Racionalidades – 34ª edição.

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Foto: Ivanízio Ramos.

ACORDARAM – Em reunião havida na última quarta-feira, o Fórum de Servidores e o governo estadual chegaram a um consenso em relação ao pagamento dos vencimentos em aberto. Cada um cedendo um pouco, como ocorre em toda conciliação exitosa, todos saíram satisfeitos da reunião. O governo de Fátima Bezerra (PT) fez em menos de dez dias o que os ex-governadores Rosalba Ciarlini (PP) e Robinson Faria (PSD) não conseguiram em anos.

Até a presente data a atual administração não deu brecha para críticas da população em geral. As únicas críticas são internas, e tem a ver com prestígios e desprestígios na nomeação de cargos.

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SELVAGERIA – Nesta semana circulou nos grupos de WhatsApp um vídeo onde aparecem policiais do Ceará recolhendo corpos de bandidos e colocando na carroceria de uma camionete. No translado de um deles, do chão à carroceria,  é deixado um rastro de sangue e vísceras no trajeto. Durante o ato ouvimos algumas pessoas gritando: “Viva Bolsonaro, viva Bolsonaro”.

Ainda não cheguei, e não pretendo chegar, nesse estágio, de exaltação à tragédia alheia. Aquela cena não gera em mim sentimento de alegria, como gerou naquele eleitor de Bolsonaro, mas sim de lamentação, pois um jovem que poderia estar servindo à sociedade optou por entrar no mundo do crime. A solução é cuidar para que nossos jovens não sigam pelo caminho torto. O segredo é a prevenção, não a barbárie.

Torço por um país onde os jovens cada vez menos entrem no mundo do crime.

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ERA SÓ DISCURSO – A bandeira anticorrupção, tão hasteada durante os governos petistas e também durante a última campanha eleitoral, foi enrolada e guardada atrás do guarda-roupa.

No governo Dilma Rousseff, o país veio abaixo quando ela nomeou um acusado de corrupção para seu ministério. No caso, o ex-presidente Lula da Silva. O STF, através do ministro Gilmar Mendes, tratou logo de impedir a posse.

No governo presente, há dez ministros acusados de corrupção, e não ouvimos nenhum pio dos camisas-amarelas, muito menos do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Ônyx Lorenzoni, da Casa Civil, é mais sujo que pau de galinheiro. Já apareceram três acusações da época da transição até esta semana. Cadê a indignação e a intolerância com os corruptos?

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Foto: Blog do Barreto.

OS ESTAGIÁRIOS – A prefeitura de Mossoró errou feio ao decidir encerrar o contrato com cerca de 600 estagiários, os quais recebem 80% do salário mínimo mais vale-transporte. É um valor irrisório diante das funções que desempenham. No jargão trabalhista poderíamos dizer que se trata de mão-de-obra extremamente barata. Além do mais, os estagiários ainda se propõem a reduzir o valor que recebem.

A título de exemplo, 800 crianças portadoras de necessidades especiais, matriculadas na rede municipal de ensino, ficam aos cuidados dos estagiários. Quem assumirá essa função? A prefeitura vai contratar profissionais para cuidarem dessas crianças? O valor será bem mais alto.

É difícil, para não dizer impossível, ver lógica no encerramento desses contratos.

Sugiro que a prefeitura crie a Secretaria do Vai Dar Merda (SVDM). Certamente uma ideia de jerico dessas não avançaria.

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ESTRANHO NO NINHO – Dia desses, uma fonte do blog visitou o Museu Municipal de Mossoró, onde encontrou uma pequena exposição homenageando o fotógrafo Manoelito Pereira, que faleceu em 1980. Nada mais justo, vez que muito da história de Mossoró pode ser vista, literalmente, através dos registros deste fotógrafo.

Um detalhe, naquele momento, chamou à atenção da fonte do blog. Em meio às peças e objetos de Manoelito havia um aparelho i-Phone, que só fora inventado 27 após a sua morte e que só chegou ao Brasil em setembro de 2008. Na oportunidade ele não encontrou ninguém que pudesse explicar o que diabos aquele “estranho” objeto estava fazendo na exposição.

Na semana passada, a fonte voltou ao museu e novamente se dirigiu à exposição do fotógrafo, quando constatou que o aparelho da Apple não estava mais lá. Parece que neste caso a Secretaria do Vai Dar Merda funcionou.

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PRA QUEM TEM VISÃO – Nos próximos anos muitas profissões serão extintas e outras tantas surgirão ou aumentarão o número de vagas. Entre as que têm forte possibilidade de se tornar abundante, uma é a de data protection officer (DPO), esse profissional, com conhecimentos jurídico e tecnológico, tem como função monitorar as informações dos clientes junto às empresas.

Na Europa, as empresas que usam dados de clientes já são obrigadas por lei a contratar este tipo de profissional. No Brasil, tramita no Senado a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que também deverá incluir esta exigência, o que abrirá um leque imenso de oportunidades.

Apesar de não haver exigência legal, algumas empresas que atuam no país já possuem DPOs em seus quadros. Os salários variam de R$ 7 mil a R$ 20 mil.

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VERANEIO – Diferentemente de anos pretéritos, não tenho escutado muitas queixas em relação à infraestrutura da cidade de Tibau. Não há queixas de falta de água, de energia, de ruas intransitáveis e nem de falta de segurança. Até mesmo os paredões de som diminuíram em quantidade, apesar de ainda ter alguns imbecis que insistem em tirar o sossego alheio.

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DIMINUINDO A QUALIDADE – O programa MPB na 105, na FM Santa Clara, era um dos poucos da radiofonia mossoroense que atendia os que curtem música de qualidade. Veiculado nos fins de tarde, o programa trazia uma seleção musical primorosa, com os clássicos da MPB.

De uns meses para cá, entretanto, o programa saiu da grade da rádio, sendo substituído por um programa de forró, mais um.

De fato, o forró tem mais apelo comercial, mas a Santa Clara é uma rádio educativa, pelo menos formalmente é. Lamentável a decisão.

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PAREDÃO É PASSADO – Falando nisso, os equipamentos de som automotivos instalados na mala se tornaram dispensáveis após a invenção dessas caixinhas portáteis que funcionam via bluetooth. Por bem menos, dá pra comprar a caixinha mais potente. Produz o mesmo som sem necessidade de “perder” a mala do carro e nem de ficar ligando-o de hora em hora para a bateria não arriar, além da portabilidade e do espaço ocupado. São inúmeras razões.

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BIRD BOX – Quem assina a Netflix está sentindo a pressão da plataforma para assistirmos ao filme Bird Box, que tem Sandra Bullock no papel principal. Diante de tanta insistência, resolvi assisti-lo. A película mostra um mundo apocalíptico, onde as pessoas se autodestroem após verem algo (que o filme não mostra o que é). Para sobreviverem, as pessoas têm que ficarem em ambientes fechados ou usarem vendas nos olhos, quando em ambientes abertos. Por alguma razão não explicada os loucos são imunes e, além disso, acham que a coisa é boazinha, apesar do mal que causam. Não tardou para choverem memes nas redes socais associando o filme à realidade política atual.

Memes à parte, o filme ficou aquém das minhas expectativas. Diante de tamanho apelo publicitário, pensei que o filme fosse mais interessante. Não é de todo desprezível, mas está longe de ser um filme para se colocar em qualquer lista de melhores. Assista se tiver tempo.

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PODCAST – Na semana passada estreou no site da Folha de S. Paulo e na plataforma Spotify o podcast “Café da Manhã”, disponibilizado a partir das 6h. Com duração média de 15 minutos, trata dos assuntos mais importantes do dia anterior. É no mesmo estilo do podcast “Estadão Notícias”, que também tem duração média de 15 minutos e igualmente é disponibilizado a partir das 6h. Diariamente tenho escutado os dois. A soma é mais ou menos o tempo de tomar banho e tomar café.

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PENSÃO INCONSTITUCIONAL – O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declarou a não recepção das Leis nº 20/1978 e nº 28/1979 pela Constituição Estadual de 1989, bem como declararam a inconstitucionalidade, da Lei nº 454/1989, do Município de Mossoró, por afronta aos artigos 26, 123 e 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as quais estabeleceram pensão vitalícia a ex-vereador do município. O julgamento se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 2017.005215-9 e teve efeitos “Ex tunc”, que se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, em caráter retroativo.

De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município, violando assim preceitos fundamentais da ordem constitucional vigente.

A Câmara Municipal de Mossoró, por sua vez, sustentou que os princípios da Administração Pública não foram violados, pois os vereadores contribuem para o sistema da seguridade e as regras de pensão de ex-vereadores são mais rigorosas que as dos trabalhadores submetidos ao INSS.

A decisão no TJRN ressaltou, no entanto, que as normas criaram benefício de cunho previdenciário, sem indicação de qualquer fonte de custeio, em favor de ex-vereadores de Mossoró, mas tais leis não se compatibilizam com o disposto nos artigo 123, parágrafo único, e artigo 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ainda ressaltou que o benefício privilegia determinado grupo restrito de pessoas em relação à coletividade, sem qualquer justificativa apta a excluir o princípio constitucional da isonomia, de modo que o privilégio criado pelas leis em análise afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade.

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DESIGNAÇÃO – A magistrada Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, foi designada para ser juíza auxiliar do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças. Ela atuará nas searas jurídicas e administrativas do TJRN, juntamente com outros dois juízes: Geraldo Antonio e Bruno Lacerda.

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CONTA NO AZUL – Na ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Expedito Ferreira disse que estava entregando o Judiciário com cerca de R$ 226 milhões em caixa, mesmo o Executivo não tendo repassado R$ 273 milhões do obrigatório duodécimo.

Vale frisar que o dinheiro em caixa corresponde a recursos próprios do Tribunal de Justiça, advindos de custas processuais, taxas cartorárias, entre outras.

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VALOR ABSURDO – No final do ano passado estive no Detran, agência Mossoró, para renovar minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para realizar a operação tive que pagar uma taxa em torno de R$ 170. Agora indago, o que justifica essa taxa? Os tributos que pagamos no cotidiano não deveriam servir pra tal fim?

Enquanto isso, o cidadão que protocola uma ação no Juizado Especial não paga nada, e pode protocolar quantas ações quiser, não há limite. Há comerciantes que usam os juizados cíveis como empresas de cobrança. Todo o aparato do Judiciário é usado, sem que o cidadão não pague um centavo de taxa etc. Por que no Detran, um serviço bem mais simples e menos dispendioso, o cidadão ainda tem que pagar uma taxa?

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CONTRATO CIVIL – Os tribunais vêm entendendo que ações movidas por motoristas em desfavor do aplicativo Uber e afins devem tramitar na Justiça Comum. Não há relação empregatícia entre o motorista e o aplicativo, daí os processos não serem de competência da Justiça do Trabalho.

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PENDURANDO AS CHUTEIRAS – O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, hoje subprocurador da República, protocolou pedido de aposentadoria.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

Racionalidades – 33ª edição.

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PENA INTERESSANTE – Os doleiros Cláudio Fernando, o Tony, e Vinícius Claret, o Juca Bala, foram presos no Uruguai em 2017, acusados pela Lava Jato fluminense de fazerem parte do propinoduto do ex-governador Sérgio Cabral Filho. Os dois concordaram em aderir à colaboração premiada proposta pelos procuradores da República Costa e Silva e Eduardo El Hage.

Além de denunciarem comparsas e entregarem provas dos crimes que praticaram, os dois se comprometeram a dar 200 horas/aula anuais, durante seis anos, para representantes de órgãos que combatem o crime organizado no Brasil, como policiais federais, agentes da Receita Federal, integrantes do Ministério Público e magistrados.

Nas aulas, eles explicam como funcionam os esquemas de lavagem de dinheiro e uso de paraísos fiscais. As aulas costumam ter mais de uma centena de autoridades, entre as listadas acima.

Ao fim, apontam as soluções para evitar ou diminuir as ações de doleiros. Segundo eles, a principal é procurar meios de evitar ao máximo a circulação de moedas em espécie. Outra saída é vincular ao máximo uma operação bancária a quem a está realizando. Informam que os boletos bancários, que no Brasil podem ser pagos por qualquer pessoa, são uma mão na roda para os doleiros. Eles recolhem dinheiro em espécie de supermercados e pagam os boletos destes comerciantes eletronicamente, a mesma parceria fazem com donos de casas lotéricas.

Nos EUA, apenas os titulares podem pagar os boletos, regra que o Ministério Público quer aplicar no Brasil, o que dificultaria a ação de doleiros.

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JOVEM PROMISSOR – Dia desses vi uma matéria sobre o jovem mossoroense Paulo Paiva, 23 anos, acadêmico do curso de Oftálmica. Há tempos ele vem demonstrando seu talento na área de saúde, tanto que recebeu, no último dia 20 de dezembro, a Medalha de Mérito na Saúde, da Câmara Municipal de Mossoró, uma iniciativa da vereadora Izabel Montenegro (MDB).

Em virtude de seu trabalho, Paulo Paiva, filho de país bastante humildes, já conheceu as três maiores universidades da Inglaterra, onde pode conhecer laboratórios e conversar com cientistas de renome. Ele também foi convidado para participar de um importante evento de sua área em Bogotá, na Colômbia, mas por falta de apoio do poder público não pode ir.

Paulo Paiva desenvolveu um game que auxilia as crianças em tratamento contra o câncer. Ele se chama Super K vs Câncer, e está disponível nas plataformas Android e IOS, ao custo de R$ 12,99, valor este revertido para entidades que ajudam no combate à doença. Estudos mostraram que crianças em tratamento se sentem melhorem quando jogam o game desenvolvido por Paulo Paiva. A iniciativa rendeu inúmeras matérias jornalísticas em Mossoró, no país e até mesmo nos Estados Unidos.

Apesar de todas as conquistas, ele continua desempregado. Quem quiser saber mais acerca de seu trabalho pode falar diretamente com ele pelo telefone/WhatsApp (84) 99896-1913

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA – O recesso do Poder Judiciário encerra-se hoje. Na segunda-feira (07) os fóruns de todo o estado voltarão a funcionar normalmente.

No âmbito do Tribunal de Justiça haverá a posse do novo presidente, o desembargador João Rebouças, 61 anos, que comandará o Judiciário Estadual no biênio 2019/2020.

João Rebouças é natural de Areia Branca (RN). Magistrado de carreira, passou pelas comarcas de Pendências, Martins e Mossoró, entre outras. Assumiu o cargo de desembargador em novembro de 2004, pelo critério de merecimento.

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VERÃO DAS ANTIGAS – Teremos logo mais à noite a festa Verão das Antigas, a mais tradicional do veraneio em Tibau. Também chamada de festa do reencontro, a edição 2019 terá animação da banda É o Tchan. As senhas estão à venda na Oculum (3314-0064) e também no Álibi, local do evento. Mais do que tudo, o evento é uma forma de rever os amigos que há anos costumam passar o período entre o Réveillon e a quarta-feira de cinzas na cidade-praia de Tibau.

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A NOVA ORDEM MUNDIAL – A política adotada pela nova direita, que já assumiu o comando de países como EUA, Chile, Itália e Hungria, além do Brasil, não é inclusiva. A máxima de “governar pra todos”, na visão deles, faz prática da velha política. A estratégia é governar apenas para suas bases eleitorais, seus nichos.

Tal pode ser visto de forma cristalina no segundo discurso de posse feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em nenhum momento ele falou em unir a Nação, muito pelo contrário, ratificou o discurso “nós contra eles” usado durante toda a campanha eleitoral.

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SOCIALISMO? – No discurso, o presidente empossado disse que exterminaria o socialismo do país. Foi o trecho mais criticado, por uma simples razão: nosso país, em momento nenhum de sua história, adotou a doutrina socialista, que defende a coletivização dos meios de produção e de distribuição, bem como o fim das propriedades privadas e das classes sociais. Isso nunca foi nem mesmo tentado aqui no Brasil.

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DISCURSO ATÍPICO – Dos novos 22 ministros do atual governo, o diplomata Ernesto Araújo, nomeado para o ministério das Relações Exteriores, foi o que apresentou o discurso mais surpreendente. Na sua fala, o diplomata citou Renato Russo, Raul Seixas, série da Netflix e novela da TV Globo. Suas frases e citações chamaram logo à atenção da imprensa, que tratou logo de repercutir o que foi dito pelo novo ministro.

No tocante a Raul Seixas citou trecho da música “Ouro de Tolo”, de 1973: “Eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar”.

O discurso pode ser visto no YouTube. Vale assistir pela peculiaridade.

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NO ESTADO – Logo após assumir o comando do Executivo estadual, a professora Fátima Bezerra (PT) decretou estado de calamidade financeira no estado, e também apresentou um Plano de Recuperação.

Foram apresentadas várias medidas a serem tomadas para conter a grave crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte. Dentre as medidas podemos destacar o encurtamento do expediente nos órgãos estaduais, retorno de servidores cedidos e a revisão de contratos e licitações.

O Rio Grande do Norte tem um déficit orçamentário anual de R$ 2,57 bilhões. Esta é a diferença entre o que o estado arrecada e o que o estado gasta. Mudar este quadro é o grande desafio da governadora empossada.

Medida semelhante vigora no estado do Rio de Janeiro, inclusive com prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2019.

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SEM PREVISÃO – O novo governo ainda não sabe como e nem quando pagará o funcionalismo, tampouco as folhas em aberto, referentes à parte do 13º de 2017, 13º de 2018 e os vencimentos de novembro e dezembro. A dívida é muito alta. O novo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, contudo, disse que o atual governo centrará esforços para não mais penalizar o servidor público. A intenção com a categoria é das melhores. O que se busca agora é um solução. Entre estas um pedido de empréstimo.

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TOPLESS – 49% das espanholas nunca usaram a parte de cima do biquíni. No país a nudez é encarada com assombrosa naturalidade. Nas praias do país é normal perambular como se veio ao mundo, mesmo em áreas não demarcadas. Dado: Ifop.

No Brasil, o topless fez algum sucesso nos anos 70 e 80, dentro da luta feminista pela igualdade de direitos, mas ultimamente não é mais comum, talvez por muitas mulheres entenderem que essa fase já foi ultrapassada.

Eu mesmo me lembro de ter visto uma adepta do topless em Tibau no início dos anos 90. Ela estava na descida para a praia do Ceará, ainda na área urbana, onde caminhava tranquilamente com uma amiga, não adepta. Foi a primeira e única vez que vi.

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FRASE “É porque somos mais libertários, sem preconceitos miúdos e burros, do que muitos outros”. (Tony Ramos, ator, em entrevista à última edição da revista VIP).

Na mesma entrevista:

“Viajar não é só comprar, encher malas. Viajar é ficar em silêncio numa praça por 30, 40 minutos e perceber as pessoas andando, sentir a respiração daquele país, daquela cidade, daquele momento”.

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ESTRANHO – O Brasil é um dos países que mais matam transexuais no mundo; e também é o país que mais consome vídeos pornôs feitos por estes mesmos transexuais. Como explicar esse paradoxo? Seria homossexualidade enrustida? Negação da verdade?

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A ORIGEM DA EXPRESSÃO – No Século XIX, Benedito Caravelas reuniu um grupo de pessoas no Espírito Santo a fim de entrarem em engenhos e fazendas para libertarem escravos. Ao avistarem grupos se aproximando de suas fazendas, os donos logo gritavam: Será o Benedito? Daí a origem da expressão.

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EX-BEATLE HOMENAGEIA BRASIL – No seu último disco, Egypt Station, lançado no segundo semestre do ano passado, o cantor e compositor inglês Paul McCartney incluiu a música Back in Brazil, que fala de uma moça sonhadora que pensa num futuro promissor ao lado de um bom companheiro.

O clipe da música foi lançado no dia 07 de setembro, com direito a um texto do cantor numa rede social parabenizando o país pelo Dia da Independência. Para ver o clipe, rodado em Salvador (BA), clique aqui.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

Retrospectiva Mourão 2018.

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O general Hamilton Mourão, futuro vice-presidente, que tem como função constitucional auxiliar o presidente e substituí-lo em suas ausências e afastamentos, é um homem com ideias e teorias bem estapafúrdias.

Fizemos um apanhado das patacoadas que o futuro vice falou em 2018.

Cogitou a possibilidade de um “autogolpe”, o que, segundo ele, nunca ocorreu no Brasil. Além do disparate, o general mostrou desconhecimento histórico. No Brasil já ocorreram dois autogolpes. Um em 1891, por Deodoro da Fonseca; e outro em 1937, por Getúlio Vargas. No autogolpe, o presidente alcança o cargo de forma constitucional, mas logo dissolve o Congresso e assume poderes extraordinários.

Defendeu também uma nova constituinte, que seria elaborada por um conselho de notáveis, sem participação popular. Absurdo total.

Aloprou ainda que famílias formadas por mães solteiras eram “fábricas de desajustados”. Foi severamente criticado nas redes sociais. Muitas pessoas de bem filhas de mães solteiras se insurgiram contra a infeliz declaração.

Por fim, sugeriu o fim do 13º salário, chamando-o de jabuticaba e mochila nas costas dos empresários.

Nesse futuro governo estamos numa situação de “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Prefeitura diz que terminou o ano em dia com o funcionalismo. A verdade não é bem essa.

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Hoje, a prefeitura divulgou nos órgãos de comunicação que o pagamento do funcionalismo público foi realizado hoje. A matéria informa que a prefeitura conseguiu pagar os vencimentos em dia durante todo o ano de 2018, apesar da queda das receitas.

É uma meia verdade.

De fato, os servidores amanheceram o dia com dinheiro na conta, mas apenas o valor referente ao salário-base. Vantagens e adicionais não foram pagos. A previsão é que isso aconteça no dia 10 de janeiro.

Assim, a prefeitura não pode dizer que está tudo em dia. Na realidade, o pagamento vem sendo dividido em duas partes há algum tempo.

Racionalidades – 32ª edição.

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MINEIRO X BETO – Pessoalmente não tenho nada contra nem a favor de Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP), no entanto, o petista tinha tudo para ser um parlamentar bem melhor do que o mossoroense Beto Rosado. Mineiro é combativo, questionador, tinha tudo para fazer uma oposição responsável e propositiva. Já Beto Rosado é uma figura apagada, que, aos olhos das cúpulas do Executivo e Legislativo, representa apenas um voto. Sem maiores explicações à sociedade, Beto votou pelo arquivamento do processo contra o presidente Michel Temer e a favor da Reforma Trabalhista, entre outros posicionamentos os quais agradaram os poderosos e desagradaram o povo.

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POSSE DE NOVOS JUÍZES FEDERAIS – Após uma extensa jornada de estudos e avaliações, os candidatos aprovados no XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região tomaram posse no último dia 18 de dezembro, no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Famílias e amigos dos aprovados, desembargadores federais, personalidades jurídicas e servidores do Tribunal prestigiaram o evento. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deu início à solenidade, convocando os novos juízes para assinarem o Termo de Posse e proferirem o juramento.

Ao desembargador federal Edilson Nobre, presidente da Comissão do Concurso, coube discursar em nome da Corte. “O dever de transparência dos juízes reside na motivação de suas decisões e em torná-las acessíveis aos cidadãos”, enfatizou.  Já empossado, o juiz federal substituto Caio Diniz Fonseca falou como representante dos novos magistrados e fez um agradecimento especial, lembrando o apoio que receberam de várias pessoas para alcançarem esse resultado. “Nenhum de nós chegou aqui sozinho. Sem os nossos familiares e amigos, neles incluídos nossos professores, teria sido impossível”, destacou. “Não foi por vaidade, por ânsia ao poder, por status ou por dinheiro que perseguimos um objetivo tão grandioso, se não pela vocação para fazer Justiça. Fomos chamados para decidir destinos, corrigir injustiças e alimentar esperanças”.

A cerimônia encerrou com a mensagem do presidente do TRF5 aos novos juízes federais substitutos. “A Justiça Federal tem muita confiança no trabalho que cada um desenvolverá. Também desejo estender meus cumprimentos a todos os familiares, porque sabemos da importância fundamental que têm para o êxito da atividade a que os novos magistrados passam a se dedicar”.

Magistrados – Dos 11 aprovados no concurso, 10 tomaram posse na solenidade realizada no dia 18. Foram eles: Beatriz Ferreira de Almeida, Caio Diniz Fonseca, Danielle Cabral de Lucena, Denis Soares França, Guilherme Jantsch, José Joaquim de Oliveira Ramos, Marina Cofferri, Mário Sérgio da Costa Carlos, Raphael Kissula Loyola e Sérgio Silva Feitosa. Pierre Oliveira Batista solicitou a prorrogação da posse, que ocorrerá em data a ser definida.

Entre os aprovados está o meu sobrinho, Mário Sérgio da Costa Carlos, 26 anos, um jovem que praticamente abdicou de ter vida social para se dedicar aos estudos. O resultado de tantas madrugadas debruçado sobre compêndios jurídicos veio agora. Não é tarefa fácil ser o 5º colocado num concurso com quase seis mil inscritos. Um imensurável orgulho para mim e toda a família, especialmente para os pais, os mossoroenses Mirlano Carlos e Sílvia Helena Mendes.

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SAÚDE – No vai-e-vem do que faz mal e faz bem, entra em cena o consumo de leite na fase adulta. De uns tempos para cá surgiu uma teoria defendendo que o leite só deveria ser consumido na fase infanto-juvenil. Argumentavam até que o ser humano era o único mamífero que continuava consumindo leite quando adulto. Um dos principais defensores dessa teoria é o nutrólogo Barakat, uma celebridade nas redes sociais.

Pois bem, estudos realizados pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) defendem que o leite deve sim ser consumido na fase adulta, vez que é a maior fonte natural de cálcio, essencial para combater doenças nos ossos, como osteoporose, que acomete especialmente as mulheres. O brasileiro consome 400 mg de cálcio por dia, quando o recomendado seria, no mínimo, 1 000 mg.

Além da recomendação do consumo de leite, os médicos dizem que devemos ficar expostos ao Sol entre 10 e 15 minutos por dia, pois a Vitamina D ajuda a fixar o cálcio em nosso organismo.

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SERVIDORES PÚBLICOS – Pelo que se percebe, o serviço público deverá viver um apagão nos próximos anos. As críticas e campanhas contra os servidores públicos ganharam volume nos últimos meses. Muitos escolheram o setor público como o vilão da história.

Em decorrência dessa campanha, a previsão para concursos públicos é mínima, o que impede a reposição dos cargos que vão ficando vagos em decorrência de aposentadorias e mortes de servidores.

Por ora, a solução encontrada pelos gestores públicos é desestimular aposentadorias. A tática é simples: eles determinam que várias gratificações e afins só sejam pagas a servidores na ativa. Assim, para não perder boa parte dos vencimentos, muitos servidores continuam trabalhando, mesmo já tendo preenchido as exigências para se aposentar. Apesar da tática, um dia os servidores terão que se aposentar, e como não há quem os substitua, o apagão no serviço público é iminente.

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FALANDO NISSO – Não é segredo que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer adotar no Brasil o regime previdenciário usado no Chile. Lá, vigora o sistema de capitalização, onde o servidor faz tipo uma “caixinha”, depositando mensalmente 10% dos seus vencimentos, no mínimo. É esse dinheiro que será usado para bancar sua aposentadoria. No Brasil, onde vigora o sistema de repartição, os servidores da ativa bancam os aposentados.

A ideia, ao menos para os servidores, não é das melhores. No Chile, os trabalhadores que se aposentam recebem, em média, 40% do que ganhavam na ativa, e em torno de 90% dos aposentados recebem menos do que um salário mínimo. Tais situações são responsáveis por inúmeros protestos naquele país.

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START-DOWN – Apesar de gigantes, algumas empresas de tecnologia nunca obtiveram lucro. Uber e Spotify são dois exemplos. O primeiro, apesar de avaliado em US$ 120 bilhões, só mostrou balanços negativos até agora. Em 2017 teve prejuízo de US$ 4,5 bilhões. O Spotify, apesar dos 87 milhões de assinantes, teve prejuízo de US$ 1,5 bilhão em 2017. O que é arrecadado com assinaturas e comerciais é menor do que os custos com tecnologia, marketing e royalties pagos aos artistas.

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REFIS… REFIS… – Ouvimos constantes queixas de empresários em razão da elevada carga tributária e burocracia. Até concordo, mas é bom colocar no pirão os benefícios que muitos recebem em razão de perdão ou negociação de dívidas. No Brasil há, em média, um programa de refinanciamento a cada três anos. Outrora chamados de Refis, hoje recebem o nome de Pert (Programa Especial de Regularização Tributária). Na última campanha, 280 mil empresas foram beneficiadas, o que resultou num perdão fiscal de R$ 38 bilhões.

Vale apontar ainda que muitas empresas fazem a renegociação, mas não pagam as parcelas. Como exemplo posso citar a mossoroense Ciemarsal, pertencente ao Grupo Líder, que recebeu um perdão de R$ 137 milhões, e mesmo assim não pagou as parcelas do valor remanescente.

Por fim, é bom acrescentar que a renegociação de dívidas de empresas com o governo é uma jabuticaba, ou seja, só existe no Brasil. Nenhum outro país concede tamanhos abatimentos.

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ISENÇÕES – Além dos programas tratados na nota anterior, há inúmeras políticas de isenções fiscais. Empresas instaladas em polos industriais regionais, por exemplo, tiveram agora suas isenções prorrogadas para até 2023. Com esta “brincadeira”, o governo deixa de arrecadar R$ 9 bilhões por ano.

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AUMENTO DOS MINISTROS – Caso tenha efeito cascata, o aumento dos subsídios dos ministros do STF custará R$ 5,3 bilhões anuais aos cofres públicos.

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COMPARAÇÃO – Ao analisar os números trazidos nas três notas acima, fica difícil compreender por que tanta ira contra o aumento dos subsídios dos ministros e nenhum pio sobre os perdões dados aos empresários. Será que o fato de imprensa ter fortes ligações com o setor empresarial tem algo a ver com isso? Será?

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CENSURA – No último dia 13 de dezembro o Brasil lembrou os 50 anos da publicação do Ato Institucional nº 05, o qual representou uma cassada sem igual aos críticos do regime militar. No total, foram censurados cerca de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros, inúmeros programas de rádio, 100 revistas, mais de 500 letras de músicas e vários capítulos de novelas.

Ainda há quem defenda a volta desse regime!

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FAXINA ÉTICA – Quando assumiu o comando da nação, em 2010, a ex-presidente Dilma Rousseff se mostrou totalmente intolerante à corrupção. Na chamada “faxina ética” ela exonerou sete ministros acusados (não condenados) de corrupção, entre estes o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. À época, a imprensa e oposição eram implacáveis contra os ACUSADOS de corrupção. Ninguém exigia CONDENAÇÃO.

Hoje as coisas mudaram. No time de ministros do governo que se avizinha há vários acusados de corrupção e um, pasmem, condenado.

O curioso é que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito especialmente por causa do discurso anticorrupção. O governo ainda nem iniciou, mas já notamos que fomos vítimas de um estelionato eleitoral.

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EXAGERO? – Na sua segunda posse presidencial, em 2014, Dilma Rousseff contou com a segurança de 4.000 homens. Para a posse que se avizinha, o presidente eleito Jair Bolsonaro contará com 8.000 homens para fazer a segurança dele e do evento.

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THERMAS – O Réveillon do Thermas Hotel & Resort, o mais tradicional da região, oferece uma grande quantidade de serviços, desde excelente buffet, até espaço kids com monitoras, passando por diversidade de bebidas, boas atrações musicais e queima de fogos, tudo incluído no preço da senha de acesso.

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COMO ANTES – Na semana passada estive em Gonzaga da Panelada, tradicional ponto pós-noitada de Mossoró. Fiquei feliz ao ver a estrutura totalmente recuperada, isso após um incêndio de graves proporções que o destruiu completamente no último mês de junho. Gonzaga voltou a ser como antes, inclusive com o estoque de cerveja servindo como uma espécie de decoração, sua principal peculiaridade.

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DINHEIRO E INFLUÊNCIA – A revista Piauí deste mês trouxe uma curta matéria sobre o youtuber Felipe Neto, cujo canal tem 27,5 milhões de inscritos, ficando atrás apenas de Whindersson Nunes, que tem 32,6 milhões de inscritos.

Os números trazidos pela matéria impressionam. Felipe Neto mora na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, numa casa de 971 m² avaliada em RS 6,5 milhões. Aos 30 anos, sua renda mensal é de R$ 1 milhão.

Após anunciar que sua franquia de coxinhas, a Neto’s, patrocinaria o Botafogo, a venda de camisas infantis do clube aumentou 500%. O canal do Botafogo saltou de 57 mil para 95 mil inscritos.

Felipe Neto emprega mais de 200 pessoas.

Na última campanha, ele, que já atacou muito o PT, se posicionou contra Bolsonaro. Suas críticas, segundo ele, renderam ameaças de morte e avalanches de fake News. “Inventaram que sou o anticristo, que sou manipulador de jovens e que quero converter a juventude para o comunismo”, disse.

Nada disso o fez recuar. Ele continua afirmando que permanecerá com as “antenas ligadas”.

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SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

Vereadores tentam na Justiça impedir posse de Izabel Montenegro para o biênio 2019/2020.

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O clima na Câmara Municipal de Mossoró, que não terminou muito bem em 2018, tende a ficar ainda pior em 2019.

Seis vereadores ajuizaram uma ação no último dia 24 de dezembro (plantão judicial) requerendo o cancelamento da eleição que elegeu a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019/2020.

Os vereadores Alex do Frango, Aline Couto, Didi de Arnor, Genilson Alves, Zé Peixeiro e Sandra Rosado questionam a validade da eleição ocorrida em 24 de outubro de 2017, que escolheu a Mesa Diretora para o biênio 2019/20.

Em decisão liminar, a juíza plantonista mandou intimar a vereadora Izabel Montenegro pra ela se manifestar sobre o pedido.

Como a presidente está viajando, ela ainda não foi intimada.

A causa é patrocinada pelo advogado Diego Tobias.

Processo nº 0800091-09.2018.8.20.5300

  Foto: Edilberto Barros.

Racionalidades – 31ª edição.

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JUSTIFICATIVA – Antes de tudo, informo aos meus milhares de meia-dúzia de leitores que o blog não foi atualizado nas últimas duas semanas porque o monitor do computador pifou. Após dez dias e R$ 170, ele voltou a funcionar. Mãos à obra.

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VULCANO DORMENTE – Foi publicada esta semana a sentença decorrente da chamada Operação Vulcano, deflagrada em 2012 no município de Mossoró. A decisão foi da lavra do juiz Cláudio Mendes Jr. (foto acima, De Fato), da 3ª Vara Criminal de Mossoró, que destrinchou o assunto em 36 laudas.

Em síntese, o Ministério Público pedia a condenação de donos de postos de combustíveis, vereadores e um pastor evangélico, os quais, no sentir do MP, haviam se aliado para impedir a instalação de novos postos de combustíveis na cidade, mantendo assim um cartel existente entre os donos de postos acusados.

Dois fatos principais nortearam a denúncia. O primeiro informa que um grupo de empresários utilizou um pastor evangélico como “laranja” para impedir a construção do Posto Regina, pertencente a Wilson Duarte Júnior. Neste fato, o pastor ajuizou uma ação pedindo o embargo da obra, vez que ela estava em desacordo com o Código de Obras do Município, tudo patrocinado pelos empresários-réus.

O segundo pilar da denúncia tem a ver com a construção de um posto de combustíveis na área pertencente ao Atacadão. Segundo o MP, houve forte lobby de empresários e vereadores junto à prefeita à época, Maria de Fátima Rosado, para que a obra não fosse erguida. O lobby consistia em mudar as leis municipais a fim de criar regras que inviabilizassem a construção do citado posto.

O juiz Cláudio Mendes Júnior ABSOLVEU todos os acusados.

Em relação ao primeiro fato, o magistrado argumentou que, de fato, a construção do Posto Regina, naquela época, estava em desacordo com a legislação municipal vigente, e que a atuação dos empresários e do pastor não teve nada atentatório contra a legislação penal.

“Debruçando-se sobre a prova dos autos, a despeito da referida paralisação, não se vislumbra qualquer atitude ilícita por parte de Robson Paulo Cavalcante e Pedro Edilson Leite Júnior, nem pelos demais empresários do ramo de revenda de combustíveis denunciados nesses autos ou pelo pastor Leonardo Veras. Ao revés, visualizo tão somente a busca pela aplicação da lei vigente, sendo portanto, um

fato atípico, já que ausente a materialidade delitiva”, escreveu o magistrado.

No que tange ao segundo ponto, o da construção de um posto de combustíveis na área do Atacadão, o juiz entende que de fato houve lobby, mas que este não foi de caráter penal. Nas palavras dele:

“Não se negue que havia entre os empresários e junto aos vereadores e executivo forte lobby para a defesa dos interesses da classe, conforme se extrai dos áudios interceptados. De fato, os acusados desejavam alterações específicas no Código de Obras, já que isso supostamente lhes trariam benefícios, socorrendo-se ao poder legislativo e executivo. No entanto, o lobby utilizado ficou restrito ao campo político, não invadindo a esfera penal”.

Além disso, restou comprovado nos autos que a construção do posto de combustíveis não foi realizada porque o grupo Carrefour, dono do Atacadão, desistiu da empreitada, e não por causa de alterações posteriores no Código de Obras do Município.

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VULCANO DORMENTE 2 – Entre os réus neste processo estavam os empresários Pedro Edilson, Robson Paulo, Edvaldo Fagundes, Dix-sept Rosado e Otávio Ferreira; os ex-vereadores Silveira Júnior, Jório Nogueira e Genivan Vale; o atual vereador Claudionor dos Santos; e o pastor evangélico Leonardo Veras, da Igreja Batista Independente.

Todos eles, em maior ou menor grau, sofreram muitas agruras após a deflagração da Operação Vulcano, inclusive oito acusados chegaram a ser presos (clique aqui). Setores da imprensa exploraram o assunto à larga, assim como opositores políticos dos envolvidos.

Depois de muitas idas e vindas, com os réus gastando volumosas quantias com advogados, o Judiciário os inocentou. A decisão, apesar de ser bastante comemorada por eles, nem de longe repara o dano sofrido.

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VULCANO DORMENTE 3 – O processo tratado nas notas acima é um exemplo de que o Ministério Público, órgão tão caro à República, precisa ser mais cauteloso quando patrocina suas operações.

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ARMAMENTO – Nesta semana, um homem de 49 anos entrou e atirou contra fiéis que assistiam a uma missa na Catedral de Campinas (SP). Euler Grandolpho matou cinco e feriu outros três, depois se matou. O autor dos disparos não tinha nada em seu histórico que o desabonasse. Tinha curso superior, foi servidor concursado do Ministério Público e não tinha antecedentes criminais. Quem o conhecia ficou surpreso com a ação. Era apontado como uma pessoa calma, de poucas palavras, meio introspectivo, e só.

O episódio reacendeu a velha polêmica do armamento da população. Há anos debatida em nosso país, acesa ainda mais na última disputa eleitoral, onde o candidato Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente, a trouxe como um dos pilares da campanha, inclusive, sua principal marca era usar as mãos para imitar uma arma.

Particularmente, sempre fui contra o armamento da população. Não é de agora. Advogo que a tarefa de manter a ordem e a segurança cabe ao estado, para isso pagamos tributos. O porte de arma deve ser dado apenas para profissionais que trabalham com segurança pública ou privada.

Nem vou me alongar trazendo dados os quais mostram que armar o cidadão comum não é um remédio eficaz contra a criminalidade, muito pelo contrário. Quem defende o armamentismo foca muito na questão do “matar bandido”. Ocorre que armas de fogo não matam apenas bandidos, elas também matam esposos e esposas, irmãos, vizinhos, torcedores do time rival etc.

Quanto mais armas em circulação, mais homicídios. Simples assim. Quer ter mais segurança? Aprenda a escolher melhor seus representantes. O voto, este sim, é uma grande arma. Segurança Pública é um assunto muito complexo, que envolve educação, oportunidade de emprego, lazer, iluminação pública etc.

Armar a população é um atestado de incompetência do gestor público, é um “resolva entre vocês”.

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FORO PRIVILEGIADO – Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade parecer do relator da PEC 333/17, que limita o foro por prerrogativa de função para ocupantes de apenas cinco cargos: presidente da República e vice, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal.

A análise da PEC só deverá ir para o plenário da Casa no ano que vem, quando cessarem as intervenções no Rio de Janeiro e em Roraima.

Atualmente, 55 mil cargos têm direito a foro por prerrogativa de função.

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EXCLUSÃO SOCIAL – Dos 05 milhões de brasileiros com mobilidade reduzida (IBGE), apenas 400.000 estão empregados. Índice de desemprego superior a 90%. Vê-se que a Lei das Cotas não resolveu muita coisa. As oportunidades continuam escassas, e quando surgem são para vagas ruins.

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PODCASTS – E nessa minha atual vibe de procurar e ouvir novos podcasts, deparei-me com outros dois muito bons, o “Xadrez Verbal”, sugerido pelo leitor Pedro Victor; e o “Van Filosofia”. Recomendo todos os dois.

Podcasts são arquivos de áudio, dos mais diversos assuntos e tamanhos, disponíveis em sites e aplicativos como o Deezer e Spotify. Além dos dois de hoje, volto a recomendar o “Semana do Presidente”, “Mamilos”, “Foro de Teresina”, “Estadão Notícias” e “PHA”.

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MORRER BÊBADO – “A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.” (nova Súmula do STJ)

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MERCADO DE ENTORPECENTES – Em São Paulo, o quilograma da cocaína custa de US$ 6 a 8 mil; na Inglaterra custa US$ 62 mil. Sabe o que justifica a diferença? É uma boa pergunta para se fazer em rodinhas de amigos.

Pois bem, a explicação é simples. A polícia inglesa é muito mais eficiente e menos corrupta do que a nossa, o que dificulta enormemente a circulação de drogas naquele país. Assim, como a oferta é muito pouca, o preço é muito alto.

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SÓ PARA REFLETIR – Milhares de pessoas no mundo trabalham produzindo chicletes. Há algo mais inútil do que chicletes? Bem que poderiam concentrar suas forças produzindo algo mais útil para a sociedade. Né não?

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FELIPE CABELOS – Na última segunda-feira liguei para o salão Felipe Cabelos, que funciona na Rua Camilo Paula, Nova Betânia, a fim de agendar um horário. A atendente me informou que não havia mais vagas para dezembro. Fiquei triste e feliz ao mesmo tempo. Triste por não poder cortar o cabelo, feliz por ver o crescimento desse excelente profissional. Quando comecei a cortar com ele, a clientela era bem pouquinha e o espaço era minúsculo. Hoje, seu salão tem outros dois cabeleireiros/barbeiros, sinuca, freezers com bebidas, produtos para cabelo e barba etc. Apesar de todo o crescimento, continua cobrando R$ 20 pelo corte. Fone/zap: 9 8112-5834.

SUGESTÕES/CRÍTICAS – Esta coluna é atualizada às sextas-feiras, sempre às 04h59. Sugestões e críticas podem ser enviadas para o número 99648-2588 (WhatsApp).

Racionalidades – 30ª edição.

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BETO x MINEIRO – Após o resultado das eleições, vê-se que ainda falta uma peça para completar o quebra-cabeça. Trata-se de uma querela envolvendo o candidato Kericlis Ribeiro (PDT), o famoso Kerinho, que teve 8.990 votos no último pleito, mas que estes não foram computados como votos válidos.

A coligação 100% RN vem tentando validar os votos na Justiça Eleitoral. Caso consiga haverá uma mudança na lista de eleitos, sairá Fernando Mineiro (PT), da coligação Do Lado Certo, e entrará Beto Rosado (PP).

A cada movimentação processual as torcidas se animam, sempre impulsionadas por setores da imprensa desejosos por um ou por outro. Neste assunto específico nossa imprensa potiguar está dando uma aula de mau jornalismo, salvo exceções. A torcida é escancarada.

Voltando ao caso, observo que se a questão se resumisse às leis e às normas o resultado não seria alterado. Kerinho deixou de apresentar no prazo estipulado um documento necessário para concorrer ao pleito, o que acarreta indeferimento do registro de candidatura. Simples assim.

Como não somos crianças, sabemos que outras questões são levadas em consideração quando se trata de uma decisão que envolve algo tão importante como uma cadeira no Congresso Nacional. É briga de cachorro grande, com muitos personagens por trás.

Apesar de o direito de Kerinho ser muito ruim, não duvido que seus votos sejam validados e que o mossoroense Beto Rosado (PP) mantenha-se na Câmara dos Deputados.

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NOVA OPORTUNIDADE – Caso Beto Rosado (PP) permaneça na Câmara dos Deputados, espero que ele não CONTINUE nos decepcionando. Em todas as votações importantes ele ficou contra o povo.

Alguns mossoroenses dizem que preferem Beto a Mineiro, pelo fato daquele ser da nossa cidade, e que por isso trabalhará pelo seu povo. Quando peço para eles informarem alguma ação de relevo do deputado em prol do município nos últimos quatro anos, estas pessoas se calam.

De qualquer modo continuará sendo um deputado visto nacionalmente como do baixo clero, apagado, sem atuação destacada.

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MINEIRO – Caso a vontade do eleitor seja respeitada e Fernando Mineiro (PT) assuma uma cadeira na Câmara Baixa, acredito que sua atuação deverá ser semelhante a de Fátima Bezerra (PT), com uma pitada a menos de estridência. O petista tem tudo para se destacar como um forte oposicionista ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

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CÂMARA MUNICIPAL – Caso a onda pró-Bolsonaro continue pelos próximos dois anos, o que depende muito de seu governo, a população mossoroense deverá eleger uns dois ou três vereadores mais ligados ao espectro da extrema-direita. Por ora não consigo vislumbrar nenhum nome. Vejo um espaço à procura de ocupantes.

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OAB – Dia desses me encontrei casualmente com um advogado bastante conhecido em Mossoró. Perguntei-lhe sobre as eleições. Ele respondeu que acompanhava de longe, que estava triste com a omissão da OAB como um todo, tanto nos problemas nacionais como nos problemas estaduais e locais. “Você só encontra atuação social da OAB nos livros de história, nas bibliotecas; se é que ainda existem bibliotecas”, disse-me, num misto de desabafo com decepção.

Infelizmente tive que concordar com ele. Em Mossoró, a última vez que vi uma OAB atuante foi na presidência do advogado Humberto Fernandes.

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COMBUSTÍVEL – Pela primeira vez em vários anos estou vendo alguma concorrência entre os postos de combustíveis em Mossoró. É possível encontrar variação de até R$ 0,20 por litro de gasolina entre um posto e outro.

Apesar disso, o litro de gasolina na vizinha Governador Dix-sept Rosado continua sendo mais barato do que o menor preço oferecido em Mossoró. Os postos daquela cidade vendem o livro da gasolina aditivada por R$ 4,57.

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PODCASTS – Tudo começou com o podcast “Presidente da Semana”, da Folha de S. Paulo, que contou a história de todos os presidentes republicanos, desde Deodoro da Fonseca até Jair Bolsonaro. Cada presidente um episódio com duração média de 40 minutos, um deleite para quem gosta de história.

Encerrados os episódios, passei a procurar outros podcasts que poderiam me agradar. Descobri uma fonte imensa deles, dos mais variados assuntos, tendências e tamanhos. Arrependi-me de não ter entrado antes na vibe dos podcasts, que são arquivos de áudios disponíveis em sites e tocadores de músicas, como Deezer e Sportify.

Como são áudios, você não precisa parar para ouvi-los. Assim, dá para escutar no banho, na direção, enquanto cozinha etc. Há podcasts sobre política, futebol, história, filosofia, cinema, humorísticos, TV e famosos etc.

Particularmente, o que mais tenho escutado é o Foro de Teresina (semanal), apresentado pelos jornalistas da revista Piauí; tem também o podcast do Estadão (diário); o espetacular Mamilos (semanal); o Podcast com PHA (diário); e o Petit Journal (diário). Há centenas de outros, os quais você pode encontrar nos aplicativos Sportify e Deezer, inclusive divididos por categorias. É um mundo de informação.

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O QUE SERIA? – Ontem, em pleno pingo do meio-dia, o vereador Alex do Frango (PMB) foi visto fotografando a faixa de pedestres localizada em frente ao Banco Nordeste, no sentido de quem vem dos Correios. Na oportunidade estava acompanhado por dois assessores. Fiquei curioso. Não há nada ali que mereça registro. Alguma pista?

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EFEITO CASCATA, SQN. – Quando o Senado Federal aprovou aumento superior a 16% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a imprensa logo alardeou que haveria um efeito cascata, e que todo o Judiciário seria beneficiado. Não é bem assim. De fato, há cargos cujos subsídios são atrelados aos recebidos por ministros do STF, mas estes representam a minoria. A grande massa de servidores do Judiciário continuará com seus vencimentos inalterados, a não ser que haja alguma majoração por outro motivo.

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CAMPANHA SOLIDÁRIA – O personal trainer Cléber, da academia Biofit, promoverá um aulão solidário de circuito no próximo dia 01º de dezembro, um sábado, às 10h. O que for arrecadado será destinado ao abrigo Amantino Câmara. A aula será na própria Biofit. Quem quiser participar da aula deverá chegar com antecedência ao local, levando um dos itens acima listados.

O treino de circuito movimenta vários grupos musculares do corpo, sendo atualmente um dos mais recomendados pelos educadores físicos. Quem ainda não conhece, eis uma oportunidade única para fazê-lo. Estaremos lá.

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SERRA DO MEL – Aconteceu na última segunda-feira, 19, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Serra do Mel (RN), a apresentação dos candidatos e candidatas concorrentes ao concurso “Rei e Rainha do Caju 2018”.

O concurso está sendo resgatado pela atual gestão do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), que valoriza tradição e valores, além de ser um momento contagiante.

O evento acontece no próximo dia 30 de novembro.

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ESCOLA SEM PARTIDO – Quando se fala em educação, parece-me que a maior preocupação do futuro governo Bolsonaro (PSL) é a chamada Escola sem Partido, a qual prevê, entre outras coisas, a fixação de um cartaz em cada sala dizendo os assuntos que o professor não pode tratar.

Francamente, é inadmissível que o futuro presidente eleja como prioritário um tema que muitos consideram irrelevante, até porque nem se sabe se realmente existe, o que torna até difícil defini-lo.

Caso haja excesso por parte de algum professor, que se analise o caso concreto. Criar uma “escola sem partido” no abstrato nada mais é do que censura. O próximo passo deverá ser o resgate de matérias contemplativas do governante, como Educação Moral e Cívica e OSPB.

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DADOS IRREAIS – Equipamentos de academia e aplicativos para smartphones superestimam a queima calórica em 93% dos casos. É o que aponta um estudo da revista Journal of Personalized Medicine. Os gadgets tipo relógio são os que mostram os resultados mais próximos da realidade.

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DIVULGAÇÃO:

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O dramático Caso Kerinho: quem vai ficar no “cheirinho”?*

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*Emerson Linhares

A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida. Vinícius de Moraes

Brasileiro é especialista em dramaticidade, tanto que os maiores produtos de “exportação” da robusta rede de televisão do país, a Globo, são novelas. A dramática Escrava Isaura, por exemplo, baseada no livro homônimo publicado em 1876 e de autoria de Bernardo Guimarães, virou hit na platinada em 1976, quando foi ao ar o primeiro capítulo que conta a história de uma jovem mulher, em verdade “uma escrava branca, da cor do marfim, magra, estatura pequena, cabelos longos, muito bonita, pura, virginal, possuía um caráter nobre, inteligente, era dotada de natural bondade e muito singela de coração, além disso, sabia ler e escrever, falava italiano, francês e tocava piano”¹.

Então pense num tom altamente dramático haja vista ter sido o Brasil um país dolorosamente escravagista, porém de negros, e de repente o leitor de 1876 se depara com essa narrativa… E foi justamente essa história dramática que catapultou a carreira da atriz brasileira Lucélia Santos rumo às estrelas. Escrava Isaura foi um grande sucesso de audiência em mais de 80 países, inclusive na China.

Essa teledramaturgia se incorporou tanto a vida do brasileiro que existe uma máxima de que “a vida é uma novela”, tal a proximidade do que é fictício com o que é realidade. Não poderia ser muito diferente até porque a base dos trabalhos é a própria vida em sociedade.

Mas saindo do campo da ficção e adentrando o enredo novelesco político e que tem ganhado contornos de dramaticidade esses dias é o Caso Kerinho, apelido do candidato a deputado federal nas Eleições 2018, Klericlis Ribeiro Alves, que saiu das urnas eletrônicas com quase 9 mil votos (resumo sobre o caso)² porém teve sua candidatura indeferida em 12 de setembro passado. Mesmo assim concorreu. É justamente essa votação sub judice de Kerinho que pode devolver ao deputado federal Beto Rosado a cadeira na Câmara dos Deputados, porque sem os votos de Kerinho o deputado será o petista Fernando Mineiro.

O que poderia ser tão simples, ou seja, a afirmação da Justiça Eleitoral de que Kerinho não apresentou os documentos dentro do prazo legal, virou enredo de novela quando a defesa do candidato apresentou um laudo atestando que entregou os documentos dentro do prazo estabelecido em lei.

Já para o deputado Beto Rosado, que obteve 71.092 votos, a sua permanência em Brasília reside nas “cenas dos próximos capítulos”, onde a discussão poderá ser em torno de uma certidão de quitação eleitoral que Kerinho não consegue apresentar por conta de uma possível falha no sistema da Justiça Eleitoral (somos escravos da informatização?) ou se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá admitir a juntada de novas provas, contrariando a jurisprudência da Súmula 24.

Finalizando, não menos dramática será a final do Campeonato Brasileiro de Futebol para o Flamengo. Com a pecha de sempre ficar no “cheirinho”, o Flamengo se apega a todos os santos para poder fugir de mandingas e apresentar em campo provas de que tem perfil de campeão. Já no tapetão político, só nos restar perguntar: quem vai ficar no “cheirinho”: Beto Rosado ou Fernando Mineiro?

Emerson Linhares é Diretor de Jornalismo e Programação da Rádio Difusora de Mossoró, bacharel em Direito e estudante de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.

¹ DANTAS, Gabriela Cabral da Silva. “A Escrava Isaura”; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/litera…/a-escrava-isaura.htm> . Acesso em 21 de novembro de 2018.

² https://www.blogdobg.com.br/caso-kerinho-resumimos-para-voce-exatamente-o-que-aconteceu-em-18-topicos-as-319-paginas-que-contam-a-luta-por-um-mandato-de-deputado-federal-no-rn/?fbclid=IwAR1uS4n-FNwsjXAudJg4X3JWU8wGsiiDAaTHqqm6smo30yedoNLFsReH8_8

Eleição para presidência de Câmara Municipal gera palpitante debate jurídico

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Na última quinta-feira, dia 08 de novembro, ocorreu na Câmara Municipal de Governador Dix-sept Rosado (RN) a sessão para escolha da Mesa Diretora daquela Casa para o biênio 2019/2020. A atual presidente, vereadora Simara Dantas (PHS)(foto), havia se lançado candidata à reeleição. A outra candidatura registrada foi a da vereadora Zineuda Macedo (MDB).

A câmara municipal do município tem NOVE vereadores. A candidatura de Simara tinha cinco votos anunciados. Além do dela, os dos vereadores Brejeirinho (PSB), Chagas Cruz (PSD), Dener Pio (PP) e Vandinho (PR).

Zineuda Macedo (MDB) tinha o apoio de Mundinho Roseno (PHS), Ed Júnior (PROS) e Davi Marcolino (PROS).

Na manhã do dia da eleição, contudo, ocorreu um evento celebrativo e biológico que poderia alterar seu resultado. A presidente da Casa e candidata à reeleição deu à luz. A sessão estava marcada para às 16h.

O zunzunzum na cidade começou: haveria sessão? Haveria votação? O suplente de Simara, Neto da Pedra (PHS), assumiria sua cadeira? A candidatura de Simara continuaria valendo? Em quem Neto da Pedra votaria? Em suma, aparentemente um nó górdio.

Coisa de 13h falei com Simara pelo aplicativo WhatsApp. Basicamente repassei as perguntas acima. Ela respondeu que o médico havia autorizado sua ida à sessão (foi parto normal), e que provavelmente ela iria. Pediu, contudo, que eu não divulgasse a informação, pois poderia acontecer algum imprevisto.

Em resumo, ela foi e conseguiu à reeleição. Como esperado, ganhou por cinco votos contra quatro.

A polêmica começa agora.

Alguns vereadores da chapa derrotada começaram a questionar a validade do resultado, alegando que Simara Dantas não poderia ter ido pra sessão na qualidade de vereadora, e muito menos votar, vez que entrou em licença-maternidade a partir do nascimento do filho, e que o primeiro suplente, Neto da Pedra, passou a ser vereador desde o parto.

Logo, surge a grande pergunta: a licença-maternidade é um direito ou um dever? No caso presente, a vereadora optou por não usufruir da licença-maternidade. Ela poderia fazer isso?

O blog ouviu algumas pessoas da seara jurídica. Umas disseram que a vereadora não pode ser obrigada a usufruir da licença-maternidade; já outros disseram que se trata de um dever, pois se busca preservar o direito do bebê etc.

A questão mostra como o direito é complexo e que depende muito de interpretação.

OBS. Particularmente entendo que a abdicação da licença-maternidade não prejudica ao bebê, desde que seja reservado o tempo para amamentação.