Cargos comissionados: ritmo de nomeações diminui, mas não cessa.

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A última grande leva de nomeações de cargos comissionados ocorreu no Jornal Oficial do Município edição 406 (JOM 406), datada de 05 de maio de 2017. Na oportunidade foram nomeados os cargos para a então recém criada Secretaria Municipal de Cultura. Mais de 80 (oitenta) pessoas foram agraciadas com um cargo na administração municipal.

De lá para cá já foram publicadas outras DEZESSETE edições do Jornal Oficial do Município, mas nenhuma delas trouxe nomeações em série. De todo modo, as nomeações diminuíram de ritmo, mas não cessaram. Catorze pessoas foram nomeadas e seis foram exoneradas, tudo conforme a lista abaixo.

OBS. As edições omitidas não trouxeram nem exonerações e nem nomeações.

O blog Tio Colorau continuará contribuindo para a transparência da administração pública municipal, ajudando assim a atual gestão.

Segue a lista:

JOM – 407 – 12/05

506 – LUCIANO SALES, Cultura; e

507 – TEREZA MAGALHÃES ROCHA DE MORAIS, Educação.

JOM – 408-A – 24/05

508 – ANDRÉ DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Meio Ambiente; e

509 – DIOGO SOARES VALE DE ALMEIDA, Meio Ambiente.

JOM – 408-B – 25/05

{Uma exoneração}

JOM – 409-B – 31/05

{Quatro exonerações}

504 – LINDAURINETE LUCAS BEZERRA, Saúde.

JOM – 411 – 09/06

505 – ADRIANA MORAIS ALVES, Saúde;

506 – PATRICIA DA SILVA MAGALHAES PACHECO DUARTE, Saúde; e

507 – MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ TEIXEIRA, Educação.

JOM – 412 – 16/06

{Uma exoneração}

507 – FLÁVIA TEREZA GOMES BEZERRA, Educação;

508 – SHIRLEY MACIELLY FERREIRA, Controladoria; e

509 – JOVANEIDE MEDEIROS DA COSTA, Administração.

JOM – 413 – 23/06

510 – FRANCISCO MARCOS AZEVEDO FREITAS, Urbanismo; e

511 – MAXIMILIANO BEZERRA DA COSTA, Urbanismo.

JOM – 414 – 30/06

{uma exoneração}

511 – ANA ISADORA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES, Saúde.

NOTA – Somados os 19 secretários, o número de cargos comissionados chega a 530 (quinhentos e trinta cargos).

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No início da semana, o blog do Carlos Santos trouxe uma vasta matéria sobre o funcionalismo público municipal, inclusive a informação de que a prefeitura já extrapolou o teto de gasto com servidores, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A matéria é rica em dados e informações. Para acessá-la clique aqui.

Permanência de Michel Temer na presidência da República não é essencial para reformas e nem para a economia

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Os que defendem a permanência de Michel Temer no comando da Nação argumentam que a presença dele é essencial para a realização das reformas trabalhista e previdenciária, além da estabilização da economia.

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PRECISAMOS DE UM PRESIDENTE CORRUPTO? – Quer dizer que para dar certo o Brasil precisa de um presidente denunciado formalmente por corrupção passiva e investigado por obstrução da justiça e organização criminosa. Que argumento bocó.

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NEM AÍ – O governo Michel Temer já deu provas de sua falta de importância. Quase nenhum chefe de Estado visita o Brasil, e quando o nosso presidente vai ao exterior é recebido por subalternos dos outros países.

Além do mais, quando o procurador Rodrigo Janot protocolou a denúncia em desfavor de Temer, nada aconteceu nos índices econômicos. Não houve alta ou baixa de nada. O mercado ignorou.

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TANTO FAZ – O argumento de que a permanência de Michel Temer é importante para a Economia e para as reformas não encontra respaldo fático. Quem mexe a economia é o mercado, e quem analisa as reformas é o Congresso Nacional. Caso Rodrigo Maia assuma, por ser o primeiro na linha sucessória, tudo continuará na mesma.

Município de Governador Dix-sept Rosado poderá deixar de ser Zona Eleitoral.

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Está em tramitação um processo de rezoneamento da Justiça Eleitoral. O pontapé inicial foi dado pela Portaria nº. 372/2017, do TSE, que estipulou as regras a serem adotadas para a nova configuração territorial da Justiça Eleitoral em todo o país.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defende que o rezoneamento trará uma grande economia para os cofres públicos, pois serão extintos vários cargos de juiz eleitoral, promotor eleitoral, analistas etc., além da redução de despesas com material e equipamentos.

Em cada estado foi formada uma comissão para elaborar o novo mapa eleitoral, extinguido as zonas eleitorais que não preencham os requisitos presentes no art. 3º da Resolução nº. 23.422/2014, do TSE.

A previsão é que o número de zonas eleitorais seja reduzido à metade em todo o país. Entre estas corre sério risco a 57ª Zona Eleitoral, Governador Dix-sept Rosado, que recentemente ganhou uma nova sede (foto).

A ideia é que Governador Dix-sept Rosado passe a integrar uma nova zona eleitoral a ser criada em Mossoró, que também abrangeria a cidade de Upanema, extinguindo também a 49ª Zona Eleitoral. Um retrocesso gritante.

A medida pode até gerar uma economia financeira, mas causa grandes prejuízos político-eleitorais. A Justiça Eleitoral se tornará menos presente, permitindo assim que candidatos fiquem mais livres para captar votos ilicitamente.

Enquanto a população anseia pela diminuição da corrupção, o Tribunal Superior Eleitoral age para que ocorra justamente o inverso, ao tirar juízes e promotores eleitorais das campanhas de várias cidades, deixando candidatos, empresários e eleitores se entenderem às suas maneiras.

O TRE-RN terá um grande prejuízo caso a cidade de Governador Dix-sept Rosado realmente deixe de ser zona eleitoral, vez que perderá uma sede moderna, recentemente construída sob medida para o funcionamento da Justiça Eleitoral.

O que fazer com o prédio? Entregá-lo às moscas?

Além do mais, o território do município de Governador Dix-sept Rosado é o sexto maior do estado, com uma área de 1,2 milhão de km². Impossível uma área tão extensa ficar a cargo de uma Justiça Eleitoral de outra cidade.

Anseio que a comissão analise todas essas questões antes de tomar a decisão final de extinguir a zona eleitoral que funciona no extenso município de Governador Dix-sept Rosado.

JUDICIÁRIO DEVOLVE MANDATO AO SENADOR AÉCIO NEVES E LIBERA RODRIGO LOURES. SERÁ A VOLTA DA IMPUNIDADE?

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG), líder em inquéritos na Lava Jato, recebeu um carinho do STF, mais precisamente do ministro Marco Aurélio Mello. Em decisão datada de ontem, Mello reconduziu o senador mineiro ao cargo, do qual ele havia sido afastado em 18 de maio, pelo também ministro do STF, Edson Fachin. No combo pró-Neves, Mello ainda negou um pedido de prisão em desfavor do senador e permitiu a ele conversar com a irmã, o que estava proibido, vez que ambos são réus no mesmo processo. Por fim, ufa, Mello ainda deixou de recolher o passaporte do senador. Assim, ele poderá sair do país caso queira.

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DOIS CRIMES – O senador Aécio Neves é investigado por corrupção passiva e obstrução da Justiça.

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ARGUMENTUM – O Ministro Marco Aurélio Mello evocou várias vezes a Constituição Federal para justificar suas decisões favoráveis a Aécio Neves. Focou sobretudo na independência dos poderes. Disse que não cabe ao STF afastar um senador de seu mandato, que apenas o Senado pode fazê-lo. “Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”, escreveu o ministro na decisão.

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É BOM RECORDAR – No dia 25 de novembro de 2015, o STF determinou a prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), à época acusado de obstrução de Justiça, apenas. O calvário de Delcídio seguiu no Senado, que confirmou a prisão e depois lhe cassou o mandato. Quanta diferença.

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SACI-PERERÊ – Alguém aí acredita que essa diferença de tratamento é com base unicamente na legislação pátria?

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UM PESO, DUAS INTERPRETAÇÕES – Vi alguns conhecedores do Direito avalizando a decisão em favor do senador Aécio Neves, ao mesmo tempo em que a diferenciavam da de Delcídio do Amaral. É claro que são situações distintas (acho a de Aécio bem mais grave), e é claro que ambas as decisões foram dadas com base na livre interpretação da legislação. O xis da questão é justamente essa interpretação, sempre favorável a um grupo e desfavorável ao outro.

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LOURES LIVRE PARA VOAR – Além das benesses pró-Neves, O STF também achou por bem revogar a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Loures, o homem da mala. A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin. Neste caso, contudo, ele não alcançou o grau de bondade dado ao senador Aécio Neves. Loures utilizará tornozeleira eletrônica, não poderá sair do país e terá que se recolher em casa no período noturno e em sábados, domingos e feriados.

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ACUSAÇÃO – Segundo a Procuradoria Geral da República, Loures era o intermediário entre a JBS e o presidente Michel Temer num acordo para que a empresa fosse favorecida numa decisão do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A mala com R$ 500 mil, flagrada em poder do ex-deputado, era parte da propina que seria dada a Michel Temer.

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CONCLUSÃO, PROFESSOR – A saída da presidente Dilma Rousseff da presidência não diminuiu a corrupção, muito pelo contrário. Para piorar, as altas cortes do Judiciário agem bem diferente de outrora. O Brasil voltou a ser o país da impunidade, onde os grandes não ficam presos. Tudo isso acontecendo e nada de batidas de panelas, nem de pato gigante e nem de camisas amarelas.

Mas as manifestações não eram apartidárias, contra a corrupção de forma geral?

Agora restou explícito que não. A intenção era apenas tirar o Partido dos Trabalhadores do comando da nação. Que fim levou o tal do MBL?

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AUTORIZA INTIMAÇÕES VIA WHATSAPP

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O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle administrativo e processual da Justiça, decidiu na última terça-feira (27) que o aplicativo WhatsApp pode ser utilizado para realização de intimações. A decisão foi dentro de um processo administrativo entre o juiz da comarca de Piracanjuba (GO) e a corregedora do Tribunal de Justiça daquele estado, a qual havia proibido o uso do aplicativo.

Os conselheiros acataram os argumentos do magistrado, reforçando que o aplicativo é sim um meio válido para realizar intimações, e que o fato de pertencer a uma empresa estrangeira (alegação da corregedora) não o impede de ser utilizado no âmbito do judiciário brasileiro.

No Rio Grande do Norte, os juizados cíveis e criminais de cinco comarcas já estão utilizando o aplicativo para realizar intimações: Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros. A instituição do WhatsApp como meio de comunicação foi instituída pela Portaria Conjunta nº 19/2106, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo Corregedor Geral de Justiça. Em breve a nova modalidade de intimação deverá ser expandida para as demais comarcas do estado.

VOLUNTÁRIO – Segundo a Portaria Conjunta nº 19/2106, a adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.

FALTA DE ESCOLTA PROVOCA CANCELAMENTO DE 752 AUDIÊNCIAS

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Foto: Assessoria do TJ-RN

De fevereiro até ontem, 752 audiências criminais deixaram de ser realizadas na Justiça Comum do Rio Grande do Norte, isso em razão de o governo não promover a escolta dos presos. O cancelamento de audiências acaba por provocar a liberação de alguns presos, vez que os advogados alegam que seus clientes estão presos por um período superior ao que determina a legislação.

Para solucionar o problema, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, se reuniu ontem com a chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e sua equipe. Os desembargadores Gilson Barbosa e Zeneide Bezerra também participaram da reunião.

Na reunião restou decidido que serão realizados mutirões nos presídios do estado, a fim de os presos não precisarem se locomover para os fóruns. Também restou acordado que o estado investirá em internet, de modo que algumas audiências sejam realizadas por videoconferências.

PRESIDENTE TEMER DEVERÁ QUEBRAR A TRADIÇÃO NA ESCOLHA DO NOVO PGR

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Foto/arte: UOL.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deixará o cargo em setembro. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) elegeu a lista tríplice a ser enviada para o presidente Michel Temer, a fim de que ele escolha, entre um dos nomes, quem sucederá o atual procurador-geral. Por ordem de votos, os escolhidos foram Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mário Bonsaglia.

Desde 2003 os presidentes vêm escolhendo os primeiros colocados da lista, respeitando assim a vontade dos integrantes do Ministério Público Federal. Neste ano, contudo, a chance do subprocurador Nicolao Dino ser o escolhido por Michel Temer se aproxima de zero. Será a primeira vez, em quinze anos, que um presidente quebrará a tradição.

Temer alega duas razões fortes para não nomear Dino. A uma, ele é um nome muito ligado ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot; a duas, ele é irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão e desafeto de Sarney, um dos conselheiros mais próximos de Temer.

Além do mais, Temer trabalhou para a escolha da subprocuradora Raquel Dodge, que vive em embates com Janot. A intenção era que ela fosse a primeira da lista, mas não deu, por poucos votos (1º – 621; 2ª – 587; e 3º – 564).

O último procurador-geral escolhido fora da ordem foi Geraldo Brindeiro, no governo FHC. Muito aliado ao presidente, ele arquivava todas as denúncias feitas em desfavor do presidente, o que lhe rendeu o apelido de “engavetador-geral da República”.

Lula e Dilma sempre nomearam os “cabeças” da lista tríplice, apesar de, pela Constituição Federal, o presidente poder nomear qualquer um dos 1.400 procuradores da República espalhados pelo país.

O presidente Michel Temer deverá nomear a subprocuradora Raquel Dodge, na esperança de ela fazer o mesmo que Geraldo Brindeiro.

TIÃO COUTO FESTEJA ANIVERSÁRIO COM AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS

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Ontem, os amigos do empresário Tião Couto, ex-candidato a prefeito de Mossoró nas últimas eleições, promoveram um arraiá na casa de campo de sua propriedade, localizada na zona rural de Upanema (RN). O evento também serviu para festejar seu aniversário. Dois eventos num só.

Empresários e políticos de todas as matizes prestigiaram o anfitrião, numa festa que começou por volta das 19h e só terminou hoje pela manhã, com o “bom dia” do Sol.

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Foto: Alan Jones.

Muitas rodas de conversas se formaram durante todo o evento, onde o mote era um só: próximas eleições. Nomes como o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB), os vereadores Petras Vinicius (DEM), Raério Cabeção (PRB), Rondinelli Carlos (PMN), Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN) e Flávio Tácito (PPL), participaram das rodas.

O evento também foi prestigiado pela classe empresarial, que compareceu em massa. Pude ver Marcelo Alecrim, Jorge do Rosário, Marcelo Rosado, Genivan Josué Batista, Fábio e Júnior Porcino, Getúlio e Juarez Vale, Luciano da Jodiesel, Elzo Fernandes, José Joaquim Neto, Michelson Frota, Stênio Max, Conrado Júnior, Gregório Rosado, entre tantos outros.

Destaque ainda para a presença do Vigário-Geral Flávio Augusto; da ex-prefeita Cláudia Regina; do desembargador Cláudio Santos; do ex-deputado federal João Maia, acompanhado da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino; do juiz de Direito Herval Sampaio; do tenente-coronel Alvibá Gomes; do Coronel Elias Cândido; além de prefeitos e vereadores da região, líderes políticos, advogados, jornalistas, médicos e, sobretudo, grande participação popular.

A sociedade em peso estava representada no evento, mostrando que o empresário Tião Couto consegue aglutinar todas as camadas sociais. Não se tratava de um evento para poucos, muito pelo contrário.

OBS. Post feito em parceria com o blogdachris.com.

ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO DEVERÃO CHEGAR AO RN EM ATÉ DEZ MESES.

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Depois da quebra de braço envolvendo o Ministério da Integração Nacional e as empresas que perderam a licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, a obra para a conclusão dessa etapa será, enfim, retomada. O Governo Federal assinou a ordem de serviço para a primeira fase do trecho após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, decidir pela suspensão do embargo da Justiça Federal, concedido via liminar em abril deste ano.

O próximo passo será mobilizar a mão de obra e acelerar as frentes de trabalho, que devem estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, dois mil profissionais serão contratados.

A primeira ordem de serviço para o consórcio Emsa-Siton, vencedora da licitação e responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. A água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte. Ao todo, a empresa gastará R$ 516,8 milhões.

Quando estiver pronta, a estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do Rio vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios desses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense. “Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Com o aval do STF, todo trâmite judicial ficará concentrado na Corte. Antes, o processo estava sob análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Consórcio São Francisco Eixo Norte (formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia) a notícia chegou como um banho de água fria.

É que o grupo de empresas questiona a diferença de R$ 75 milhões entre as propostas dos concorrentes e da empresa ganhadora. “O Consórcio está avaliando recurso”, comunicou, frisando que, além de ser menos custosa, a sua proposta tem condições técnicas para executar a obra.

O Consórcio partiu para o ataque depois de ter sido habilitado por preço, mas inabilitado pela falta de comprovação técnica em um processo de montagem, segundo o presidente da Construtora Passarelli, Hugo Passarelli. Ele disse ter apresentado um atestado de montagem de uma usina hidrelétrica. Entretanto, a Integração Nacional alegou que a complexidade de ambos os processos eram diferentes, negando a justificativa do Consórcio.

FONTE: Folha PE.

NOTA DO TIO – O sertão do Rio Grande do Norte sonha com a dia em que as águas da Bacia do São Francisco chegarão aos nossos reservatórios. A previsão de que isso deverá ocorrer em até dez meses é animadora. Duas culturas no Rio Grande do Norte deverão ser bastante beneficiadas: Uva, no Vale do Açu, 40 toneladas anuais; e melão, em Mossoró, 250 mil toneladas anuais.

Das águas da transposição, 70% serão para a irrigação, 26% para a indústria e 04% para consumo da população.

Vale destacar que apenas 1,3% da vazão das águas da Bacia do São Francisco serão destinadas ao Nordeste. Apesar da pouca percentagem, a quantidade é suficiente para manter os reservatórios cheios durante todo o ano.

SANDRA ROSADO PROPÕE JUSTA HOMENAGEM À WILMA DE FARIA

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A vereadora Sandra Rosado (PSB), num gesto de gratidão e respeito, apresentou projeto de lei no sentido de alterar o nome da Avenida Rio Branco, uma das maiores da cidade, para Avenida Wilma de Faria.

A homenagem é justíssima. De parabéns a parlamentar pela iniciativa.

A ex-governadora Wilma de Faria, recentemente falecida, deixou um grande legado de obras e serviços para o nosso município, entre estes a revitalização da Avenida Rio Branco.

Para alicerçar ainda mais o projeto, vale destacar que a ex-governadora nasceu extamente nesta avenida, numa casa vizinho a onde funciona a Procuradoria da República em Mossoró, altura da Praça dos Skates. Há uma placa no local.

O projeto será discutido na sessão ordinária de hoje, que inicia daqui a pouco. Não vejo motivo nenhum para ele ser rejeitado. Mossoró tem uma dívida de gratidão com a “guerreira”, como era chamada. A homenagem, repito, é justa.

Acrescento que os nossos legisladores deveriam começar a alterar nomes dos logradouros públicos locais a fim de homenagear pessoas que se destacaram no nosso meio. Vamos pegar as ruas, avenidas e praças que possuem nomes de vultos nacionais, já homenageados à larga em todo o país, e renomear com nomes de pessoas locais.

De pronto já lembro da ponte Castelo Branco, da avenida Presidente Dutra, da Rua Frei Miguelinho, da praça Getúlio Vargas, avenida Delfim Moreira, rua Venceslau Braz, entre tantas outras.

OBS. Na foto, um registro de uma das vezes em que a então governadora participou da confraria do Copão. Para ver mais fotos clique no link a seguir: http://tiocolorau.com.br/?p=4847.