PEI E BUFO – 101ª edição.

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* Luciana Ribeiro, procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, irá se debruçar sobre o decreto de calamidade financeira assinado pelo prefeito Allyson Bezerra (SDD). Ela vai analisar se o ato atendeu aos requisitos legais.

* O número de homicídios no Rio Grande do Norte subiu 3,02% em 2020, no comparativo com 2019, de 1455 para 1499. Em 2019, havia tido uma redução de 26,3% em relação a 2018.

* Com menos recursos do que o antecessor, que esvaziou o fundo previdenciário, a governadora Fátima Bezerra (PT) vem pagando os vencimentos em dia e deverá quitar todo o atrasado até o fim do seu mandato. Fábio Faria ainda tem a carinha-bonita-de-pau de criticá-la.

* O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) esteve hoje em Natal, onde tomou café com a imprensa, se reuniu com o prefeito Álvaro Dias (PSDB) e o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) no miolo da manhã, e almoçou com os quatro deputados federais que o apoiam na disputa para presidente da Câmara.

* O Consórcio Nordeste, presidido atualmente pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), está negociando a compra de milhares de vacinas Sputinik V, de origem russa. O pedido para uso emergencial da vacina deve ser protocolado na Anvisa até amanhã.

* Os pacientes de Covid-19 oriundos de Manaus (AM) ficarão internados no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. O 4º andar já foi reservado para tal fim. Serão recebidos 10 pacientes, nenhum em estado grave.

* O número de pedidos de falências no Brasil subiu 12,7% em 2020, quando comparado com 2019. Já as falências decretadas subiram 1,9%. Os pedidos de recuperação judicial subiram 13,4%.

* O mossoroense David de Medeiros Leite caminha a passos largos para conquistar uma cadeira na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. Confesso que ainda não tive oportunidade de ler nenhum de seus livros, mas os que o fizeram teceram mil encômios.

* “Como amigo eu tenho defeitos, mas como inimigo sou perfeito”. (Bibo Nunes, deputado federal, PSL-RS).

* O ABC anunciou seus grandes reforços para a temporada 2021: Allef (ex-Globo), Denner (ex-Tombense) e Marco Antonio (ex-CSA). Pronto, agora vai. Rumo a Tóquio.

PEI E BUFO – 100ª edição.

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* O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do procurador Ronaldo Chaves, deu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Kéricles Ribeiro (PDT) a deputado federal em 2018. O TRE decidirá o caso no próximo dia 22.

* Caso o TRE siga o parecer ministerial, o suplente Fernando Mineiro (PT) assumirá a cadeira hoje ocupada por Beto Rosado (PP). A dúvida é saber se a decisão terá efeitos imediatos. Não há jurisprudência no TSE sobre o assunto.

* Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes já integrou o Ministério Público (MP) Estadual, inclusive tendo atuado como promotor em Gov. Dix-sept no final dos anos 90. Posteriormente foi aprovado em concurso para o MP Federal. É irmão do conhecido advogado Paulinho de Ioiô.

* Dia desses escrevi que o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), ainda não havia decidido acerca do carnaval naquele município. Ele decidiu ontem. Não haverá. Todo mundo brincando de “brasinha”.

* A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sinsp/RN), Janeayre Souto, lamentou que a governadora Fátima Bezerra (PT) tenha anunciado o pagamento do 13º de 2018 para apenas 54% do funcionalismo.

* Há uma particularidade nas eleições no Congresso Nacional. No Senado Federal o candidato precisa de maioria absoluta para se eleger, ou seja, de 41 votos; já na Câmara dos Deputados precisa apenas da maioria simples, ou seja, a maioria entre os presentes.

* Na semana escrevi aqui sobre a retirada do mato às margens da RN-013. Um leitor me enviou mensagem acrescentando que o serviço foi feito em atenção a um pedido do ex-secretário municipal de Esportes de Mossoró, Aldo Gondim, no ofício nº 11/2020.

* A vacinação deverá começar no Brasil na próxima terça-feira (19), numa cerimônia no Palácio do Planalto. Como o presidente Bolsonaro disse que não quer receber a vacina, ainda não se sabe quem será a primeira pessoa a ser imunizada no país.

* Navegar pela maioria dos sites na internet se tornou uma ação estressante, isso pelo excesso de anúncios que pululam na tela. O conteúdo importante fica restrito a um tantinho de tela ao centro do monitor. Saco!

* O chamado “Massacre de Alcaçuz”, onde 27 pessoas morreram na maior penitenciária do estado, completa hoje quatro anos. Até o presente momento ninguém foi punido, nem ao menos denunciado. Atualmente, a população carcerária do RN é de 10.701 presos.

PEI E BUFO – 99ª edição.

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* Em Gov. Dix-sept Rosado, o Centro Social Pastor José Faustino de Lima buscará uma parceria para utilizar a bem da coletividade o prédio onde funcionou o TRE naquele município, inclusive assumindo as reformas necessárias. Espero que dê certo. Bom para todos.

* O chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, prevê 390,7 mm de chuvas entre janeiro e março deste ano para a região Oeste. Segundo ele, o número está dentro da média geral. Ele afirmou ainda que agricultores não devem plantar nas primeiras chuvas.

* O deputado federal General Girão (PSL-RN) poderá ser expulso do partido. Ele anunciou apoio a Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados, desobedecendo assim a orientação partidária, que é votar no candidato Baleia Rossi (DEM-SP).

* O presidente Bolsonaro segue no fogo cruzado entre os ministros Paulo Guedes, da Economia; e Rogério Marinho, Desenvolvimento Regional. Aquele defende uma economia mais liberal, como prometido na campanha; este defende um governo mais paternalista.

* A disputa para a presidência do Senado Federal será entre Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). O mineiro deverá ganhar a disputa com certa facilidade. A candidatura de Tebet foi mais para firmar a independência do MDB ante o governo federal.

* Foi publicada hoje a Medida Provisória que institui o Casa Verde e Amarela, programa que substitui o Minha Casa Minha Vida. O novo programa tem como alvo famílias na zona urbana que ganham até R$ 7 mil mensais e na zona rural que ganham até R$ 84 mil anuais.

* Tudo sobe, menos os vencimentos dos servidores públicos. O salário mínimo é atualizado todo ano, a inflação dispara, assim como os preços dos serviços em geral. A Constituição Federal reza que os vencimentos devem ser atualizados todos os anos. Não o são.

* A Tailândia, com 70 milhões de habitantes (Brasil tem 211 milhões), só registrou 67 mortes por Covid-19 até hoje. Mossoró, por exemplo, já registrou 274 óbitos. Muitas teorias tentam explicar o fato, mas o consenso é que a doença sempre foi levada a sério no país asiático.

* Toshiro Muto, diretor-geral do comitê organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio, não descarta novo adiamento do evento. Inicialmente marcado para julho de 2020, foi adiado para julho de 2021. A definição deverá sair até março.

* Nos estertores dos anos 80, a banda carioca Inimigos do Rei tomou conta dos rádios com o sucesso “Adelaide”, a da anã paraguaia. A canção é uma versão de You Be Illin’, do Run DMC. Não sei se tem essa informação no disco.

PEI E BUFO – 98ª edição.

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* Em visita a Natal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo está estudando a duplicação da BR-304, entre Natal e Fortaleza. Uma possibilidade é fazer uma concessão para a iniciativa privada. Até o fim do ano a decisão será anunciada.

* Com o fim do Auxílio Emergencial, 3,4 milhões de brasileiros deverão cair na extrema pobreza, assim considerados aqueles que sobrevivem com menos de US$ 1,90 por dia, algo em torno de R$ 10. Na soma total, o Brasil terá em torno de 17,3 milhões de pessoas em tal situação.

* A cesta básica em Natal (RN) teve um aumento de 19,55% em 2020. A porcentagem é alta, mas ainda assim é uma das menores do país. A maior alta entre as capitais ocorreu em Salvador (BA), 32,89%. Em dezembro, a cesta básica em Natal estava custando R$ 458,79.

* A cesta básica corresponde aos itens necessários para uma pessoa adulta sobreviver durante um mês. Estão descritos, inclusive em suas quantidades, no Decreto Lei nº 399/1938.

* Após mais de 100 anos operando no Brasil, a americana Ford decidiu encerrar suas atividades no país. Os modelos EcoSport e Ka só serão vendidos até os estoques acabarem. A fábrica em Horizonte (CE), que monta o modelo Troller, ainda funcionará por alguns meses.

* A desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse ontem ao cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-21), para o biênio 2021/22, sucedendo o desembargador Bento Herculano Neto.

* Há muita preocupação envolvendo a posse do novo presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, agendada para o próximo dia 20. Grupos fanáticos que defendem Trump vêm se mobilizando nas redes sociais para realizarem mobilizações e ataques no país.

* A artista plástica Juliana Notari construiu uma vulva gigante em pleno solo do sertão pernambucano, medindo 33m de altura, 16m de largura e 6m de profundidade. Tá dando o que falar.

* O técnico do Flamengo, Rogério Ceni, colocou a culpa na falta de torcida ao comentar sobre os tropeços da milionária equipe que comanda. “É a ausência do torcedor, só posso acreditar que seja isso”, disse à Agência Estado.

* Em 1987, o cantor Roger, da banda Ultraje a Rigor, foi acusado de estuprar uma adolescente em Chapecó (SC). Ao final, o músico comprovou sua inocência. Ele conta a história de forma clara e objetiva na segunda parte da música Crescendo II (Santa Inocência).

PEI E BUFO – 97ª edição.

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* A juíza federal Lianne Pereira, plantonista, determinou a suspensão da decisão da reitoria da Ufersa de proibir “protestos de qualquer natureza” durante a cerimônia de Coleção de Grau. Assim, os protestos estão liberados. O evento será hoje às 19h, pelo YouTube.

* O prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), ainda não divulgou nada acerca da realização ou não do carnaval naquele município. Já a prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSDB), já anunciou que não haverá carnaval naquele município costeiro.

* Hoje pela manhã o DER começou a retirada do mato às margens da RN 013, que liga o trevo de acesso à Fortaleza à Tibau. Há tempos o mato lateral havia invadindo a estrada, retirando a visibilidade de quem trafega na pista, bem como dificultado o trânsito de ciclistas.

* Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 141 deles têm como principal atividade econômica a administração pública. São municípios que sobrevivem a partir dos serviços e compras da prefeitura e dos vencimentos dos servidores públicos.

* O candidato de Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem apoio de 04 dos nossos 08 deputados federais: Benes Leocádio (Rep.), Beto (PP), Girão (PSL) e João Maia (PL). Já Walter Alves (MDB) votará em Baleia Rossi (MDB-SP). Os demais estão indecisos.

* Em 2019 foram realizadas 68.530 cirurgias bariátricas no país, crescimento de 16% em relação a 2015, quando foram feitos 58.686 procedimentos. Não há números ainda sobre 2020, mas o esperado é que tenha havido uma redução, isso por causa da pandemia.

* O ator Carlos Villagrán, que interpretou o personagem Kiko na série Chaves, pretende ser candidato a governador de Querétero, México, em eleições marcadas para junho próximo. Villagrán, que é ultradireitista, defende que a Covid-19 não existe.

* Se você compra o que todos estão comprando, então quem está decidindo suas compras não é você. Personalidade é comprar o que se gosta e é conveniente. O resto é “amostramento” pra entourage.

* O América (RN) empatou de 1 x 1 com o Floresta (CE) na tarde de ontem. Com o resultado, o time potiguar foi eliminado da Série D. O Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste que não tem nenhuma equipe nas séries A, B ou C.

* O estopim para o fim da banda RPM, em agosto de 1986, foi uma briga durante a escolha da trilha sonora para um filme que eles estavam gravando, direção de Bruno Barreto, que se chamaria É Melhor Viver, com Raul Cortez e Fernanda Torres no elenco.

PEI E BUFO – 96ª edição.

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* Quarta, publiquei neste espaço que estava em tramitação um processo licitatório para a contratação de empresa a fim de realizar concurso público para a secretaria de Educação de Mossoró. Há informação atualizada: a abertura dos envelopes será no dia 08 de janeiro, 13h.

* O prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Artur Vale (DEM), surpreendeu mais uma vez e nomeou para a secretaria de Saúde nome diverso do que havia sido anunciado. Nas redes sociais ele disse que seria seu irmão, Anax Vale, mas nomeou Nadja Luciana de Sousa.

* Os novos prefeitos receberam hoje o primeiro depósito do ano referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor veio gordo, 53,83% superior ao mesmo período do ano passado. É bom, contudo, terem cautela. O valor tende a cair.

* A governadora Fátima Bezerra (PT) pediu ao presidente Jair Bolsonaro, através de documento oficial, para incluir os profissionais da educação nas primeiras fases da vacinação. Enviou cópias do pedido para os presidentes da Câmara e do Senado.

* O dia ontem foi de notícias boas em relação à vacinação. O Instituto Butantan disse que a Coronavac impede a ação do coronavírus em 78% dos casos, e nos outros 22% o paciente tem apenas sintomas leves. O Ministério da Saúde já anunciou a compra de 100 milhões de doses.

* Sobre nepotismo, o STF entende que gestores não podem nomear parentes de até terceiro grau para cargos de direção, chefia e de assessoramento (Súmula Vinculante nº 13), mas podem nomeá-los para cargos políticos, como secretários e ministros, desde que mantenham a razoabilidade.

* Sobre o Bolsa Família, o governo federal analisa duas possibilidades: aumentar os benefícios, incluindo 200 mil novas famílias no programa; ou manter as regras atuais e incluir 700 mil famílias. O problema é que a fila atual tem 1,7 milhão de famílias, e deverá aumentar.

* Ontem, no bairro Nova Betânia, um advogado foi surpreendido quando viu pelas câmeras de segurança um guincho tentando levar seu veículo, que estava em frente a sua casa. O dono do guincho disse que fora contratado por uma pessoa de Icapuí (CE), que se passou por dona do carro. O caso foi levado à Delegacia de Plantão.

* Para os católicos que não lembram o dia em que foram batizados, a igreja recomenda que se comemore a data no próximo domingo (10), quando a Igreja celebra a Festa do Batismo do Senhor.

* Não foram apenas os nacionais que fizeram músicas elogiando a Cidade Maravilhosa. Em 1981 o cantor americano Barry White gravou a música Rio de Janeiro, tecendo rasgados elogios à capital fluminense. O cantor morreu em 2003, aos 58 anos.

PEI E BUFO – 95ª edição.

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* Começa na segunda-feira (11) e segue até o dia 18 o recadastramento de todos os servidores públicos da prefeitura de Governador Dix-sept Rosado, consoante tabela divulgada hoje no Diário dos Municípios. O recadastramento será na secretaria de Administração.

* O prefeito Artur Vale (DEM) nomeou Marcus Vinicius Gonçalves de Oliveira Feitosa para exercer o cargo de Assessor Jurídico da prefeitura. Em suas redes sociais ele havia anunciado para o cargo a advogada e ex-presidente da Câmara, Simara Dantas. Estranho!

* O prefeito de Tangará (RN), Doutor Airton (PDT), nomeou os três filhos para comandar cinco secretarias no município. A prole comandará as secretarias de Gabinete Civil; Administração; Finanças e Tributação; Obras; e Infraestrutura. “Tá tudo dominado”.

* Projeto de lei aprovado hoje, à unanimidade, pela Assembleia Legislativa, tornou a castanha de caju Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A matéria segue agora para sanção da governadora.

* Numa homilia feita em novembro, mas que só ganhou as redes sociais no início da semana, o Pe. Stanley Dantas, de Jardim do Seridó (RN), disse que no IFRN só tem feministas, abortistas, gente de esquerda, de ideologia de gênero. A reação nas redes sociais foi grande.

* O primeiro ato do prefeito de Jacobina (BA), Tiago Dias (PC do B), foi reduzir seus vencimentos, de R$ 15 mil para 01 salário mínimo. Aos 36 anos, pobre, ainda morando com os pais, que são agricultores, ele disse que o valor é suficiente para suas necessidades básicas.

* Os brasileiros depositaram R$ 166 bilhões líquidos na caderneta de poupança em 2020, diferença entre R$ 3,13 trilhões em depósitos totais e R$ 2,96 trilhões em saques. O valor líquido é o mais alto já registrado na série histórica, iniciada em 1995.

* O CEO do Facebook e Instagram, Mark Zuckerberg, anunciou que as contas do presidente dos EUA, Donald Trump, ficarão bloqueadas nestas plataformas por tempo indeterminado, no mínimo até a transmissão do cargo para Joe Biden.

* “Enquanto as discussões tiverem por motivos apenas a imposição de ideias dos contendores, estaremos mais para gladiadores romanos do que para filósofos gregos”. (Tomislav R. Femenick, em artigo na Tribuna do Norte).

* No auge do sucesso, dinheiro sobrando, o RPM decidiu montar uma gravadora, a RPM Discos. O primeiro e único álbum lançado foi Fósforos de Oxford, da banda Cabine C, que tinha como líder Ciro Pessoa, um dos fundadores do Titãs. A gravadora quebrou no nascedouro.

PEI E BUFO – 94ª edição.

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* O prédio onde funcionou a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) em Governador Dix-sept Rosado está totalmente depredado. Os larápios já levaram tudo de valor, e atualmente os vândalos o usam para consumir drogas, sexo e fazer as necessidades.

* O concurso público para a Polícia Civil do RN será bastante concorrido. 24.083 disputarão as 47 vagas para delegado (512,4 por vaga); 32.278 disputarão as 230 vagas para agente (140,3 por vaga); e 4.737 disputarão as 24 vagas para escrivão (197,4 por vaga). Estude muito!

* O recesso de fim de ano na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte encerrou hoje. A partir de amanhã (07) os fóruns estarão funcionando normalmente.

* Sobre a situação financeira do país, ele está no “vermelho” (despesas maiores do que receitas) desde 2014, com probabilidade de voltar ao “azul” apenas em 2027, segundo projeção do ministério da Economia.

* Quem se inscreveu para o ENEM já pode acessar seu Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante. Nele está o local da prova. No Rio Grande do Norte foram 131.159 inscritos. As provas físicas serão nos dias 17 e 24 de janeiro.

* “Quando tudo parece ser contra, lembre-se de que o avião decola contra o vento e não com a ajuda dele”. (Henry Ford).

* A CoronaVac, vacina da empresa chinesa Sinovac Biotech, já foi aplicada em 50 mil pessoas na China e 09 mil no Brasil, inclusive em Natal (RN), isso na fase de testes. Não há relatos de reações adversas severas. A fase agora é apenas para analisar a eficácia.

* Até o mês de outubro, último dado disponível, havia 4.029 pesquisas científicas sobre a Covid-19 publicadas no Brasil, 2,39% do total mundial. O país ocupa a 11ª posição no ranking de produção de pesquisas sobre a doença.

* A Netflix já disponibilizou a terceira temporada da série Cobra Kai, uma espécie de remake do filme Karatê Kid, inclusive com Ralph Macchio no elenco. Os episódios têm, em média, 30 minutos. Vale mais pelo saudosismo do que pelo roteiro.

* O refrão de Alagados, da banda Paralamas do Sucesso, começa com o verso: “Alagados, Trenchtown, Favela da Maré”. Trata-se de três favelas, situadas, respectivamente, em Salvador (BA), Jamaica e Rio de Janeiro (RJ).

Concurso público: há um processo em trâmite, mas não para 1.000 vagas.

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Hoje pela manhã, a prefeitura municipal de Mossoró publicou uma Nota de Esclarecimento informando que não há previsão de concurso público visando a nomeação de 1.000 servidores, como vinha sendo divulgado nas redes sociais.

O autor da fake news atirou no que viu e acertou no que não viu.

Uma fonte procurou o blog para informar que no dia 25 de setembro de 2020 foi iniciado o Processo Licitatório nº 210/2020, na modalidade tomada de preços, para a contratação de empresa a fim de realizar concurso público para a secretaria municipal de Educação.

O documento informa que o concurso é para a contratação de 100 professores, com vencimentos iniciais de R$ 3.539,55 para uma jornada semanal de 40h, sendo 85 vagas para professor de Pedagogia.

A entrega dos envelopes ocorreu no dia 03 de novembro.

O blog apurou que a empresa já foi escolhida, mas não há confirmação sobre assinatura de contrato.

Cabe à nova administração buscar maiores informações acerca desse processo, e então mantê-lo ou não.

Governador Dix-sept Rosado: Prefeito rescinde contratos, suspende gratificações e convoca recadastramento.

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O Diário Municipal de hoje, 06 de janeiro, traz as primeiras portarias e decretos publicados pelo novo prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Artur Vale (DEM).

As portarias de 01 a 12 trazem as nomeações de secretários, com exceção do secretário de Saúde e do Assessor Jurídico, apesar de estes já terem sido anunciados nas redes sociais do prefeito: Anaximandro Vale e Simara Dantas, respectivamente. Quanto aos demais secretários, foram os mesmos previamente anunciados.

A Portaria Nº 13/2021 cria a Comissão Especial de Administração Patrimonial, Contábil e Financeira no âmbito da Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado, que deverá apresentar relatório circunstanciado em até 30 dias mostrando a situação patrimonial, contábil e financeira do município.

A Portaria Nº 15/2021 cria a Comissão Permanente de Licitação, formada por Maria Verônica Lopes da Silveira Oliveira (presidente), Francisco das Chagas de Souza Costa (secretário) e Neliane Priscila de Medeiros Guimarães (membro).

O Decreto Nº 01/2021 rescinde, unilateralmente, todos os contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo.

Através do Decreto Nº 02/2021 o prefeito suspendeu temporariamente a concessão das gratificações, horas extras, diárias e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal.

O Decreto Nº 03/2021 convoca todos os servidores do Executivo para se recadastrarem junto à Secretaria de Administração, oportunidade em que deverão portar documento com foto.

As medidas foram justificadas, entre outros, pelo bloqueio de todas as contas correntes do município, em decisão datada de 29 de dezembro de 2020 (Clique aqui).