Depois da quebra de braço envolvendo o Ministério da Integração Nacional e as empresas que perderam a licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, a obra para a conclusão dessa etapa será, enfim, retomada. O Governo Federal assinou a ordem de serviço para a primeira fase do trecho após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, decidir pela suspensão do embargo da Justiça Federal, concedido via liminar em abril deste ano.
O próximo passo será mobilizar a mão de obra e acelerar as frentes de trabalho, que devem estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, dois mil profissionais serão contratados.
A primeira ordem de serviço para o consórcio Emsa-Siton, vencedora da licitação e responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. A água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte. Ao todo, a empresa gastará R$ 516,8 milhões.
Quando estiver pronta, a estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do Rio vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios desses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense. “Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Com o aval do STF, todo trâmite judicial ficará concentrado na Corte. Antes, o processo estava sob análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Consórcio São Francisco Eixo Norte (formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia) a notícia chegou como um banho de água fria.
É que o grupo de empresas questiona a diferença de R$ 75 milhões entre as propostas dos concorrentes e da empresa ganhadora. “O Consórcio está avaliando recurso”, comunicou, frisando que, além de ser menos custosa, a sua proposta tem condições técnicas para executar a obra.
O Consórcio partiu para o ataque depois de ter sido habilitado por preço, mas inabilitado pela falta de comprovação técnica em um processo de montagem, segundo o presidente da Construtora Passarelli, Hugo Passarelli. Ele disse ter apresentado um atestado de montagem de uma usina hidrelétrica. Entretanto, a Integração Nacional alegou que a complexidade de ambos os processos eram diferentes, negando a justificativa do Consórcio.
FONTE: Folha PE.
NOTA DO TIO – O sertão do Rio Grande do Norte sonha com a dia em que as águas da Bacia do São Francisco chegarão aos nossos reservatórios. A previsão de que isso deverá ocorrer em até dez meses é animadora. Duas culturas no Rio Grande do Norte deverão ser bastante beneficiadas: Uva, no Vale do Açu, 40 toneladas anuais; e melão, em Mossoró, 250 mil toneladas anuais.
Das águas da transposição, 70% serão para a irrigação, 26% para a indústria e 04% para consumo da população.
Vale destacar que apenas 1,3% da vazão das águas da Bacia do São Francisco serão destinadas ao Nordeste. Apesar da pouca percentagem, a quantidade é suficiente para manter os reservatórios cheios durante todo o ano.