* I – Em votação apertada, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento de alíquota do ICMS, de 18% para 20%, que vigorará de abril a dezembro do ano que vem. Em 2024 voltará a ser de 18%. Além disso, só haverá o reajuste se o Governo Federal não compensar perdas arrecadatórias.
* II – Em junho passado, numa canetada, o Governo Federal determinou a redução da alíquota de ICMS nos combustíveis e energia elétrica. No RN caiu de 29% para 18%. A lei, publicada em junho, prevê compensação pelas perdas, mas não se sabe ao certo como isso se dará no ano que vem.
* Nos próximos dias o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicará edital para concurso público, com 229 vagas diretas, níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva. O certame ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
* I – Atualmente, o maior salário do funcionalismo é pago aos ministros do STF, R$ 39,2 mil. As demais autoridades recebem abaixo desse valor, mas por pouco tempo. Um decreto aprovado terça-feira no Congresso Nacional acaba com o desnivelamento.
* II – Pela nova regra, os vencimentos de presidente, vice-presidente, ministros de Estado, deputados e senadores serão equiparados aos de ministros do STF, que foram reajustados de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil, após seis anos de congelamento.
* Em almoço com empresários e banqueiros, o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que não trará o BNDES do passado, que o banco se voltará para as pequenas e micro empresas, especialmente na área de tecnologia e inovação. Os presentes gostaram.
* Li, não sei onde, que o cajueiro de Pirangi, o maior do mundo, completou na terça-feira (20) 134 anos de existência. Fiquei encafifado. Como é possível apontar o dia exato de seu nascimento? até porque ele foi semeado como uma planta comum, e talvez nem tenha sido ação humana.
* Foram registrados 417 divórcios no Rio Grande do Norte entre janeiro e novembro deste ano, queda de 24,9% em relação a 2021, quando 555 casais desfizeram a união civil. O confinamento provocado pela pandemia é apontado como causa maior para o fim dos relacionamentos.
* Nascido em Aracaju (SE) e formado na Universidade Federal do Ceará, Lezio Lopes foi o criador das ilustrações usadas na abertura da aclamada série The White Lotus, na HBO Max, tanto na primeira como na segunda temporada. Suas ilustrações no Instagram (@leziolopes) despertaram o interesse dos produtores.
* Comumente, o cantor e compositor Dalto é apontado como um artista de um só sucesso, “Muito Estranho”. Não é bem assim. Ele compôs ao menos outras duas músicas bem conhecidas: “Bem-te-vi” (1981), cantada por Renato Terra e “Leão Ferido” (1981), Byafra.