O ex-Procurador Adjunto do Estado, Luiz Antônio Marinho, assinou ontem, 6, o termo de posse como novo Procurador Geral do Estado. Com o novo cargo, Marinho pretende dar continuidade ao plano de metas do qual ele próprio faz parte desde 2003, ao lado do até então Procurador Geral do Estado, Francisco de Sales Matos. Entre as prioridades, Luiz Antônio Marinho destaca o concurso para Procurador do Estado, com a divulgação do edital previsto para ser publicado até o fim deste mês.

O novo Procurador Geral também pretende definir o terreno para a construção da nova sede da Procuradoria Geral do Estado. De acordo com Luiz Antônio Marinho, “o prédio atual não comporta mais a quantidade de aparelhos e funcionários da PGE, além de ser longe do complexo judiciário do Estado”. Por esse motivo, ele busca um terreno nas imediações de Lagoa Nova e Candelária.

Outro ponto importante da nova administração é a tramitação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da PGE, cuja lei está na Consultoria Geral do Estado. O Procurador Geral pretende resgatá-lo para lutar pela sua implantação. Luiz Antônio Marinho também criará uma comissão para revisar a Lei Orgânica da PGE, tendo como objetivo adequá-la às mudanças jurídicas e de defesa do Estado.

O novo Procurador Geral assegura que buscará melhorias para arrecadação da Dívida Ativa. “Durante a gestão de Francisco de Sales, conseguimos avanços significativos nesta área, mas tentarei encontrar outros métodos de aumentar a arrecadação”, afirma.