Está se tornando comum pessoas enfermas moverem ações judiciais pleiteando do estado o pagamento de seus tratamentos médicos, muitos deles bem caros e feitos somente no exterior. Num único caso, o estado do Rio Grande do Norte já gastou mais de R$ 1 milhão e 400 mil.
Na maioria das vezes os juízes deferem os pedidos dos pleiteantes com base no direito à vida, que é o principal direito garantido constitucionalmente. Contudo, esta mesma decisão que garante o direito à vida para uma única pessoa pode estar tirando este mesmo direito de centenas de outras. É certo que há casos em que o tratamento especializado, não oferecido pelo estado, é a única possibilidade de cura para o doente, mas há situações onde o estado disponibiliza o tratamento, mas o paciente quer ser tratado em outros estados e até mesmo no exterior, alegando mais qualidade nesses tratamentos.
Há situações ainda onde o estado é obrigado a pagar caríssimos tratamentos experimentais, os quais muitas vezes nem são reconhecidos pelos órgãos competentes. O que o judiciário ainda não atentou é que os médicos ficam com 30% dos custos de um tratamento. Assim, o profissional médico que, numa ação judicial, dá um parecer informando que este ou aquele tratamento é imprescindível para a recuperação de um paciente, ficará, em caso de deferimento, com 30% do valor a ser gasto pelo estado. Talvez por isso eles não relutem tanto para conceder estes pareceres.
Já são tantas as decisões judiciais beneficiando alguns que daqui a pouco o estado estará gastando mais com estas pessoas do que com a coletividade, a qual ficará, por falta de estrutura, desguarnecida de seu tão importante direito à vida.
4 respostas
e o que você acha correto? Correr o risco de morrer esperando o Estado ou vender tudo que tem e o que não tem pra tentar custear muitas vezes só uma mínima porcentagem do tratamento? ah rapaz você se supera a cada post…
alguem poderia me explicar o que e justiça,ate pelo amor de Deus,estamos em disespero por causa de pensao que nao podemos pagar o pior e que se fosse para uma criança tudo bem mas a ex mulher do meu esposo que ganhar na faixa 2500 reais por mes comprovado e dito pela boca dela mesma ao juiz,o meu esposo deu 80 por cento dos bens,ficando apenas com pequeno negorcio que vai de mal a pior, que esta os levando para o burraco,o que fazer quando a justiça nao olha o outro lado por favor respoda-me..
Embora tenha sido surpreendido com a nota, contudo ao contrário do leitor “Francisco”, senti muita coragem e firmeza na nota, pois ao meu vê está apresentando uma situação que está se tornando corriqueira nos tribunais, e que com o passar do tempo poderá causar até mesmo uma maior paralização nos atendimentos a saúde, que já é cambaliante. Viu-se há alguns dias que o nosso estado está dentre os 10 do Brasil, que aplica o que determina a CF em prol da saúde, ficamos a imaginar os que não aplicam, como anda a saúde pública. Agora custear a saúde de alguns poucos em detrimento da coletividade é uma situação por demais complexa, os que tem problemas de saúde de grande complexidade talvez não chegue a 5% da população carente, imaginemos se todos forem a justiça, o que vai ser feito com os outros 95%, que tem pequenos problemas e poderam vir a se tornar graves. Efetivamente o judiciário tem que olhar com mais precisão os casos, e pensar em nome da coletividade, infelizmente. Assim concordo com a sua nota em sua integra.
eu não acho falta de atenção e interese por parte da governadora e sim por parte da administração municipal aja vista não se ver projetos de real importancia no municipio nen na saúde,educação e segurança.com certeza os municipios que estão sendo benificiados os seus representantes correram atras como um grupo de prefeitos da região oeste do estado apodi,felipe guerra,caraubas,itau e outros fizeram um levantamento da segurança em seus municipios e levaram até o governo do estado reivindicando viaturas e o aumento de contingente de policiais vejam se governador dix sept rosado foi representado,é aquele velho ditado quem não chora não mâma