
I – JOSIVAN, O FILHO DE CARAÚBAS – Estão exagerando na dose quando falam da origem do reitor Josivan Barbosa. Parece até que ele pegou um pau-de-arara e Lula pegou outro. A diferença é que um rumou pra São Paulo e o outro veio para Mossoró. Já escreveram que ele saiu de Caraúbas apenas com uma sacola, que ele veio para Mossoró numa carroça, que pediu esmolas etc. Menos, gente. Ele é um vencedor, sem dúvida, pois conseguiu marcar seu nome na educação potiguar, mesmo tendo origem humilde, mas não acredito que ele tenha vindo pra Mossoró numa carroça nem pedido esmolas. Vamos elogiar sem exagerar.
*
II – Logo que assumiu a presidência da Petrobras, Graça Foster foi apresentada como ex-catadora de papel. Posteriormente ela disse que jamais fez isso. O cantor sertanejo Leonardo é apresentado como ex-plantador de tomates, mas na realidade ele ajudava seu avô a colhê-los quando o visitava nas férias. Tudo isso parte do desejo de transformar pessoas em mitos.
*
No próximo sábado, coisa de 16h30, Nida Lira e banda se apresentará no Boteco do Momom, localizado no Bairro Ulrick Graff, rua que dá acesso ao Elos Motel. No último sábado muita gente prestigiou a apresentação do cantor Netinho. Está virando tradição.
*
Um caso está deixando os peritos do IML intrigados há mais de um ano. Segundo a literatura médica, a pessoa morre quando seu nível de álcool atinge 6g por litro de sangue. O fato que está chamando a atenção dos peritos é que o ex-desembargador presidente do TJ-SP, Antonio Carlos Viana Santos, foi encontrado morto com 10,5g de álcool por litro de sangue. A questão é simples: se a pessoa morre quando a quantidade de álcool por litro de sangue chega a 6g, como o ex-desembargador pode ter alcançado 10,5g por litro de sangue? Para os peritos, só alcançaria essa quantidade o sujeito que consumisse QUATRO litros de uísque de forma ininterrupta. Alguém ai consegue? Clique aqui para saber mais deste intrigante caso.
*
O desembargador Caio Alencar, do TJ-RN, anunciou que se aposentará no próximo mês, abril. Desde que ele fez o anúncio muitos advogados já estão mexendo os pauzinhos para ocupar sua cadeira. Apesar de ser oriundo do Ministério Público, o substituto do desembargador Caio Alencar será da OAB, em respeito à decisão judicial do TRF da 5ª região. Causídicos de Mossoró deverão entrar na disputa. Aguardemos.
*
Recebi ontem, das mãos do publicitário Joseildo Rodrigues, convite para a inauguração das novas instalações da Juxta Legem. O evento será amanhã, 22, às 20h. O novo prédio fica na Avenida Jorge Coelho, 274, Bairro Costa e Silva, próximo ao Expocenter. A Juxta Legem é formada pelos advogados Marcos Araújo, Evans Araújo, Naerton Soares, Barreto Júnior e Fernanda Abreu.
Respostas de 4
O Caos do Sistema Penitenciário Potiguar
Mais um capítulo de (in)segurança pública
Se quem deveria fazer não faz.
A segurança pública no Rio Grande não parece acompanhar as orientações nacionais para compor um efetivo adequado para estabelecer políticas públicas baseadas em informações corretas de fontes confiáveis.
Observando a inação dos gestores de responsáveis, outras pessoas que não são especialistas, mas entendem como determinados processos ocorrem, entram em ação para ver o trabalho ser realizado.
Se quem deveria planejar não planeja.
Diante dessa inércia da gestão de segurança potiguar o Presidente da Comissão dos Suplentes de Agentes Penitenciários do RN elaborou e enviou no dia 13 de fevereiro uma carta contendo um verdadeiro relatório para o então secretário Fábio Hollanda.
Essa carta/relatório explica porque o ex-secretário da SEJUC, Dr. Fábio Hollanda surgiu com a afirmação de ter a intenção de “no mínimo 500 agentes a serem convocado-nomeados até 2014”. Além disso, o que mais é de se admirar, é que foi somente mediante o documento de Astrogildo Segundo Neto, presidente da Comissão dos Suplentes de Agentes Penitenciários do RN, que o gestor tomou conhecimento da extensão do problema do efetivo de agentes penitenciários.
Em seu brilhante estudo, Neto afirma:
Hoje o Estado do RN conta com apenas 225 (900/4=225) agentes penitenciários trabalhando em plantão de 24hs; quando de fato, deveria contar com 1.400 agentes para cada plantão de 24hs, conforme regulamentação da Resolução Federal do Ministério da Justiça, que determina que se cumpra a proporção de 01 agente para cada 05 presos em custódia. (texto de introdução da carta/relatório)
Quando quem não precisaria fazer faz, e faz bem feito.
Dessa informação um dado alarmante salta aos olhos: a média proporcional de agentes para presos no RN é de 01 agente para cada 40 presos. Sabe-se, entretanto, que certas unidades prisionais do estado essa proporção é avassaladora: 01 agente para cada 80 a 90 presos.
A meta divulgada pelo então secretário para 2012 era alcançar apenas a média de 01 agente p/ cada 20 presos, ou seja, deverá dispor de ao menos 350 agentes para cada plantão de 24hs. “É matemática pura, pois 1 p/ 20 equivale a 5%. Logo, 5% de 7.000 presos equivale a 350 agentes p/ cada plantão de 24hs. Logo, multiplicando esses 350 agentes x 4 plantões, temos: 1.400 agentes no total.” – afirma Neto.
O estado do RN somente possui 900 agentes penitenciários e para atingir a média aquém da necessidade e antes pretendida pelo secretário Hollanda, haveria necessidade de ações urgentes, inclusive a nomeação mais 500 agentes penitenciários.
Assim, somando os 57 da Reserva Técnica com mais 100 que o secretário pensava em convocar para o Curso de Formação, só se alcançaria um total ínfimo de apenas 157 novos agentes para o Sistema Penitenciário do Estado do RN. Na concepção de Neto, “esses 157 só serviriam para suprir a necessidade de contingente da Penitenciária de Alcaçuz”.
Mas a dura matemática do estudo de Astrogildo Segundo Neto, demostra que deveria haver uma convocação dos 443 suplentes para fazerem o Curso de Formação, tendo em mente que a soma desses suplentes mais a reserva técnica daria os 500 agentes que era a meta pretendida para o ano de 2012.
Veja o quadro extraído da carta/relatório:
REALIDADE ATUAL
EFETIVO DE AGENTES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RN
Quantidade de presos no Sistema
Mais de 7.000 presos.
Quantidade atual de agentes trabalhando em plantão 24hs
900/4 = 225 agentes.
Quantidade necessária de agentes, em plantão 24hs – De acordo com a Resolução do Ministério da Justiça, que regulamenta a proporção de 01 agente p/ cada 05 presos.
1.400 agentes por plantão 24hs.
META p/ 2012, do Dr. Fábio Hollanda – SEJUC
5% de 7.000 presos = 350 agentes por plantão 24hs = 01 agente p/ cada 20 presos.
Quantidade necessária de agentes, por plantão 24hs, para alcançar essa ínfima META de efetivo p/ 2012, de 01 agente p/ cada 20 presos.
350 AGENTES por plantão 24hs, o que equivale a 01 agente para cada 20 presos.
Quantidade de nomeações necessárias, a fim de alcançar essa ínfima META do Dr. Fábio Hollanda, de 01agente p/ cada 20 presos, em 2012.
500 NOMEAÇÕES, a fim de suprir a demanda por efetivo de 04 plantões 24hs (350 – 225 = 125). Logo temos: 125 x 04 plantões = 500 agentes.
Quando não se esconde o que se faz.
A carta/relatório foi entregue em mãos ao ex-secretário pela comissão dos aprovados no concurso de agente penitenciário.
Mas ela não está em segredo, pois buscando dar divulgação a esse documento e mostrar que esses suplentes estão cheios de vontade de trabalhar, o próprio presidente da comissão postou esse documento na íntegra na comunidade do Orkut que eles possuem conhecida como CONC. AGENTE PENITENCIÁRIO-RN, que conta com 2.497 membros.
Quando não se sabe o que fazer.
Uma nova etapa na luta pela nomeação está diante dos suplentes aprovados na prova escrita, testes físicos, psico-teste e investigação social. Uma nova etapa que trás aflição, pois terão que empreender novos esforços para fazer esse documento chegar às mãos do novo secretário… Ou seja, precisarão começar do zero. Afinal, durante a sucessão em cargos de gestão no RN pouco se sabe do interesse daquele que sai deixar informações para o que entra, ou ainda pior, pouco se sabe de que aquele que entra tenha interesse em manter os projetos do que sai.
Se as razões de segurança não convencem a gestão de segurança pública potiguar, resta ao cidadão esperar que a matemática administrativa apresentada pela comissão possa desempenhar esse papel. Enquanto isso, a sociedade continua ansiosa que essa situação do sistema penitenciário do RN se resolva e não se transforme em mais um capítulo de (in)segurança pública potiguar.
O Brasil está na contra mão de tudo desde 1500 e as autoridades fazem de tudo engrossar o caldo mais ainda. As Leis são extremamente vagabundas e ordinárias dando margens a qualquer advogado pé de chinelo defender um cidadão mesmo estando 100% errado; A justiça é muda, surda e cega de guia, faz uso diário dos tão famosos – Dois pesos e duas medidas – e os governantes, não estão nem ai. Não vejo nenhum deles indo ao exterior copiar o sistema de segurança em Penitenciarias, visita de familiares ao apenado (em países de primeiro mundo não existe o contato físico entre o preso e a visita), como se constrói uma Penitenciaria a prova de fugas, enfim, há tanta merda espalhada neste país que o melhor seria fechar pra balanço, limpar e reabrir de outra forma.
A propósito, alguém sabe se existe no mundo um serviço mais bosta que o oferecido pelo Detran de Mossoró? São pouco mais de 15 funcionários para atender centenas de usuários todos os dias. E o que é pior: Das 8 da manhã a 1 da tarde. Perguntado a qualquer funcionário quem é o chefe da espelunca, todos respondem:
“É um indicado pelo governo que de trânsito e administração, não entende porra nenhuma.
Em termos de atendimento ao público, aquela repartição pública é, no mínimo, ridícula. Uma total falta respeito a quem vai lá apenas para deixar dinheiro. Nunca buscar.
Apenas corrigindo:
“dando margens a qualquer advogado pé de chinelo defender “E POR EM LIBERDADE”, qualquer cidadão, mesmo estando 100% errado;
Pelo visto, em Mossoró, sóquem tem historia são os Rosados. è só grandeza, nada se fala da careira que els deram com medo de Lampião, ou mesmo da suposta participação da invasão da cidade.