O jornal Folha de S. Paulo de hoje traz uma extensa matéria sobre a morosidade da Justiça. Com base em dados do CNJ, a Folha traz que a Justiça de Rondônia, mesmo sendo a mais célere do país, tem um índice de atraso de 30%.

Num dos trechos da matéria, a Folha informa que pequenas práticas adotadas pelos juízes podem reduzir o tempo de tramitação de um processo. Como exemplo, cita as práticas adotadas pela juíza de Apodi, Adriana Santiago Bezerra.

Abaixo, o trecho onde consta o exemplo da juíza potiguar:

O caso de Adriana Santiago Bezerra exemplifica bem a questão. Ela é a única juíza criminal de Apodi (cidade do interior do Rio Grande do Norte) e acumula a Vara Criminal e os Juizado Especial Criminal.

“Aquela região prevê três juízes, mas é comum o juiz acumular três funções. Eu também desempenho funções administrativas e eleitorais”, diz.

Em 2008, a juíza resolveu reunir servidores, advogados e membro do Ministério Público para elaborar um levantamento sobre a gestão da Vara Criminal e do Juizado Especial.

“A primeira medida foi a gravação de audiências. Ao invés de tomar nota das declarações, tudo era realizado de forma gravada. Acabava o processo em praticamente uma audiência. Uma medida simples resultou em mais velocidade”, diz.

Ela também reduziu os atos processuais. Por exemplo, ao invés de expedir um mandado de citação (para o réu se defender) e um segundo mandado para que a pessoa fosse intimada a comparecer à audiência de instrução, fazia um ato apenas.

O número de audiências realizadas aumentou 173% (passou de 100 em 2008 para 173 em 2009), o de sessões do júri 320% (foram de 5 para 16 de júris realizados). O número de processos julgados subiu 167% (de 158 para 264). E os processos pendentes passaram de 222 em março de 2009 para 12 em dezembro do mesmo ano.

“Em uma comarca de médio porte como a minha, pequenas práticas conseguem reduzir o tempo do processo e reduzir a quantidade de atos praticados. O código de processo penal já estabelecia essas práticas, mas isso não era colocado em prática”, afirma Adriana.

Nota do Tio: Rondônia é o estado que melhor remunera seus servidores. Faz jus ao lema: servidor bem pago, servidor motivado. Quanto aos juízes, as remunerações são equivalentes.