Tio Colorau

Por Erasmo Firmino

Tio Colorau

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Apesar da grita de alguns poucos prefeitos (dois ou três), A Assembleia Legislativa deverá aprovar a proposta de redistribuição do ICMS apresentada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Transformada no Projeto de Lei 172/2009, de autoria do deputado Wober Júnior e subscrito por outros oito deputados.

A proposta beneficia mais de 90% dos municípios potiguares, os quais dependem unicamente de repasses do Estado e da União para equilibrarem suas finanças. O Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste que não adotou a nova forma de distribuição de ICMS. O injustificável atraso continua penalizando os municípios menores.

Os municípios maiores, diferentemente dos pequenos, têm várias fontes próprias de receitas, como ISSQN, IPTU, Contribuição de Iluminação Pública etc. No Caso de Mossoró, ainda há o Royalties.

Apenas o egoísmo e a sede exagerada por recursos justificam o posicionamento contrário à redistribuição.

O prefeito deve administrar os recursos que possuem. O dinheiro não é dele, é do povo. Se a receita é cem, gasta-se cem; se é cinqüenta, gasta-se cinqüenta. Todo mundo sabe disso.  

E se a população reclamar da diminuição da qualidade de algum serviço, basta PRESTAR CONTAS. Simples assim.

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