Repasse de duodécimo: STF marca para segunda (18) audiência de conciliação entre governo e Tribunal de Justiça.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação na segunda-feira (18), às 15h, em seu gabinete, para buscar acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual em relação a repasse de duodécimos ao Poder Judiciário local. A convocação foi feita nos autos do Mandado de Segurança (MS) 35398, impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por meio do qual pede que o governo estadual seja obrigado a efetuar o repasse integral dos recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias previstas para o Poder Judiciário local em 2017.

TJ-RN – No mandado de segurança, o TJ-RN sustenta que a omissão do governo quanto ao repasse das verbas viola os princípios constitucionais da separação dos Poderes, da autonomia administrativa e financeira do Judiciário e do dever de repasse previsto nos artigos 99 e 168 da Constituição Federal, bem como da Lei estadual 10.101/2016.

Alega, ainda, que, até a data da impetração, não foram repassados os duodécimos relativos aos meses de agosto a novembro deste exercício, gerando um déficit total de R$ 263,9 milhões entre o que deveria ter sido repassado e o que efetivamente foi transferido. Afirma que a falta dos recursos pode comprometer o pagamento dos vencimentos dos integrantes do Poder Judiciário e dos prestadores de serviços e fornecedores.

Governo – O governo do Rio Grande do Norte informou nos autos que os repasses não foram feitos “por imposição decorrente da absoluta insuficiência de recursos públicos e da frustração na realização do orçamento do estado”. Sustenta que, dos valores eventualmente devidos ao TJ-RN, deve ser abatida a quantia de R$ 571 milhões referentes a sobras orçamentárias do ano de 2016 que não foram restituídas ao tesouro estadual, sendo utilizadas como crédito suplementar. Indica que o TJ-RN já alcançou mais de 100% dos valores necessários ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais na execução orçamentária de 2017.

O governo estadual pede que o caso seja tratado com a “excepcionalidade necessária” para que o Executivo seja dispensado de repassar novos valores a título de duodécimos do atual exercício financeiro ao TJ, até que seja colocado em dia o pagamento dos salários do Poder Executivo. Requereu ainda a designação de audiência de conciliação.

Ministro – O relator acolheu o pedido do governo estadual para designação de audiência de conciliação, destacando que “em tempos de graves crises fiscais, notória no Estado do Rio Grande do Norte, o Supremo Tribunal Federal deve, sempre que possível, buscar conciliar os interesses em jogo”. Para elevar a probabilidade de êxito na audiência, o ministro Luiz Fux sugeriu que as partes avaliem previamente os limites e as possibilidades de se obter uma transação capaz de ser homologada judicialmente.

Fonte: STF.

Corrupção: Brasil não é o pior dos mundos.

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Eu evito dizer a expressão: “Isso só acontece no Brasil”. Primeiro, porque nunca morei em nenhum lugar além-fronteiras, em segundo, porque já li sobre vários escândalos havidos nos mais diversos países, como o Watergate (EUA), Siemens (Alemanha), Alstom (França), Fifa (Suíça) e Martinelli (Panamá).

Segundo a Transparency International, o Brasil é o 79º país mais corrupto do mundo, numa lista com 176 países. Quem ocupa o inglório primeiro lugar é a Somália. A nação menos corrupta do mundo é a Dinamarca.

Para exemplificar bem, vamos nos ater à Odebrecht. Entre 2003 e 2014, a construtora baiana pagou US$ 788 milhões em propinas a presidentes da República e/ou funcionários do alto escalão em 12 países da América Latina e da África, incluindo o Brasil, tudo através do seu Departamento de Operações Estruturantes, setor responsável pelas transações ilegais. Esse valor não inclui financiamentos para campanhas eleitorais, dentro ou fora da lei.

O presidente peruano Alejandro Toledo (2001-2006) foi acusado de receber US$ 20 milhões de propina para garantir a vitória da Odebrecht na licitação para a construção da rodovia Interoceânica, obra orçada em US$ 814 milhões. Outro presidente, Alan García (2006-2011), recebeu US$ 1,4 milhão pela obra no metrô de Lima, concluída por US$ 520 milhões.

Até mesmo expressões bem utilizadas no Brasil, como “rouba, mas faz”, são adotadas noutros países da América Latina. No Peru, 41% da população admite votar em quem “roba pero hace obra”, segundo pesquisa da Transparency International.

Fora o Peru, também há casos tenebrosos de corrupção envolvendo a Odebrecht em Angola, Equador, Bolívia, El Salvador, República Dominicana, Venezuela, Argentina, Uruguai, entre outros. Em todos estes países há investigações e registro de punições para corruptos. No Peru, inclusive, o nome da operação é a mesma do Brasil: Lava-Jato, cuja pronúncia curiosamente é lavarrato.

Um levantamento feito pela Red Latino-americana de Periodismo de Investigación Estructurado, um conjunto de 21 jornalistas que cobre escândalos na América Latina, concluiu que o Brasil é um dos países onde há mais liberdade de imprensa e onde as autoridades têm mais liberdade para investigar e punir. Outro ponto a nosso favor.

Pense bem antes de dizer a frase: “Isso só acontece no Brasil”. Há corruptos e corruptores em todo lugar mundo afora. Aqui ao menos a imprensa é totalmente livre e as autoridades não corrompidas possuem liberdade para investigar e punir os malfeitores.

Pílulas…pílulas…pílulas…(04dez)

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O jovem Oliveira Neto deverá ser o presidente municipal do Avante (ex-PT do B) em Mossoró. Ele é filho de Bira da Câmara, que por muitos anos seguiu ao lado do sandrismo, mas que rompeu politicamente com o grupo.

O convite a Oliveira Neto foi feito pelo presidente estadual do Avante, o advogado Fábio Holanda, que vê no jovem as características almejadas pela sociedade: um nome novo, disposição para romper com os vícios da política tradicional e capacidade de liderança e organização.

Ainda não houve formalização do ato, mas tudo indica que tal ocorrerá nos próximos dias. Faltam apenas alguns ajustes finais.

O blog deseja sucesso ao jovem, que ele saiba corresponder aos anseios da população, a qual não suporta mais ver os políticos cometendo crimes contra a administração pública.

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O presidente Michel Temer conseguiu ressuscitar a campanha Natal sem Fome, criada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e suspensa em 2007 devido aos avanços nas áreas sociais.

Observando que a miséria voltou, o filho de Betinho, Daniel de Souza, reativou este ano a campanha. O número de miseráveis nas ruas cresceu muito desde que Temer assumiu a presidência, sobretudo por causa de cortes nos programas sociais.

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Em recente entrevista à Veja, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que só fica rico na política quem for ladrão.

Concordo. O salário, mesmo o maior, não passa dos R$ 33 mil. Além disso, sempre tem alguém pedindo dinheiro prum “papel da luz”, prum exame etc. O sujeito pode até viver bem, mas não dá pra ter mansões, jatinhos etc. A não ser que roube, como disse Alckmin.

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Também em entrevista à Veja, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), respondendo sobre quem o orienta na área de economia, disse que está namorando Paulo Guedes, mas que ainda não ficaram noivos, que já se encontraram duas vezes e que o namoro é forte, tem tudo pra virar noivado e casamento.

Sim, ele utilizou esses termos. Muito estranho pra quem é ultraconservador.

Pílulas…pílulas…pílulas…(29nov)

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A propaganda partidária do PMDB, exibida ontem em cadeia nacional, foi um soco no estômago naqueles que estavam esperançosos de ver novos ares e métodos na política. Para começar, nos deparamos com depoimentos dos senadores Romero Jucá e Eunício de Oliveira, os quais representam tudo aquilo que a população deseja ver expurgado da política: corrupção, conchavo, clientelismo, toma lá dá cá, transações espúrias etc.

De modo geral, o programa quis mostrar que o Brasil voltou aos trilhos do desenvolvimento, que nossa economia voltou a ser forte, que o brasileiro retomou a esperança e patati-patatá, sempre mostrando muitos índices econômicos. Nem um pio sobre os constantes aumentos de combustíveis, muito menos sobre o balcão de negócios em que se transformou o Palácio do Planalto.

A propaganda teve dois nortes: mostrar um Brasil que não existe e atacar o PT, sobretudo os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, o que desmonta aquela tese, bem difundida entre alguns nas redes sociais, de que Michel Temer é cria do PT, que foi o PT que colocou Temer no Planalto etc. Quem afirma isso mostra um total desconhecimento da história recente do país, ou então o faz por “desonestidade intelectual”, expressão muito usada pelo jornalista Bruno Barreto.

O PMDB continua o mesmo. Como diria Leo Jaime: “Ôôôôôôô, Nada mudou…”.

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O aeroporto de Mossoró foi pauta de uma reunião realizada em Brasília entre o governador Robinson Faria e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, José Ricardo Botelho. O objetivo do encontro foi agilizar a liberação da estrutura para que a cidade comece a operar voos comerciais o quanto antes.

Na audiência, Robinson Faria, que esteve acompanhado dos deputados federais Fábio Faria e Beto Rosado, do secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e do diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Jorge Fraxe, solicitou que o aeroporto fosse transformado em comercial em caráter definitivo.

“Acabamos de apresentar um estudo feito pelo nosso Governo com o aeroporto já adequado, com as devidas reformas, para poder oficializar e certificar que a nova estrutura possa receber nos próximos meses os voos da companhia Azul”, disse o chefe do Executivo estadual.

O diretor da ANAC garantiu que “fará o possível para ajudar aos potiguares em mais essa conquista, para que Mossoró tenha efetivamente o que lhe é de direito: linhas regulares dentro de um padrão de qualidade e segurança de voo adequados”, afirmou José Ricardo Botelho.

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A revista Piauí, edição 130, de julho, trouxe uma matéria sobre o julgamento simulado de Jararaca, ocorrido em Mossoró no último mês de junho, e acompanhado de perto por uma jornalista contratada pela publicação.

O julgamento foi presidido pelo juiz Breno Fausto, tendo na acusação o advogado Diógenes da Cunha Lima e na defesa o advogado Honório de Medeiros. Em torno de 80 pessoas assistiram a simulação, entre estas a prefeita do município, Rosalba Ciarlini (PP). Ao final, Jararaca foi absolvido por 6 x 1.

Na matéria, a jornalista conta toda a história da resistência do povo de Mossoró ao bando de Lampião. Os fatos são conhecidos por muitos mossoroenses, mas lê-los no estilo “Piauí” de tratar os assuntos é sempre muito agradável. Outra matéria excelente da publicação que considero a melhor do país.

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O Cidade em Debate, na Difusora AM, segue sua trajetória de sucesso. Apresentado pelo experiente Carlos Cavalcanti, o programa entrevista diariamente alguma figura importante de nossa geografia humana, especialmente políticos. Os ouvintes podem participar ao vivo das entrevistas, o que é um diferencial do programa, que é veiculado de segunda a sexta, das 7h às 8h.

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Há exatamente um ano um desastre aéreo tirou a vida de quase todos os atletas da Chapecoense (SC). Por opção dos familiares das vítimas, não haverá nenhuma grande cerimônia em homenagem aos mortos, até porque o clima não é nada bom entre os familiares e a direção do clube, que travam acirradas disputas judiciais.

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O Sesc-Mossoró receberá convidados na próxima quinta-feira (30) para apresentação de sua nova estrutura.

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Logo mais às 21h o Grêmio enfrenta o Lanus na Argentina, jogo que vale o maior título entre clubes das américas, a Taça Libertadores. Na partida realizada no Brasil o time gaúcho venceu por 1 x 0. Será um jogo duro, como o é todos os jogos contra argentinos em seu país, mas ainda assim o time gaúcho tem tudo para explorar a vantagem de ter vencido em casa. Hoje, o Brasil é o Grêmio na final da Libertadores.

Prefeito de Tibau apresenta projeto de pórtico para o município.

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Na manhã do último domingo, 26, o prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, reuniu equipe para apresentar a ideia do projeto do pórtico da cidade.

O projeto foi apresentado pelo engenheiro civil Markey Nondas Maia, tendo como base as características e os elementos do artesanato, da vegetação e a história do município.

De acordo com o engenheiro civil, o conceito principal parte da etimologia do topônimo Tibau, pela junção de ti + paum, cujo significado quer dizer “entre dois rios”.

Explica o engenheiro que para representar a cidade entre os rios Jaguaribe e Apodi-Mossoró, trabalhou cores no piso, antes e depois do pórtico, onde a paleta de cores é similar a utilizada para a criação artística das garrafas com areia colorida, artesanato tradicional da cidade de Tibau.

Ainda foram utilizados outros elementos de referência, como a rede de pesca e o labirinto de renda, refletidos em uma trama, feita de rede de cordas que desenha no chão uma sombra similar à que esses elementos projetam.

“A passagem sombreada remete ao aconchego e receptividade, típicos da cidade praia de Tibau, uma cidade à beira-mar”, explicou Markey Nondas.

Por último, imaginou-se que o local de implantação do pórtico pode anunciar outra intervenção próximo à zona adensada da cidade. Esta teria a mesma linguagem do pórtico, com a adição de equipamentos de apoio ao turista, loja de conveniência e de souvenir.

APRESENTAÇÃO – Segundo o prefeito Naldinho, a proposta final será apresentada no dia 14 de dezembro, às 19h, na Câmara Municipal, por ocasião da posse do Conselho Municipal de Turismo de Tibau.

As impressões de Fernando Haddad sobre Reinaldo Azevedo e Marco Antonio Villa.

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reg. 069-16 FAU. Conversa com Fernando Haddad. 09/03/2016 Foto: Marcos Santos/Usp Imagens

“Meus anos na USP foram marcados pelo convívio com a nata da intelectualidade. Discutia filosofia com Paulo Arantes e Ruy Fausto, crítica literária com Roberto Schwarz, economia política com José Luís Fiori, história com Luiz Felipe de Alencastro, sociologia com Gabriel Cohn, direito com Dalmo Dallari e Fábio Comparato – e assim por diante.

Ver, de repente, e por imposição da atividade política, a minha produção acadêmica avaliada por comentaristas como Marco Antonio Villa e Reinaldo Azevedo foi um dos ossos mais duros do meu novo ofício”. (Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo-SP, em matéria na revista Piauí edição 129).

E mais:

“Em 1989, escrevi o livro O Sistema Soviético, onde critiquei aquele modelo. Para meu espanto, os dois comentaristas leram e não entenderam, considerando o livro uma defesa do comunismo”.

Nota do Tio – A matéria com Fernando Haddad, cujo trechos colei acima, é excepcional. Se você tiver oportunidade de lê-la, o faça. Está na edição 129 da revista Piauí. Você concluirá que ainda há bons quadros no Partido dos Trabalhadores.

Haddad fala de sua trajetória de vida, da sua entrada na política, esclarece o chamado kit-gay (ele era ministro da Cultura), fala da difícil relação institucional com Dilma Rousseff, dos protestos de junho de 2013, das semelhanças e diferenças entre FHC e Lula, da perseguição sofrida pela imprensa paulista (conta vários fatos tenebrosos), da Lava-Jato e do que ele acha ser o grande problema brasileiro: o patrimonialismo. Imperdível.

O link da matéria: http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/

Antecipo, contudo, que é uma leitura de fôlego. Reserve uma ou duas horas para lê-la, mas vale à pena.

Black Friday para quem pesquisa

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As fachadas das lojas já estão cheias de cartazes anunciando a Black Friday, dia especial onde os comerciantes concedem generosos descontos em seus produtos. No Brasil, o evento é realizado anualmente, desde 2011, na última sexta-feira de novembro.

Inicialmente, a Black Friday brasileira ocorria apenas em espaços virtuais, vez que foi uma ideia do portal Busca Descontos, espalhando-se depois para outros sites, e em seguida para lojas físicas.

Apesar de toda a campanha, e de seu propósito, há muitos comerciantes que se aproveitam da data para enganar seus clientes, geralmente anunciando um preço anterior que nunca existiu, mantendo o preço do produto o mesmo. O consumidor deve ficar atento.

O bom mesmo é que o consumidor, caso tenha um produto em mente, pesquisar o preço antes, e, então, no Black Friday, procurar ver quem realmente baixou o preço. O bom mesmo seria que todos comerciantes fossem honestos e que só anunciassem promoções se elas realmente existissem, mas, lamentavelmente isso não ocorre.

Ora, há até lojas com faixas de “Black Friday de verdade”, o que mostra a desonestidade de muitos.

O Black Friday é uma boa oportunidade para movimentar o comércio no hiato entre o Dia das Crianças e o Natal, e uma boa oportunidade para o consumidor comprar o que PRECISA com um preço mais em conta. Resta apenas ter disposição para pesquisar e comprar onde realmente os preços baixaram. BOA SORTE.

Ex-comandante geral da PM-RN será o entrevistado de amanhã no Cidade Aflita

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O coronel André Azevedo, ex-comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, será o entrevistado de amanhã  (sábado), dia 18 de novembro, do programa Cidade Aflita, da rádio Difusora de Mossoró, AM 1170. Cidade Aflita é o mais tradicional programa policial do rádio RN, líder de audiência no horário das onze ao meio dia. A apresentação é de José Antônio e Pádua Júnior. Acompanhe o programa também no celular, através do aplicativo Rádios.Net.

A entrevista do ex-comandante deverá ser muito esclarecedora. Ele poderá dar pistas de o porquê o RN se encontrar nessa situação de caos na Segurança Pública.

Presidente Michel Temer (PMDB) continua sambando na cara do sofrido povo brasileiro

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O presidente Michel Temer (PMDB) autorizou o gasto de R$ 20 milhões para fazer uma campanha publicitária defendendo a reforma previdenciária. Neste caso, seria melhor para o contribuinte que fosse paga apenas a propina, que a campanha não fosse executada. Não há necessidade de convencer o povo. Como estamos vendo nos últimos meses, o que menos importa nesta republiqueta de bananas são os anseios populares.

O presidente Michel Temer transformou o Palácio do Planalto numa bodega, onde os clientes são nossos senadores e deputados federais. É vergonhoso o que está acontecendo em Brasília. Muita desfaçatez, muita cara-de-pau, muitas decisões contrárias aos interesses do povo.

Alguém ainda diz que a corrupção no governo Temer é tolerada porque a economia dá sinais de melhoras. Pra quem? Só se for para os grandes empresários. De junho para cá o botijão de gás subiu 54% e deverá chegar aos R$ 130 em abril próximo. As taxas bancárias continuam surreais. A gasolina vem subindo em ritmo de foguete russo.

Quem frequenta supermercado, como eu, consegue atestar que esse negócio de economia melhorando é pura lorota. Os preços ou se mantiveram os mesmos ou subiram. Não tem nada baixando, a não ser produtos sazonais, como os hortifrútis. Neste caso, uns sobem e outros descem.

Voltando à reforma previdenciária, vale destacar que o presidente Michel Temer se aposentou em 1996, aos 55 anos, como promotor de Justiça. Até hoje recebe mais de R$ 40 mil mensais da previdência. Pimenta Carolina Reaper nos olhos dos outros é refresco.

Devido a ataque de hackers, Detran-RN não funcionará nesta sexta-feira (17).

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O Detran-RN não funcionará no dia de hoje para atendimento externo, isso devido a um possível ataque de hackers aos computadores do órgão, consoante comunicado abaixo, divulgado ainda ontem:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16),  após um ataque ao sistema do órgão, provavelmente provocado por hacker,  com tentativa de infecção por ransomware.

Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público.

Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo ataque.

Sendo assim, nesta sexta-feira (17), o sistema do Detran-RN não irá funcionar, pois o acesso externo continuará inativo,  voltando na próxima segunda-feira (20), após análise final da equipe de Informática. O expediente aos funcionários seguirá normalmente.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 16 de novembro de 2017.