Ontem, a prefeita eleita de Mossoró, advogada Cláudia Regina (DEM), teve seu mandato cassado pela quarta vez. A cada cassação, um furor na cidade e uma quebra na rotina administrativa. Isso não é bom.
Mossoró não é exceção no festival de cassações. Em quase todos os municípios os eleitos enfrentam ações eleitorais que já resultaram ou poderão resultar em perda do mandato.
Há algo dissonante entre a legislação e os órgãos de fiscalização (Ministério Público, partidos adversários) e punição (Justiça Eleitoral). A lei é por demais rígida, mas os órgãos não possuem a agilidade e diligência necessárias para atuar preventivamente, o que seria ideal.
A variedade de recursos oferecida no cardápio eleitoral torna a lei letra morta e facilmente burlável.
A eleição deve ser como uma partida de futebol: Se o erro não for visto e punido na hora que ocorre, não poderá ser feito posteriormente. Imagine comemorar o campeonato de um time e vez por outra aparecer uma decisão dizendo que aquele título não valeu, que haverá outra partida, por causa de uma falta não marcada, por exemplo.O título conseguido em cima de um erro não é justo, mas a culpa é do árbitro, que não puniu quando deveria. É uma comparação radical e que encontrará muitos críticos, mas é uma forma de termos um pós-eleição com tranquilidade, segurança e possibilidade de planejamento.
Esse cassa-não-cassa só traz prejuízo à sociedade.
2 respostas
Erasmo, é certo que o Estado não tem meios para fiscalizar como deveria os atos ilícitos, mas não puní-los depois de praticados seria pior ainda, vez que a punição após o ato, tem também caráter “educativo”. Seria como um sentença de homologação de ilicitude.
Tendo como lógica esta opinião, presos seriam inocentados se não tivesse o Estado na “hora” para coibir seus atos, não é mesmo? O que dizer da educação e criação dos filhos, se também não os punisse todas vezes que praticam algo errado?
Errado nessa história são os políticos contraventores, pois conhecem as leis e regras para suas eleições e as jogam debaixo do tapete, em prol dos seus interesses, não podemos esquecer que o Estado é mal aparelhado, em consequência dessas mesmas pessoas.
Acho que acontece no Esporte hoje, é que esta na contramão de tudo, e que deveria ser mudado…
ERROS NÃO PUNIDOS – Pelo que temos visto nos últimos tempos, a busca pela perfeição continua, pelo menos quanto ao futebol. Efetivamente, sou contrário a que se releve um erro, penso que a punição deve ocorrer a qualquer tempo, sob pena de se beneficiar o infrator, e, relativamente ao futebol, coroar um falso campeão! Seja um jogo final de campeonato que segue em 0 X 0 até os 49 do segundo tempo; um zagueiro faz uma falta fora da área e o árbitro assinala pênalte. Após o tumulto, o batedor converte a cobrança e nem bem a bola passa do risco final o cara ergue os braços, decretando o final da partida. Oras! Vamos deixar descer pelo ralo todo o trabalho da equipe “perdedora”, frustrar-lhe todos os seus planos, entregar a taça ao time errado?? É claro que é esse o erro; e, pior, de muito fácil correção: com os recursos televisivos que hoje se têm, a solução pode vir em um átimo de tempo, bastando uma breve conferência de cinco árbitros, por exemplo, que, vendo a irregularidade, só acionando o ponto eletrônico do soprador do apito se faria a correção e se evitaria uma injustiça. Quando Alessandro Costacurta recebeu cartão vermelho na Copa 94 APÓS o jogo, achei que a situação iria mudar, mas lamentavelmente não foi assim, malgrado anos antes – 21, para ser mais preciso -, na final do Paulistão 73, o árbitro errara a contagem dos penais e decretou o Santos campeão; os jogadores do outro time (a Portuguesa) saíram do estádio – tavam em desvantagem nas cobranças, mas tudo podia mudar – e hoje são dois os campeões paulistas desse ano.