Gilmara Celly, aprovada e ainda não empossada como Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte, nos remete alguns dados importantes do sistema prisional do estado, sobretudo o número insuficiente de agentes em relação ao total de presos. O estudo foi feito por um conjunto de suplentes, com base em dados oficiais.

O sistema prisional do Rio Grande do Norte possui aproximadamente 7.000 presos. Com este total, deveríamos ter 1.400 agentes penitenciários, consoante proporcionalidade “01 agente por plantão/05 presos” sugerida pelo Ministério da Justiça, no entanto, em nosso estado há apenas 225 agentes por plantão. Assim, temos EM MÉDIA “01 agente por plantão/40 presos”, quantidade bem aquém do mínimo necessário. Há unidades prisionais em situação ainda mais complicada, com “01 agente por plantão/90 presos”.

A deficiência põe em risco a segurança dos agentes, dos presos e da própria sociedade. A grande quantidade de fugas registradas em nosso sistema prisional deriva sobretudo desta falta de agentes penitenciários.

Atualmente há 613 aprovados e ainda não nomeados para o cargo de agente penitenciário. A convocação destes suplentes, aprovados em 2009, amortizaria o problema, mas o governo não dá sinais de que irá nomear estas pessoas.

Cabe à sociedade e aos órgãos interessados cobrar do governo que faça as nomeações, a fim de equacionar o problema.