A próxima edição do programa “Justiça na Praça” será voltada para as questões de adoção, vez que no dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção. O evento será aberto na noite do próximo dia 21 de maio (sexta-feira) e tem seu ponto alto no dia seguinte, 22 de maio, um sábado. Veja abaixo a programação completa:
AÇÕES:
DATA: 21/05/2010
HORÁRIO: 19h
LOCAL: SESI
ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, nº 65, bairro Doze Anos, Mossoró, RN
DATA: 22/05/2010
HORÁRIO: 8h ÀS 17h
LOCAL: Escola Estadual Abel Freire Coelho
ENDEREÇO: Rua Dr João Marcelino, s/n – Centro, Mossoró, RN
PROPOSTA: Como no dia 25/05 é comemorado em todo o país o DIA NACIONAL DA ADOÇÃO, será:
1. Realização, no dia 21/05/2010, pelas 19h, do curso de preparação psicossocial e jurídica para as pessoas inscritas no cadastro de Pretendentes de Adoção, tendo como palestrantes pessoas vinculadas a área jurídica e psicossocial, com base no artigo 6º da nova Lei de Adoção nº 12.010/2009, estando confirmada a presença do Dr. José Dantas de Paiva, Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal. O curso destina-se igualmente aos educadores e outros formadores de opinião sobre a questão da Adoção, devendo as inscrições serem realizadas na Secretaria da Vara da Infância da Comarca de Mossoró, no horário de expediente forense (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h30), ou no dia do evento, no próprio local.
2. Realização, no dia 22/05/2010, entre 8h às 17h, de um MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS, priorizando os processos de adoção que tramitam junto à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró, contando com a atuação dos Juízes Maria Zeneide Bezerra, Fátima Soares, Cornélio Alves, Carla Portela, Breno Valério, Daniela Rosado, Cláudio Mendes, Edino Jales e Marina Melo Martins, e dos Promotores de Justiça Olegário Gurgel Ferreira Gomes, Sasha Alves do Amaral, Karine de Medeiros Crispim Henriques, Lúcio Romero Marinho Pereira e Guglielmo Marconi Soares de Castr, como também, Advogados, Defensores Públicos e alunos das práticas das Faculdades de Direito.
3. Ainda, no dia 22/05/2010, no horário das 8h às 17h, funcionamento do PLANTÃO JURÍDICO atendendo a demanda do dia.
4. Também no dia 22/05/2010, entre 8h às 17h, atendimento pela equipe interprofissional, integrada por Marileide, Vilaine, Sidneia e das servidoras Silvana e Cacilda, todas vinculadas à Vara da Infância e Juventude desta Comarca de Mossoró, e outros servidores voluntários desta Comarca, prestando orientações e promovendo a distribuição de material sobre Adoção durante o evento.
DEMANDA EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE ADOÇÃO: Existem 75 processos em andamento, dos quais 51 estão prontos para realização de audiências de instrução e julgamento.
OUTRAS DEMANDAS – Atendimento Jurídico dos Juizados Especiais e outros no Plantão Jurídico, além da participação do NOADE, NOVOS RUMOS, OUVIDORIA e NÚCLEO DE PROJETOS DO TJRN.
ÁREA QUE DEVERÁ SER OCUPADA PELO JUDICIÁRIO NO DIA 22/05/2010:
– 4 SALAS DE AUDIENCIAS
– 1 Sala para o Plantão Jurídico
– 1 SALA PARA OUVIDORIA DO TJRN
– 1 SALA PARA O NOADE/NOVOS RUMOS
– 1 SALA PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS
– 1 SALA PARA O NUCLEO DE PROJETOS
Obs.: As salas da OAB-RN, Práticas Jurídicas, ABMCJ-RN e do Ofício de Notas deverão estar próximas ao Plantão Jurídico.
Obs.2. – O Ministério público deverá ser convidado através do seu Procurado de Justiça Geral, Dr. Manoel Onofre Neto, pelo que já indicamos para atuarem no dia, os seguintes promotores: Dr. OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES, DR. SASHA ALVES DO AMARAL, DRA. KARINE DE MEDEIROS CRISPIM HENRIQUES, LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA e Dr. GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO.