A Câmara Municipal de Mossoró cumpre mais uma etapa na apreciação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2011), amanhã (20): realiza audiência pública, às 10h, para discutir a matéria com a sociedade.
A intenção é colher sugestões para possível aperfeiçoamento da proposta através de emendas dos vereadores, já que a LDO/2011 instruirá elaboração do Orçamento Geral do Município (OGM) do próximo ano.
O presidente da Câmara, Claudionor dos Santos (PDT), informa que o Legislativo convida todos os segmentos da sociedade à reunião, pois o público terá direito à voz e poderá fazer sugestões à Câmara.
Também na audiência pública, os vereadores discutirão o projeto da LDO diretamente com a equipe econômica da Prefeitura de Mossoró. Tirarão dúvidas e poderão sugerir outras prioridades de investimento.
Tramitação – O Projeto da LDO/2011 está nas comissões da Câmara, para onde foi enviado após leitura no plenário, no último dia 4. Sexta-feira (21), começará o prazo para apresentação de emendas, até o dia 1º de junho.
No dia seguinte, 2 de junho, as emendas serão lidas no plenário. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade terá 15 dias, entre 2 e 17 de junho, para avaliá-las e, dia 22 de junho, anunciará quais acatará.
O projeto será votado em primeiro turno no mesmo dia 22 e em segunda votação, dia 30. A LDO prevê arrecadação de R$ 379 milhões à Prefeitura/2011 e subsidiará o Orçamento a ser aprovado em dezembro.