O Ministério Público de Caicó, através da promotora de Justiça Fladja Raiane Soares, recomendou ao prefeito Bibi Costa (PR) que suspenda todo e qualquer pagamento a Montagem Produções e Eventos LTDA, responsável pela contratação de atrações para o carnaval 2010 na cidade seridoense.
A promotora alegou que há vícios no Processo Licitatório nº 001/2010, que contratou a Montagem mediante “inexigibilidade de licitação”.
Como as bandas que se apresentarão não possuem contrato exclusivo com a Montagem, é incabível a figura da “inexigibilidade de licitação”. Entende o Ministério Público que outras empresas produtoras de eventos poderiam concorrer e contratar as mesmas bandas.
O prefeito tem 72h, a contar de hoje, para enviar relatório informando os procedimentos adotados para cancelar o Processo Licitatório em questão.
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Infelizmente essa é a realidade de todos os municipios, que fazem contratos por inexigibilidade, contudo as atrações são quase sempre as mesmas, tem bandas que vão tocar em mais de 10 cidades durante o carnaval, todos na mesma situação.
As contratações da forma como se dão se mostra na verdade uma farsa, pois não há uma efetiva concorrência e sim um loteamento, ou seja uma empresa fica com Caicó, outra com GUamaré, outra com Alto do Rodrigues e ai por diante, sendo as atrações praticamente iguais.
E o pior é que quando não agem com a dispensa, fazem uma malfadada concorrência pública, como aconteceu em nossa Mossoró, no mes de Junho, onde a empresa vencedora concorreu apenas com ela mesma.
E o que não dizer de Natal, com o show-missa do padre Fábio de Melo.
Louvável o que fizera o Ministério Público de Caicó, e que sirva de lição, em todas as outras cidades que embora em crise finânceira, promovem uma farra com o dinheiro público, que no final pode não ir na integra para os cofres das empresas contratadas. o que estão esperando os promotores de Justiça que também são pagos com o dinheiro público, e, que atuando, possam reduzir ao máximo essa farra dos administradores dos municípios
E o de Gov hein???Tenho medo até de descobrir o q rola entre as reuniões de Gabinete
aqui em Caicó ainda não soube dessa notícia, o Tio Coloral saiu na frente dos blogueiros daqui…desse prefeito de Caicó eu não duvido nada…faz oito meses que estou morando em Caicó e o prefeito não consegue administrar nem a construção de uma praça e muito menos a reforma de um mercado…mas o Bloco do Magão vai sair, e o carnaval aqui com certeza vai ser sucesso…
Fonte?
FONTE: Diário Oficial do Estado, edição de hoje, dia 26/01. Página do Ministério Público.
Com banda um sem banda já estou de mala pronta, pelo que eu sei o melhor de Caico e a tarde então isso que é importante acompanhar o magão. Aqui em Natal não se fala em outra coisa a não ser o carnaval de Caico.