Ontem, tivemos uma sessão bastante tumultuada na Câmara Municipal de Mossoró, com acaloradas discussões sobre o movimento grevista dos servidores públicos municipais. O causador das discussões era um requerimento de solidariedade aos grevistas apresentado pelo vereador oposicionista Lairinho Rosado (PSB). Pela quarta vez consecutiva a sessão não era aberta por falta de quórum e então o requerimento não era posto em votação.

Na sessão de ontem, entretanto, houve expressivo quórum e vários requerimentos foram apreciados. Em relação ao requerimento apresentado pelo vereador Lairinho Rosado, a bancada governista, em conjunto, pediu vistas, a qual foi concedida pelo presidente da Casa, vereador Claudionor dos Santos. Neste instante começou uma das maiores discussões da sessão. O vereador Lairinho Rosado defendia que o Regimento Interno não permitia pedido de vistas naquelas circunstâncias. Em resposta, a vereadora Niná Rebouças disse que se tratava de uma questão de interpretação. O vereador oposicionista ameaçou acionar o Judiciário para que o Regimento Interno da Casa fosse cumprido. O fato é que a discussão continuou entre os vereadores e ao final o pedido de vista foi concedido.

Não quero entrar no mérito da questão, posicionando-me do lado de A ou de B, quero apenas perguntar qual a função da assessoria jurídica da Câmara Municipal de Mossoró. Numa querela destas, o mais conveniente seria solicitar um parecer oral ou documental da assessoria jurídica, dizendo se, no caso, havia ou não desrespeito ao regimento interno. Fica difícil entender o porquê da existência de uma assessoria jurídica se esta não é solicitada.

Abaixo, mais sobre a sessão de ontem da Câmara Municipal de Mossoró.

CMM 1 – A sessão de ontem foi bastante movimentada, com galerias lotadas de servidores públicos e a presença de 12 dos 13 vereadores, além de jornalistas, assessores e o povo em geral. Cada servidor em greve usava nariz de palhaço em sinal de protesto contra o posicionamento de alguns vereadores. A sessão transcorreu entre vaias e aplausos.

CMM 2 – A bancada situacionista, em conjunto, apresentou requerimento de solidariedade aos servidores públicos municipais em geral, grevistas ou não, o qual foi aprovado por unanimidade. No mesmo sentido foi aprovado um requerimento oral do vereador Francisco José Júnior se solidarizando com os sindicatos que promovem o movimento grevista. Em suma, os servidores públicos não podem reclamar de falta de solidariedade.

CMM 3 – Durante um período da sessão, os vereadores mais pareciam colunistas sociais, distribuindo votos de aplausos e congratulações a empresários, jornalistas, comerciantes etc. Tais requerimentos são totalmente dispensáveis e apequenam o legislativo, seja qual esfera for. Tem vereador que não faz outra coisa se não apresentar votos de aplauso, moções, congratulações etc.

CMM 4 – Antes que os vereadores alegassem a existência de uma crise financeira no município, o vereador oposicionista Genivan Vale disse que apenas dois repasses diminuíram nos últimos meses, FPM e Royalties, e que os gastos com pessoal representam 46% da receita corrente líquida do município, percentagem bem aquém do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. (art. 19, III da LC 101/2000).

CMM 5 – Ao final, o vereador Jório Nogueira disse que a Câmara Municipal de Mossoró atendeu aos pleitos dos servidores ali presentes, pois foram aprovados dois requerimentos de solidariedade que os alcançavam e que a bancada governista iria intermediar uma reunião entre a prefeita Fafá Rosado e os líderes do movimento grevista.

CMM 6 – Mais uma vez o vereador Chico da Prefeitura usou os microfones da Câmara Municipal para criticar os mentores da operação Sal Grosso, dizendo que a acusação que lhe pesa é de não ter prestado contas de R$ 141,00, que sua família sofreu e ainda está sofrendo etc etc etc.

CMM 7 – Ainda sobre Chico da Prefeitura, este disse, na saída da sessão, que não concordava com o pedido de vista apresentado pela bancada governista ao requerimento de solidariedade aos grevistas, de autoria do vereador Lairinho Rosado. “Por mim reprovaria e pronto”, disse o edil a alguns circundantes.

CMM 8 – Agradeço ao vereador Jório Nogueira, por ter anunciado nossa presença na sessão, e ao vereador Daniel Gomes, que após o anúncio de Jório Nogueira se dirigiu a mim para dizer que diariamente lê o Tio Colorau.

CMM 9 – Muitos colegas da imprensa acompanhando a sessão. Na foto acima, Agenor Melo, o homem que faz parte do café da manhã e do almoço de muitos mossoroenses. (RPC Patrulha 1ª edição, às 06h, e RPC Patrulha 2ª edição, às 11h).