A disputa judicial envolvendo o empresário Eike Batista e seu ex-empregado (ou sócio, dependendo da versão) Rodolfo Landim é bastante interessante, passível de ser pauta de debates em muitos lugares, de mesas de bar a aulas de Direito.
O engenheiro de reservatório Rodolfo Landim trabalhou 26 anos na Petrobras, onde exerceu diversos cargos importantes, entre eles o de presidente da Petrobras Distribuidora. Landim sempre foi considerado um gênio no assunto petróleo. Sua capacidade técnica nunca foi questionada, tanto é que o então presidente Lula da Silva pediu pessoalmente para que ele não saísse da estatal.
O pedido não foi levado em conta.
Seduzido por uma proposta de Eike Batista, Landim saiu da Petrobras e passou a integrar a MMX. Na nova empresa, recebeu quase R$ 2 milhões já na assinatura do contrato, além de salário líquido de R$ 150 mil/mês e outras vantagens. A admissão foi em maio de 2006 e a demissão foi em maio de 2010. Nos quatro anos, Landim ganhou aproximadamente R$ 200 milhões.
Após ser despedido, Landim fez ressurgir um bilhete assinado pelo empresário Eike Batista (abaixo transcrito), onde ele promete a Landim um percentual de 0,1% na holding e 0,5% na MMX. A grande discussão processual é se o bilhete tem ou não validade jurídica.
Quanto aos fatos, Eike diz que Landim era um empregado competente por quem ele tinha enorme carinho. Do outro lado, Landim diz que ao entrar na empresa ela valia R$ 600 milhões e hoje vale mais de R$ 80 bilhões. Tal crescimento se deu sobretudo por fruto de seu trabalho e idéias, defende ele.
Sem dúvida, um ótimo assunto que com certeza sempre dividirá opiniões. A primeira questão é saber se o desempenho de um empregado pode fazer com que ele pleiteie lucros maiores, e a segunda é a questão da validade do bilhete escrito por Eike.
Segue abaixo a transcrição do bilhete:
‘De: Eike Batista
To: Rodolfo Landim (meu amigo)
Após vários meses trabalhando com você, constatei que você pertence ao pequeno e seleto grupo de pessoas muito raras e muito especiais que conheci na minha vida.
Você é transparente, ético ao máximo, profissional competente e disciplinado – um homem do bem. Gostaria de convidá-lo a fazer parte da minha holding; como cavaleiro da “távola do sol eterno”, fiel guerreiro e escudeiro, um grande amigo!
Ao invés de uma bela espada, você receberá 1% da holding + 0,5% das minhas ações da MMX (acho, e quero, que você tenha o mesmo Nr que os outros diretores).
Uma das coisas mais gostosas na vida é trabalhar com amigos competentes e fiéis, e dividir a riqueza criada!!
Você merece,
Do amigo
(ass.) Eike Batista’”.
Respostas de 8
Não aceite!
Não há o que discutir!
Como o próprio escreveu e concedeu o DIREITO ou direitos. (dividir a riqueza criada), poder, gratidão … ao amigo, Eike não tem o que questionar. E senti até um pouquinho a mais que só agradecimento pelo esforço, amizade… senti um carinho ‘meio estranho’ no bilhete, não sei, possa ser que minha mente conturbada esteja vendo além do necessário.
No mais, vemos que quem quiser ficar rico com facilidade basta um mínimo de esforço e atuação na área do petróleo. Muito dinheiro garantido de retorno é a certeza!
1) Um dos homem mais rico mundo, sr Bill Gates cuja riqueza aconteceu expontaneamente, nunca falou em um microfone que é rico e é conhecido mundialmente como sendo uma pessoa modesta. Muito natural em se tratando de pessoas finas, educadas, nascidas e criadas em países de primeiro mundo.
O sr Eike Batista reuniu a imprensa brasileira e diante de todos falou “EU VOU SER O HOMEM MAIS RICO DO MUNDO”. Típico de pessoas vaidosas que para alimentarem o seu ego fazem questão aparecer em tudo, além, é claro, de comprovar que é oriundo de um país de terceiro mundo.
2) Por enquanto parece ser um homem inteligente mas o fato de sua empresa em QUATRO ANOS dar um salto de 600 milhões para 80 BILHÕES (crescimento de aproximadamente 700%), é algo para ser analisado até pelo FBI até porque ele mexe com dólares e viaja constantemente para os EUA. Vamos aguardar pra ver se o dinheiro é limpo ou a casa dele vai cair.
3) Admitindo (por enquanto) que ele é uma pessoa inteligente, fazer o que ele fez com esse funcionário (bilhetinho do coração) é o mesmo que dar um único tiro para o chão e acertar os dois pés. Esse tipo de bilhetinho dentro de uma empresa séria ou é coisa de viado ou de gente burra. Ou as duas coisas ao mesmo tempo.
Bem feito que o funcionário (tá mais pra bofe) ganhe a questão e eu torço escancaradamente por ele.
NA DUVIDA DA AUTENTICIDADE DO BILHETE, MANDA PRA O ITEP DE MOSSORÓ OU NATAL QUE RAPIDINHO VAO DESCOBRIR………..KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Mui amigo… Mui amigo…
Caro Erasmo, à meu ver, o bilhete escrito de próprio punho pelo Sr. EIKE BATISTA não deixa dúvidas quanto a sociedade e (ou) o vínculo de emprego existente, e mais ainda, os milionários resultados obtidos, tanto que resultou no mencionado bilhete…uma especié de pré-contrato com seus números, agora, tornados público, entre o reclamente e o mega empresário.
Do pouco que sei na seara trabalhista, entendo que há grandes chances do Sr. RODOLFO LANDIM, galgar êxito quanto as suas pretensões indenizatórias.
Já dizia o grande Orlando Gomes…
Para que se inicie a aplicação de todas as consequências jurídicas previstas, não é suficiente a celebração do contrato (Verbal ou escrito); é necessário o efetivo trabalho. O não cumprimento do quase contrato de conceder o trabalho ou de trabalhar COM SEUS CONSEQUENTES RESULTADOS E LUCROS, resulta em perdas e danos, exigíveis no juízo natural.
Tem de existir ainda a vontade de ligar-se por um pacto empregatício, o que não se dá no esforço desenvolvido por simples caridade, religião amizade, solidadriedade humana, mutirão etc.
Não esqueçamos, que, o Sr. RODOLHO LANDIM, não apenas possui o bilhete, mais sim, calhamaços e calhamaços de documentos que com certeza evidenciarão e demontrarão ipsis litiris, as suas afirmativas quanto sua real contribuição no crescimento exponencial da (s) empresa(s) do Sr. EIKE BATISTA.
Pleo menos em primeira instancia, o juiz quando de sua análise da reclamação em comento, por certo haverá de analizar fundamentalmente. além do bilhete e de outras inúmeras provas, o grau de importância dos serviços e dos conhecimentos usados e utilizados pelo Sr. RODOLFO LANDIM, EM FAVOR DAS EMPRESAS DO EMPRESÁRIO, SR. EIKE BATISTA, e, muito provavelmente quando da sua decisão, fará uma pergunta… as EMPRESAS DO SR. EIKE BATISTA, teriam esses espantoso crescimetno sem o trabalho, o conhecimento, os contatos e a colaboração diretamente do seu sócio e (ou) funcionário RODOLFO LANDIM….!!!???
É sabido de todos, que, a subordinação do empregado às ordens do empregador (Colocando à disposição deste sua força de trabalho) de forma não eventual é a mais evidente mainfestação da existência de um contrato de emprego; o poder disciplinar é-lhe inerente. Entretanto, há casos em que essa subordinação de fato não é visível, restando em estado potencial (Trabalho em que o próprio resultado da atividde evidencia a aceitação das normas pré-fixadas e a quantidade de produção; altos empregados).
Há autores que abandonam o critério da subordinação, preferindo caracterizá-lo simplesmente por “trabalho por conta alheia para organização ou empresa”. “o trabalho por conta alheia ou para outrem, que torna seus direta e imediatamnte os furtos materias ou imaterias do mesmo trabalho, remunerando-os”.
Por fim cabe assinalar, que essa querela jurídica inserta na relação capital e trabalho, contempla e confere indubitavelmente…no popular, uma briga de cachorro grande com lances e disputas num final dificil de prever (Vide as escaramuças e “magias” do nosso vetusto poder judiciário), que, como sabemos, nas disputas entre o trabalho e o grande capital…grandes empresas, nem sempre a nossa justiça é tão cega quanto se apregoa.
Um abraço, e, que surjam mais comentários e opiniões acerca de um tema/acontecimento tão interessante na seara do direito do trabalho.
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Hummmmmmmmmmmmm BOIOLA!
haha…o Fransueldo é uma figura. Tenho certeza de que se o Landim ler esse arrazoado, troca de advogado na hora!
É um dos nossos e é conhecido no meio bichaniano como Eikinho Bunda de Ouro..