Tio Colorau

Por Erasmo Firmino

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O Solidariedade, partido que abriga o prefeito Allyson Bezerra e o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, não conseguiu atingir a cláusula de barreira prevista na Emenda Constitucional n.º 97/2017.

Pela regra, nas eleições de 2022 o partido precisaria eleger, no mínimo, 11 deputados federais ou ter mais de 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados. Sem alcançar esses números, o partido fica sem direito ao Fundo Partidário e sem direito a propaganda na TV e rádio.

 O Solidariedade elegeu quatro deputados federais e alcançou 1,59% dos votos válidos.

Na mesma situação do Solidariedade estão os partidos Novo, PTB, Pros, PSC e Patriota. Eles se juntam aos partidos nanicos que não conseguiram atingir a cláusula de barreira já nas eleições de 2018 ou então ainda não existiam: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Aos políticos filiados a esses partidos há três caminhos: (01) permanecer neles e tentar sobreviver sem o Fundo Partidário e propaganda na TV e rádio; (02) mudar de partido; (03) ou trabalhar para que haja fusão ou incorporação com outra legenda.

Para 2026, a exigência será ainda maior: eleição de 13 deputados federais e 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados. Para 2030, 15 deputados e 3% dos votos válidos. (ver tabela acima).

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