Impressiona a quantidade de cargos comissionados na Assembleia Legislativa do nosso RN, 2.592. Máquina totalmente inchada e improdutiva. São muitas pessoas comendo do Estado sem dar nada em troca. Assim não há cofres públicos que suportem.

Além disso, ainda há suspeitas reais e concretas de que centenas de servidores – entre comissionados e efetivos – recebem sem dar expediente, os chamados servidores fantasmas. É uma esculhambação, que contribui sobremaneira para o descrédito da população com a classe política.

Apesar de toda esta imoralidade, a repercussão dentro do estado é muito pouca, isso porque muitos jornalistas integram a vergonhosa lista dos que recebem sem dar expediente. Lista esta que também contempla muitos parentes de políticos de famílias tradicionais, das mais diversas regiões do estado.

São muitas pessoas influentes favorecidas pela esbórnia, o que diminui a repercussão. Arautos da moral e dos bons costumes calaram-se após serem desmascarados com a divulgação de seus nomes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Muitos ativistas de redes sociais também silenciaram, isso porque aparecem pessoas deles na malfadada lista.

A farra com o dinheiro público é tão grande que alcança quase tudo e todos, o que contribui para a pouca repercussão. O que resta é esperar que algum órgão de imprensa de amplitude nacional se interesse pelo caso.

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Em 1808, quando aportou por aqui com a Família Real, d. João VI criou centenas de cargos públicos para acomodar o séquito que veio com ele. A máquina pública foi inchada e nunca mais foi esvaziada. Para bancar tanta gente, os tributos também foram elevados e nunca mais caíram. É esta a origem do inchaço na máquina pública e de nossa carga tributária extorsiva.

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Um fato pitoresco envolvendo um dix-septiense ocorreu em meados de fevereiro. Manoel Martins Borges Neto, de 50 anos, estava recolhido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi, em Natal-RN. Pesava sobre ele a acusação de tentativa de homicídio.

Uma semana após o carnaval uma de suas irmãs saiu da cidade de Governador Dix-sept Rosado a fim de visitá-lo. Ao chegar ao CDP e dizer o nome do irmão, ela recebeu a notícia de que ele havia falecido fazia quatro dias, vítima de um infarto fulminante.

Como assim? O cidadão morre e a família não é informada? Isso mostra a desorganização total do nosso sistema prisional. Por sorte, o corpo do réu ainda estava no ITEP, o que possibilitou aos parentes fazer o velório e sepultamento.

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Alguns revendedores de garrafões de água mineral em Mossoró afrontam sem cerimônia o Código de Defesa do Consumidor. Dia desses fui até o posto Ypiranga do bairro Doze Anos a fim de comprar água mineral. Meu vasilhame tinha validade até dez/2016, ou seja, dali a vários meses. O frentista, todavia, disse que eles só aceitavam vasilhames com validade a partir de jan/2017. Minhas argumentações foram desconsideradas.

O fato aconteceu no posto Ypiranga, mas a prática é recorrente na cidade. Diversos revendedores só aceitam vasilhames com vencimento a partir de jan/2017. A prática afronta o Código de Defesa do Consumidor, mas estamos num país onde as leis são bem bonitinhas no papel. A realidade é bem diferente.

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Os pacientes em tratamento de hemodiálise voltaram a ter o transporte público para levá-los de casa para o hospital e em seguida devolvê-los. Um problema a menos.

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Começou o lengalenga acerca da realização ou não do Mossoró Cidade Junina, ante a crise que assola os municípios, especialmente Mossoró, que também perdeu receitas com a redução de investimentos da Petrobras e com a estiagem.

A saída salomônica é realizar um evento menor, priorizando os artistas nativos. Assim, o evento não sofre solução de continuidade.

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No seu mais novo artigo, o juiz eleitoral Herval Sampaio, critica com veemência a recentemente publicada Emenda Constitucional (EC) nº 91, que permitiu aos detentores de mandato eletivo mudarem de partido livremente, sem serem atingidos pela lei da infidelidade partidária. O período da janela é de trinta dias, contados da publicação da EC, que ocorreu no último dia 19 de fevereiro. Para ler o artigo e entender melhor este despautério, clique aqui.

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O ex-vereador Antonio Freire de Souza Filho (Antonio Bolota), então peemedebista histórico de Governador Dix-sept Rosado, deixou sua sigla e se filiou ao PHS, em evento realizado no Centro de Formação São José, com a presença do deputado estadual Manoel Cunha, o “Souza”, e diversas lideranças políticas da região.

Antonio Bolota deverá ser um dos candidatos de oposição ao cargo de prefeito do município de Governador Dix-sept Rosado.

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O prazo para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 começa hoje e vai até o próximo dia 29 de abril. O programa do IRPF/2016 já pode ser baixado na página da Receita Federal do Brasil na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/). A Delegacia da Receita Federal em Mossoró espera receber na sua jurisdição 61.000 declarações do Imposto de Renda. Em todo o Brasil são esperadas 27,8 milhões de declarações.

        Entre as principais mudanças para o IRPF/2016 estão a inclusão do CPF dos alimentandos – se esses forem maiores de 14 anos – na declaração do contribuinte. Os profissionais da área da saúde, odontologia e da advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas deverão informar à Receita o CPF dos clientes para os quais prestaram seus serviços.

 É compulsório declarar o IRPF/2016 o contribuinte que, na soma dos rendimentos anuais no ano anterior, tiver tido ganhos tributáveis acima de R$ 28.123,91 — em 2015 o valor era de 26.816,55. Da mesma forma deverá declarar o seu Imposto de Renda quem tiver bens, até 31 de dezembro de 2015, no valor acima de R$ 300.000,00; o contribuinte que na atividade rural obtiver rendimentos brutos acima de R$ 140.619,55 deverá também declarar o seu IRPF/2016. Existem ainda outras modalidades obrigatórias de declaração que podem ser consultadas na página da Receita Federal do Brasil (http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2016).

        O software de declaração passou por melhorias na sua usabilidade. Antes era preciso verificar as pendências, fazer a gravação e transmiti-la, mas agora essas etapas foram substituídas pelo botão “entrega da declaração” executando tudo de uma só vez. O software é compatível com os sistemas operacionais Windows, Mac, Solaris, Linux e multiplataforma. Quem quiser declarar pelo celular ou tablet deverá esperar mais um pouco, pois o sistema depende da liberação das lojas Google Play- Android- e App Store- IOS; as datas não foram confirmadas.