O Código Brasileiro de Trânsito prevê, em várias infrações, a medida administrativa de REMOÇÃO do veículo, sobretudo nos casos de estacionamento proibido, adulterações, bloqueio de via, entre dezenas de outras.
Em Mossoró, o Pelotão de Trânsito possui um veículo tipo guincho, que deveria ser usado para a realização de remoções, no entanto, os Agentes do Trânsito, nas blitzen, invariavelmente alegam para o condutor que o guincho está sendo usado em outra operação ou então que se encontra quebrado.
Assim, os Agentes contatam um guincho particular – sempre o mesmo – que cobra R$ 70 pelo serviço de remoção, independentemente do veículo e do local. A taxa é sempre a mesma.
A necessidade constante de pagar a quantia de R$ 70 quando o Peltran possui um guincho exclusivo para remoção vem deixando muitos condutores insatisfeitos. Além do mais, o guincho é sempre o mesmo, apesar de em Mossoró esse serviço ser oferecido por mais de uma dezena de empresas.
Quem se sentir prejudicado com tal prática pode procurar o Ministério Público, vez que uma das atribuições deste órgão é fiscalizar o trabalho das polícias.