PEI E BUFO – 644ª edição.
* I – Até a semana passada o nome mais cotado para a vaga de ministro do STF era a do advogado-geral da União, Jorge Messias, mas seu nome caiu em desgraça após o voto do senador Jacques Wagner (PT-BA) na PEC que altera regras no STF. * II – Messias e Jacques Wagner possuem […]
PEI E BUFO – 643ª edição.
* I – A imprensa vem relatando que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trava uma luta interna com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a ponto de já ter um nome para substituí-lo, Marcus Cavalcanti, ex-secretário de Rui quando foi governador da Bahia. * II – Outro interessado na saída de Jean […]
PEI E BUFO – 642ª edição.
* I – É pouco provável que o prefeito Allyson Bezerra (UB) ceda a vaga de vice para o PL. Há alguma possibilidade de ele sair como candidato a governador em 2026, circunstância em que seus interesses conflitariam com os de Rogério Marinho, que tem a mesma pretensão. * II – Nessa situação hipotética, ele […]
PEI E BUFO – 641ª edição.
* À Tribuna do Norte, o senador Rogério Marinho (PL) disse que mantém uma conversa muito proveitosa com o prefeito Alysson Bezerra (União Brasil) no sentido de o PL compor chapa com ele nas eleições do ano que vem. Foi, ele disse. * Na mesma entrevista, quando perguntado sobre o novo PAC, anunciado pelo Governo […]
PEI E BUFO – 640ª edição.
* I – O Tribunal Regional Eleitoral do RN negou o pedido de validação de votos feito pelo ex-candidato a deputado estadual Anax Vale (União Brasil). Com a decisão, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) segue no cargo. * II – O maior interessado no acatamento do pedido do ex-candidato Anax Vale seria o vereador […]
PEI E BUFO – 639ª edição.
* No próximo domingo os argentinos irão às urnas para escolher o futuro presidente do país. Estão no páreo o peronista Sérgio Massa e o ultrarradical de direita Javier Milei. Corre no país de que se trata de uma disputa entre Frankenstein e Drácula. * I – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu incluir […]
PEI E BUFO – 638ª edição.
* O presidente da Femurn, prefeito Luciano Santos, de Lagoa Nova, disse em entrevista à Tribuna do Norte que nosso Estado está atrasado em comparação aos demais do Nordeste, e isso se dá pela falta de união dos políticos locais, que vigora a regra do “quanto pior, melhor”. * Vários estados do país aprovaram um […]
PEI E BUFO – 637ª edição.
* A Polícia Federal continua prendendo golpistas que depredaram os prédios dos três poderes no dia 8 de janeiro. Ontem foi cumprido um mandado de prisão preventiva em Engenheiro Beltrão (PR). O nome do acusado, contudo, não foi revelado. * I – De forma geral, a reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional não mudará […]
PEI E BUFO – 636ª edição.
* I – A reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional prevê o fim do ICMS. Pelo texto, os Estados receberão sua parcela no bolo com base no que for arrecadado de ICMS entre 2024 e 2028. Por causa disso, as Unidades da Federação estão correndo para majorar a alíquota. * II – O Rio […]
ICMS no RN: não aplicabilidade do princípio da noventena.
* I – Cá pensando, tenho dúvidas sobre a aplicabilidade do princípio da noventena, previsto no art. 150 da Constituição Federal, no caso do ICMS no Rio Grande do Norte, em discussão na Assembleia Legislativa, que prorroga a alíquota modal em 20%. * II – O texto da lei fala em instituição ou aumento de […]