A 12ª promotoria de Justiça de Mossoró, que tem a frente o promotor José Hercy Ponte, instaurará INQUÉRITO CIVIL com o objetivo de averiguar se a acessibilidade das calçadas em Mossoró/RN está em consonância com a Lei nº. 10.098/00, do Decreto n. 5.296/04 e da NBR 9050/04, de modo a permitir o acesso, a circulação e a utilização por pessoas com deficiência.
O promotor informa que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executados de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência, conforme as normas técnicas estabelecidas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, nos termos do art. 11, caput, da Lei n. 10.098/00 e do art. 11, caput, do Decreto n. 5.296/04.
Uma das primeiras medidas dentro do Inquérito Civil será uma requisição à Gerência Executiva de Desenvolvimento Urbanístico para que preste informações sobre a falta de acessibilidade das calçadas de todo o Município de Mossoró/RN, inclusive se há planejamento/execução de projetos para solucionar, definitivamente, o problema, em respeito a Lei Federal n. 10.098/00, do Decreto n. 5.296/04 e da NBR 9050/04, determinando prazo de 10 (dez) dias úteis.
Nota do Tio: Apesar de este não ser nem de longe considerado um grande problema para os mossoroenses, a iniciativa do Ministério Público deve ser considerada como louvável, sobretudo para os portadores de necessidades especiais. De fato, a construção de calçadas em Mossoró só obedece a uma regra: o gosto do proprietário.
Respostas de 13
Caro Tio Colorau. Gostaria de convidar voce e o promotor José Hercy Ponte para, juntos, fazer-mos um passeio pelas calçadas da rua Machado de Assis, no centro da cidade, a partir do Museu Municipal, até a igreja do Sagrado Coração de Jesus, nos dois sentidos. É uma verdadeira prova de obstáculos. Cada calçada tem uma altura diferente, com piso de todo o tipo, de mato crescido até cerâmica escorregadia, principalmente quado chove, ou o(a) proprietário(a) lava com bastante sabão, além de serem usadas para área de estacionamento e/ou garagem, durante à noite, como mostram as fotos que lhe enviarei via e-mail.
Dizer que as calçadas “NÃO É UM GRANDE PROBLEMA PARA OS MOSSOROENSES” é brincadeira!!! Tenta passear um dia pela cidade de cadeira de rodas!!! Ou mesmo a pé! Os mossoroenses tem o costume de andar pela pista de rolamentos (que é para circulação de veículos) em vez de simplesmente trafegarem pelas calçadas justamente pela ENORME dificuldade que se encontra em um simples passeio, quase uma inversão de papéis, e o que é pior, ajudando a piorar ainda mais o caótico trânsito da cidade.
Uma boa urbanidade não se faz apenas para o tráfego de automóveis, mas sobretudo para o pedestre que abrange todas as classes sociais, além de ser um requisito mínimo para o funcionamento da cidade.
É uma iniciativa de grande importância e até tardia sobre o GRAVE PROBLEMA de TRAFEGABILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS da cidade.
Absurdo, principalmente no centro da cidade onde os lojistas e camêlos colocam objetos nas calçadas atrapalhando o trânsito dos pedestres. ABSURDO MESMO!!!!!
Caro Tio, bem ao contrário do que ora afimastes, é, não apenas um grande, como um grave problema a questão não só da acessibilidade, mas, sobretudo da real imposibilidade das pessoa ditas nromas exercerem o seu direito de ir e vir \9caminhar na zona urbana do país de mossoró, especialemnte no centro da cidade, onde, como foi dito não há um parêmetro mínimo de razoabilidade e de civilidade por aprte da maioria dos proprpietários quando constroem as claçadas e, no mais das vezes obedecem apenas ao seu grau de civilidade, que geralmente, ainda obedece aos principios de urabainsmo e urbanidade da idade média.
Queres exemplo maior e mais patente que o piso empregado/utilizado na Praça Vigário Antonio Joaquim _ Centro – alí em dias/tempos normais já é um risco se andar/caminhar com qualquer calçado que não seja ultra-aderente, imaginem quando chove… vira literalmente uma pista de patinação mais parecendo que estamos na europa…esquiando…patinando etc.
OH QUANTO PLANEJAMENTO…!!! ,E, VEJAM O QUANTO DE GASTO (SUPERFATURAMENTO ETC) OCORRE QUANDO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS DITAS E PUBLICIZADAS PRAÇAS….
Quem sabe, a partir do levantmeanto da questão via Ministe´rio Público, os poderes públicos, principalemnte o executivo juntamente com os adormecidos… munícipes mossoroenses atentem pra tão grave realidade olvidadda desde tempos antanhos.
Concordando em gênero, número e grau com o internauta/cidaddão Marcelo Moss, assim transcrevo….
Uma boa urbanidade não se faz apenas para o tráfego de automóveis, mas sobretudo para o pedestre que abrange todas as classes sociais, além de ser um requisito mínimo para o funcionamento da cidade.
É uma iniciativa de grande importância e até tardia sobre o GRAVE PROBLEMA de TRAFEGABILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS da cidade.
E, TENHO DITO…!!!!!
AOS CORONÉIS E CORONELAS…
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
OLHA TIO, EU SOU MAIS COLOCAR POLICIA NA RUA, GUARDA MUNICIPAL, AGENTE DE TRANSITO BEM TREINADO, DO QUE FAZER CALÇADAS… DE QUE ADIANTA SE A GENTE NAO PODE MAIS USAR? VAMOS A SERRA GAUCHA COPIAR AS CALÇADAS DE LA…..
O OAB tenta escrever bonito mas escreve mais errado que analfa.
Com certeza faltou a muitas aulas de português. E o pior, é querer passar aqui a imagem de “sábio”. É aquela coisa de querer escrever bonito mesmo não sabendo escrever. Se o trânsito está errado, tuas palavras, TOMBÉM. Arré Égua!
afimastes
das pessoa
ditas nromas
especialemnte
aprte
proprpietários
claçadas
olvidadda
principalemnte
levantmeanto
Ministe´rio
urabainsmo
cidaddão
imaginem um juiz lendo uma defesa dele. tadim do CRIENTE.
Em primeira mão:
ROMEU TUMA JUNIOR SERÁ O VICE DE DILMA.
Faou e disse.
NOSTRADAMUS CONHECIA LULA
Fragmento de um texto de Nostradamus:
…”e o próximo do terceiro ano do terceiro milênio uma besta barbuda descerá triunfante sobre um condado do hemisfério sul espalhando a desgraça e a miséria. Será reconhecido por não possuir seus membros superiores totalmente completos.Trará com ele uma horda que dominará e exterminará as aves bicudas de bem e implantará a barbárie por muitas datas sobre um povo tolo e leviano”…
Para quem quiser conferir: Livro: Visão das Trevas, grandes catástrofes da humanidade. Pág.102 Nostradamus, Editora Record
Advogado : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado : Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar !!!
A BESTA BARBUDA vai voar de novo.
A propósito, não era essa BESTA que falava de FHC voava muito? Lembro que a BESTA chamava o FHC de Fernando Henrique “Viajando” Cardoso.
E a BESTA que já voou mais que todos os presidentes do Brasil? Devemos chama-la de que?
qua qua qua qua qua
Locais de discursão sobre utilidade pública deveria ter um mínimo de objetividade e seriedade em favor de benefícios comuns. Creio que existam vários outros locias na internet apropriados para piadas, chacotas e gracejos…
Taí um Petralha, né não Marcelo?