 2018, colocando a garrafinha pra ser vendida em bares e restaurantes, além dos supermercados.
Profundamente elogiável a iniciativa da Ambev. A população espera atitudes assim das grandes empresas.

Tragédia no bairro Nova Betânia intriga mossoroenses. Pitadas de psicopatia?

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Pitadas de psicopatia? – Ontem, uma tragédia se abateu sobre uma família de classe média alta em Mossoró. O servidor público Genildo Duarte desferiu golpes de faca e tesoura em sua esposa, a professora municipal Márcia Regina Fernandes Lopes. Ao todo foram 12 perfurações.

O fato ocorreu no condomínio Carlito Lima, bairro Nova Betânia, por volta das 8h30. Foram os vizinhos que chamaram a polícia e o atendimento médico de urgência. O acusado fugiu do local em seu veículo, um Evoque branco.

A vítima foi levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde foi submetida a procedimento cirúrgico. O último boletim informou que seu estado é considerado estável, mas muito delicado.

O paradeiro do agressor é incerto e não sabido. Sabe-se apenas que ele abandonou seu veículo num matagal localizado nas proximidades do condomínio Quintas do Lago, Abolição III.

Logo após o crime, começaram a surgir várias versões: nas redes sociais e em rodas de conversas. Não cabe aqui difundi-las, posto que nenhuma é conclusiva, ainda não há versão oficial.

Quem conhece de perto o acusado, o define como um sujeito educado, calmo e tímido, por tal razão o fato gera tanta perplexidade. O que teria motivado tamanho acesso de fúria? Teria sido um surto psicótico? Vê-se que a intenção do agressor era mesmo ceifar a vida da esposa. Ninguém perfura uma pessoa doze vezes apenas para “dar um susto”. Ele realmente o fez para matar. Mas, por quê? Eis a grande pergunta que todos fazem.

Com o réu foragido e a vítima impossibilitada de prestar depoimento, a motivação continuará sendo uma incógnita, enquanto isso surgem versões as mais diversas para tentar explicar os motivos dessa tragédia no coração da Nova Betânia, o bairro nobre da cidade.

OBS. As fotos e os dados colhi do portal Mossoró Hoje.

Assassinato de vereadora continua aflorando a selvageria de muitos

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Ainda sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, quero compartilhar com vocês o pensamento de um webleitor, que preferiu não se identificar:

Bom dia Erasmo (Tio Colorau)!

Peço desculpas antecipadas pela “invasão” de seu “zap” pessoal e me permita, neste ambiente, expressar minha indignação e também elogiar a postagem do seu Blog, referente à morte da Vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro!

Gostaria de salientar que concordo em gênero, número e grau com suas colocações no post, pois o Brasil, nosso outrora amado Florão d’América, como você sempre coloca, se transformou numa terra sem lei e o que é pior, de um povo sem noção, sem conhecimento e o mais absurdo: desumano! Não à toa, não uso mais redes sociais, para expressar minhas opiniões, pois a falta de respeito, a falta de bom senso, a falta de compreensão, enfim, a falta de quase tudo de bom que deveria existir no ser humano me fez perceber que é em vão tentar dialogar com uma sociedade, que, como tenho dito frequentemente, está totalmente apodrecida!

Deixei de postar e comentar nas redes sociais, porém, não deixei de vê-las, para poder continuar percebendo o quanto a sociedade brasileira desconstruiu-se nos últimos anos e caminha sem rumo e sem prumo, desnorteada dos caminhos democráticos construídos a duras penas e que ainda engatinha, mas que, infelizmente, se perdeu e retrocede rumo ao desconhecido!

Continuo leitor assíduo do seu Blog e de muitos outros, locais, regionais e nacionais, como também a navegar pelo Facebook, mas me limito apenas a ler, e cada vez mais me decepcionar com o rumo quase FACISTA que tomou de conta das mídias sociais!

Abraços!

Nota do Tio – Amigo, o assassinato em tela revelou mais das pessoas do que da vereadora, como diz o jornalista e blogueiro Carlos Santos. Vi, atônito, pessoas “sambando” em cima do cadáver, gente instruída espalhando boatos à larga, e vi alguém escrever que ela “foi tarde”.

 Cara, em que mundo estamos? Somos seres racionais ou selvagens? Vilipendiar um cadáver por divergências políticas? Onde está o amor? Onde está a humanidade? Onde está o respeito? Essas pessoas que assim agem não possuem filhos, pais, irmãos?

A luta da vereadora era válida e limpa, você concordando ou não. A TV Globo, em seus noticiários, vem fazendo um excelente trabalho, desmontando cada inverdade contada sobre a vereadora covardemente assassinada. Neste ponto o setor de jornalismo acertou, até porque não poderia fazer de outra forma, seria muito leviano. A verdade tem que ser mostrada, doa a quem doer.