O amigo Alan Frota, Agente Administrativo do Ministério Público, escreve ao blog para trazer maiores detalhes acerca da atividade de cal em Governador Dix-sept Rosado e da atuação do Ibama e do Ministério Público. Alan Frota escreve com propriedade, pois trabalhou por mais de um ano no Ministério Público da Comarca de Governador Dix-sept Rosado. Vamos ao seu abalizado comentário:
Há muitos anos que o IBAMA vem atuando no município de Governador Dix-Sept Rosado, no sentido de coibir os crimes ambientais cometidos pelos produtores de CAL naquela cidade.
Enquanto trabalhei na Promotoria de Justiça daquela comarca, existiam inúmeros procedimentos administrativos relativos a esses crimes. Muitos destes procedimentos foram remetidos ao Juizado Especial Criminal. Como as penas aplicadas, em geral, eram de pouca rigidez, os produtores “pagavam” essas penas e depois agiam como se nada tivesse acontecido. Agora, depois de inúmeras tentativas, em vão, de conscientização dos produtores, vem o embargo ao funcionamento. Já estava mais do que na hora.
Senhores, nos dias atuais não podemos mais encarar o funcionamento de certas atividades considerando apenas o “lado” econômico. Devemos ter em mente que todas as atividades precisam funcionar de forma sustentável. A sustentabilidade baseia-se em três “pilares” mestres, os quais sejam: Econômico, Social e Natural. Quantos dos trabalhadores dessa atividade, naquela cidade, tem carteira assinada?? quantos deles tem seus direitos trabalhistas, como férias, 13º salário ou até mesmo um auxílio previdenciário em caso de acidente? Para os que não sabem, talvez não sejam necessários nem os dedos de uma única mão para contabilizar esse número.
Quantos cidadãos daquela cidade já pararam, ao menos uma vez na vida, para pensar nos danos que aquela atividade vem causando ao meio ambiente?? Quantas mães tem seus filhos acometidos por doenças respiratórias, por causa da fumaça, sem nenhum tipo de tratamento, que sai dos fornos de Cal? Alguém já viu os danos que são causados ao solo devido a extração da pedra para produção do Cal? Alguém tem ideia de como ficam as áreas que são devastadas para a extração de lenha usada na produção de Cal??
Não entendam essas palavras como sendo de um “ecologista”, naturalista ou qualquer outro termo a fim, pois não o sou. Também não sou nenhum estudioso no assunto, nem muito menos dono da verdade. Sou apenas mais um dos poucos que tentam chamar a atenção da sociedade para alguns problemas que muitos fingem não saber que existem.
Todos temos direito a um meio ambiente saudável, principalmente nossos filhos netos.
Mais uma vez repito, não me refiro a meio ambiente apenas no sentido naturalista, mas também como social e econômico.
NOTA DO TIO – Amigo Alan, obrigado pelos esclarecimentos. Este blog está a sua disposição, sempre. Quanto ao assunto em si, vejo que é de difícil solução a pequeno prazo, mas se todos juntarem suas forças pode-se chegar a um denominador comum. Uma solução que favoreça os produtores, os empregados e o meio ambiente.
6 respostas
O agente Administrativo ALLAN FROTA, escreveu e publicizou exatamente o que deve esclarecido à grande maioria da população que, exatamente e, na maioria dos casos, por não ter o devido acesso a informação, muitas vezes emite opiniões fundadas no emocional e na “santa indignação” muitas vezes pautada na cultura do desrespeito a Lei e na seara existencialista da mais valia dos produtores.
Que verdadeiramente se traduz, de fato, no repetido lenga lenga utilizado principalmente pelos produtores quando da alegada sobrevivência dos inocentes uteis (TRABALHADORES SEM NENHUMA INSTRUÇÃO E FORMAÇÃO)) que geralmente produzem e trabalham em condições que nada ficam a dever ao regime de escravidão.
Urge a conscientização da população em geral, e, mais ainda a adequação de condições materiais e de pessoal para que o Ministério Público, O Ibama e outros orgãos afins, realmente tenham condições de fiscalizar e de implementar medidas que venham, na prática a punir os infratores e ao mesmo tempo, gradativamente forçá-los sob o crivo da informação e da adequação de normas atinentes ao funcionamento minimamente sustentável de qualquer atividade e (OU) meio produtivo.
FRANSUELDO VEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318
Muito boa a defesa do Alan, acredito que as justificativas elencadas são a pura verdade dos fatos. Na verdade, o fator econômico tem um peso muito maior para os proprietários (produtores) que lucram com a atividade. Para os trabalhadores, apenas trabalho árduo, mísero salário e muitos problemas, inclusive de saúde. Os “defensores” da atividade, apenas aproveitam da ocasião para garantir votos do dois lados, produtores e trabalhadores. Porque não resolveram o problemas antes, quando estavam em seus cargos eletivos?
Caro Alan,
Que bom que existem pessoas esclarecidas como você no poder público. Sua explanação é valiosa e nos faz refletir sobre várias questões. Parabéns!
Um delas é por que essas discussões normalmente vão à tona em época de eleição?
Está certo que a produção de cal é uma importante atividade econômica do município mas é bom lembrar que os trabalhadores do setor são na maioria das vezes informais e trabalham sem as mínimas condições de segurança, sequer utilizam EPI´s básicos.
Se a atividade é importante para a economia do município, por que não torná-la sustentável e qualificar a mão-de-obra envolvida?
O que não pode é fazer da miséria humana PALANQUE, isso é vergonhoso!
Aqui em nosso município a atividade salineira apresenta quadro bastante semelhante, é degradante ambiental e socialmente.
O aduzido pelo Sr. Alan Frota permite analisar a realidade dos fatos por uma vertente que não aquela econômica vestida de um sentimento de pena pelos infratores. Talvez o erro tenha recorrido em apenas aplicar as multas, sem nenhuma tentativa concreta de mudar a realidade dos produtores de cal em GDR. É claro que o impacto econômico-social é muito grande, mas não se pode simplismente esquecer os princípios da sustentabilidade. Do que adianta produzir hoje e não pensar no amanhã?
É preciso mudanças, é necessário novas alternativas…
(Peço que leiam a História da Vaquinha).
O sábio e a vaquinha
Era uma vez, numa terra distante, um sábio chinês e seu discípulo. Certo dia, em suas andanças, avistaram ao longe um casebre. Ao se aproximar, notaram que, a despeito da extrema pobreza do lugar, a casinha era habitada. Naquela área desolada, sem plantações e sem árvores, viviam um homem, uma mulher, seus três filhos pequenos e uma vaquinha magra e cansada. Com fome e sede, o sábio e o discípulo pediram abrigo por algumas horas. Foram bem recebidos. A certa altura, enquanto se alimentava, o sábio perguntou:
“Este é um lugar muito pobre, longe de tudo. Como vocês sobrevivem?”
“O senhor vê aquela vaca? Dela tiramos todo o nosso sustento”, disse o chefe da família. Ela nos dá leite, que bebemos e também transformamos em queijo e coalhada. Quando sobra, vamos à cidade e trocamos o leite e o queijo por outros alimentos. É assim que vivemos.
O sábio agradeceu a hospitalidade e partiu. Nem bem fez a primeira curva da estrada, disse ao discípulo:
“Volte lá, pegue a vaquinha, leve-a ao precipício ali em frente e atire-a lá pra baixo.”
O discípulo não acreditou.
“Não posso fazer isso, mestre! Como pode ser tão ingrato? A vaquinha é tudo o que eles têm. Se eu jogá-la no precipício, eles não terão como sobreviver. Sem a vaca, eles morrem!”
O sábio, como convém aos sábios chineses, apenas respirou fundo e repetiu a ordem:
“Vá lá e empurre a vaca no precipício.”
Indignado, porém, resignado, o discípulo voltou ao casebre e, sorrateiramente, conduziu o animal até a beira do abismo e o empurrou. A vaca, previsivelmente, estatelou-se lá embaixo.
Alguns anos se passaram e durante esse tempo o remorso nunca abandonou o discípulo. Num certo dia de primavera, moído pela culpa, abandonou o sábio e decidiu voltar àquele lugar. Queria ver o que tinha acontecido com a família, ajudá-la, pedir desculpas, reparar seu erro de alguma maneira. Ao fazer a curva da estrada, não acreditou no que seus olhos viram. No lugar do casebre desmazelado havia um sítio maravilhoso, com muitas árvores, rebanhos de gado bovino, ovinos, galinhas, porcos, um poço, Cultivo de várias culturas, etc. Ele se aproximou de três adolescentes robustos. O coração do discípulo gelou. O que teria acontecido com a família? Decerto, vencidos pela fome, foram obrigados a vender o terreno e ir embora. Nesse momento, pensou o aprendiz, devem estar mendigando em alguma cidade. Aproximou-se, então, dos jovens e perguntou se eles sabiam o paradeiro da família que havia morado lá havia alguns anos.
“Claro que sei. Você está olhando para ela”, disse um dos jovens, apontando para o restante da famplia.”
Incrédulo, o discípulo afastou o portão, deu alguns passos e, chegando perto, reconheceu o mesmo homem de antes, só que mais forte e altivo, a mulher mais feliz, as crianças, que haviam se tornado adolescentes saudáveis. Espantado, dirigiu-se ao homem e disse:
“Mas o que aconteceu? Eu estive aqui com meu mestre uns anos atrás e este era um lugar miserável, não havia nada. O que o senhor fez para melhorar tanto de vida em tão pouco tempo?”
O homem olhou para o discípulo, sorriu e respondeu:
“Nós tínhamos uma vaquinha, de onde tirávamos nosso sustento. Era tudo o que possuíamos. Mas, um dia, ela caiu no precipício e morreu. Para sobreviver, tivemos que fazer outras coisas, desenvolver habilidades que nem sabíamos que tínhamos. E foi assim, buscando novas soluções, que hoje estamos muito melhor que antes.
(Autor desconhecido)
Não consigo achar palavras mais coesas e depoimento mas contundente, do que esse, escrito pelo Alan. Não cito apenas a realidade da cidade acima citada, mas, também me refiro a outras cidades da região do alto oeste, no qual tem o mesmo perfil. E visível a necessidade da “geração de renda” para a população mais carente é principalmente onde o trabalho e escasso, mas me aproprio do termo “sustentábilidade” para dizer da importância do mesmo, esse tripé como é citado pelo Alan de Economia, Meio Ambiente e Questão Social ele vem traçar esse novo modelo de desenvolvimento para uma garantia de uma melhor qualidade de vida. Hoje o meio ambiente, não está mais resumido a cuidado com a natureza, mas também engloba todos os setores da sociedade, e é com essa necessidade “urgente” de garantir um ambiente saúdavel é uma melhor qualidade de vida. Que vejo a mundança de comportamento é o olhar preocupante sobre a questão ambiental. E venho ate aqui para parabenizar o Alan Frota pelo “Brilhante”, comentário sobre a referida materia o que me fez ter conhecimento de que o Ministerio Público, orgão que representa uma sociedade como todo, está fortemente ligada com os novos parametros de desenvolvimento e a questão do Desenvolvimento Sustentável. Parabéns Cara.