Em todo processo eleitoral uma velha dúvida volta à tona, mas ela acaba não tendo efeito algum no resultado final da corrida por votos. Votar em branco e anular o voto é a mesma coisa? sim! votar em branco é uma opção do eleitor e o voto nulo acontece quando o eleitor erra no momento da votação, digitando na urna eletrônica um número que não pertence a nenhum candidato. Os votos brancos e nulos não são válidos.
Na verdade a confusão acontece devido a interpretações confusas da legislação eleitoral e também à mudança na legislação, pois foi após uma lei de 1997 que o voto em branco deixou de ser válido. Nas eleições do ano de 2004, por exemplo, foi muito disseminado pela internet um e-mail anônimo que apregoava que os votos nulos poderiam anular a eleição, caso ultrapassassem 50% do total dos votos. Houve até campanha em veículos de comunicação para que os cidadãos anulassem seus votos, o que não alteraria em nada o cenário final da eleição. O que aconteceu naquela oportunidade foi uma confusão entre os termos “voto nulo” e “nulidade da votação”.
A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, foi bastante clara quanto à validade dos votos brancos e nulos em seu artigo 3º: “Será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”. Mais uma vez fica bastante claro que votos brancos e votos nulos não servem para anular eleições. Em todos os casos de eleições majoritárias elegem-se os candidatos que obtiverem a maioria dos votos válidos.
Tal vale também para os municípios onde há apenas um candidato a prefeito. Se este conseguir apenas um voto já é eleito, vez que os votos brancos e nulos não são computados.
Respostas de 6
Realmente não anula eleição, mas será que somos obrigados a tentar advinhar qual o menos pior? Anular o voto vale é o meio mais fácil para constestar esse sistema eleitoral carcomido, frágil e capenga q vem servindo aos calhordas desse Brasil. Dá uma espiada lá em “Congresso em Foco”.
Eu tenho esperança de um dia não ser mais necessário ter que ir votar ou justificar a falta junto ao TSE, e não venham com essa coversa besta de exercer o nosso direito de democracia.
CONVITE MISSA O1 ANO DE FALECIMENTO DE ZÉLIA MOTA
Os familiares da senhora Maria Zélia Mota de Paiva
consternados com seu falecimento, convidam parentes
e amigos para se fazerem presentes na Missa de 1 ano
de seu falecimento, que será realizada terça feira, dia 24
de julho, às 17hs , na Igreja de São José.
Os familiares agradecem a todos que comparecerem a
este ato de fé e solidariedade cristã.
Meus Caros “Caríssimos” a democracia necessariamente pressupõe direitos e deveres.
Democracia não é como alguns incautos individualistas pensam, uma lata de doce de leite ou um chocolate caramelizado.
Igualmente a qualdiade dos políticos e desse sistema eleitoral – com dito – carcomido, também necessariamente refelta a qualidade do eleitor e do cidadão despolitizado/politico brasileiro.
Caríssimos, não podemos esquecer que a calhordice dos políticos, salvo rara exceções, é, e reflete direta e fielmente a calhordice que dia-a-dia o eelitor e cidadão brasielrio desfila vivencia em seu cotidiano de corrupções ativa e passivas, jeitinhos, pulos do gato, leis de gérsons, useiras e veseiras, usadas e abusada, usufruidas e manutenidas em sua filosofia individualista e macunaímica.
Caros, polítiicamente somos apenas e tão somente um país de adolescentes com inúmeras riquezas natrurais, porem com uma origem e contradição, que necerssariamente resultou e resulta num processo de transformação social lento, moroso e claudicante, longe dos nossos febris sonhos de um país dito de terceiro mundo com assim determina o PIG em suas midiáticas, engandoras e ilusórias encenações alienígenas, sempre propagadoras do famoso complexo de vira-latas.
Não esqueçam, tenho apenas quinhentos desde o dito descobrimento/invasão e (ou) como alguns dizem achado do acaso.
Por conseguinte, temos que ainda comer muito arroz com feijão e (ou0 hamburgueres como queres o samericanos do norte, prá que fetivamente possamos ter a capacidade de pensar coletivamente umprocesso democrático.
POR ÚLTIMO, QUERO LHES AFIRMAR COM CONVICÇÃO… NA PRÁTICA, O VOTO EM BRANCO REFLETE O BRANCO MAIS SEM LUZ QUE POSSAMOS IMAGINAR E NECESSARIAMENTE SE TRADUZ EM QUERER RESOLVER O PROBLEMA DO FRIO ENXUGANDO GELO E, IGUALMENTE O PROBLEMA DO INCENDIO ENSACANDO FUMAÇA.
O mais são basófias, quinquilharias, stresses e estridências de alguns desinformados, alguns de má fe e de milhões de alienados.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN.
DIGO, TEMOS APENAS QUINHENTOS ANOS DESDE O DESCOBIMENTO
ANULAR OU VOTAR EM BRANCO – Acho uma aberração um ato desses, se for de propósito. Enquanto tantos países lutam para ter eleições, nós aqui temos o privilégio de escolher nossos representantes. Votar deve ser entendido como um dever cívico, um dever para com a Pátria. Que bom poder votar livremente, com vários candidados para escolher. Acho que os políticos fazem o melhor que podem, porque isso é adstrito ao ser humano; sempre queremos fazer o melhor, naturalmente. Penso que a imprensa maltrata muito nossos representantes e devia deixá-los trabalhar sossegadamente. Lamento, contudo, ter tido conhecimento de que 64% dos projetos apresentados em nível nacional versem meramente sobre nome de rua! Acho que isso devia mudar, mas é só uma observação. Também acho que os salários são meio fora da realidade, mas se se chegou a tais números, devem ser justos. Já quanto à frequência, deve estar no ponto ideal; de que adianta ir e ficar enrolando? Lendo revistas, jogando paciência no computador, telefonando para saber se o cachorro já voltou do veterinário? É melhor que o trabalhador vá para trabalhar mesmo, justificar o valor pelo seu trabalho. Tomara que haja eleição de novo este ano aqui em Mossoró, pois gosto muito de comparecer às urnas, ver a festa que se faz, o buzinaço truando pela cidade, bombardeio tal qual final de campeonato, e todos os encantos que essa alegria proporciona, isso sem falar no embate que a antecede, com os candidatos num gládio ferocíssimo, atacando uns aos outros; acho muito bonito mudar de partido! Sempre podemos mudar. Algumas coisas nunca mudam, como, por exemplo, o amor por um time de futebol, mas de partido se pode mudar. É dito que a cabeça é redonda para fazer o pensamento mudar de direção. Oras, se o candidato é inimigo mortal do outro mas depois encontra razões para vir a integrar o partido, que mal há nisso? Se numa versão futura de Batman houvesse a união com o Coringa pelo bem de Gothan City algum fã do homem-morcego iria deixar de ver o filme? Duvido muito! Já se viu coisa parecida na prática, foi em 1986, na Olimpíada de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Karpov, que acabara de perder a coroa mundial do xadrez para Kasparov, no match de 1985, jogou lado a lado com o rival, tudo para defender o interesse do país, a então União Soviética! Um repórter americano, vendo os dois trocando ideias antes das partidas (já que durante é proibido), perguntou a Karpov: “Ele não é seu inimigo?” E a resposta foi “Não, não é! Muito pelo contrário, é meu maior amigo durante a Olimpíada. Depois dela sim, voltará a ser inimigo” (No mesmo ano, para celebrar o primeiro centenário do campeonato mundial de xadrez, as cidades de Londres e Leningrado foram sede do novo match válido pelo certamen mundial, que foi jogado entre . . . Karpov e Kasparov!). O importante é que a coletividade ganhe, mesmo em desrespeito à história do candidato ou do partido em si. O voto em branco ou nulo, pelo que sempre soube, não são válidos; o eleitor pode ter errado ou se esquecido de votar, etc. Simplesmente não deve ser contabilizado no escrutínio, não é levado em consideração. Já fui mesário em várias eleições lá em Areia Branca e estudei com afinco para um concurso do TRE (nem sei de que Estado, mas não era o RN), há alguns anos, mas não obtive êxito, embora tenha alcançado a classificação por milagre. Sou daqueles que, embora não empunhe a bandeira, procura saber dos projetos do candidato para tentar fazer a melhor escolha.