JUÍZA DEFINE DATA PARA TRIBUNAL DO JÚRI

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A juíza de Direito Welma Menezes, da comarca de Governador Dix-sept Rosado, definiu para os dias 24, 25 e 26 de março, na Câmara Municipal, a 1ª reunião do Tribunal do Júri de 2009. Nesta pauta, três processos estarão em julgamento:

No dia 24 de março vai a julgamento o processo n.º 140.08.000004-4, em que Carlos Augusto Rodrigues da Costa é acusado de assassinar, no dia 17 de setembro de 2007, o autônomo Arenilson Antônio de Paiva. Os dois teriam discutido por causa de um cigarro que a vítima negou ao pai do acusado. O fato ocorreu num bar localizado na rua Manoel Joaquim. A defesa caberá aos advogados Francisco de Assis, Abraão Dutra e José Galdino.

No dia 25 de março vai a julgamento o processo n.º 140.08.000334-5, em que Jailton Rodrigues da Costa é acusado de assassinar Antônio Raimundo Pereira Júnior (Pororoca), fato ocorrido no Beira-rio do Onézio. A defesa será feita pelo advogado Carlos Santana.

No dia 26 de março vai para julgamento o processo n.º 140.87.000003-8, em que Manoel Zildo de Almeida é acusado de matar Sebastião Batista de Souza (Tião de João Vermelho), fato ocorrido no dia 08 de agosto de 1985, por volta das 8h40, nas proximidades da agência local do Banco do Brasil. O acusado estava foragido em Porto Velho (RO) e foi preso após requerer um auxílio-doença perante o INSS daquela região, oportunidade em que o sistema acusou a existência de um Mandado de Prisão em desfavor do acusado. Sua defesa ficará a cargo do advogado Félix Gomes Neto.

A acusação, nos três julgamento, ficará por conta do promotor de Justiça Flávio Corte Pinheiro de Souza.

Este será a primeira reunião do Júri em que se aplicarão as novas regras trazidas pela lei n.º 11.689/08, as quais buscaram agilizar o procedimento. Entre as mudanças, uma se destaca para a agilidade do julgamento, que é a não necessidade da leitura das peças processuais, o que gerava um cansaço excessivo nos jurados e até mesmo nas partes do processo.

Outras alterações foram significativas para o Direito Processual Penal, como o tempo para a defesa e acusação, pois antes as partes tinham duas horas cada para sustentar suas teses, após o promotor tinha 30 minutos para fazer a réplica e a defesa o mesmo tempo para a tréplica, agora a sustentação é feita em uma hora e meia cada, e réplica e tréplica em uma hora cada. Com a nova lei, houve mudanças também, nos quesitos de avaliação feitos pelos jurados nos julgamentos, agora foram reservados a eles apenas as questões que efetivamente lhes dizem respeito, excluindo quesitos como atenuantes e agravantes, que só dizem respeito ao juiz.

O alistamento para ser jurado, também foi inovado, houve a redução da idade mínima para os jurados, que antes da nova lei era de 21 anos e passou a ser de 18 anos, o que deve aumentar o numero de interessados, principalmente universitários, pois passou a se tratar de direito de preferência, para pessoas em igualdade de condições, em concursos e em licitações públicas, como redigido no artigo 440. O número de jurados que compõem o Tribunal do Júri também alterou, passou de 21 para 25.

O QUE O JUDICIÁRIO FEZ EM 2008

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01 – A restrição da prisão civil e o marco legal para a demarcação de terras indígenas estão entre os grandes temas debatidos no Supremo Tribunal Federal em 2008. Nos dois casos, porém, a corte não chegou a um veredito definitivo. Na questão da prisão por dívida, que não foi acatada pelos ministros, falta ainda a regulamentação da matéria por lei ordinária. Já no caso da demarcação de terras indígenas, o julgamento foi suspenso depois de oito ministros se manifestarem a favor das normas que devem ser seguidas pelo Executivo ao tratar da questão.

O Supremo também suspendeu a aplicação de dispositivos da Lei de Imprensa, mas não chegou a analisar o mérito da questão. Já no caso da fidelidade partidária e das pesquisas com células-tronco embrionárias, a corte chegou a decisões definitivas e – nas duas oportunidades – favoráveis. Leia a seguir a relação dos principais julgamentos no Supremo em 2008, feita pela assessoria de comunicação da corte:

LEI DE IMPRENSA

O plenário do STF confirmou decisão liminar do ministro Carlos Britto que suspendeu dispositivos da Lei de Imprensa. A norma, que regulamenta o direito à livre manifestação do pensamento e de expressão, é questionada no Supremo pelo PDT. O mérito deve ser analisado no primeiro semestre de 2009.

DEPOSITÁRIO INFIEL

O Supremo, por maioria de votos, restringiu a prisão civil por dívida ao inadimplente voluntário e inescusável. Para dar efetividade à decisão, o plenário revogou a súmula 619 do próprio Supremo, que a admitia. A corte acatou o que dispõe o Tratado de Costa Rica e reconheceu que, no ordenamento jurídico nacional, tratado internacional só está abaixo da Constituição Federal. No caso, a Constituição prevê a prisão do depositário infiel, mas por falta de regulamentação por lei ordinária ela não pode ser aplicada e acata-se o que determina o tratado internacional.

LEI DE BIOSSEGURANÇA

O STF liberou pesquisas com células-tronco embrionárias. O tema foi discutido na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3.510) ajuizada pela Procuradoria Geral da República, chefiada por Cláudio Fontelles, contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Para a corte, o dispositivo que autoriza o uso em pesquisas científicos de embriões que não servem mais para inseminação não fere a Constituição.

LEI DE INELEGIBILIDADE

Por nove votos a dois, os ministros negaram o pedido da AMB feito na ADPF 144 para que a Justiça Eleitoral pudesse negar registro a políticos que respondem a processos sem sentença definitiva. O julgamento ocorreu em agosto.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

O Supremo julgou duas ADIs ajuizadas contra a Resolução 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade partidária. No mês de novembro o plenário do STF votou pela improcedência das ações ao entender que o deputado não é dono do mandato, e sim o partido.

TERRAS INDÍGENAS

O STF iniciou a análise da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em discussão na Petição 3.388. O julgamento começou no mês de agosto, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Menezes Direito e, em dezembro, por novo pedido de vista feito pelo ministro Marco Aurélio. Até o momento, oito dos 11 ministros da corte já votaram favoravelmente à demarcação contínua da área. Além do voto-vista, faltam os pronunciamentos dos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. O voto de Menezes Direito, seguido pelos outros sete ministros que já se manifestaram no caso, estabelece as diretrizes que o Executivo deve seguir para a demarcação de terras indígenas no país. Outra ação sobre terras indígenas, esta a respeito da reserva Pataxó Hã-HãHãe, na Bahia, encontra-se no Supremo aguardando julgamento.

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

O plenário do STF julgou em dezembro o pedido de liminar em ADI, ajuizada por cinco governadores contra a Lei 11.738/08 que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas. Os ministros definiram que o termo piso deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma na decisão de mérito os professores das escolas públicas terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico e as gratificações e vantagens. O parágrafo 4º do artigo 2º da lei que determina o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga horária dos professores para desempenho de atividades em sala de aula foi suspenso. Por fim, os ministros reconheceram o piso instituído pela lei a valer a partir de 1º de janeiro de 2009.

NEPOTISMO

Por unanimidade, a corte julgou procedente a ação declaratória de constitucionalidade (ADC 12) em que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pedia o reconhecimento de legitimidade da Resolução 7 do Conselho Nacional de Justiça, que proíbe a contratação sem concurso público no Poder Judiciário de parentes de magistrados. A norma do CNJ impede o emprego sem concurso público nos tribunais de parentes nas linhas colateral (tios, irmãos, sobrinhos), de afinidade (sogros e cunhados) ou reta (pais, avós, filhos) até o terceiro grau para cargos de livre nomeação e exoneração.

A regra do CNJ, criada em novembro de 2005, impede, inclusive, a contratação cruzada – quando um magistrado contrata os parentes de outro – e a prestação de serviço por empresas que tenham essas pessoas da família dos juízes como empregados. O STF estendeu a proibição também para cargos de chefia. A corte editou a súmula vinculante 13, que veda a prática do nepotismo nos três poderes, no âmbito da União, dos estados e dos municípios.

USO DE ALGEMAS

O Supremo entendeu, por unanimidade, que a Polícia só deve usar algemas nos casos em que o suspeito ou investigado representa risco para a integridade de outras pessoas. No caso concreto, os ministros consideraram que o uso de algemas por presos durante o julgamento viola o princípio da dignidade humana, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. O processo chegou ao STF por meio da defesa de um condenado a mais de 13 anos de prisão pela prática de homicídio triplamente qualificado. Os advogados questionaram por meio do Habeas Corpus o abuso desse instrumento, uma vez que o réu permaneceu algemado durante todo o julgamento realizado perante o Tribunal do Júri. A matéria também foi sumulada (súmula vinculante 11).

Sábado , 17 de Janeiro de 2009

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Ninguém conseguirá tornar-se um grande homem se não tem coragem para ignorar uma infinidade de coisas inúteis.” C. Dossi.

 01 – ÍNDICE DE SUICÍDIO TAMBÉM É ELEVADO – Ao folhear o livro que registra as entradas no ITEP notamos que há muitas mortes por suicídio, sobretudo por enforcamento. Muitos destes suicídios não são informados pela imprensa local. O objetivo é evitar que outras pessoas se inspirem e se encorajem para fazer o mesmo. Os repórteres policiais de rádio usam, em sua maioria, a expressão “asfixia mecânica” para noticiar um suicídio, já os jornais impressos simplesmente omitem as informações.

 

Apenas em 2009 já foram registrados 06 suicídios na região, sendo 03 deles em Mossoró. Um desses casos é o de Oselândia Brígida (foto), 42 anos, que morava no bairro Santo Antônio. Ela tirou a própria vida utilizando-se de uma corda.   

Entendo as razões da imprensa, mas esta não pode se omitir diante de uma situação tão grave. É necessário cobrar dos órgãos competentes a implantação de programas para atender pessoas que passam por dificuldades amorosas, dificuldades financeiras e problemas de saúde. Não podemos simplesmente agir como se nada tivesse acontecendo.

  

02 – PÉS JUNTOS – Apenas ontem tive conhecimento da morte do ator Bernie Mac, ocorrida no último mês de agosto. O ator, que tinha 50 anos, atuou nos filmes “Transformers”, “A Família da Noiva”, “Onze Homens e um Segredo” e suas continuações, “As Panteras”, entre dezenas de outros. Seu último trabalho, o filme Old Dogs, ainda não foi lançado. Morreu vítima de uma pneumonia.

 

03 – PRISON BREAK – Para tristeza dos milhares de fãs espalhados pelo mundo, o canal Fox informou que a série Prison Break encerrará este ano, na 4ª temporada. Os últimos episódios irão ao ar a partir de 17 de abril. Sem dúvida, deixará um gosto de quero mais.

 04 – SÃO SEBASTIÃO – Governador Dix-sept Rosado vive a festa de padroeiro mais monótona e sem participação popular de sua história. Sabe aquele clima que paira nas cidades quando há um fato trágico? É semelhante ao que verificamos durante os festejos alusivos a São Sebastião. As atrações musicais, de pequena representatividade perante os jovens, contribuem para o esvaziamento da rua Pe. Leonardo, onde ficam as barracas. Enquanto a prefeitura de Caraúbas – cidade que também celebra São Sebastião – trouxe Aviões do Forró, Forró do Muído, The Fevers, entre outras, a prefeitura de Governador Dix-sept Rosado trará o cantor brega Zezo, que se apresentará na última noite (segunda-feira).

05 – TARCÍSIO MAIA – Na próxima quarta-feira, dia 22-01, às 8h30, no auditório da Faculdade de Medicina, o diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia, Marcelo Duarte, reunirá a imprenssa, juntamente com o Ministério Público estadual de Mossoró e dos municípios circunvizinhos, prefeitos e secretários municipais de saude, e gerência da saude de mossoró, para apresentar e discutir sobre acolhimento, regulação e classificação de risco, programa do Ministerio da Saúde que o HRTM implentará no dia 02-02-2009. A partir desta data só haverá atendimento nos casos de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ficando o atendimento ambulatorial na responsabilidade dos poderes publicos municipais. 
 

 Ouvindo VAPOR BARATO, com ZECA BALEIRO, encerro esse post.

Quinta-feira , 15 de Janeiro de 2009

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A semana passada foi bem bem ligeirinha, mas esta demorou pacas. Quase ela não chegava, mas chegou: hoje é sexta-feira! Uh, tererê; uh, tererê.

Tio Colorau: do Buraco do Tatu para o mundo. Até na faixa de Gaza temos leitores. Vida longa aos palestinos e repreensão aos imoderados israelenses.

E nessa semana, ali próximo ao ginásio Pedro Ciarlini, um meliante parou um adepto de caminhadas com intenção de roubar-lhe o celular. Pediu o aparelho e solicitou à vítima que esperasse um tempinho enquanto ele analisava o item. Depois de alguns manuseios e testes o meliante devolveu o celular, dizendo que não valia a pena. É o surgimento de uma nova espécie de ladrão, o seletivo.

E para esquecer eu cantarolo a música do Trem da Alegria:

Eu tenho a força / Sou invencível / Vamos amigos

Unidos venceremos a semente do mal

E lá em Tibau, o namorado saiu do quarto sem cama com os joelhos todo estrupiados. E para não deixar a menina ainda mais envergonhada todo mundo fingiu não ter notado a presepada. Aquele chão de piso morto… 

Dia desses um amigo disse que havia saído para dançar. Como é, bicho? Cá pra nós, esse negócio de sair para dançar né coisa de homem macho não. Homem sai pra beber, farrear, raparigar, mas não para dançar.

E por falar nisso, o que você acha do cara que vai para as festas e fica reparando como os outros estão vestidos? É de desconfiar.

Ei, Carlos, prepare as gelas que mais tarde aterrissaremos por ai, faça chuva, faça sol.

 Deixemos de conversar miolo de pote e vamos ao post:

 

01 – A ENTREVISTA DE LULA À REVISTA PIAUÍ – A entrevista que o presidente Luís Inácio Lula da Silva concedeu à revista Piauí (edição 28) vem sendo motivo de muitos comentários negativos, sobretudo por parte dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (Rede Record) e Vinicius Torres (Folha de S. Paulo). Na entrevista – que não é bem uma entrevista pois não há perguntas e respostas –  o repórter Mário Sérgio Conti começa discorrendo sobre todo o processo que antecede a uma entrevista exclusiva com o presidente: pessoas com quem se deve manter contato, tempo de espera, esclarecimento do assunto a ser abordado etc. Em seguida o repórter descreve os momentos que antecedem a entrevista: arquitetura do local de espera, pessoas envolvidas, roupas dos garçons, bebidas e comidas oferecidas e a chegada do presidente. Por fim, Conti diz como foi o contato com o presidente e escreve sobre as respostas dadas, sem mencionar diretamente quais foram as perguntas. Talvez por fugir do convencional a reportagem/entrevista vem sendo tão criticada, no entanto, os críticos precisam assimilar que a entrevista foi dada a uma publicação não convencional. Ora, cada publicação deve fazer entrevistas com base em sua linha editorial e no público alvo. Uma entrevista para a Caras é diferente de uma entrevista para a Veja. Será que Paulo Henrique Amorim não sabe disso? Será que ele já folheou a Piauí? Sou leitor da revista desde sua primeira edição, o que me permitiu entender completamente o caminho seguido pelo entrevistador, o qual trouxe peculiaridades que satisfazem ao leitor que gosta de abordagens não convencionais. Não deveríamos esperar outra coisa de uma revista que traz matérias sobre o local ideal para fazer xixi em São Paulo, sobre as pessoas que escrevem os pronunciamentos dos deputados e senadores, sobre o disco lançado por Roberto Justus etc. Por estas e outras a Piauí passou a ser obrigatória para quem tem na leitura uma opção de lazer. A publicação sempre surpreendeu pelo inusitado, não podendo ser diferente em relação ao presidente Lula da Silva.

02 – DESCABIDO – A Câmara dos Deputados dará início ainda este ano a construção de mais um prédio, já denominado de Anexo 4b. Nele serão construídos luxuosos gabinetes medindo 60 m², tamanho bem maior do que os gabinetes atuais. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) justifica a suntuosa obra dizendo que os deputados precisam de maior comodidade. A “brincadeira” custará R$ 220 milhões aos cofres públicos. Para o leitor ter uma ideia, toda a reforma da avenida Rio Branco, em Mossoró, custou menos de R$ 10 milhões. Mais uma vez nossos deputados mostram que estão se lixando para os reais problemas brasileiros.

03 – TUDO ISSO? – Cada vereador mossoroense terá sete assessores. Será que é preciso tudo isso para requerer denominação de ruas e sugerir títulos de cidadania?

04 – CRISE – A imprensa já começou a noticiar demissões em massa e quedas nas vendas de muitas empresas. Daqui a pouco passará a anunciar pedidos de recuperação judicial e falências. É o fantasma da crise chegando gradativamente ao Brasil. Quem trabalha no setor privado deve ter bastante cautela com os gastos, pelo menos por enquanto.

05 – IMPUNIDADE – Em Mossoró, nem a Polícia Militar consegue diminuir a onda de violência, nem a Polícia Civil consegue desvendar os crimes ocorridos. A situação é de extrema preocupação. Crimes acontecem diariamente sem que os culpados sejam punidos e nem ao menos identificados. Aqui as pessoas estão perdendo o hábito de perguntar “quem matou?” ou “quem roubou?”. A informação se resume ao nome da vítima e ao local do fato. O índice de homicídios já é relativamente superior ao da cidade de São Paulo.

06 – PRESIDÊNCIA DO SENADO – O Partido dos Trabalhadores (PT) está pressionando os senadores do PMDB a votarem no senador Tião Viana (PT-AC) para a presidência do Senado Federal. Alegam que tal atitude é a contrapartida pelo apoio dos deputados federais do PT à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados. Caso os senadores do PMDB não cedam às pressões do PT as relações podem azedar na base governista.

07 – DESEMBARGADOR – O pleno do Tribunal de Justiça decidiu na última quarta-feira que o juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, da comarca de Mossoró, exercerá a função de desembargador durante as férias de Cláudio Santos, em março.

08 – COLORAU SOCIAL – Faço questão de exercitar meu lado colunista social para parabenizar minha irmã, a missionária Dilene Carlos, por mais um ano de vida. Já a considero a versão feminina de Benjamin Button, pois – assim como o mencionado personagem – ela vai ficando mais nova a medida que os anos passam. Uma mulher forte, conselheira e de princípios.

Ouvindo ADELAIDE, com INIMIGOS DO REI, encerro esse post.

TITÃS EM CANOA QUEBRADA

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01 – A banda de rock-pop Titãs se apresentará na próxima segunda-feira (19) na praia de Canoa Quebrada (CE). O show, que será realizado em praça pública, começará às 21h.

A banda surgiu em 1982 na cidade de São Paulo e segue fazendo sucesso até os dias atuais. O último trabalho foi um disco de coletâneas com a banda Paralamas do Sucesso. A banda é dona de hits de grande sucesso, como “Sonífera Ilha”, “Marvin”, “Polícia”, “Flores”, “O Pulso”, “Cegos do Castelo”, “Epitáfio” e “Enquanto Houver Sol”. Nesses 26 anos de carreira o Titãs lançou 15 discos de músicas inéditas.

Amanhã, 16 de janeiro, estreia nos cinemas do Rio de Janeiro e São Paulo o documentário “Titãs, a Vida até Parece uma Festa”, que conta a história e aventuras da banda durante toda sua trajetória.

Atualmente o Titãs é formado pelos músicos Paulo Miklos, Branco Mello, Tony Bellotto, Charles Gavin e Sérgio Britto.  

 02 – FRASE – “O Brasil é o país da imprecisão. Nada é certo. Mais ou menos é o termo que pontua as assertivas. Até logo quer dizer até um dia qualquer; pois sim quer dizer não e pois não significa sim; a casa é sua, expressão que se usa ao receber uma pessoa, quer dizer a casa é minha; telefone para marcarmos um encontro quer significar não telefone, pelo amor de Deus. No Rio Grande do Norte ou do Sul, não há grande rio separando o Estado, mas um rio separa Minas Gerais e São Paulo. A Baia de Todos os Santos é uma baía de todos os pecados. Em Petrolândia, não se descobriu uma gota de petróleo. Nem em Petrolina. E o Rio de Janeiro é uma baía”. (Gaudêncio Torquato).

 

03 – TIO COLORAU ENTERTAINMENTJogos Mortais V **** (2008) traz cenas tão ou mais repugnantes do que os demais filmes da série. Na película, um homem decide continuar com o legado de Jigsaw, no entanto, seu segredo começa a ser desvendado e então ele decide eliminar aqueles que podem atrapalhar seu caminho.

 Ouvindo CANNONBALL, com THE BREEDERS, encerro esse post.

FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREJUDICA POPULAÇÃO

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01 – Desde o último dia 01º de janeiro a população da cidade de Governador Dix-sept Rosado vem enfrentando sérios problemas na área de saúde. O Posto de Saúde do município e os chamados PSFs estão fechados. Quem precisa de atendimento médico-hospitalar está se dirigindo a Apami, que é o braço dix-septiense da Apamim (Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Mossoró). A Apami estava praticamente desativada, sobretudo em razão das denúncias de desvio de recursos públicos envolvendo sua correlata mossoroense. Até o último dia 31 de dezembro o atendimento médico, que funcionava 24 horas, estava sendo realizado no Posto de Saúde e nos quatro PSFs do município. O policial militar aposentado, Manoel Pereira, informou ao blog que precisou de atendimento emergencial na semana passada e ao chegar à Apami foi informado que não havia médicos. Para piorar, o vigilante do local disse a ele, de forma zombeteira, que procurasse o médico Adail Vale, ex-prefeito do município.

O blog espera que a situação seja contornada e que o atendimento médico-hospitalar seja restabelecido no município.

 02 – CONTADOR DE HOMICÍDIOS – N.º 04: Pedro Emanuel da Fonseca, 47 anos, assassinado no Centro da cidade.

03 – BLOG – O vereador Flávio Tácito é o mais novo blogueiro da cidade. Para acessar seu blog clique no link inserido ao lado. É o segundo vereador do município a criar um blog. O primeiro foi Lairinho Rosado.

 04 – FADAS E SACIS – Ontem à noite o programa Ministério Público e Sociedade (na TCM às 19h) tratou da nova lei que permite a realização de audiência por meio de vídeo-conferência, evitando assim os gastos com escolta de presos. Dois promotores, um juiz criminal e um advogado criminalista estavam presentes no programa. Ao serem perguntados se tal sistema seria implantado em Mossoró, os entrevistados disseram que não há sequer previsão de que isso ocorra. Ou seja, estavam falando de fadas e sacis. E eu já tenho uma sugestão de pauta para o próximo programa: o direito do consumidor que compra pelo sistema digital de televisão. Arre!

05 – DISCUTINDO O FUTURO DA NAÇÃO – Os destemidos Túlio Ratto, Paulo Filho, Max Rodrigues, George Vagner e Gilson Cardoso passaram boa parte do último domingo reunidos no Alto do Sumaré, onde trataram dos recentes conflitos na Faixa de Gaza, da crise econômica mundial, dos últimos lançamentos na literatura européia, das perspectivas quanto a Barack Obama, entre outros assuntos de relevo. É claro que uma turma destas jamais perderia tempo com piadas imorais ou rindo das asneiras saídas de alguns setores da imprensa local. Tudo regado a muito biscoito e chá de cedro, com livros e mais livros espalhados sobre a mesa.

 06 – JOSÉ HERVAL – Neste mês de janeiro o juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior vem acumulando diversas varas e funções no Fórum Desembargador Silveira Martins. Com vários juízes em férias, Herval Júnior vem se desdobrando para preencher as lacunas.  

 Ouvindo RHYTHM IS A DANCER, com SNAP, encerro esse post.

Terça-feira , 13 de Janeiro de 2009

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Habituados e habituadas, em razão do bicho do negócio da coisa não atualizamos hoje cedo, mas atualizaremos assim que coisarmos. Thanks pela compreensão.

Enquanto isso procurem na net e se deleitem com a música de abertura do programa Presença:

Two Times, com Ann Lee.

ACÚMULO INDEVIDO DE CARGOS PÚBLICOS

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01 – A Constituição Federal proíbe que o servidor público acumule cargos públicos, salvo algumas exceções. A questão é disciplinada na lei nº. 8.112/90, mais precisamente nos artigos 132 e seguintes. Segundo as regras atuais, quando o acúmulo de cargos é verificado o servidor público é notificado para optar por um dos cargos ocupados. Assim o fazendo ele fica livre de qualquer processo disciplinar ou administrativo. A atual regra é considerada bastante benevolente, pois o servidor poderá acumular cargos durante anos e ser dispensado de qualquer punição apenas com a escolha de um dos cargos. Leiam a opinião do jurista Izaías Dantas Freitas acerca do assunto: “(…) Em outras palavras, nunca, servidor algum será punido por ter acumulado cargos, empregos ou funções públicas, transformando assim em letra morta a proibição constitucional de se acumular cargos públicos. Casos haverá em que o servidor acumulará cargos públicos durante um, dois, cinco ou dez anos com a mais nítida má-fé, até que a situação irregular seja detectada pelos órgãos de controle e a ele seja formulado um convite para optar por um dos cargos, resolvendo-se, com isso, a situação ilícita, sem que o mesmo fique sujeito a demissão ou à obrigação de ressarcir os valores recebidos indevidamente durante anos“. A benevolência do legislador se justifica para evitar o enriquecimento sem causa do poder público. Não é aceitável, entende os legisladores, que dado servidor passe anos trabalhando de graça para um órgão público. Daí o entendimento de que o processo disciplinar, administrativo ou mesmo a ação de improbidade administrativa só poderá ser iniciado quando o servidor, notificado para optar por um dos cargos, insistir no acúmulo. Caso o acúmulo seja verificado apenas anos depois, não cabe nem ao menos notificação, pois existirá, no caso, o que se chama “perda do objeto”. É isso…

02 – TIO COLORAU NO MEIO DO MUNDO RATTO\TIO COLORAU – Encontro os amigos Túlio Ratto, da revista Papangu, e o famoso blogueiro Erasmo Firmino ou Tio Colorau, como queiram. O papo como sempre muito bacana. Erasmo comanda um blog com assuntos diversos que é um sucesso. www.tiocoloral.zip.net. Túlio com sua revista Papangu dispensa comentários. (Coluna De Olho na Mídia, n’O Mossoroense, 11/01/2009).

03 – TIO COLORAU ENTERTAINMENT – Este final de semana eu tive sorte com os filmes que escolhi para assistir. Gostei bastante da maioria. Vamos à lista:

Na animação Wall-E *** (2008), resta apenas um robô num mundo devastado pelo lixo. Na película, o robô segue reconstruindo a cidade até que uma nave espacial, cheia de robôs alienígenas, desce à Terra numa missão especial.

No filme 24 Horas (A Redenção) **** (ainda não lançado no Brasil), Jack Bauer está na África onde tenta ajudar um grupo de crianças ameaçadas pelo ditador do país. Além de muita ação, o filme tem um roteiro interessante.

O Som do Coração ***** (2007) é excepcional. Pode assistir sem receio. No filme, uma criança criada num orfanato tem um singular dom musical, o qual ele usa para tentar encontrar seus verdadeiros pais. Adoção e música são as temáticas principais.

O Curioso Caso de Benjamin Button **** (2009) é o novo filme do ator Brad Pitt, com estréia no Brasil marcada para 19 de janeiro. Na película, um homem nasce com 80 anos e vai rejuvenescendo a medida que os anos vão se passando. Ele encontra o amor de sua vida aos 50 anos, mas sua peculiar característica é um entrave ao relacionamento, pois a medida que ele vai rejuvenescendo a sua companheira vai ficando mais velha. O filme é muito bom, uma boa pedida para casais que procuram um bom filme para assistirem juntos. O único porém é sua duração, 2h e 50min.

 04 – PAPANGU – No próximo dia 14 de fevereiro, um sábado, haverá a festa comemorativa dos cinco anos da revista Papangu, de humor e cultura. O evento será realizado na Praça de Convivência, com a animação por conta da cantora Khrystal. Agende-se.

 05 – CONTADOR DE HOMICÍDIOS – N.º 03: Anderson Alencar dos Santos, 17 anos, assassinado no bairro Barrocas.

06 – CONTADOR DE HOMICÍDIOS 2 – Leio no blog de Evânio Araújo que o número de homicídios pode ser bem maior do que o contabilizado pela polícia e em seguida publicado neste espaço. Na realidade, comungo da mesma opinião, mas sou obrigado a utilizar das estatísticas oficiais, sobretudo pela dificuldade de acesso as informações não-oficiais, esparsas entre familiares e amigos. Contudo, quem tiver conhecimento de algum homicídio não contabilizado nos órgãos oficiais pode noticiar que publicaremos a informação aqui.

 Ouvindo TINDO-LÊ-LÊ, com CID GUERREIRO, encerro esse post.

Prefeita suspende homologação de concurso

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Ctrl C. Ctrl V.

Governador Dix-sept Rosado – A prefeita de Governador Dix-sept Rosado, Lanice Ferreira (PMDB), publica decreto suspendendo, por um período de 90 dias, a homologação do concurso público realizado (ano passado) pelo ex-vereador/prefeito Anaximandro Vale (PSB), no qual foram aprovados pai, mãe, mulher, irmãos, primos, tios, amigos e até a empregada da casa do ex-prefeito.
O concurso foi realizado pelo Instituto Soluções, que divulgou relação de aprovados no dia 29 de junho de 2008. A meta era contratar 150 servidores. Entretanto, para a surpresa dos concorrentes, a família do vereador/prefeito Anaximandro Vale (PSB) foi quase que em sua totalidade aprovada. O caso foi denunciado no Ministério Público Estadual.
Na lista de aprovados, consta o nome da mulher do prefeito Anaximandro Vale, a médica Isaura Cristina Rosado Maia, que ficou em 3º lugar para o cargo de médico do município. O pai do prefeito Anaximandro Vale, Francisco Adail Carlo do Vale Costa, também passou no concurso para o cargo de médico do Programa de Saúde da Família.
A mãe do prefeito, a senhora Zileide Rodrigues do Vale Costa, ficou em 3º lugar para o cargo de pedagoga do município. O irmão de Anaximandro Vale, Artur Rodrigues do Vale Costa, foi aprovado em 2º lugar para o cargo de Assistente em Administração. Na longa lista de familiares, constam ainda nomes de primos, tios e de pessoas próximas e amigas do prefeito.
Um exemplo é Bruno Rafael de França Silva, que ocupava um cargo comissionado no gabinete do prefeito e ficou em 1º lugar para o cargo de motorista. Até a empregada da casa de Adail Vale, Maria Vandelúcia de Souza Silva, terminou aprovada para o cargo de ASG.
Quem também tem um número considerável de parentes aprovados na lista divulgada no final de semana passado pelo Instituto Soluções é o presidente da Câmara Municipal, o vereador Edmar Carlos de Meneses, a quem caberia fiscalizar os atos do prefeito. O próprio foi aprovado com um percentual surpreendente, para quem há vários anos não freqüenta os bancos escolares e cursinhos.
Assim como o presidente da Câmara, os demais aprovados da família do vereador/prefeito Anaximandro Vale, como Adail Vale e a mulher Zileide Rodrigues entre outros, conseguiram acertar, em média, 90% das questões impostas pelo Instituto Soluções, um resultado espetacular para quem não freqüenta bancos escolares há mais de 25 anos.
Mesmo com todas as suspeitas de irregularidades, no dia 13 de novembro, o ex-vereador/prefeito Anaximandro Vale homologou o resultado. Para não incorrer em erro administrativo, a atual prefeita Lanice Ferreira suspendeu o decreto do ex-prefeito e instituiu uma comissão para apurar, nos 90 dias, o que existe de certo e errado na realização do concurso. Se configurando a fraude, Lanice Ferreira disse que vai cancelar o certame definitivo e realizar outro para compor, conforme prevê a Legislação, o quadro de funcionários da Prefeitura.

OUTRO LADO
O ex-vereador/prefeito Anaximandro Vale informou que não houve erros no concurso e que estava tudo conforme a legislação. O proprietário da empresa Soluções disse também que não houve fraude e que os aprovados mereceram. O caso, no entanto, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.

(Jornal DeFato, 10.01.2009)

Sexta-feira , 09 de Janeiro de 2009

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Eita negra cabreira, hoje é sexta-feira!!!  E chame o menino.

E mal começou o ano mas eu já tenho a melhor de 2009: Um amigo deu carona a um desconhecido e, ao tentar cruzar uma avenida, perguntou ao cara se vinha carro. O sujeito então disse que não. Assim, ele avançou e quase alcançava um motoqueiro. Foi por um triz. O carona então sapecou: “É, você perguntou se vinha CARRO”. O pior é que essa história é verídica. Aconteceu na terça-feira ali no Abolição IV.    

Ei, o que você acha do cara que pede caipirinha com adoçante? Tem coisa mais abaitolada do que essa?

Outro sintoma de que o cara atende pela porta de trás é quando ele sabe o nome de todos aqueles salgadinhos da padaria. Desconfie do cara que sabe o que é risole, esfirra, empadinha, escondidinho, mini-torta etc. Homem mesmo só conhece coxinha e pastel. E vamos ao post…  

 01 – GRANDES PROMESSAS FORMAM GRANDES ALIANÇAS – Formar uma grande aliança é muito bom durante a campanha eleitoral, mas representa uma grande tormenta quando se assume o posto outrora disputado. Após a posse, a turma da “grande aliança” chega “de com força” para cobrar seus nacos. Querem cargos, contratos e até mesmo dinheiro em espécie. O problema é que na maioria das vezes a estrutura do município não consegue comportar todos que trabalharam durante a campanha eleitoral. Daí surgem as primeiras insatisfações. Teve uma candidata a prefeito aqui na região que prometeu a mesma secretaria a quatro pessoas, as quais – juntamente com suas famílias – trabalharam incansavelmente durante a campanha eleitoral. Ao tomar posse, a prefeita nomeou uma quinta pessoa, que nem ao menos na cidade reside. A indignação dos quatro e de suas respectivas famílias foi geral. este é apenas um dos milhares de casos que ocorre Brasil a fora, onde a população enxerga a política como meio de obter dinheiro fácil. Ninguém vota nem pede voto para aquele com maior capacidade de governar, mas sim para aquele que promete mundos e fundos para a família do eleitor. Para vencer o pleito, o candidato, sobretudo nas cidades de pequeno porte, deve prometer cargos e contratos a três por quatro. Após as eleições algumas insatisfações ocorrem, mas o brasileiro tem memória curta. Na próxima eleição o candidato argumenta que não teve como cumprir o acordo, mas dessa vez o fará. Então o eleitor novamente cai na conversa e novamente pede voto para aquele candidato. É triste, mas é assim que funciona. 

02 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – O desembargador Rafael Godeiro Sobrinho assume hoje a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em substituição ao desembargador Osvaldo Soares da Cruz. Oriundo do alto Oeste do Estado, Rafael Godeiro está na magistratura há mais de trinta anos, tendo exercido a função de magistrado em várias comarcas do Estado. De perfil discreto e moderado, deverá trabalhar para o fim da morosidade no Judiciário, bem como dar continuidade ao processo de informatização do Judiciário e a construção de fóruns em todo o Estado.

03 – REFORMA ORTOGRÁFICA – Das novas regras que vigoram desde o dia 01º de janeiro, a que disciplina o uso do hífen vem sendo a mais difícil de ser assimilada, apesar da tentativa de simplificá-lo. Pelas novas regras, o hífen deve ser usado apenas quando a segunda palavra começa com a letra “h” ou quando a mesma vogal que encerrar a palavra anterior começar a palavra posterior. Assim, temos pai-herói e anti-inflamatório. Todavia surge uma dúvida: a palavra reeleição passará a ser grafada re-eleição? Tais questões deverão ser esclarecidas apenas quando for lançado o novo vocabulário oficial da língua portuguesa, que deverá ocorrer em março.

04 – MATRÍCULAS – As escolas particulares já podem recusar a matrícula do aluno cujo nome conste no Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb), criado pela Confederação dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A criação da “lista negra” foi a saída encontrada pelos diretores de escolas particulares para coibir o grande número de inadimplência no setor, sobretudo após a lei 9.870/99, que praticamente proibiu a instituição de ensino de cobrar as mensalidades atrasadas de seus alunos.

05 – ENFADONHO – Não adianta reclamar da falta de infraestrutura em Tibau. Todo mundo sabe que um município com pouco mais de cinco mil habitantes não supre a demanda de 100 mil veranistas. A culpa não é da municipalidade, mas dos próprios veranistas que se dirigem à cidade sabendo que sofrerão com falta de água, acúmulo de lixo, filas, congestionamentos etc. Quem vai, vai sabendo. Não adianta depois ficar criticando. Quem quer sossego deve se aconchegar nas praias de Morro Pintado, Redonda, Cristóvão, Ponta do mel, entre outras nessa mesma região. 

06 – ULTRAPASSADO – Qual o prazo de validade de uma música da banda Aviões do Forró? Pergunto isso em razão de um curioso fato que me aconteceu no início da semana. Um amigo pediu que eu procurasse na net a gravação de alguma apresentação recente da banda Aviões do Forró. Atendendo a solicitação fiz a busca e encontrei disponível para download uma apresentação ocorrida em Caicó (RN) no dia 20 de dezembro último. Assim, fiz o download e gravei o show num CD. Em seguida fui entregar o material ao solicitante, o qual agradeceu penhoradamente minha intenção, mas disse que aquela apresentação já era “manjada”, ele queria algo mais recente. Pode isso? Para se ter uma ideia, na mesma noite em que eu gravei o CD assisti, junto com alguns amigos, uma apresentação do Pink Floyd ocorrida no final dos anos 70.