Racionalidades – 38ª edição.

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“ÔÔÔ… NADA MUDOU” – Na sexta e no sábado o Brasil viu, atônito, um festival de baixarias no Senado Federal, tudo por causa da eleição do presidente daquela Casa (de recurso?). A tão esperada “nova política” não se apresentou, muito pelo contrário. O que vimos foi a repetição de práticas antigas, onde o anseio popular é o que menos importa.

A TV Senado nos proporcionou ver imagens lamentáveis, de vale-tudo pelo poder, onde o respeito, o decoro e o bom senso foram estraçalhados. E olhe que o Senado Federal é chamado de Câmara Alta, isso pela sua formação, geralmente parlamentares mais experientes e sensatos.

Ao final de toda a algaravia foi eleito como presidente o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), até aquela data um desconhecido, egresso do baixo clero. Aos 41 anos, começou carreira como vereador em Macapá, sob as bênçãos do emedebista José Sarney, com quem rompeu em 2014.

É a versão 2019 de Severino Cavalcanti.

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BOLA FORA – O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que é colombiano, disse que os brasileiros, quando viajam ao exterior, são canibais, pois furtam em hotéis, aviões etc. A declaração caiu como uma bomba. Indignação enorme nas redes sociais e no Congresso Nacional.

Ao comentar o assunto na Band News FM, dia 06 de fevereiro, o jornalista Ricardo Boechat arregaçou: “Ladra é sua mãe, ministro”.

Não é a primeira vez que Vélez diz bobagem. Ele também já defendeu que universidade deve ser apenas para a elite cultural.

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JEAN-PAUL PRATES – Pode anotar, o grande destaque potiguar desta legislatura será o senador Jean-Paul Prates, a despeito das “escorregadas” que deu nos dias após assumir o mandato. Prates é advogado e economista, com mestrado em planejamento energético e ambiental nos EUA; e com mestrado na França, na área de petróleo e motores. É um consultor constantemente requisitado por grandes empresas. O caudaloso currículo o tornou bastante influente no meio energético. Um dos grandes quadros do Senado Federal, e, o melhor, representa o nosso estado.

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CONVIVÊNCIA – De uns meses para cá ficou difícil a convivência entre pessoas que defendem espectros políticos diferentes. Foram criadas as chamadas bolhas. Conheço vários que não conseguem “respirar o mesmo ar” de quem defende grupo político diverso do seu, ou seja, não conseguem ficar no mesmo ambiente.

 Segundo o neurocientista americano Joshua Greene, esse comportamento tem explicação na psicologia evolutiva. Segundo ele, o ser humano não conseguiu evoluir para conviver em ambientes complexos. O cérebro se sente bem mais confortável quando estamos em meio a pessoas que pensam como nós. Ele defende essa teoria no livro “Tribos Morais – A Tragédia da Moralidade do Senso Comum”.

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FRASE“(…) falar de dominação da esquerda no Brasil é puro delírio. Guardadas as proporções, trata-se de um mito similar ao da dominação judaica, ao qual recorreu o governo de Hitler”. (Ruy Fausto, escritor, em artigo publicado na revista Piauí, edição de janeiro/19).

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ÍNDIO QUER APITO – Merece nossa atenção especial a atuação parlamentar de Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira índia a conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Antes dela, o povo indígena fora representado na mesma Casa pelo Cacique Juruna (1983-87).

Joênia tem um histórico de luta em prol dos índios do Brasil (897 mil, Censo 2010), especialmente na polêmica demarcação da terra Raposa Serra do Sol, uma área de 1,7 milhão de hectares disputada por índios e produtores de arroz. Ela atuou como advogada dos indígenas, inclusive com histórica sustentação oral no STF.

Ela também carrega no currículo o feito de ser a primeira índia a ser aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1997.

Por sua atuação em defesa dos índios ganhou o Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos, honraria já concedida a figuras como Martin Luther King Jr. e Nelson Mandela.

Por estas e por muitas outras a parlamentar roraimense merece nossa atenção.

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UM POUCO DE HISTÓRIA RECENTE – Em setembro de 1968 foi divulgado o “Relatório Figueiredo”, que discorria sobre a situação dos índios no Brasil nos últimos 20 anos. A iniciativa foi do então ministro do Interior, general Albuquerque Lima, que destacou o procurador federal Jáder Figueiredo para comandar o estudo, daí o nome.

Após exaustiva pesquisa, foi descoberto um verdadeiro massacre contra o povo indígena: usurpação do trabalho dos índios, dilapidação do patrimônio deles, trabalho análogo ao de escravo, extrativismo ilegal, venda de crianças, maus tratos, espancamento, cárcere privado, estupros, mortes por falta de remédios, torturas etc.

No “Massacre do Paralelo 11”, em Mato Grosso, índios foram envenenados, atacados por dinamites e cortados ao meio, de cima para baixo.

Os índios eram atacados por fazendeiros, donos de mineradoras, políticos locais, tudo em parceria com servidores do SPI, que posteriormente ganharia um novo nome: Funai.

Todas as atrocidades descobertas pela equipe comandada pelo procurador Figueiredo foram datilografadas, resultando num calhamaço com sete mil páginas.

Sabe o que aconteceu com os algozes dos índios? Nada. Os documentos foram arquivados. Estávamos sob o jugo do Ato Institucional nº 05.

Isso é só uma amostra do quanto os índios brasileiros sofreram nas mãos do “homem branco”, um sofrimento que remonta ao início de nossa colonização, quando os nativos não tinham direito nem de professar as suas crenças.

Lamentável, que nos tempos atuais, ainda haja políticos que vejam os índios como insolentes, como seres desprovidos de direito e respeito. O mínimo que o Brasil deve fazer é cuidar para que os índios ainda existentes no país – menos de 900 mil – tenham um mínimo de garantia. Só precisamos deixá-los em paz.

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O QUE ESPERO DE UM VENDEDOR – Não sei você, mas quando vou a uma loja gosto que o vendedor ou vendedora me trate de forma natural, sem frufru. Quero que ele ou ela tire minhas dúvidas e aponte as opções existentes dentro daquilo que almejo. Simples assim.

Sinto-me constrangido quando sou atendido por alguém que age com visível encenação, como um palhaço ou animador que tenta agradar a uma criança, ou mesmo como uma profissional do sexo que finge prazer diante do cliente, guardadas as devidas proporções.

Alguém pode até cair na história do “vai arrasar”, do “é sua cara”, do “maravilhoso”, mas eu prefiro um atendimento natural. Até porque, depois de efetivada a compra, o vendedor logo desmonta sua “fantasia”.

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ACIMA DA MÉDIA – Segundo dados do Ministério da Saúde, 1,6% dos brasileiros já doou sangue. A percentagem é superior a meta estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 1% dos cidadãos (e não cidadões) de cada país.

Para entrar no grupo de doadores basta, basicamente, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg e estar bem de saúde.

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MAUS-TRATOS – Em 2017 foram registrados 33 mil casos de agressões a pessoas acima de 60 anos. São quatro os tipos básicos de violência: física, psicológica, negligência e financeira. Se souber de algum idoso que está sendo maltratado denuncie ligando para o número 100.

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A NOSSA É MELHOR – Várias matérias jornalísticas já enumeraram as vantagens da dieta mediterrânea, à base de azeite de oliva, cereais, peixe, oleaginosas e vinho. Nos países onde a dieta é majoritariamente adotada, 0,5% da população supera os 80 anos com muita saúde e vigor, o que é razão para ela ser bastante recomendada.

Cientistas da UFMG, contudo, descobriram que na cidade de Maués (AM), essa percentagem é de 1%, ou seja, o dobro. O mesmo acontece com várias outras cidades da região amazônica. Os estudiosos descobriram que a alta longevidade tem a ver com a dieta adotada por esses moradores, a qual eles denominaram de dieta amazônica.

Originária dos povos indígenas, a dieta amazônica é à base de macaxeira (ou cará), guaraná, peixes de água doce, açaí, castanhas e frutas regionais, como tucumã, pupunha, e cubiu, além do azeite de tucumã.

Consumida de forma adequada, a dieta amazônica é bem mais benéfica à saúde do que a dieta mediterrânea. Infelizmente, preferimos valorizar mais a dieta além-mar do que a nossa, tanto é que é difícil encontrar os itens da dieta amazônica nos supermercados Brasil afora.

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CINE-TIO – O filme Uma Noite de 12 Anos, disponível no Netflix, conta a história de três uruguaios que foram torturados e mantidos em confinamento solitário durante doze anos (1972-1984), sendo Pepe Mujica (que futuramente seria presidente daquele país) um deles.

A se basear pelo filme, Pepe Mujica e os demais sofreram o pão que o diabo amassou no período. Torturas constantes, falta de comida, convivência com ratos etc, isolamento quase total. Dá dor só em assistir.

Eu, que já tinha simpatia pelo ex-presidente, passei a olhá-lo com ainda mais admiração, até mesmo comovido pelo seu sofrimento, mostrado na película.

Não entendo como há pessoas que ainda defendam as ditaduras militares. Nada justifica um ser humano ter poder para torturar um semelhante.

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CINE-TIO 2 – Nos início dos anos 2000, o australiano Julian Assange abalou muitos governos com a divulgação de documentos confidenciais no seu site, o Wikileaks. Por ter “mexido” com muita gente grande, Assange passou a receber constantes perseguições, a ponto de hoje viver recluso na embaixada do Equador em Londres, na Inglaterra. O filme O Quinto Poder conta como tudo começou, bem como os maiores feitos do site, responsável por divulgar inúmeros segredos de estado, especialmente dos EUA.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

Racionalidades – 37ª edição.

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FALTA DE COMPROMISSO – A empresa responsável pela construção da Unidade de Educação Infantil do Conjunto Vingt Rosado, a Quality Consult, decidiu paralisar a obra. Motivo: falta de pagamento por parte da prefeitura municipal. A nota abaixo, divulgada pela empresa, explica a situação:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Sobre a obra da Unidade de Educação Infantil (UEI) Proinfância do Vingt Rosado cabe a empresa Quality Consult esclarecer ao público que a incapacidade da Prefeitura Municipal de Mossoró de honrar com os pagamentos das etapas de construção, em dia, conforme o previsto em contrato, levou a impossibilidade de sustentabilidade financeira da obra.

A Quality Consult atua faz sete anos no mercado mossoroense e potiguar e tem em sua breve história a realização de obras importantes para entes públicos municipais, estaduais e federais. Sempre prezando pela qualidade e eficiência em seus contratos. Infelizmente, nunca nos deparamos com um contratante que, por vezes, desonrou normas básicas estabelecidas em contrato. Dessa forma, a Prefeitura Municipal de Mossoró dificultou o andamento da obra.

A Quality Consult está em consulta com seu setor jurídico para tomar as medidas jurídicas cabíveis, sempre almejando que a população mossoroense seja a menor prejudicada diante do despreparo de seus gestores.

Quality Consult serviços, projetos e consultoria eireli – EPP

 *CNPJ: 15.822.714/0001-52

Rua Raimundo Firmino de Oliveira, 20, Dom Jaime Câmara, Mossoró-RN.

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O OUTRO LADO – Dia desses, a secretária de Infraestrutura do município, Kátia Pinto, usou a assessoria de Comunicação da prefeitura para colocar a culpa pela paralisação da obra na Quality Consult, dizendo que a empresa não estava cumprindo os prazos contratuais. A nota acima contesta as alegações da secretária.

Diante das reiteradas faltas de compromisso por parte da prefeitura em vários outros contratos; e diante da lisura da Quality Consult, empresa a qual conheço um pouco da história, pendo a acreditar na versão da empresa.

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BRUMADINHO – Duas situações causam calafrios só em serem imaginadas, uma é ficar preso no próprio corpo, numa situação em que a pessoa vê tudo que acontece, mas não consegue mexer nem os olhos; e a outra é a de ser enterrado vivo. Foi justamente este segundo temor que aconteceu no desastre em Brumadinho (MG), onde mais de 300 pessoas foram enterradas vivas. Uma situação que poderia ter sido evitada, caso fosse menor a ganância, a busca do lucro a qualquer custo.

Quanto aos números, uma autoridade que acompanhou as buscas disse a rádio CBN Brasília, na condição de anonimato, que o número de desaparecidos está subestimado, que a quantidade é bem maior, sem explicitar sua projeção. Espero que ele esteja errado.

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COMBUSTÍVEL – Na coluna da semana passada comentei sobre o absurdo que é o preço do combustível em Mossoró. Fiz um paralelo com a cidade de Governador Dix-sept Rosado, que vende a gasolina por um preço menor, apesar de estar mais distante de Guamaré, polo distribuidor de combustível para a região.

Como não há um absurdo que não possa ser superado, um leitor deste espaço me informou que na cidade de Guamaré o livro da gasolina custa R$ 4,49, mais caro do que em Mossoró, que está custando, em média, R$ 4,35.

O leitor afirmou que um dos postos de combustíveis fica a aproximadamente 1 km da distribuidora. Pois é, a situação de Guamaré ainda é pior do que a nossa, pasmem.

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PRISÃO DE EX-DELEGADO MANTIDA – A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa do delegado aposentado Delmontiê Evaristo Falcão, preso em 22 de outubro de 2018, em Natal, suspeito de envolvimento com grupos de pistoleiros que atuavam no Vale do Assu, distante 298 quilômetros de Natal. A defesa pedia o trancamento da ação penal na qual ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a alegação de que um dos itens apreendidos após um mandado de busca e apreensão não representaria potencial lesivo, mas os argumentos não foram acolhidos.

De acordo com os advogados, não se está discutindo a existência ou não das provas, mas sim, o fato de que um único projétil calibre 556 – encontrado por meio do mandado na residência do então servidor público – não representar lesividade, já que não estava acompanhado da respectiva arma. Alegação não compartilhada pelos desembargadores.

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EM PROL DA SOCIEDADE – A comarca de Apodi realizou na manhã de ontem (31) a entrega de alvarás judiciais a sete instituições beneficiadas com a destinação de recursos de penas pecuniárias. Ao todo, foram destinados R$ 176 mil. O montante é oriundo de multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, cujo valor é revertido para projetos sociais.

O juiz Antônio Borja Júnior realizou a entrega dos alvarás para representantes do Centro de Detenção Provisória de Apodi, da Delegacia de Polícia Civil local, da Fundação Sebastião Lúcio da Silva e da Paróquia da Igreja Católica (Projeto Fé na Música), ambos também de Apodi. Também foram beneficiados o Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas (APAARN), em Natal; e a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

O edital para apresentação de projetos havia sido aberto em agosto de 2018, com a seleção das sete instituições em dezembro. Este é o segundo edital publicado pela comarca de Apodi – o primeiro, foi aberto entre os anos de 2014 e 2015.

As penas pecuniárias têm se mostrado um recurso importante na ampliação de benefícios sociais em Apodi, como também em outras espalhadas pelo Estado.

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MODERNIDADE – O supermercado Rebouças da Avenida Alberto Maranhão foi reinaugurado ontem, em evento voltado para a imprensa e convidados. Não compareci, não vi a reforma, mas soube que o supermercado ganhou muito em praticidade.

Uma das novidades é a instalação de quatro caixas com autoatendimento, o que dispensa a necessidade de funcionários para operá-lo. O próprio cliente irá fazê-lo. Os caixas, contudo, ainda não estão funcionando.

Caixas de autoatendimento já são realidade há muito tempo, mas nenhum supermercado ou afim os tinham adotado em Mossoró.

Apesar de dar maior comodidade aos clientes, os caixas trazem um efeito negativo: o aumento do desemprego. Mais um caso de homens sendo substituídos por máquinas.

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EXEMPLO – Dedico o post de hoje a Zé Cláudio Aires, o Cacau. Vi-o ontem após vários meses. Quase não o reconhecia. O homem perdeu 51 quilos. Eufórico, me disse como sua vida está bem melhor. Fez questão de mostrar que estava conseguindo amarrar o cadarço do tênis, comprar roupas em lojas comuns, atracar o cinto no assento do avião etc. Demonstrava felicidade de menino. Fiquei muito feliz por ele.

Cacau me disse que não fez cirurgia, que perdeu peso apenas com dieta e exercícios físicos. O papo se deu no espaço Herbalife da Fran, localizado no cruzamento das ruas Benjamin Constant com Frei Miguelinho. “Esse shake também contribuiu”, disse-me.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

Um complô infindo contra Lula.

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QUANTO ÓDIO – Estarrecedor, não há outra palavra para definir o nível de ódio que alguns têm do ex-presidente Lula da Silva. Não, não é apenas divergência política, vai muito além. É um ódio figadal, que torna a pessoa pior que um animal.

Foi chocante ver pessoas, inclusive algumas que eu julgava serem do bem, vibrando com a negativa do Judiciário em permitir que o ex-presidente fosse ao velório do irmão, Genival Inácio, o Vavá.

A decisão do Judiciário foi tão cruel que despertou críticas até por parte de jornalistas como Josias de Sousa e Gaudêncio Torquato, sabidamente anti-petistas.

Um dos filhos de Bolsonaro, o Carlos, foi às redes sociais questionar o desejo de Lula de ir ao velório de Vavá, vez que outros dois irmãos haviam morrido e ele não compareceu às exéquias. Que imbecilidade! Como se a fraternidade fosse planificada. Lamentavelmente, muitos repercutiram essa estupidez.

A perseguição ao ex-presidente está passando de todos os limites. Acho que chegou a hora de algum organismo internacional intervir neste Florão da América, a fim de coibir que essa atrocidade continue.

Relutei muito em dizer isso, mas hoje tenho plena convicção de que Lula é um preso político. Condenados por corrupção nós temos aos borbotões, mas nenhum deles é tão mitigado dos seus direitos como o ex-presidente. Não basta prender, tem que humilhar.

Quando foi que parte dos brasileiros perdeu a humanidade?

Racionalidades – 36ª edição.

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RACHID – O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações bancárias atípicas de deputados ou servidores de 27 gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de um total de 70. Entre os gabinetes com movimentações atípicas está o do então deputado Flávio Bolsonaro (PSL).

As movimentações ocorreram especialmente nos dias próximos ao pagamento, o que sugere a prática conhecida como rachid, onde o assessor – que muitas vezes nem cumpre expediente – devolve parte do dinheiro ao parlamentar.

A notícia ganhou bastante dimensão por envolver o primogênito do presidente Jair Bolsonaro, mas a prática está longe de ser uma exclusividade do legislativo estadual do Rio de Janeiro.

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RACHID 2 – O assessor devolver parte dos vencimentos para o parlamentar é algo muito comum no Brasil, ocorre desde a Câmara Municipal de Serra da Saudade (MG) até o Senado Federal, sem falar no Executivo e Judiciário. E como já frisei, muitas vezes o assessor nem cumpre expediente.

Os órgãos de investigação e punição deveriam aproveitar este momento para concentrar esforços a fim de coibir esta prática, tão disseminada em todo o país. É algo que todo mundo sabe que existe, mas que continua sendo praticado à larga.

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FANTASMAS – Entre as acusações recentes envolvendo funcionários fantasmas, ao menos uma envolve o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), hoje presidente da República. Há fortes indícios de que Nathalia Melo Queiroz, então assessora de Bolsonaro e filha do motorista Fabrício Queiroz, não cumpria seu expediente.

No horário em que deveria se encontrar na Câmara dos Deputados, ela trabalhava como personal trainer, conforme relatos de clientes e fotos em redes sociais.

Ao longo dos 13 meses em que trabalhou no gabinete do então deputado Jair Bolsonaro, Nathalia fez vários depósitos na conta do pai, totalizando o valor de R$ 84 mil.

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MAIS DO MESMO – Sobre o senador diplomado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não é de hoje que ele pratica a velha política que seu grupo tanto finge combater. Em fevereiro de 2017 ele votou em Jorge Picciani (MDB) para presidir a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O velho cacique emedebista é a representação perfeita do que se convencionou chamar de velha política. Votar nele é concordar com “tudo isso aí”.

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ARREPENDIDO – A partir dos protestos de junho de 2013, o protético Eron Melo ficou conhecido como “O Batman dos Protestos”, isso porque aparecia com trajes do homem-morcego durante quase todas as manifestações de rua após aquela data.

Defensor e eleitor de Jair Bolsonaro, ele usou o YouTube para mostrar seu arrependimento por ter apoiado o ex-capitão. “Infelizmente, Jair Bolsonaro não é um mito, é uma farsa”, sapecou no vídeo. Para ver clique aqui.

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AH, ENTENDI. – O procurador da República Deltan Dallagnol está “lambendo a rapadura” para que o presidente Jair Bolsonaro o indique para o cargo de Procurador-Geral da República, cargo que ficará vago em setembro, com o fim do mandato de Raquel Dodge.

Agora compreendi por que Dallagnol, tão ativo no Twitter, comentado tudo quanto é caso de corrupção, não escreve uma linha sobre as suspeitas em desfavor do senador diplomado Flávio Bolsonaro.

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Um dos principais objetivos do governo de Jair Bolsonaro (PSL) é a reforma da Previdência Social. De fato, é necessário alterar as regras. Como se encontra, a situação ficará insustentável daqui a alguns anos. Não será, contudo, a primeira vez que haverá alteração. Só a Constituição de 1988 já foi emendada seis vezes para mudar as regras da Previdência. Espero que dessa vez façam algo mais próximo do definitivo.

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ALTERNATIVA – Sobre a nota acima, muita gente boa defende que a Previdência Social não precisa ser reformada, que há outras formas de arrecadar o valor necessário para o governo pagar os aposentados e pensionistas. Estas formas, entretanto, mexem com as grandes empresas. Assim, o governo atual (assim como os anteriores) prefere sacrificar o lado mais fraco, que é povo.

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CARTEL – A população mossoroense segue revoltada com o preço do combustível praticado na cidade. Há uma clara combinação de preços. Todos os dias usuários divulgam nas redes sociais placas de postos de cidades próximas anunciando preços bem mais baixos do que os nossos.

De fato, é revoltante ver que os preços caem nas refinarias, mas não caem nas bombas.

Os donos de postos alegam que não há combinação, que não conseguem baixar o preço por causa dos altos tributos e do frete. É fácil desmontar esse argumento.

A gasolina comercializada em Mossoró vem de Guamaré, distante 147 km. O preço médio é R$ 4,42 o litro. A gasolina comercializada em Governador Dix-sept Rosado também vem de Guamaré. Neste caso, a distância é de 202 km. Como é mais longe 55 km, consequentemente o combustível deveria ser mais caro, vez que o frete é maior, mas, curiosamente, é menor. O litro da gasolina no município de Governador Dix-sept custa R$ 4,33.

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AUXÍLIO-MUDANÇA – Uma decisão da Justiça Federal de Minas Gerais determina a suspensão do pagamento do auxílio-mudança para os senadores e deputados federais que foram reeleitos. A ação foi protocolada por um advogado daquele estado.

Até o fechamento desta edição a decisão AINDA não havia sido derrubada.

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA – O Brasil possui em torno de setecentas mil pessoas atrás das grades, entre presos provisórios e presos condenados. No Rio Grande do Norte são uns 10 mil. Há ainda, no Brasil, cerca de 300 mil mandados de prisão em aberto. Caso todos fossem cumpridos, nossa população carcerária se aproximaria de um milhão. Onde colocaríamos tanta gente? Com os 700 mil a situação já está insustentável. E se houver redução da maioridade penal?

É mais fácil fazer uma triagem no sistema carcerário ou construir mais e mais e mais presídios, até atender a necessidade de prender todos os ladrões de galinha?

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INDISPONIBILIDADE DE BENS – Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, deram provimento ao recurso do Ministério Público, para decretar a indisponibilidade dos bens do então prefeito de Portalegre, Euclides Pereira de Souza, em pouco mais de R$ 812 mil e da empresa D.C. Prestação de Serviços Ltda e João Daniel Gomes Alves, de forma solidária, até o valor de R$ 39 mil, pela prática de improbidade com gravidade das consequências ao erário municipal, pela terceirização de parte do serviço de limpeza urbana, com simulação da prestação de serviço e malversação dos recursos públicos.

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AGORA VAI – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), sancionou duas leis “importantíssimas” esta semana. A lei nº 8.294/19 institui o Dia Estadual do Samurai (24/04); e a lei nº 8.296/19 institui o Dia Estadual do Advogado Ambientalista (05/10).

Que grande feito!

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INOVAÇÃO – A Klabin, fabricante de papel e celulose, investiu R$ 70 milhões num Centro de Tecnologia, o qual possui 95 funcionários.

Recentemente a empresa adaptou uma espécie de eucalipto para resistir às fortes geadas de Santa Catarina. Tal avanço vai gerar uma economia de trilhões de Reais.

A energia utilizada nas unidades do Paraná vem da lignina, um dos três componentes das árvores. Antes descartada, ela agora é utilizada como fonte renovável de energia.

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DESELEGANTE – Por favor, não saia do restaurante ou afim andando e palitando os dentes. É uma das maiores afrontas às regras de etiqueta. Uma cena feia, que denuncia logo que há um ogro dentro de você. Vou adiante, evite palitar os dentes em público. Sendo o jeito, cubra a boca com a mão. Por fim, além de falta de etiqueta, palitar os dentes faz mal, segundo os odontólogos.

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OSCAR 2019 – Entre os filmes com mais indicações de estatuetas encontra-se Roma, inclusive na categoria de Melhor Filme. Trata-se de uma película em preto e branco, filmada no México e em língua espanhola.

Como a Academia de Hollywood, que escolhe os filmes, é bastante politizada, jornalistas que cobrem a área acreditam que a indicação de Roma em várias categorias é uma forma de afrontar o presidente Donald Trump, que tem como fixação construir um muro na fronteira entre os EUA e o México.

Pegará muito ruim para o presidente americano se o filme mexicano Roma sair de Hollywood com algumas estatuetas do Oscar. Seria uma forma de desmoralização, ao menos no campo da arte, assim pensam os críticos.

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RECADO COM HUMOR – Um coletivo de humor da Cidade do México, chamado Supercívicos, costuma colocar um ator fantasiado de Jesus Cristo em ónibus e metrôs daquela cidade. Ao ver alguém são sentado numa cadeira reservada para portadores de necessidades especiais, o “Cristo” começa a “benzê-lo”. Constrangido, a pessoa deixa o local, e então “Cristo” comemora o “milagre” de ter feito um deficiente físico voltar a andar.

A brincadeira não atenta contra a religião e nem contra a fé, atenta contra quem usa indevidamente os assentos reservados para portadores de necessidades especiais. Interessante forma de conscientizar as pessoas.

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“MAS A VERDADE É QUE…” – O artigo “Subterrâneos da Fama”, publicado na edição de janeiro da revista Piauí, informa, num trecho, que a canção Evidências foi composta pela dupla Chitãozinho e Xororó. Na realidade, não foi a dupla que compôs este clássico brega. O erro de quem escreveu o artigo é até justificável, muita gente boa pensa isso.

Evidências foi escrita por José Augusto e Paulo Sérgio Valle.

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UM POUCO DE HISTÓRIA RECENTE – Houve uma onda de privatizações no Brasil durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A venda de estatais era apontada como a solução para acabar com a dívida interna e reduzir o déficit público.

As privatizações foram recheadas de denúncias de superfaturamento, conluios, entregas de empresas a preço bem aquém do mercado, uso do BNDES etc. Como naquele tempo não havia investigação de verdade, todos os envolvidos saíram impunes.

Ao final de tudo, o que teve no período de 1995 a 2002 foi o aumento de quase 100% da dívida interna, chegando a 60,6% do PIB.

É sempre bom conhecer a história, só assim podemos evitar novos erros.

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Racionalidades – 35ª edição.

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CORRUPÇÃO DAS ANTIGAS – Em 1998, o então presidente do Banco Central no governo FHC, Francisco Lopes, passou informações sigilosas para os proprietários dos bancos Marka e FonteCindam. O vazamento de tais informações foi apenas um dos escândalos do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Estima-se que o país perdeu R$ 1,5 bilhão só neste episódio.

Como acontecia em todos os processos envolvendo gestões anteriores a 2003, o processo andou a passos de cágado, sendo julgado apenas em 2016, quando os crimes já estavam prescritos. O único punido neste escândalo foi o ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola (foto), proprietário do banco Marka. Ele passou três anos preso, mas desde 2011 encontra-se em liberdade, após ser beneficiado por um indulto.

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FALANDO NISSO – A Itália, que tanto cobrou a extradição de Cesare Battisti, não atendeu a solicitação do Brasil para extraditar Salvatore Cacciola, que viveu seis anos naquele país. Só foi preso porque foi passear no Principado de Mônaco, sendo então capturado pelas autoridades, que então o devolveram para o Brasil.

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CORRUPÇÃO DAS ANTIGAS 2 – Fernando Henrique Cardoso só conseguiu chegar à presidência por causa do Plano Real, criado quando ele foi ministro da Fazendo no governo de Itamar Franco. O que pouca gente lembra – e se se lembra não comenta – é que o antecessor dele na pasta, Eliseu Resende, foi afastado sob acusação de receber propina da construtora Odebrecht.

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ARMAMENTO – O decreto presidencial que flexibilizou a posse de armas desagradou a gregos, troianos, fenícios, cananeus etc. Os contrários ao armamento da população levantaram as bandeiras de sempre, baseados, entre outras, na máxima “mais armas, mais crimes”.

Já a turma que apoia o armamento da sociedade achou que a flexibilização foi muito tímida, que praticamente nada mudou, e que, inclusive, criou uma exigência que não existia na legislação.

Anteriormente, o cidadão que quisesse ter a posse de uma arma de fogo precisaria comprovar a necessidade perante o delegado. Com o novo decreto, a necessidade é presumida, contudo, o delegado pode contestar tal presunção e negar a concessão da posse. E ainda há situações onde a necessidade não é presumida.

Por fim, a exigência do cofre foi bastante questionada. Defensores do armamento alegam que a legislação atual já prevê pena ao pai que concorre para que o filho sofra um acidente que cause lesão corporal ou morte.

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BIZARRO – A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as investigações envolvendo Fabrício Queiroz, motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), foi recebida com retumbante espanto pela comunidade jurídica. O ministro atendeu a pedido do senador eleito, que alegou o iminente foro privilegiado.

Ora, até dia desses Flávio grasnava que não era investigado, mas aí, de repente, pede ao STF que suspenda as investigações sobre o que rolava no seu gabinete, pois em breve ele terá foro privilegiado. Como assim? Entendi foi nada.

Quanto à decisão, o que os juristas dizem é que nela se pode ver de tudo, menos a aplicação da legislação e da jurisprudência. O STF entendeu recentemente que o foro privilegiado só se aplica a fatos ocorridos durante o mandado. Por aí já se vê que Fux tomou uma decisão atípica, o que gerou uma série de críticas de juristas e da população em geral, que usou as redes sociais para demonstrar toda a indignação causada pela canetada do ministro.

É assim que vão acabar com a corrupção no país, colocando-a sob o tapete?

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BEBIDA ALCOÓLICA NOS POSTOS – Foi publicada ontem uma lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos interiores de postos de combustíveis. A lei nº 16.927/19 vale para todo o território estadual.

Calma, você poderá continuar tomando sua cervejinha no posto de Ceguinho. A lei é do estado de São Paulo.

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A INTENÇÃO FOI ATÉ BOA – Li no Blog do Barreto que o Capitão Styvenson (REDE), senador eleito, não quis receber os R$ 33,7 mil que os congressistas têm direito sob a rubrica de “auxílio-mudança”. Dos 11 congressistas do Rio Grande do Norte, foi o único a abdicar do valor.

A intenção do capitão foi até boa, mas poderia ter sido melhor. Como ele não quis receber o dinheiro, este permanecerá no Senado Federal. A opção mais acertada seria receber o valor e doá-lo para entidades assistencialistas, como fez Erika Kokay (PT), deputada federal reeleita pelo Distrito Federal.

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AINDA NESTE ASSUNTO – O auxílio-mudança, pelo seu caráter geral e irrestrito, causa algumas bizarrices. Uma delas é o recebimento do valor pelos congressistas do Distrito Federal, sede do Congresso Nacional. Outra é que os senadores e deputados federais reeleitos recebem o valor em duplicidade. Em dezembro receberam em virtude do fim da legislatura, e em fevereiro receberão em razão do início da nova legislatura. Um país desses pode dar certo?

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FAMÍLIA DE ALUGUEL – Cresce no Japão o número de agências que “alugam” familiares. O leque de situações é imenso. O filho que perde a mãe contrata uma mãe de aluguel, que por algumas horas preenche essa lacuna. O viúvo contrata uma “esposa” para que esta reviva uma ida ao cinema, por exemplo.

Numa empresa grande, onde patrão e empregado não se conhecem, há quem contrate atores para “levarem o batido” em seus lugares.

Sem falar nos contratos para os atores assumirem algum parentesco em aniversários, casamentos etc.

Os contratos acima não podem ter nenhuma conotação sexual. O único contato permitido é o aperto de mãos. O objetivo é suprir carências, não desejos sexuais.

Só uma agência, a Family Romance, conta com 1.200 atores cadastrados.

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HOMEM PRIMATA – O Filme Sob a Pele do Lobo, disponível na Netflix, não é fácil. Típica película que você ou acha sensacional ou detesta. Os diálogos são raros. Só aos 17 minutos ocorre a primeira fala da trama. Em suma, mostra a vida de um eremita que vive numa montanha localizada ao norte da Espanha, no século XIX. Ele só vai à civilização para vender as peles dos lobos que abate.

Numa das raras viagens ele é convencido por um negociador a ter descendentes. Assim, compra de um tecelão uma de suas filhas, para esta servir de esposa. O foco do filme é justamente esta relação (na realidade serão duas, não digo mais para evitar spoiler), que é animalesca, sem diálogo, mas ainda assim com sentimento, ao menos por parte do eremita.

Muitos filmes eu desisto de assistir lá pelos 20 minutos. Este foi um que pensei em encerrar a sessão, mas acabei pagando pra ver. Ao final não me arrependi. Um filme como este, mais “cabeça”, autoral, é bom de quando em vez.

O fato de mal ter diálogos é o complicador para os atores e diretores, pois estes têm que procurar outros meios para contar a história, o que fazem muito bem neste filme cult.

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SERIAL KILLER DE CORRUPTOS – Ainda na sessão cinema, também assisti ao filme nacional O Doutrinador. Na película, um policial civil passa a matar políticos corruptos após sua filha – atingida por uma bala perdida – morre por falta de assistência médica num corredor de hospital. Indignado, o policial, escondendo sua identidade sob uma máscara, passa a matar as principais autoridades políticas do seu estado.

O roteiro é até interessante, mas o filme deixa muito a desejar, talvez pelas limitações financeiras. Interpretações não convincentes e figurinos pobres marcam este filme. Não recomendo.

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MÚSICA – Após uma dica do amigo e jornalista William Robson, pus-me a ouvir a banda Greta Van Fleet. Trata-se de uma banda bastante recente, mas que possui uma sonoridade incrivelmente parecida com o Led Zeppelin, a ponto de muitos não conseguirem distinguir uma da outra. Caso você aprecie o som da famosa banda dos anos 70, invariavelmente gostará do Greta Van Fleet, que está apenas no segundo disco. Veja aqui um clipe.

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MORADIA POPULAR – A prefeitura de Mossoró ultima os preparativos para a entrega do Residencial Mossoró 1, localizado na Rua Isaura Rosado, próximo ao condomínio Quintas do Lago. As obras, que passaram anos suspensas, foram retomadas em agosto passado. O residencial – que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida – deverá ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano.

Esta primeira etapa entregará 300 casas. Ainda há os residenciais Mossoró 2 e 3, em fase de conclusão; e os residenciais Mossoró 4 e 5, a serem construídos, além do residencial João Newton da Escóssia, também a ser construído.

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FRASE “A humanidade frustrou a expectativa divina”. (Papa João Paulo II).

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CURIOSIDADE – Mercedes Soares, mãe do humorista Jô Soares, foi a primeira mulher a tirar Carteira de Habilitação na cidade do Rio de Janeiro.

Fonte: O Livro de Jô – Volume 01: Uma autobiografia desautorizada.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

Racionalidades – 35ª edição.

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Excepcionalmente, a coluna irá ao ar amanhã, no mesmo horário, 4h59.

Racionalidades – 34ª edição.

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Foto: Ivanízio Ramos.

ACORDARAM – Em reunião havida na última quarta-feira, o Fórum de Servidores e o governo estadual chegaram a um consenso em relação ao pagamento dos vencimentos em aberto. Cada um cedendo um pouco, como ocorre em toda conciliação exitosa, todos saíram satisfeitos da reunião. O governo de Fátima Bezerra (PT) fez em menos de dez dias o que os ex-governadores Rosalba Ciarlini (PP) e Robinson Faria (PSD) não conseguiram em anos.

Até a presente data a atual administração não deu brecha para críticas da população em geral. As únicas críticas são internas, e tem a ver com prestígios e desprestígios na nomeação de cargos.

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SELVAGERIA – Nesta semana circulou nos grupos de WhatsApp um vídeo onde aparecem policiais do Ceará recolhendo corpos de bandidos e colocando na carroceria de uma camionete. No translado de um deles, do chão à carroceria,  é deixado um rastro de sangue e vísceras no trajeto. Durante o ato ouvimos algumas pessoas gritando: “Viva Bolsonaro, viva Bolsonaro”.

Ainda não cheguei, e não pretendo chegar, nesse estágio, de exaltação à tragédia alheia. Aquela cena não gera em mim sentimento de alegria, como gerou naquele eleitor de Bolsonaro, mas sim de lamentação, pois um jovem que poderia estar servindo à sociedade optou por entrar no mundo do crime. A solução é cuidar para que nossos jovens não sigam pelo caminho torto. O segredo é a prevenção, não a barbárie.

Torço por um país onde os jovens cada vez menos entrem no mundo do crime.

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ERA SÓ DISCURSO – A bandeira anticorrupção, tão hasteada durante os governos petistas e também durante a última campanha eleitoral, foi enrolada e guardada atrás do guarda-roupa.

No governo Dilma Rousseff, o país veio abaixo quando ela nomeou um acusado de corrupção para seu ministério. No caso, o ex-presidente Lula da Silva. O STF, através do ministro Gilmar Mendes, tratou logo de impedir a posse.

No governo presente, há dez ministros acusados de corrupção, e não ouvimos nenhum pio dos camisas-amarelas, muito menos do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Ônyx Lorenzoni, da Casa Civil, é mais sujo que pau de galinheiro. Já apareceram três acusações da época da transição até esta semana. Cadê a indignação e a intolerância com os corruptos?

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Foto: Blog do Barreto.

OS ESTAGIÁRIOS – A prefeitura de Mossoró errou feio ao decidir encerrar o contrato com cerca de 600 estagiários, os quais recebem 80% do salário mínimo mais vale-transporte. É um valor irrisório diante das funções que desempenham. No jargão trabalhista poderíamos dizer que se trata de mão-de-obra extremamente barata. Além do mais, os estagiários ainda se propõem a reduzir o valor que recebem.

A título de exemplo, 800 crianças portadoras de necessidades especiais, matriculadas na rede municipal de ensino, ficam aos cuidados dos estagiários. Quem assumirá essa função? A prefeitura vai contratar profissionais para cuidarem dessas crianças? O valor será bem mais alto.

É difícil, para não dizer impossível, ver lógica no encerramento desses contratos.

Sugiro que a prefeitura crie a Secretaria do Vai Dar Merda (SVDM). Certamente uma ideia de jerico dessas não avançaria.

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ESTRANHO NO NINHO – Dia desses, uma fonte do blog visitou o Museu Municipal de Mossoró, onde encontrou uma pequena exposição homenageando o fotógrafo Manoelito Pereira, que faleceu em 1980. Nada mais justo, vez que muito da história de Mossoró pode ser vista, literalmente, através dos registros deste fotógrafo.

Um detalhe, naquele momento, chamou à atenção da fonte do blog. Em meio às peças e objetos de Manoelito havia um aparelho i-Phone, que só fora inventado 27 após a sua morte e que só chegou ao Brasil em setembro de 2008. Na oportunidade ele não encontrou ninguém que pudesse explicar o que diabos aquele “estranho” objeto estava fazendo na exposição.

Na semana passada, a fonte voltou ao museu e novamente se dirigiu à exposição do fotógrafo, quando constatou que o aparelho da Apple não estava mais lá. Parece que neste caso a Secretaria do Vai Dar Merda funcionou.

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PRA QUEM TEM VISÃO – Nos próximos anos muitas profissões serão extintas e outras tantas surgirão ou aumentarão o número de vagas. Entre as que têm forte possibilidade de se tornar abundante, uma é a de data protection officer (DPO), esse profissional, com conhecimentos jurídico e tecnológico, tem como função monitorar as informações dos clientes junto às empresas.

Na Europa, as empresas que usam dados de clientes já são obrigadas por lei a contratar este tipo de profissional. No Brasil, tramita no Senado a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que também deverá incluir esta exigência, o que abrirá um leque imenso de oportunidades.

Apesar de não haver exigência legal, algumas empresas que atuam no país já possuem DPOs em seus quadros. Os salários variam de R$ 7 mil a R$ 20 mil.

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VERANEIO – Diferentemente de anos pretéritos, não tenho escutado muitas queixas em relação à infraestrutura da cidade de Tibau. Não há queixas de falta de água, de energia, de ruas intransitáveis e nem de falta de segurança. Até mesmo os paredões de som diminuíram em quantidade, apesar de ainda ter alguns imbecis que insistem em tirar o sossego alheio.

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DIMINUINDO A QUALIDADE – O programa MPB na 105, na FM Santa Clara, era um dos poucos da radiofonia mossoroense que atendia os que curtem música de qualidade. Veiculado nos fins de tarde, o programa trazia uma seleção musical primorosa, com os clássicos da MPB.

De uns meses para cá, entretanto, o programa saiu da grade da rádio, sendo substituído por um programa de forró, mais um.

De fato, o forró tem mais apelo comercial, mas a Santa Clara é uma rádio educativa, pelo menos formalmente é. Lamentável a decisão.

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PAREDÃO É PASSADO – Falando nisso, os equipamentos de som automotivos instalados na mala se tornaram dispensáveis após a invenção dessas caixinhas portáteis que funcionam via bluetooth. Por bem menos, dá pra comprar a caixinha mais potente. Produz o mesmo som sem necessidade de “perder” a mala do carro e nem de ficar ligando-o de hora em hora para a bateria não arriar, além da portabilidade e do espaço ocupado. São inúmeras razões.

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BIRD BOX – Quem assina a Netflix está sentindo a pressão da plataforma para assistirmos ao filme Bird Box, que tem Sandra Bullock no papel principal. Diante de tanta insistência, resolvi assisti-lo. A película mostra um mundo apocalíptico, onde as pessoas se autodestroem após verem algo (que o filme não mostra o que é). Para sobreviverem, as pessoas têm que ficarem em ambientes fechados ou usarem vendas nos olhos, quando em ambientes abertos. Por alguma razão não explicada os loucos são imunes e, além disso, acham que a coisa é boazinha, apesar do mal que causam. Não tardou para choverem memes nas redes socais associando o filme à realidade política atual.

Memes à parte, o filme ficou aquém das minhas expectativas. Diante de tamanho apelo publicitário, pensei que o filme fosse mais interessante. Não é de todo desprezível, mas está longe de ser um filme para se colocar em qualquer lista de melhores. Assista se tiver tempo.

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PODCAST – Na semana passada estreou no site da Folha de S. Paulo e na plataforma Spotify o podcast “Café da Manhã”, disponibilizado a partir das 6h. Com duração média de 15 minutos, trata dos assuntos mais importantes do dia anterior. É no mesmo estilo do podcast “Estadão Notícias”, que também tem duração média de 15 minutos e igualmente é disponibilizado a partir das 6h. Diariamente tenho escutado os dois. A soma é mais ou menos o tempo de tomar banho e tomar café.

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PENSÃO INCONSTITUCIONAL – O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declarou a não recepção das Leis nº 20/1978 e nº 28/1979 pela Constituição Estadual de 1989, bem como declararam a inconstitucionalidade, da Lei nº 454/1989, do Município de Mossoró, por afronta aos artigos 26, 123 e 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as quais estabeleceram pensão vitalícia a ex-vereador do município. O julgamento se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 2017.005215-9 e teve efeitos “Ex tunc”, que se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, em caráter retroativo.

De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município, violando assim preceitos fundamentais da ordem constitucional vigente.

A Câmara Municipal de Mossoró, por sua vez, sustentou que os princípios da Administração Pública não foram violados, pois os vereadores contribuem para o sistema da seguridade e as regras de pensão de ex-vereadores são mais rigorosas que as dos trabalhadores submetidos ao INSS.

A decisão no TJRN ressaltou, no entanto, que as normas criaram benefício de cunho previdenciário, sem indicação de qualquer fonte de custeio, em favor de ex-vereadores de Mossoró, mas tais leis não se compatibilizam com o disposto nos artigo 123, parágrafo único, e artigo 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ainda ressaltou que o benefício privilegia determinado grupo restrito de pessoas em relação à coletividade, sem qualquer justificativa apta a excluir o princípio constitucional da isonomia, de modo que o privilégio criado pelas leis em análise afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade.

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DESIGNAÇÃO – A magistrada Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, foi designada para ser juíza auxiliar do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças. Ela atuará nas searas jurídicas e administrativas do TJRN, juntamente com outros dois juízes: Geraldo Antonio e Bruno Lacerda.

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CONTA NO AZUL – Na ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Expedito Ferreira disse que estava entregando o Judiciário com cerca de R$ 226 milhões em caixa, mesmo o Executivo não tendo repassado R$ 273 milhões do obrigatório duodécimo.

Vale frisar que o dinheiro em caixa corresponde a recursos próprios do Tribunal de Justiça, advindos de custas processuais, taxas cartorárias, entre outras.

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VALOR ABSURDO – No final do ano passado estive no Detran, agência Mossoró, para renovar minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para realizar a operação tive que pagar uma taxa em torno de R$ 170. Agora indago, o que justifica essa taxa? Os tributos que pagamos no cotidiano não deveriam servir pra tal fim?

Enquanto isso, o cidadão que protocola uma ação no Juizado Especial não paga nada, e pode protocolar quantas ações quiser, não há limite. Há comerciantes que usam os juizados cíveis como empresas de cobrança. Todo o aparato do Judiciário é usado, sem que o cidadão não pague um centavo de taxa etc. Por que no Detran, um serviço bem mais simples e menos dispendioso, o cidadão ainda tem que pagar uma taxa?

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CONTRATO CIVIL – Os tribunais vêm entendendo que ações movidas por motoristas em desfavor do aplicativo Uber e afins devem tramitar na Justiça Comum. Não há relação empregatícia entre o motorista e o aplicativo, daí os processos não serem de competência da Justiça do Trabalho.

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PENDURANDO AS CHUTEIRAS – O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, hoje subprocurador da República, protocolou pedido de aposentadoria.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

Racionalidades – 33ª edição.

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PENA INTERESSANTE – Os doleiros Cláudio Fernando, o Tony, e Vinícius Claret, o Juca Bala, foram presos no Uruguai em 2017, acusados pela Lava Jato fluminense de fazerem parte do propinoduto do ex-governador Sérgio Cabral Filho. Os dois concordaram em aderir à colaboração premiada proposta pelos procuradores da República Costa e Silva e Eduardo El Hage.

Além de denunciarem comparsas e entregarem provas dos crimes que praticaram, os dois se comprometeram a dar 200 horas/aula anuais, durante seis anos, para representantes de órgãos que combatem o crime organizado no Brasil, como policiais federais, agentes da Receita Federal, integrantes do Ministério Público e magistrados.

Nas aulas, eles explicam como funcionam os esquemas de lavagem de dinheiro e uso de paraísos fiscais. As aulas costumam ter mais de uma centena de autoridades, entre as listadas acima.

Ao fim, apontam as soluções para evitar ou diminuir as ações de doleiros. Segundo eles, a principal é procurar meios de evitar ao máximo a circulação de moedas em espécie. Outra saída é vincular ao máximo uma operação bancária a quem a está realizando. Informam que os boletos bancários, que no Brasil podem ser pagos por qualquer pessoa, são uma mão na roda para os doleiros. Eles recolhem dinheiro em espécie de supermercados e pagam os boletos destes comerciantes eletronicamente, a mesma parceria fazem com donos de casas lotéricas.

Nos EUA, apenas os titulares podem pagar os boletos, regra que o Ministério Público quer aplicar no Brasil, o que dificultaria a ação de doleiros.

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JOVEM PROMISSOR – Dia desses vi uma matéria sobre o jovem mossoroense Paulo Paiva, 23 anos, acadêmico do curso de Oftálmica. Há tempos ele vem demonstrando seu talento na área de saúde, tanto que recebeu, no último dia 20 de dezembro, a Medalha de Mérito na Saúde, da Câmara Municipal de Mossoró, uma iniciativa da vereadora Izabel Montenegro (MDB).

Em virtude de seu trabalho, Paulo Paiva, filho de país bastante humildes, já conheceu as três maiores universidades da Inglaterra, onde pode conhecer laboratórios e conversar com cientistas de renome. Ele também foi convidado para participar de um importante evento de sua área em Bogotá, na Colômbia, mas por falta de apoio do poder público não pode ir.

Paulo Paiva desenvolveu um game que auxilia as crianças em tratamento contra o câncer. Ele se chama Super K vs Câncer, e está disponível nas plataformas Android e IOS, ao custo de R$ 12,99, valor este revertido para entidades que ajudam no combate à doença. Estudos mostraram que crianças em tratamento se sentem melhorem quando jogam o game desenvolvido por Paulo Paiva. A iniciativa rendeu inúmeras matérias jornalísticas em Mossoró, no país e até mesmo nos Estados Unidos.

Apesar de todas as conquistas, ele continua desempregado. Quem quiser saber mais acerca de seu trabalho pode falar diretamente com ele pelo telefone/WhatsApp (84) 99896-1913

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA – O recesso do Poder Judiciário encerra-se hoje. Na segunda-feira (07) os fóruns de todo o estado voltarão a funcionar normalmente.

No âmbito do Tribunal de Justiça haverá a posse do novo presidente, o desembargador João Rebouças, 61 anos, que comandará o Judiciário Estadual no biênio 2019/2020.

João Rebouças é natural de Areia Branca (RN). Magistrado de carreira, passou pelas comarcas de Pendências, Martins e Mossoró, entre outras. Assumiu o cargo de desembargador em novembro de 2004, pelo critério de merecimento.

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VERÃO DAS ANTIGAS – Teremos logo mais à noite a festa Verão das Antigas, a mais tradicional do veraneio em Tibau. Também chamada de festa do reencontro, a edição 2019 terá animação da banda É o Tchan. As senhas estão à venda na Oculum (3314-0064) e também no Álibi, local do evento. Mais do que tudo, o evento é uma forma de rever os amigos que há anos costumam passar o período entre o Réveillon e a quarta-feira de cinzas na cidade-praia de Tibau.

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A NOVA ORDEM MUNDIAL – A política adotada pela nova direita, que já assumiu o comando de países como EUA, Chile, Itália e Hungria, além do Brasil, não é inclusiva. A máxima de “governar pra todos”, na visão deles, faz prática da velha política. A estratégia é governar apenas para suas bases eleitorais, seus nichos.

Tal pode ser visto de forma cristalina no segundo discurso de posse feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em nenhum momento ele falou em unir a Nação, muito pelo contrário, ratificou o discurso “nós contra eles” usado durante toda a campanha eleitoral.

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SOCIALISMO? – No discurso, o presidente empossado disse que exterminaria o socialismo do país. Foi o trecho mais criticado, por uma simples razão: nosso país, em momento nenhum de sua história, adotou a doutrina socialista, que defende a coletivização dos meios de produção e de distribuição, bem como o fim das propriedades privadas e das classes sociais. Isso nunca foi nem mesmo tentado aqui no Brasil.

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DISCURSO ATÍPICO – Dos novos 22 ministros do atual governo, o diplomata Ernesto Araújo, nomeado para o ministério das Relações Exteriores, foi o que apresentou o discurso mais surpreendente. Na sua fala, o diplomata citou Renato Russo, Raul Seixas, série da Netflix e novela da TV Globo. Suas frases e citações chamaram logo à atenção da imprensa, que tratou logo de repercutir o que foi dito pelo novo ministro.

No tocante a Raul Seixas citou trecho da música “Ouro de Tolo”, de 1973: “Eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar”.

O discurso pode ser visto no YouTube. Vale assistir pela peculiaridade.

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NO ESTADO – Logo após assumir o comando do Executivo estadual, a professora Fátima Bezerra (PT) decretou estado de calamidade financeira no estado, e também apresentou um Plano de Recuperação.

Foram apresentadas várias medidas a serem tomadas para conter a grave crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte. Dentre as medidas podemos destacar o encurtamento do expediente nos órgãos estaduais, retorno de servidores cedidos e a revisão de contratos e licitações.

O Rio Grande do Norte tem um déficit orçamentário anual de R$ 2,57 bilhões. Esta é a diferença entre o que o estado arrecada e o que o estado gasta. Mudar este quadro é o grande desafio da governadora empossada.

Medida semelhante vigora no estado do Rio de Janeiro, inclusive com prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2019.

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SEM PREVISÃO – O novo governo ainda não sabe como e nem quando pagará o funcionalismo, tampouco as folhas em aberto, referentes à parte do 13º de 2017, 13º de 2018 e os vencimentos de novembro e dezembro. A dívida é muito alta. O novo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, contudo, disse que o atual governo centrará esforços para não mais penalizar o servidor público. A intenção com a categoria é das melhores. O que se busca agora é um solução. Entre estas um pedido de empréstimo.

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TOPLESS – 49% das espanholas nunca usaram a parte de cima do biquíni. No país a nudez é encarada com assombrosa naturalidade. Nas praias do país é normal perambular como se veio ao mundo, mesmo em áreas não demarcadas. Dado: Ifop.

No Brasil, o topless fez algum sucesso nos anos 70 e 80, dentro da luta feminista pela igualdade de direitos, mas ultimamente não é mais comum, talvez por muitas mulheres entenderem que essa fase já foi ultrapassada.

Eu mesmo me lembro de ter visto uma adepta do topless em Tibau no início dos anos 90. Ela estava na descida para a praia do Ceará, ainda na área urbana, onde caminhava tranquilamente com uma amiga, não adepta. Foi a primeira e única vez que vi.

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FRASE “É porque somos mais libertários, sem preconceitos miúdos e burros, do que muitos outros”. (Tony Ramos, ator, em entrevista à última edição da revista VIP).

Na mesma entrevista:

“Viajar não é só comprar, encher malas. Viajar é ficar em silêncio numa praça por 30, 40 minutos e perceber as pessoas andando, sentir a respiração daquele país, daquela cidade, daquele momento”.

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ESTRANHO – O Brasil é um dos países que mais matam transexuais no mundo; e também é o país que mais consome vídeos pornôs feitos por estes mesmos transexuais. Como explicar esse paradoxo? Seria homossexualidade enrustida? Negação da verdade?

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A ORIGEM DA EXPRESSÃO – No Século XIX, Benedito Caravelas reuniu um grupo de pessoas no Espírito Santo a fim de entrarem em engenhos e fazendas para libertarem escravos. Ao avistarem grupos se aproximando de suas fazendas, os donos logo gritavam: Será o Benedito? Daí a origem da expressão.

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EX-BEATLE HOMENAGEIA BRASIL – No seu último disco, Egypt Station, lançado no segundo semestre do ano passado, o cantor e compositor inglês Paul McCartney incluiu a música Back in Brazil, que fala de uma moça sonhadora que pensa num futuro promissor ao lado de um bom companheiro.

O clipe da música foi lançado no dia 07 de setembro, com direito a um texto do cantor numa rede social parabenizando o país pelo Dia da Independência. Para ver o clipe, rodado em Salvador (BA), clique aqui.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

Retrospectiva Mourão 2018.

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O general Hamilton Mourão, futuro vice-presidente, que tem como função constitucional auxiliar o presidente e substituí-lo em suas ausências e afastamentos, é um homem com ideias e teorias bem estapafúrdias.

Fizemos um apanhado das patacoadas que o futuro vice falou em 2018.

Cogitou a possibilidade de um “autogolpe”, o que, segundo ele, nunca ocorreu no Brasil. Além do disparate, o general mostrou desconhecimento histórico. No Brasil já ocorreram dois autogolpes. Um em 1891, por Deodoro da Fonseca; e outro em 1937, por Getúlio Vargas. No autogolpe, o presidente alcança o cargo de forma constitucional, mas logo dissolve o Congresso e assume poderes extraordinários.

Defendeu também uma nova constituinte, que seria elaborada por um conselho de notáveis, sem participação popular. Absurdo total.

Aloprou ainda que famílias formadas por mães solteiras eram “fábricas de desajustados”. Foi severamente criticado nas redes sociais. Muitas pessoas de bem filhas de mães solteiras se insurgiram contra a infeliz declaração.

Por fim, sugeriu o fim do 13º salário, chamando-o de jabuticaba e mochila nas costas dos empresários.

Nesse futuro governo estamos numa situação de “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Prefeitura diz que terminou o ano em dia com o funcionalismo. A verdade não é bem essa.

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Hoje, a prefeitura divulgou nos órgãos de comunicação que o pagamento do funcionalismo público foi realizado hoje. A matéria informa que a prefeitura conseguiu pagar os vencimentos em dia durante todo o ano de 2018, apesar da queda das receitas.

É uma meia verdade.

De fato, os servidores amanheceram o dia com dinheiro na conta, mas apenas o valor referente ao salário-base. Vantagens e adicionais não foram pagos. A previsão é que isso aconteça no dia 10 de janeiro.

Assim, a prefeitura não pode dizer que está tudo em dia. Na realidade, o pagamento vem sendo dividido em duas partes há algum tempo.