FALTA DE ESCOLTA PROVOCA CANCELAMENTO DE 752 AUDIÊNCIAS

0

ReunGov

Foto: Assessoria do TJ-RN

De fevereiro até ontem, 752 audiências criminais deixaram de ser realizadas na Justiça Comum do Rio Grande do Norte, isso em razão de o governo não promover a escolta dos presos. O cancelamento de audiências acaba por provocar a liberação de alguns presos, vez que os advogados alegam que seus clientes estão presos por um período superior ao que determina a legislação.

Para solucionar o problema, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, se reuniu ontem com a chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e sua equipe. Os desembargadores Gilson Barbosa e Zeneide Bezerra também participaram da reunião.

Na reunião restou decidido que serão realizados mutirões nos presídios do estado, a fim de os presos não precisarem se locomover para os fóruns. Também restou acordado que o estado investirá em internet, de modo que algumas audiências sejam realizadas por videoconferências.

PRESIDENTE TEMER DEVERÁ QUEBRAR A TRADIÇÃO NA ESCOLHA DO NOVO PGR

0

27jun2017---os-subprocuradores-gerais-da-republica-nicolao-dino-raquel-dodge-e-mario-bonsaglia-que-formam-a-lista-triplice-para-a-sucessao-de-rodrigo-janot-na-pgr-procuradoria-geral-da-republica-14986058567

Foto/arte: UOL.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deixará o cargo em setembro. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) elegeu a lista tríplice a ser enviada para o presidente Michel Temer, a fim de que ele escolha, entre um dos nomes, quem sucederá o atual procurador-geral. Por ordem de votos, os escolhidos foram Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mário Bonsaglia.

Desde 2003 os presidentes vêm escolhendo os primeiros colocados da lista, respeitando assim a vontade dos integrantes do Ministério Público Federal. Neste ano, contudo, a chance do subprocurador Nicolao Dino ser o escolhido por Michel Temer se aproxima de zero. Será a primeira vez, em quinze anos, que um presidente quebrará a tradição.

Temer alega duas razões fortes para não nomear Dino. A uma, ele é um nome muito ligado ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot; a duas, ele é irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão e desafeto de Sarney, um dos conselheiros mais próximos de Temer.

Além do mais, Temer trabalhou para a escolha da subprocuradora Raquel Dodge, que vive em embates com Janot. A intenção era que ela fosse a primeira da lista, mas não deu, por poucos votos (1º – 621; 2ª – 587; e 3º – 564).

O último procurador-geral escolhido fora da ordem foi Geraldo Brindeiro, no governo FHC. Muito aliado ao presidente, ele arquivava todas as denúncias feitas em desfavor do presidente, o que lhe rendeu o apelido de “engavetador-geral da República”.

Lula e Dilma sempre nomearam os “cabeças” da lista tríplice, apesar de, pela Constituição Federal, o presidente poder nomear qualquer um dos 1.400 procuradores da República espalhados pelo país.

O presidente Michel Temer deverá nomear a subprocuradora Raquel Dodge, na esperança de ela fazer o mesmo que Geraldo Brindeiro.

TIÃO COUTO FESTEJA ANIVERSÁRIO COM AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS

2

20170624_010916

Ontem, os amigos do empresário Tião Couto, ex-candidato a prefeito de Mossoró nas últimas eleições, promoveram um arraiá na casa de campo de sua propriedade, localizada na zona rural de Upanema (RN). O evento também serviu para festejar seu aniversário. Dois eventos num só.

Empresários e políticos de todas as matizes prestigiaram o anfitrião, numa festa que começou por volta das 19h e só terminou hoje pela manhã, com o “bom dia” do Sol.

IMG_7782

Foto: Alan Jones.

Muitas rodas de conversas se formaram durante todo o evento, onde o mote era um só: próximas eleições. Nomes como o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB), os vereadores Petras Vinicius (DEM), Raério Cabeção (PRB), Rondinelli Carlos (PMN), Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN) e Flávio Tácito (PPL), participaram das rodas.

O evento também foi prestigiado pela classe empresarial, que compareceu em massa. Pude ver Marcelo Alecrim, Jorge do Rosário, Marcelo Rosado, Genivan Josué Batista, Fábio e Júnior Porcino, Getúlio e Juarez Vale, Luciano da Jodiesel, Elzo Fernandes, José Joaquim Neto, Michelson Frota, Stênio Max, Conrado Júnior, Gregório Rosado, entre tantos outros.

Destaque ainda para a presença do Vigário-Geral Flávio Augusto; da ex-prefeita Cláudia Regina; do desembargador Cláudio Santos; do ex-deputado federal João Maia, acompanhado da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino; do juiz de Direito Herval Sampaio; do tenente-coronel Alvibá Gomes; do Coronel Elias Cândido; além de prefeitos e vereadores da região, líderes políticos, advogados, jornalistas, médicos e, sobretudo, grande participação popular.

A sociedade em peso estava representada no evento, mostrando que o empresário Tião Couto consegue aglutinar todas as camadas sociais. Não se tratava de um evento para poucos, muito pelo contrário.

OBS. Post feito em parceria com o blogdachris.com.

ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO DEVERÃO CHEGAR AO RN EM ATÉ DEZ MESES.

0

17159298

Depois da quebra de braço envolvendo o Ministério da Integração Nacional e as empresas que perderam a licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, a obra para a conclusão dessa etapa será, enfim, retomada. O Governo Federal assinou a ordem de serviço para a primeira fase do trecho após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, decidir pela suspensão do embargo da Justiça Federal, concedido via liminar em abril deste ano.

O próximo passo será mobilizar a mão de obra e acelerar as frentes de trabalho, que devem estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, dois mil profissionais serão contratados.

A primeira ordem de serviço para o consórcio Emsa-Siton, vencedora da licitação e responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. A água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte. Ao todo, a empresa gastará R$ 516,8 milhões.

Quando estiver pronta, a estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do Rio vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios desses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense. “Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Com o aval do STF, todo trâmite judicial ficará concentrado na Corte. Antes, o processo estava sob análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Consórcio São Francisco Eixo Norte (formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia) a notícia chegou como um banho de água fria.

É que o grupo de empresas questiona a diferença de R$ 75 milhões entre as propostas dos concorrentes e da empresa ganhadora. “O Consórcio está avaliando recurso”, comunicou, frisando que, além de ser menos custosa, a sua proposta tem condições técnicas para executar a obra.

O Consórcio partiu para o ataque depois de ter sido habilitado por preço, mas inabilitado pela falta de comprovação técnica em um processo de montagem, segundo o presidente da Construtora Passarelli, Hugo Passarelli. Ele disse ter apresentado um atestado de montagem de uma usina hidrelétrica. Entretanto, a Integração Nacional alegou que a complexidade de ambos os processos eram diferentes, negando a justificativa do Consórcio.

FONTE: Folha PE.

NOTA DO TIO – O sertão do Rio Grande do Norte sonha com a dia em que as águas da Bacia do São Francisco chegarão aos nossos reservatórios. A previsão de que isso deverá ocorrer em até dez meses é animadora. Duas culturas no Rio Grande do Norte deverão ser bastante beneficiadas: Uva, no Vale do Açu, 40 toneladas anuais; e melão, em Mossoró, 250 mil toneladas anuais.

Das águas da transposição, 70% serão para a irrigação, 26% para a indústria e 04% para consumo da população.

Vale destacar que apenas 1,3% da vazão das águas da Bacia do São Francisco serão destinadas ao Nordeste. Apesar da pouca percentagem, a quantidade é suficiente para manter os reservatórios cheios durante todo o ano.

SANDRA ROSADO PROPÕE JUSTA HOMENAGEM À WILMA DE FARIA

3

IMG_62971-300x225

A vereadora Sandra Rosado (PSB), num gesto de gratidão e respeito, apresentou projeto de lei no sentido de alterar o nome da Avenida Rio Branco, uma das maiores da cidade, para Avenida Wilma de Faria.

A homenagem é justíssima. De parabéns a parlamentar pela iniciativa.

A ex-governadora Wilma de Faria, recentemente falecida, deixou um grande legado de obras e serviços para o nosso município, entre estes a revitalização da Avenida Rio Branco.

Para alicerçar ainda mais o projeto, vale destacar que a ex-governadora nasceu extamente nesta avenida, numa casa vizinho a onde funciona a Procuradoria da República em Mossoró, altura da Praça dos Skates. Há uma placa no local.

O projeto será discutido na sessão ordinária de hoje, que inicia daqui a pouco. Não vejo motivo nenhum para ele ser rejeitado. Mossoró tem uma dívida de gratidão com a “guerreira”, como era chamada. A homenagem, repito, é justa.

Acrescento que os nossos legisladores deveriam começar a alterar nomes dos logradouros públicos locais a fim de homenagear pessoas que se destacaram no nosso meio. Vamos pegar as ruas, avenidas e praças que possuem nomes de vultos nacionais, já homenageados à larga em todo o país, e renomear com nomes de pessoas locais.

De pronto já lembro da ponte Castelo Branco, da avenida Presidente Dutra, da Rua Frei Miguelinho, da praça Getúlio Vargas, avenida Delfim Moreira, rua Venceslau Braz, entre tantas outras.

OBS. Na foto, um registro de uma das vezes em que a então governadora participou da confraria do Copão. Para ver mais fotos clique no link a seguir: http://tiocolorau.com.br/?p=4847.

COXINHAS E MORTADELAS, MANTENHAM O RESPEITO.

2

20170620_064448

Desde 2013 o país está polarizado entre simpatizantes da Direita e simpatizantes da Esquerda. Em suma, entre coxinhas x mortadelas. São poucos os que mantém uma postura de neutralidade diante deste “Fla x Flu” que se tornou este Florão da América.
E isso não é de todo ruim. Mostra amadurecimento da democracia. É preciso, contudo, por freio em algumas situações.
O fato de seu amigo ou familiar pensar politicamente diferente de você não lhe torna um idiota, imbecil, tapado, mal caráter etc.
O que seria do amarelo se todos só gostassem do azul?
Diante dessa bipolarização o Brasil vem registrando casos de intolerância nos últimos tempos. O mais recente envolveu a jornalista Miriam Leitão, xingada por petistas num voo nacional.
Além desse caso me lembro de outros que também tiveram bastante repercussão, um envolvendo o ex-ministro Guido Mantega e outro envolvendo o cantor e compositor Chico Buarque, nestes casos as agressões partiram de antipetistas.
Redes sociais e grupos de WhatsApp também servem como octógonos para disputas entre “coxinhas” e “mortadelas”, muitas dessas discussões descambam para ofensas pessoais e, consequentemente, intrigas.
Esquecem a premissa basilar para o sustento de qualquer relação, o respeito.
Eu sei que o radicalismo de alguns por vezes incomoda. Nestes casos sugiro distanciamento e silêncio. Ninguém vai convencer ninguém. O mais comum é discutirem até um ponto onde o diálogo não será mais possível, então o melhor é parar no início, ao menos salva a relação, seja esta de qual natureza for.
Caso todos ignorassem os radicais, de um lado e de outro, estes se sentiriam isolados e então talvez mudassem seus comportamentos, talvez, já que estamos falando de quem delegou para o fígado o comando de suas ações.
Só lembrando: não existe ninguém totalmente bom e não existe ninguém totalmente ruim. Esse maniqueísmo só existe em novela.

PARA A ISTOÉ, JANOT AGE MOVIDO POR INTERESSES PESSOAIS.

0

20170619_070123

A matéria principal da IstoÉ dessa semana está mais pra a seara da ficção, pela sua surrealidade.
Entre outras aleivosias, diz que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, persegue todos os que apoiam a procuradora Raquel Dodge para a sua sucessão. A revista vai além, sugere que a atuação dele é movida por este propósito.
Como prova, a revista traz uma suposta conversa telefônica entre a procuradora Caroline Maciel, do Rio Grande do Norte; e o procurador Ângelo Goulart. Nesta, Caroline diz que Janot persegue o senador José Agripino por este ser simpático à candidatura de Dodge. A publicação diz que o mesmo acontece em relação ao presidente Michel Temer, ao procurador Ângelo Goulart, e a todos que demonstrarem inclinação pelo nome de Raquel Dodge.
Quanta abobrinha!
E olhe que é a matéria de capa.
O procurador Ângelo Goulart foi preso oito dias depois da conversa com Caroline, o que, segundo a revista, confirma a denúncia de perseguição aos pró-Dodge. Ora, o procurador foi preso porque estava repassando informações de uma investigação para o empresário Joesley Batista. Tudo fartamente comprovado.
Há três edições o hebdomadário em tela joga duro com Janot, tentando de toda forma desmerecer seu trabalho.
A sanha é tão grande que eles publicam matérias surreais como a dessa semana.

PÍLULAS…PÍLULAS…(18jun)

4

Quem quiser mandar um recado para o ex-deputado Henrique Alves pode fazê-lo através de suas redes sociais. Segundo a IstoÉ dessa semana, ele tem acesso às mídias sociais, o que, pela legislação, não é permitido. Além disso, Henrique está preso numa sala com ar condicionado e pode pedir refeições dos melhores restaurantes da cidade.
*
O ritmo das postagens diminuiu consideravelmente nos últimos dias. Explico: meu PC está na oficina, e postar através do celular dá um trabalho medonho.
*
Estamos diante do Mossoró Cidade Junina mais desorganizado de todos os tempos. São estruturas interditadas, Cidadela reduzida à sua quarta parte, polícia ambiental suspendendo apresentação de quadrilhas juninas, tapumes voando etc. O turista que se aventurar a vir para a cidade sairá com uma péssima impressão. Soma-se a isso a lista de atrações, de chorar. Ontem, um sábado, por exemplo, a atração maior foi Zezo. Literalmente pra fazer chorar.
*
Hoje é dia de Flamengo x Fluminense no Maracanã. A partida começa às 16h. Que vença o melhor, e que a arbitragem não contribua para a formação do placar.
*
E o PSDB, hein? O partido era uma alternativa ao PT “corrupto” e ao PMDB fisiologista. Hoje, endossa um governo cheio de acusações e antipopular. Entre a coerência e os cargos no atual governo, optou pelo segundo. O partido definha, e o ex-presidente FHC sabe disso. Ele vem demonstrando sua insatisfação com os voos tucanos nas entrevistas que vem concedendo.
*
Apesar de toda a desorganização, o Mossoró Cidade Junina não é pauta em grande parte de nossa imprensa. Pelo contrário, procuram com lupa algo para elogiar. Comportamento diametralmente oposto ao que ocorria no ano passado.
*
Quero aqui parabenizar minha sobrinha Lícia Carlos, a primeira neta do casal Miro Firmino e Maria Helena Carlos. Que Deus abençoe sua vida, sobrinha querida. Feliz aniversário.
*
O Blog da Chris já se tornou mais uma opção de leitura para os mossoroenses, sobretudo as entrevistas no “6eis Perguntas” e a “Coluna do Domingo”. Leitura leve e objetiva.
*
Esta semana o estado do Rio Grande do Norte perdeu uma grande mulher, a ex-governadora Wilma de Faria, que faleceu aos 72 anos, vítima de um câncer agressivo.
Sempre disse e aproveito a ocasião para repetir: Wilma foi a melhor governadora para Mossoró em termos de obras. Nunca nenhum outro gestor fez tanto por nossa cidade como ela. Não se trata de subjetividade, é só comparar com os demais governadores. Descanse em paz, professora Wilma. Obrigado pelo empenho que a senhora teve pela nossa sofrida Mossoró.
*
Não é legal chegar a um restaurante de ponta e ter que se acomodar em cadeiras de plástico. Deixe-as para espetinhos de pontas de rua e barracas de praia. Quem paga mais, quer qualidade a mais. Só uma sugestão, sem apontar nenhum estabelecimento.

*

Desculpem-me qualquer erro. Este post foi digitado a partir do celular.

TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS, UM MERCADO EM EXPANSÃO.

0

20170614_152437

O monitoramento de presos provisórios mediante tornozeleira eletrônica foi adotado no Brasil em junho de 2010, através da Lei n° 12.258.
De lá pra cá as três empresas que fornecem o equipamento só fizeram crescer.
A maior delas é a Spacecom Monitoramento, com sede em Curitiba (PR), responsável por 90% das tornozeleiras espalhadas pelo Brasil. A Justiça Federal usa equipamentos desta marca.
Há ainda a UE Brasil Tecnologia, com sede em Brasília; e a Geo Control, com sede no Espírito Santo. Ambas servem a alguns judiciários estaduais.
A Spacecom já anunciou que no segundo semestre lançará uma nova geração de tornozeleiras: menores e com baterias mais duradouras.
Atualmente, cerca de 24 mil presos provisórios são monitorados por tornozeleiras, de um total de 220 mil.
Um preso em cadeia custa, em média, R$ 4.100,00; enquanto o custo mensal de uma tornozeleira é de R$ 300.
Estima-se que em torno de 50 mil outros presos provisórios poderiam ser monitorados por tornozeleira, o que representaria uma economia superior a R$ 50 milhões por mês.

PÍLULAS…PÍLULAS…(13jun)

2

20170610_163608

Ocorreu no último sábado a 9ª edição do Pingo da Mei Dia, maior evento festivo de Mossoró. As mudanças ocorridas este ano, de forma geral, agradaram aos visitantes. A proibição de tendas e barracas nas praças foi a decisão mais acertada, pois possibilitou o fluxo das pessoas, o que era praticamente impossível nas edições pretéritas.

Vale elogiar também a segurança do evento. Não foi registrada nenhuma ocorrência grave, apenas pequenos furtos, os quais ocorrem em qualquer hora e lugar. Várias equipes dos setores de segurança municipal e estadual se fizeram presentes durante toda a duração da festa.

Quanto aos camarotes, ouvi algumas queixas de superlotação, com grandes filas para pegar bebidas e para ir aos banheiros. Neste sentido ouvi reclamações em relação aos camarotes “N1”, “Matuto” e “Tchê”. No geral, todavia, os camarotes atenderam muito bem aos clientes. Particularmente posso citar o camarote “Thermas/Papo de Buteco”, que proporcionou um ambiente e serviços irretorquíveis. Sem filas no bar e nem nos banheiros, além de amplo espaço para transitar, tudo animado com uma banda tocando forró de raiz. Perfeito.

Por fim, as críticas residem sobretudo na demora dos trios em passar e no estilo musical tocado pelos cantores e bandas que os comandavam. Eu mesmo não ouvi nenhum trio tocar forró. Só ouvi sertanejo universitário e demais músicas que fazem sucesso no momento. Nada de raiz, nada de tradição, o que descaracteriza sobremodo o evento.

É preciso repensar isso, afinal, o que atrai o turista é nossa cultura.

*

Nesta data, há 90 anos, o bando do cangaceiro Lampião invadia Mossoró. A empreitada não logrou êxito. Dois homens fortes do grupo de Lampião foram mortos na infrutífera invasão: Colchete e Jararaca. Este último, aliás, foi enterrado vivo. Curiosamente é o túmulo mais vistado no cemitério São Sebastião.

Aproveito a nota para informar que o Memorial da Resistência, localizado no Corredor Cultural, nos induz a um erro. Nele há uma imagem imensa de Maria Bonita. Na realidade, Lampião nem ao menos a conhecia quando passou por Mossoró.

A invasão, apesar de muito explorada pelos mossoroenses, é pouco citada nas obras que tratam de Lampião e do cangaço, a não ser naquelas de maior fôlego.

*

O presidente Michel Temer está usando seu poder para prejudicar a J&F, holding dos irmãos Batistas. Primeiramente, a Caixa Econômica Federal resolveu antecipar o vencimento de todos os empréstimos de duas empresas do grupo, a JBS e a Flora, isso sem nenhum motivo aparente.

Depois, cortou o fornecimento de gás da Petrobras para uma usina termelétrica do grupo, o que prejudica inclusive a distribuição de anergia no país.

Não satisfeito, ordenou que órgãos federais como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) procurem formas de prejudicar o grupo empresarial.

Mostra-se assim um grande perseguidor, que usa a estrutura do poder para tentar abater seus desafetos. Deveria atentar para o fato de a J&F ter mais de 230 mil empregados. Isso é o que eu chamo de fazer política com o fígado.

*

Se a velocidade máxima permitida nas rodovias do Brasil é de 120km/h, por que autorizam a fabricação de veículos que atingem uma velocidade bem superior a esta? É difícil encontrar um automóvel com velocímetro máximo inferior a 220 km/h. Mais uma lei de faz de conta.